sábado, 9 de março de 2019

Jr. Araújo diz que não responderá Jeová Campos, que contestou indicação de cargos: “Melhor ficar calado”

Jr. Araújo diz que não responderá Jeová Campos: "Melhor ficar calado"
Contestado pelo deputado estadual Jeová Campos (PSB), o deputado estadual Júnior Araújo (Avante) disse, ontem (8), que não vai comentar as declarações do seu colega de bancada na Assembleia Legislativa.
“Sobre os cargos indicados em Cajazeiras e posicionamentos durante a eleição da mesa diretora da Assembleia, prefiro resumir que essas pessoas são de extrema confiança minha e do governo estadual. Não existe caça as bruxas. Cada um ocupa seus espaços,” frisou Júnior Araújo.
Quanto a eleição da Assembleia, Júnior assegurou que sua posição foi clara e aberta.

Governador nomeia chefes da Defesa Agropecuária nos municípios de Itaporanga, Piancó e Conceição...

Em atos publicados neste sábado (9), no Diário Oficial do Estado, o governador João Azevedo (PSB) nomeou os chefes das Unidades Local de Sanidade Animal e Vegetal (Defesa Agropecuária) nos municípios de Conceição, Itaporanga e Piancó.
As indicações, de acordo com informações, são da cota do deputado estadual Tarciano Diniz, em Itaporanga, e Paulo Barbosa, em Piancó. Orgãos ligados à Secretaria do Desenvolvimento da Agropecuária e da Pesca. Foram nomeados, em:
Itaporanga - Euclides de Sousa Farias (ato publicado hoje, mas diário do dia 1º/03, assinado em 28/02)
Piancó - Paulo Pereira Soares (ato publicado hoje, ms diário do dia 1º/03, assinado em 28/02)
Conceição - Alberto Xavier Leite Filho (ato publicado no diário de hoje, dia 09/03, assinado dia 08/03) 

Julian Lemos se reúne com Vítor Hugo e anuncia liberação de R$ 370 mil para saúde de Cabedelo

O deputado federal Julian Lemos (PSL) se reuniu, na tarde desta sexta-feira (8), com o prefeito de Cabedelo, Vitor Hugo (PRB), para oficializar a liberação de R$ 370 mil para a saúde do município. Há cerca de um mês, Vítor Hugo havia feito um desafio à Julian. Ele teria cobrado o empenho do deputado na liberação de recursos para Cabedelo, já que o parlamentar havia sido bem votado na cidade e tinha prometido trabalhar pelo município.
Lemos reafirmou o compromisso com o povo de Cabedelo e destacou que deve liberar novos recursos para a cidade. Ele ressaltou que em pouco mais de dois meses de mandato, já conseguiu a liberação de R$ 9 milhões para os municípios paraibanos. O deputado disse que vai aproveitar o prestígio junto ao Governo Federal para ajudar a Paraíba na liberação de verba para o estado.

Decisão da Câmara Criminal do TJ mantém condenação de Rosilene Gomes e prisão deve ser cumprida no regime semiaberto

A ex-presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF), Rosilene Gomes, foi condenada nesta sexta-feira (8) a cinco anos de prisão, inicialmente cumprida em regime semiaberto. A decisão foi proferida pela Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) em grau de recurso. A corte manteve decisão anterior, proferida pelo juízo da 7ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa. A ex-cartola do futebol paraibano terá que pagar ainda 50 dias-multa.
O caso foi relatado pelo juiz Carlos Eduardo Leite Lisboa, convocado para substituir o desembargador Arnóbio Alves Teodósio. De acordo com a denúncia, no mês de maio de 2014, os denunciados Antônio Alves Gonçalves, Kléber Fábio Pereira de Lima e Genildo Januário da Silva, a mando de Rosilene Gomes, também denunciada, subtraíram materiais esportivos no valor de R$ 15 mil pertencentes à Federação Paraibana de Futebol (FPF).
A sentença no primeiro grau, proferida em 12 de janeiro de 2018, julgou procedente em parte a denúncia, para absolver Kleber Fábio e Genildo Januário, ao tempo em que condenou Antônio Alves Gonçalves e Rosilene Gomes, nas penas do artigo 155, §4º, incisos II e IV, do CP..

sexta-feira, 8 de março de 2019

Acórdão: Supremo diz não haver justificativa para a Paraíba continuar pagando pensão a ex-governadores

Um acórdão publicado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) considerou ilegal a continuidade de pagamentos de pensões a ex-governadores da Paraíba. A publicação esclarece dúvidas do Executivo paraibano a respeito da abrangência de decisão tomada pela corte, que considerou inconstitucional lei aprovada em 2006 na Assembleia Legislativa que criou o benefício. A dúvida era se a decisão atingiria apenas novos casos ou se valeria para quem já recebia o benefício. Pelo menos seis ex-governadores tiveram acesso ao pagamento desde que a lei foi criada. Foram eles Cícero Lucena, Roberto Paulino, Milton Cabral, José Targino Maranhão (MDB), Wilson Braga e Cássio Cunha Lima (PSDB).
O acórdão publicado pelo ministro relator, Celso de Mello, cita a jurisprudência do Supremo para afirmar que o benefício de que fala a decisão “não se tratava, em sua acepção jurídica, nem de subsídio, nem de vencimento, nem de provento, nem de vantagem, nem de aposentadoria ou qualquer outro benefício de índole previdenciária”. O julgamento da ADI aconteceu no dia 17 de outubro do ano passado. Na época, o entendimento foi o de inconstitucionalidade. Sem a certeza da abrangência da decisão, a Secretaria de Administração decidiu esperar a publicação do acórdão para só então suspender o pagamento dos benefícios. 
Em resposta ao blog, o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, explicou que o acórdão está em análise. “Estamos analisando o acórdão, mas a princípio foi omisso em relação aos efeitos, se pra frente (ex nunc) ou para trás (ex tunc). Precisa analisar se não é caso de embargos”, ressaltou. Entre outros pontos, a decisão fala que não há amparo constitucional para o pagamento de pensão a título de homenagem:
Citando voto de Carmen Lúcia em julgamento anterior, Celso de Mello acrescentou: “Aquele que não esteja titularizando cargo eletivo de Governador do Estado, extinto que tenha sido o mandato, não pode receber do povo pagamento por trabalho que já não presta, diferentemente de qualquer outro agente público, que – ressalvada a aposentação nas condições constitucionais e legais estatuídas – não dispõe de tal privilégio.
No caso dos ex-governadores, a conta é pesada. Eles recebem todos os meses R$ 23,5 mil, o mesmo valor recebido pelo titular do cargo, João Azevêdo (PSB). O ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), que deixou o poder após a decisão, não teve direito a recorrer ao benefício. A derrubada do benefício veio com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4562. O questionamento sobre a constitucionalidade da lei aprovada na Assembleia Legislativa foi feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O benefício foi aprovado em 2006 e, desde então, era pago a seis ex-governadores e ainda a oito viúvas de ex-governadores paraibanos. Os benefícios, a partir de agora, se tornaram inconstitucionais.
O penduricalho criado pela Assembleia Legislativa da Paraíba determinava que o subsídio mensal vitalício, a título de pensão especial, seria pago com recursos do tesouro estadual e equivale à remuneração do governador em exercício. Entre os beneficiários paraibanos, Cícero Lucena, Roberto Paulino e Milton Cabral comandaram o estado por menos de um ano e, mesmo assim, tiveram os mesmos direitos. Já Cássio Cunha Lima (PSDB) foi excluído da folha, no ano passado, por determinação judicial. Ele já recebia o teto constitucional enquanto senador da República, cargo deixado em janeiro.
Para a OAB, autora da ADI, a Assembleia Legislativa concedeu a esse pagamento o título de “pensão especial” na tentativa de mascarar a patente inconstitucionalidade. “O fato de a Constituição da República em vigor ser silente quanto à possibilidade de concessão de subsídio mensal e vitalício a ex-autoridades não pode ser interpretado em favor de dispositivos como o que ora se impugna, visto que a autonomia conferida aos estados membros pelo art. 25, parágrafo 1º, da Lei Maior, não é absoluta”, argumenta a OAB nesta nova ADI a respeito do tema.
A OAB ajuizou ADIs semelhantes para contestar a constitucionalidade do pagamento de aposentadorias a ex-governadores dos estados do Pará, Acre, Amazonas, Rondônia, Sergipe, Paraná, Rio Grande do Sul e Piauí. O Plenário do STF iniciou o julgamento do pedido de liminar feito na primeira ação (ADI 4552), que questiona o pagamento a ex-governadores paraenses. Após o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, concedendo a liminar para determinar a suspensão do pagamento do benefício, o ministro Dias Toffoli pediu vista dos autos. Em relação à Paraíba, contabilizando-se apenas os casos dos ex-governadores, o prejuízo para o tesouro estadual era de R$ 1,5 milhão por ano.

Patriota pede mandato do deputado Felipe Leitão por infidelidade partidária...

O deputado estadual, Felipe Leitão, eleito pelo Patriota, está sendo alvo de uma ação judicial que questiona o seu mandato após ele ter se filiado ao Democratas. O diretório estadual do Patriota na Paraíba protocolou a ação de perda de mandato por infidelidade partidária no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) no final do mês de fevereiro.
O primeiro suplente do partido no cargo de deputado estadual é o atual presidente do diretório estadual, Janduhy Carneiro. “O advogado é da nacional e a orientação foi dada pela nacional para que a estadual tomasse as providências. Eu estou cumprindo a orientação da nacional como presidente estadual sob pena de perder o controle do partido, de ser penalizado pela nacional”, declarou Janduhy.
Felipe Leitão argumenta que decidiu se desfiliar do Patriota em razão da cláusula de barreira, que não foi alcançada pela legenda nas últimas eleições. Por este motivo, Felipe anunciou sua filiação ao Democratas. O Patriota considera, na ação, que Felipe Leitão já é considerado um trânsfuga, que é o político que se desfilia de alguma legenda para se filiar a outra. Ainda segundo o diretório, a desfiliação aconteceu sem justa causa.
De acordo com a ação, “desde o início da legislatura na Assembleia Legislativa da Paraíba – em fevereiro de 2019, o ora requerido deputado Felipe Leitão já ostenta o partido DEMOCRATAS como sendo o seu partido nesta legislatura que se inicia. Do simples acesso ao portal oficial da Assembleia Legislativa da Paraíba, na página destinada ao deputado Felipe Leitão, vemos que o mesmo apresenta o DEMOCRATAS como sendo o seu partido político, portanto, já demonstra que se encontra filiado ao DEMOCRATAS e não ao PATRIOTA, partido pelo qual foi eleito em outubro de 2018”.

Aliados de Bolsonaro começam a receber cargos; Julian ganha Funasa e Incra...

O governo federal começou a distribuir cargos entre os seus aliados históricos. É o caso do deputado Julian Lemos (PSL-PB), que é da direção nacional do partido.
Ele ganhou a direção da Funasa e do Incra na Paraíba. E está conseguindo recursos para adquirir pistolas Glock para a polícia de seu estado, informa publicação da Coluna Radar, da Veja.
Julian é amicíssimo de Gustavo Bebiano e ficou incomodado com sua saída. No período eleitoral,  coordenou a campanha do hoje presidente eleito no Nordeste e fazia às vezes também de seu segurança.

Após Daniella anunciar que o Progressistas terá candidato, Bruno Cunha Lima diz que é natural uma candidatura sua em Campina Grande...

Mais votado para deputado federal em CG em 2018 diz que é natural sair candidato a prefeito da cidade em 2020 e cita convites de partidos
Depois da senadora Daniella Ribeiro anunciar, ontem (7), que o Progressistas terá candidatura própria à prefeitura de Campina Grande, em 2020, definindo assim que não será mais coadjuvante do PSDB, agora foi a vez do ex-deputado estadual Bruno Cunha Lima mandar o seu recado. Mais votado nas eleições de 2018 para deputado federal na cidade, Bruno anuncia que pretende disputar a prefeitura ano que vem. 
Bruno disse que já recebeu convites de quatro siglas e que está estudando a melhor alternativa para se filiar no tempo adequado. “Em relação em disputar a Prefeitura de Campina Grande ano que vem, sim é natural até pelo resultado da eleição passada onde fui o mais votado em Campina. Sobretudo pela forma como faço política sem ter nenhum tipo de troca pelo voto. Isso é extremamente importante e conectado ao que as pessoas querem. É o recado que a gente conseguiu passar nessas eleições”, disse Bruno. 
O neto de Ivandro Cunha Lima, irmão do saudoso poeta Ronaldo C. Lima, foi o candidato a deputado federal mais votado na cidade em 2018, onde dos mais de 44 mil votos, 19.116 sufrágios foram na Rainha da Borborema. Em segundo lugar veio Pedro Cunha Lima com 18.645 votos; Julian Lemos 14.294 votos e Ana Cláudia Vital do Rêgo com 11.944 votos.
Um dado interessante da entrevista foi o termo dito por Bruno: “Quem tem prazo não tem pressa”, muito usado pelo senador José Maranhão que preside o MDB no estado e que está sem comando atual na Rainha da Borborema. vale lembrar que nas eleições de 2018, Maranhão foi recebido por Ivandro Cunha Lima na sua residência.

Presidente Jair Bolsonaro anuncia fim de lombadas eletrônicas no país

O presidente Jair Bolsonaro retomou as transmissões ao vivo em sua página no Facebook, expediente utilizado com frequência durante a campanha eleitoral, na noite desta quinta-feira (7). Foi sua primeira manifestação após a repercussão negativa da declaração dada em um evento militar, no Rio de Janeiro, em que afirmou que "democracia só existe se as Forças Armadas quiserem" e também após publicação de vídeo obsceno. 
Após se justificar, defendeu brevemente a reforma da Previdência, atacou a imprensa por reportagem que ele considera contra o governo e afirmou ainda que o país não terá mais lombadas eletrônicas em suas vias. "Há uma quantidade enorme (de lombadas eletrônicas) no Brasil. É quase impossível viajar sem receber multa. E a gente sabe, ou desconfia, que o objetivo não é reduzir acidente", disse. 
Segundo ele, os equipamentos que estão em funcionamento serão mantidos até o final dos contratos. Também afirmou que não será permitido às concessionárias de rodovias utilizarem valores que deveriam, por contrato, serem direcionados à manutenção para a instalação de lombadas. 
O presidente também informou que o projeto já anunciado para aumentar o período de validade da carteira de motorista de cinco para 10 anos está em fase final de elaboração, no Ministério da Infraestrutura.

quinta-feira, 7 de março de 2019

Daniella diz que o Progressistas terá candidatura própria em Campina Grande...

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O PSDB terá que procurar outra legenda para figurar na vice, se decidir disputar novamente a Prefeitura de Campina Grande. É que a senadora Daniella Ribeiro anunciou, em entrevista nesta quinta-feira (7), que o Progressistas, que tem seu pai Enivaldo Ribeiro atual vice do prefeito Romero Rodrigues (já no segundo mandato), terá candidato próprio em 2020.
Daniella  disse que o partido já firmou essa definição, sobretudo porque o partido cresceu em 2018, seja com a eleição dela para o Senado, seja com a reeleição do deputado federal Aguinaldo Ribeiro, seja pelas representações que têm atualmente no município.
"Claro que nosso partido terá sim candidato a prefeito em Campina Grande nas eleições de 2020. Teremos candidatura sim. É importante a participação do Progressistas. Saímos fortes nas últimas eleições, com a reeleição de Aguinaldo para Câmara Federal, com a minha eleição para o Senado Federal, hoje temos o vice-prefeito de Campina Grande que está ativo e atuante em Campina Grande e temos nomes. Temos um partido que tem a condição necessária para lançar uma candidatura e temos a atuação de pessoas que estão lá trabalhando na cidade", disse.
Daniella foi indagada se, assim como em 2012, colocaria o nome à disposição para encabeçar essa disputa, e acabou respondendo que não, pelo menos por enquanto. É que ela acredita ser um desserviço para a Paraíba e para a sociedade ter sido recentemente eleita para um mandato de oito anos e, dois anos depois, voltar a se candidatar. 

STF nega pedido de retorno de Dinaldinho para reassumir Prefeitura de Patos

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, negou o pedido de Dinaldinho Wanderley para reassumir a Prefeitura de Patos. A defesa pediu o habeas corpus, solicitando a suspensão das medidas cautelares e a volta imediata ao cargo.
Mello negou o pedido por entender não estarem presentes os pressupostos necessários para a concessão de medida cautelar. Ele determinou ainda que fossem solicitadas informações ao Relator do procedimento criminal instaurado no Tribunal de Justiça da Paraíba.
Dinaldinho foi afastado por pedido do Ministério Público Estadual (MPE) após a Operação Cidade Luz, que denunciou o prefeito por fraude em licitação, formação de quadrilha e peculato. 

quarta-feira, 6 de março de 2019

Prefeito de Pitimbu paga o dobro do Piso Nacional para o magistério municipal...

O prefeito de Pitimbu, no litoral sul paraibano, Leonardo Barbalho anunciou na quarta-feira (27) que pagará o aumento salarial de 8,5% para professores e supervisores escolares de toda Rede Municipal de Ensino, dobrando o percentual do piso nacional anunciado pelo Ministério da Educação. Os valores reajustados foram pagos nos salários de fevereiro.
De acordo com o prefeito, o aumento “representa o reconhecimento da gestão municipal ao trabalho realizado pelos professores de Pitimbu”. Leonardo afirmou que, conforme as possibilidades do Município, será garantida a valorização dos “mestres e a melhoria das condições de trabalho nas escolas”.
De acordo com a tabela divulgada, um Professor Polivalente que receberia R$ 1.917,35, receberá R$ 1.997,05 e o professor com Licenciatura Plena passará de R$ 2.080,30 para R$ 2.166,77, superando mais que o dobro definido pelo Ministério da Educação (Mec).
Leonardo Barbalho que iniciou seu sétimo ano de gestão, conseguiu equilibrar as finanças de Pitimbu e conquistou o feito inédito de fazer com que o município de registrasse o recorde no Produto Interno Bruto (PIB) entre os municípios paraibanos. O PIB de Pitimbu foi o que mais cresceu na Paraíba e saiu do 45º lugar para 22º.
“Nós superamos todos os desafios. Confirmando aquilo que nós dizíamos, vale a pena investir em Pitimbu que mesmo na crise cresceu. Investimos em todas as áreas, dedicamos nossas vidas a essa gestão e o resultado é o reconhecimento através de números oficiais”, disse o gestor. 

Isaías Bessa confirma que será candidato a prefeito de Mataraca e adianta: “Estou conversando com a oposição”.

A cidade de Mataraca já tem uma opção para a prefeitura em 2020. Até o mês de junho Isaías Bessa (foto) terá seu nome confirmado como pré-candidato a prefeito. A informação partiu do ex-senador e atual deputado federal Wilson Santiago (PTB). Segundo ele, “Isaías, é um político que visa o bem da população, tem ética e tem palavra”, disse.
Isaías confirmou que é pré-candidato e só vai discutir aliança partidária na hora oportuna, assim também, dialogar com as lideranças: “Vamos dialogar com outros segmentos da sociedade que querem um governo que respeita as pessoas, tem zelo com os recursos públicos e que seja contra o nepotismo”. Bessa foi mais além, ao destacar que ainda este ano, a população mataraquense terá novidades por meio dos órgãos fiscalizadores, de como está sendo a administração pública.
Questionado se tem dialogado com setores da oposição local, Isaías confirmou que sim e ressaltou que faz parte da política. “Ninguém ganha eleição sozinho, temos que se unir, pensar no desenvolvimento do município e melhorar a vida da população”, falou Bessa. Ele conta com apoio dos deputados Tião Gomes (estadual), Wilson Santiago (federal), do senador José Maranhão e outras lideranças da cidades do litoral norte. (Com ExpressoPB)

terça-feira, 5 de março de 2019

Municipios paraibanos querem liberação de R$ 1,2 bi em “restos a pagar” da União

Municípios da Paraíba estão à espera da liberação de R$ 1.274.067.162 bilhão referentes a despesas empenhadas e não pagas até 31 de dezembro de cada ano pelo Governo Federal, os chamados Restos a Pagar (RAP). Os valores representam a parte da despesa do orçamento que permanece pendente de pagamento após o fim do exercício.
O presidente da Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), George Coelho, disse que existem muitos recursos deste tipo prescrito. Segundo ele, todos os anos a Confederação Nacional de Municípios (CNM) inscreve a dívida e solicita ao Governo Federal que coloque no orçamento. “O governo até coloca, porém não paga e por conta disso, têm obras nos municípios que estão literalmente faltando apenas 5,10% para serem concluídas, mas infelizmente estão se transformando em elefantes brancos nas cidades”, disse George.
Segundo base do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) da STN, o valor total de RAPs relacionados às transferências de recursos da União aos Municípios pendentes de realização ultrapassa os R$ 33,77 bilhões, no início de 2019. Desse total, os RAPs inscritos de outro exercício, somando os processados e não processados, é de R$ 23,184 bilhões.
Os Restos a Pagar podem ser processados ou não processados. Os primeiros se referem às despesas empenhadas e liquidadas não pagas, enquanto os não processados são aquelas apenas empenhadas, que sequer chegaram a ser liquidadas.

segunda-feira, 4 de março de 2019

Nomeação de Ângelo Filho mira reunificação política para pavimentar reeleição de Daniel Galdino, em Piancó...

A imagem pode conter: 2 pessoas, incluindo Daniel Galdino
Já diz o sábio que em política pode haver adversários, jamais inimigos. E foi em pleno carnaval, que por sinal voltou a ser um dos melhores da região, que Piancó viu neste fim de semana o reencontro político entre o Clã Galdino e a família do ex-vereador petista Pádua Leite. Ambos vinham em lados opostos há um bom tempo. Pádua foi aliado da então prefeita Flávia Galdino, quando de sua primeira eleição lá em 2004. 
Ficaram se digladiando por mais de uma década e, agora, tudo indica que devem voltar à união. Pois o empresário Ângelo Filho (Produtor de Eventos), irmão de Pádua, foi nomeado em pleno carnaval pelo prefeito Daniel Galdino, como novo secretário municipal da Cultura. Não se comenta outro assunto em Piancó. Dizem que o prefeito deve nomear também o filho de Pádua, no setor jurídico da prefeitura. Ângelo esteve pessoalmente na casa do prefeito para ratificar a reunificação política.
Com essa jogada, a ex-prefeita Flávia marca terreno e movimenta uma peça importante no xadrez eleitoral visando à reeleição do filho, Daniel Galdino, no ano que vem.
E deixa claro à oposição que é apenas o começo. 

Na foto, ao lado: Ângelo Filho, o prefeito Daniel Galdino e (ao fundo) o vice-prefeito Antônio Dantas.


Professores e lideranças políticas defendem nome de Ducarmo para permanência na direção da 7ª GRE, em Itaporanga.

Vereador Jucivan, Clayton, Ducarmo e Ivo Filho...
O carnaval seguindo e as movimentações no campo político não cessam um só minuto. Com a intensa disputa que se conflagrou pela indicação dos cargos estaduais em Itaporanga, um grupo de professores saiu em defesa da permanência da professora Ducarmo à frente da Sétima Gerência Regional de Educação (7ª GRE). Em contato com o blog, eles dizem ser um "retrocesso nas conquistas alcançadas para a educação no Vale do Piancó, a provável substituição". 
Importantes professores como Ivo Filho (segundo mais bem votado na cidade para deputado estadual, em 2018, ao obter 1.314 votos), Jucivan Araújo (atual presidente da Câmara de Itaporanga), Clistenes Klayton (do Conexão Pré-Vestibular), dentre outros, criticaram a "forma de se fazer política na região". Para eles, "nenhum político pode estar acima da competência de uma pessoa como Ducarmo, mulher que se preocupa com a educação e a tem como instrumento transformador de vidas". 
"É preciso muita cautela para não misturarmos as coisas. Eu conheço e respeito os direitos de todos os políticos, mas nenhum cargo pode ser substituído somente porque alguém quer. É imprescindível se certificar sobre o currículo da pessoa, a competência e o zelo com o cargo público", acrescenta o prof. Ivo Filho, profissional com vasta experiência na área da educação. 
Olhos para os próximos lances!!!!!

Bolsonaro anuncia Operação “Lava Jato na Educação” e aciona Polícia Federal, CGU e Ministério da Justiça

O presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou na manhã desta segunda-feira (4), a Operação "Lava Jato da Educação. Bolsonaro afirmou que acionou a Polícia Federal, a Controladoria Geral da União e o Ministério da Educação para investigar os recursos aplicados. Os primeiros alvos da “Lava Jato da Educação” serão o Prouni, o Pronatec, o Sistema S, as bolsas de ensino a distância e as universidades federais.
O presidente disse que o Brasil gasta mais em educação em relação ao PIB que a média em países desenvolvidos. "Em 2003 o MEC gastava cerca de R$30 bilhões e em 2016 cerca de 4 vezes. Mais, chegando a cerca de R$130 bilhões, mesmo assim ainda ocupamos as últimas posições no Programa Internacional de Avaliação de Alunos (PISA)", disse o presidente.
Bolsonaro ainda afirmou que indícios revelam que os recursos estão sendo utilizados para manutenção "algo que não interessa ao Brasil, mas à grupos específicos".

domingo, 3 de março de 2019

Estado da Paraíba passará a contar com ofícios especializados em matéria eleitoral

A procuradora-geral, Raquel Dodge, assinou, na terça-feira, 26, três portarias que instituem os primeiros ofícios polo de atuação concentrada no âmbito do Ministério Público Eleitoral em Minas, Bahia e Paraíba. Segundo a Procuradoria, o objetivo é ampliar o número de procuradores que atuam na matéria e ‘fortalecer o trabalho de procuradores regionais eleitorais, conferindo celeridade aos procedimentos judiciais que tramitam nas unidades’.
As informações foram divulgadas pela Secretaria de Comunicação Social da Procuradoria. Os ofícios vão prestar apoio em matérias complexas relacionadas às eleições, como fiscalização da aplicação de recursos públicos por partidos políticos e apuração de crimes eleitorais, inclusive fora do período eleitoral.
As portarias definem a instalação de quatro ofícios de atuação concentrada junto às Procuradorias Regionais Eleitorais de Minas Gerais, da Bahia e da Paraíba: Ofício Regional Eleitoral Adjunto, Ofício de Fiscalização Partidária e Patrimônio Público Eleitoral, Ofício de Contencioso Eleitoral e Ofício de Revisão Eleitoral, destaca reportagem do Estadão.

Ao assumir prefeitura de São João do Cariri, vice-prefeito muda equipe e promete choque de gestão

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O vice-prefeito de São João do Cariri, Hélder Trajano (MDB), tomou posse ontem como prefeito interino, após o prefeito, Cosme Gonçalves (DEM), apresentar pedido de licença para cuidar de questões de saúde por um prazo de 120 dias. Na ocasião, Hélder nomeou novos secretários e também um novo líder de governo na Câmara Municipal. A expectativa é que o prefeito não retorne ao cargo depois da licença. 
Segundo Hélder, o prefeito estaria diagnosticado com Alzheimer e enfrentava na Justiça pedido de interdição apresentado pelo Ministério Público. Antes da Justiça se pronunciar sobre o caso, a família decidiu apresentar pedido de licença do mandato. “Existe um laudo médico atestando a doença do prefeito. Já tínhamos observado que ele vinha esquecendo as coisas”, disse.
O novo prefeito disse que pretende dar um ‘choque de gestão’ no município. “A população espera uma mudança na gestão e faremos isso. Tenho apenas 27 anos, mas muita disposição e comprometimento com nossa cidade. Por isso, vamos mudar a cara de São João do Cariri”, afirmou o prefeito interino, destacando, durante discurso de posse, a importância da união da classe política pela população. “Vamos caminhar juntos e peço a ajuda e a oração de todos vocês para que possamos trabalhar em prol deste povo, que tanto merece da nossa dedicação e do nosso apoio. Vamos trabalhar com a humildade, honestidade e zelo pelo dinheiro público”, destacou Hélder.