quinta-feira, 15 de março de 2012

Desvio de R$ 30 milhões leva Paraíba e mais três estados a corte de repasse do SUS pra procedimentos oftalmológicos

Uma auditoria realizada pelo Ministério da Saúde apontou que estabelecimento conveniados ao SUS em quatro estados do Nordeste teriam recebidos indevidamente mais de R$ 30 milhões em procedimentos oftalmológicos durante dois anos e meio. Até a conclusão das investigações, o governo federal suspendeu os repasses, o que afetou o tratamento de milhares de pacientes.
Segundo o Denasus (Departamento Nacional de Auditoria do SUS), o valor teria sido pago indevidamente por consultas e tratamento não realizados em pacientes com glaucoma nos Estados de Alagoas, Maranhão, Paraíba e Rio Grande do Norte. Os relatórios já foram encaminhados aos ministérios públicos estaduais e federais, que deverão aprofundar investigações e ingressar com as ações judiciais para ressarcimento. Os gestores de saúde locais também foram informados e deverão se pronunciar sobre o caso. O nome de 29 clínicas e hospitais acusados é mantido em sigilo pelo Ministério da Saúde.
Por conta da descoberta das fraudes, o repasse de recursos para tratamento da doença foi suspenso preventivamente às unidades de saúde dos quatro Estados. O corte interrompeu a entrega gratuita do colírio. O medicamento é essencial para controle da doença - que não tem cura - e era distribuído pela clínica conveniada para o tratamento. Estima-se que mais de 70 mil pessoas possam ter sido afetadas pelo corte. 
Da Redação com UOL - Davi C. L (na ausência do editor)

Vereador Nego de Sevi pede providências ao Governo para recuperar rodovia que liga Conceição a Mauriti

O Presidente da Câmara Municipal de  Conceição, vereador Ronildo Leite (Nego de Sevi) visitou in-loco a estrada PB-404, que liga a cidade de Conceição-PB a Mauriti-CE, e constatou as péssimas condições da rodovia que tem fundamental importância para toda essa região. O vereador Nego de Sevi em parceria com os demais vereadores que fazem a Camara Muncipal de Conceição, já enviaram várias solicitações ao DER, para que a estrada seja recuperada mais os apelos dos parlamentares de Conceição  até agora não foram ouvidos pelas autoridades competentes. Enquanto isso, são inúmeros os prejuízos causados aos motoristas que usam aquela rodovia, inclusive vários acidentes foram registrados, concluiu o vereador. As comunidades que moram as margens da rodovia ja articulam um movimento para interditar a estrada numa forma de chamar  a atenção das autoridades.
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ConceiçãoVerdade

TCE proíbe Governo do Estado de terceirizar hospitais de Taperoá e Patos

O Tribunal de Contas da Paraíba proibiu o governo estadual de terceirizar os serviços de saúde na Maternidade Peregrino Filho, localizada em Patos, e no Hospital Antônio Hilário Gouveia, em Taperoá, no Cariri paraibano. A decisão foi do conselheiro André Carlo Torres e o despacho foi publicado nesta quinta-feira (15) no diário eletrônico do TCE.
O conselheiro concedeu medida cautelar determinado a suspensão da dispensa de licitações por parte da secretaria de Saúde que objetivava a contratação de organizações sociais para a administração dos dois hospitais. No despacho, André Carlo diz que a Divisão de Auditoria de Licitações e Contratos do TCE recomendou a proibição do procedimento porque existiriam “indícios suficientes de irregularidades”, o que poderia prejudicar a administração pública.
As inscrições para as organizações sociais interessadas em administrar os dois hospitais deveriam ter início na quarta-feira (14). Quando os editais foram lançados, o secretário de Saúde do estado, Waldson de Souza, disse que a intenção da administração estadual era estender o modelo de parcerias com organizações sociais em hospitais para todo estado. Atualmente, a gestão do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa é compartilhada com a organização social Cruz Vermelha.
Em sua decisão, o conselheiro André Carlo Torres destaca que a gestão do Trauma está sendo objeto de discussão no Tribunal de Contas, devendo ir a julgamento a qualquer momento. O processo já se encontra com análise de defesa efetuada. Segundo ele, o parecer da auditoria é pela irregularidade do contrato de gestão firmado com a instituição, por entender que a qualificação da Cruz Vermelha não atendeu aos requisitos do artigo 10 da Lei Estadual 9.454/2011, bem como o artigo 24, XXIV da Lei 8.666/93.
Ele determinou que a sua decisão seja comunicada com urgência ao secretário da Saúde do Estado, Waldson Souza, e à presidente da comissão de licitação estadual, Karla Michele Vitorino Maia, para que, no prazo de 15 dias, apresentem justificativas ou defesas.

Briga na Justiça
O Ministério Público do Trabalho questiona na Justiça a contratação de organizações sociais para o gerenciamento de hospitais. O procurador-chefe Eduardo Varandas defende que serviços de saúde não podem ser terceirizados , pois constitucionalmente a prestação deles seria uma obrigação do estado. No dia 1º de março, Varandas entrou com uma ação na Justiça do Trabalho pedindo que o estado fique impedido de terceirizar mão de obra na saúde.
Paraiba1

quarta-feira, 14 de março de 2012

SESI e Rede Globo realizarão Ação Global 2012 na cidade de Itaporanga como prometido ao prefeito Djaci Brasileiro pelo presidente da FIEP, ano passado

Todos iguais e unidos por um Brasil de cidadania, revelando o sorriso de gente que só precisa de um pequeno apoio para viver melhor e com mais dignidade. Essa é a lição que a Ação Global, evento realizado pelo SESI em parceria com a Rede Globo de Televisão, tem mostrado há 17 anos. Este ano, a cidade de Itaporanga será contemplada com os mais de 40 serviços oferecidos pela Ação Global, de 1° a 5 de maio.
Os atendimentos serão realizados na Escola Estadual de Educação Infantil e Ensino Fundamental Padre Diniz e nas proximidades do lugar. A Ação Global está fundamentada em serviços de saúde, responsabilidade social, educação e lazer. De forma gratuita, todos podem realizar exames e consultas médicas, solicitar emissão de documentos e ter assistência jurídica para aposentadoria ou seguro desemprego.
Na educação, a Ação Global sensibiliza adultos para retornarem à sala de aula, divulga a importância da educação infantil, ensino fundamental e educação do trabalhador, promove jogos educativos, salas de leitura, oficinas pedagógicas e de teatro e a distribuição de materiais informativos. Também são realizados torneios, sessões de ginástica, jogos, oficinas, shows e orientações sobre a importância da prática de esportes na melhoria da qualidade de vida.
Desde 1995, quando a Ação Global passou a ser realizada em todo o país, mais de 16,8 milhões de pessoas foram beneficiadas, cerca de 27,3 milhões de atendimentos realizados e mais de 1,6 milhões de documentos emitidos. Em Itaporanga, o SESI da Paraíba pretende efetuar cerca de 30 mil atendimentos para mais de 10 mil pessoas do município.
A equipe do SESI/PB está mobilizada e já trabalha para agregar novos parceiros ao Programa. No dia 27/03 acontecerá o Seminário de Investimento Social Privado e Voluntariado: Benefícios para a Sociedade. O objetivo deste evento é aumentar o número de parceiros da Ação Global no Estado e expandir os serviços desta iniciativa.
Leia também:
O anúncio de que a edição 2012 do Ação Global seria em Itaporanga foi feito pelo presidente da FIEP, industrial Buega Gadelha, ao prefeito Djaci Brasileiro, no mês de setembro do ano passado, durante sua visita ao município para inauguração da Indústria do Conhecimento. Confira acessando o link abaixo:

Projeto Ação Global, da Rede Globo, será realizado em 2012 em Itaporanga anuncia presidente da FIEP Buega Gadelha ao atender pedido do prefeito Djaci Brasileiro

TCE rejeita contas de 2009 da Câmara Municipal de Nova Olinda e aprova as da Câmara de Serra Grande

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) desaprovou as contas de 2009 da Câmara Municipal de Nova Olinda, imputando aos dois dirigentes do período, os vereadores Francisco Cipriano dos Santos e Clementino de Sousa Neto, os débitos de R$ 2.761,00 (no primeiro caso) e R$ 6.423,00 (no segundo) por despesas não comprovadas com o INSS. Eles ainda podem recorrer dessa decisão. Já as contas de 2009 da Câmara Municipal de Serra Grande teve parecer favorável.
Da Redação - Davi C. L (na ausência do editor)

Bastidores da ausência: Ricardo Marcelo rompe com o Governo e desarticula base na ALPB

O radialista Ruy Dantas revelou no programa 'Balança Geral', desta quarta-feira (14), que três deputados estaduais lhe confidenciaram pessoalmente que que foi o próprio presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), quem articulou a derrota registrada pelo governo Ricardo Coutinho esta manhã quando da votação de previa a fusão de duas importantes secretarias. De acordo com o radialista, Ricardo Marcelo já anunciou aos seus pares que "quem está comigo não está com Ricardo Coutinho".
Apesar de oficialmente o governo ter maioria na Assembléia, ele já vinha sofrendo desde o ano passado com a omissão de deputados da base aliada, que se ausentavam das sessões cuja pauta era a discussão de temas polêmicos ou impopulares. Na semana passada, deram a primeira prova de que resolveram atuar de maneira mais "independente", quando derrubaram - por 19 a 12 - o veto do governador ao projeto de lei, de autoria do deputado Caio Roberto (PR), que garante a gratuidade das carteiras de estudantes das escolas públicas estaduais. 
Hoje o Governo levou outra pancada quando os deputados derrubaram - por 17 a 16 - o projeto que previa a fusão das secretaria de Finanças e Receita, transformada na da Fazenda. 
Portal Correio

Paralisação deixa 450 mil alunos sem aula na Paraíba

Professores de quase todo o país se organizam para para fazer uma greve geral nos próximos três dias. A paralisação deve mobilizar professores estaduais e municipais. Na Paraíba, mais de 450 mil alunos estão sem aula. A paralisação começou nesta quarta-feira (14) e deve seguir até sexta-feira (16). Entre as reivindicações do Sintep (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Paraíba), está o aumento do piso salarial no Estado, que atualmente é de R$ 1.038,00. No final de fevereiro, o MEC (Ministério da Educação) definiu o valor de R$ 1.451,00 como novo piso nacional do magistério.

Análise de Vanderlan Farias: "Racha" ameaça comando de Wilson Braga em Conceição

Por Vanderlan Farias
Um dos últimos "feudos" da política paraibana está por um fio. Conceição do Piancó, no Sertão, pode mudar de comando a partir de janeiro de 2013, quando for empossado o novo prefeito. A família Braga, que controla a cidade há mais de 40 anos, está dividida e ameaçada politicamente pelo eterno candidato oposicionista Nilson Lacerda.
De um lado, está a atual prefeita Vani Braga, ex-deputada e irmã do ex-governador Wilson Braga, considerado a maior liderança política do Vale do Piancó. Pré-candidata à reeleição, Vani não admite em hipótese alguma abrir mão de sua postulação, mesmo com o visível desgaste que enfrenta desde quando se elegeu. Do outro, o ex-prefeito Alexandre Braga, sobrinho de Wilson e da própria Vani.
Em melhores condições eleitorais que a tia, mas sem estrutura de campanha, Alexandre deseja retornar à prefeitura e usa sua popularidade como trunfo para convencer a família de que, nas circunstâncias atuais, é o melhor nome para garantir a vitória nas urnas e manter a hegemonia dos Braga na cidade. No centro da discórdia, Wilson Braga tenta minimizar os efeitos do "racha", mas deixa clara sua preferência pela irmã.
O deputado já foi aconselhado a intervir de maneira mais efetiva para evitar que o problema se estenda até a campanha eleitoral. Amigos e correligionários já falam até na possibilidade de um terceiro nome como candidato do grupo. Seria uma maneira de estancar a iminente ruptura familiar. Mas, a hipótese é rechaçada pela prefeita e também por seu sobrinho. Wilson mostra-se preocupado, mas até agora tem se limitado a conversar com a irmã sobre a situação.
Ninguém torce mais pela briga que o oposicionista Nilson Lacerda, que tenta há anos destituir o império da família Braga em Conceição. Em todas as eleições que disputou contra os Braga, Nilson perdeu. Agora, com o grupo dividido, vê a possibilidade de alcançar seu objetivo bater à porta sem precisar fazer grande esforço.
Nas ruas de Conceição, a conversa mais frequente é a seguinte: ou o deputado Wilson Braga chama "o feito à ordem", assegurando a unidade do grupo, ou corre o risco de encerrar sua carreira política com a maior de todas as derrotas. Afinal, Braga nunca foi de perder em seu território.
Eduardo e Alexandre - Fiel escudeiro do ex-prefeito Alexandre Braga, o ex-presidente da Câmara Municipal, Eduardo Trócolli, torce para que os dois grupos cheguem logo a um acordo. Ele também acha que, dividida, a família Braga perde a eleição. Mas, se não houver outro jeito, não precisa nem perguntar de que lado o ex-vereador ficará. Tem gente até sugerindo seu nome para a vaga de vice.

Mulher é esfaqueada por ex-marido em Piancó

Uma tentativa de homicídio contra mulher aconteceu na cidade de Piancó, por volta das 14h30 de ontem, Joseane Nunes, de 31 anos foi esfaqueada pelo ex-marido, Rômulo Inácio Nunes, de 29 anos, que está foragido. Segundo informações colhidas pela polícia, Rômulo, que está separado de Joseane, fretou o moto-taxista Sebastião Jerônimo de Sousa, 52 anos, na cidade de Olho D’agua, com o objetivo de levá-lo a cidade de Piancó onde soube que a ex-esposa se encontrava.
Já em Piancó, ambos passaram num estabelecimento comercial onde Rômulo comprou uma faca-peixeira. Ao localizar a mulher o ex-marido desferiu vários golpes de faca-peixeira contra Joseane, enquanto o moto-taxista ficou aguardando. Ambos fugiram. Policiais da Companhia da PM, em Piancó, realizou diligências e conseguiu localizar Sebastião Jerônimo que foi levdo para a delegacia da cidade. Rômulo continua foragido e a jovem foi socorrida para o hospital de Piancó.
Da Redação - David C. L (na ausência do editor)

Governo é derrotado em votação de MPs na Assembleia com voto do deputado João Gonçalves

O governador Ricardo Coutinho (PSB) teve sua primeira derrota hoje na Assembleia Legislativa  com a votação das Medidas Provisórias (MPs) que tratam da revogação de subsídio do fisco e da criação da secretaria da Fazenda. Foram 17 votos contra 16, sendo o voto do deputado João Gonçalves (PSDB) responsável pela derrota do governo. A votação era referente à constitucionalidade ou não das MPs e o governo estava tentando derrubar o parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O líder do governo, deputado Hervázio Bezerra (PSDB), enfrentou dificuldade para reunir sua bancada em número suficiente para aprovar as MPs. Após a votação se estabeleceu uma confusão no plenário por que o deputado Edmilson Soares presidia a sessão e votou. Pelo Regimento Interno da Casa, o presidente só vota em caso de desempate. Sem o voto de Edmilson Soares, a oposição teve 17 votos contra 16 do governo. Com esse resultado foi mantido o parecer da CCJ contra a criação da Secretária da Fazenda e consequentemente a MP que criava a Secretaria foi derrubada.
O PSDB, partido da base do governo, foi decisivo para a derrota governista. O único deputado que esteve ausente do plenário foi o presidente Ricardo Marcelo e o deputado João Gonçalves se absteve, ambos do PSDB. Se João tivessse votado com o governo teria dado um empate e o presidente da sessão, Edmilson Soares, do PSB, teria desempatado em favor do governo. Ou então se o presidente Ricardo Marcelo tivessse presidido a votação o voto de Edmilson teria dado a vitória a base governista.
Após a votação houve uma confusão muito grande antes da promulgação do resultado e quase que os deputados Frei Anastácio e Edmilson Soares chegaram as vias de fato. A turma do deixa disso teve que intervir para evitar o pior. Depois que os ânimos se acalmaram os dois deputados pediram desculpas públicas um ao outro e tudo ficou bem.
PB.com.br