quarta-feira, 19 de junho de 2019

Veja: esposa de ex-deputado tem carro roubado quando chegava em casa, no bairro do Altiplano, em João Pessoa...

Criminosos roubaram o carro da esposa do ex-deputado caririzeiro Pedro Medeiros, na manhã desta quarta-feira (19), no bairro do Altiplano, em João Pessoa. Uma câmera de segurança flagrou o momento em que a mulher foi abordada pelos criminosos. A vítima teve ser veículo roubado enquanto chegava em casa.
Até o momento, nenhum suspeito foi preso pelo crime. Veja o momento do ato criminoso:

Polícia deflagra operação contra lavagem de dinheiro e cumpre mandados em João Pessoa e Itabaiana

A Polícia Civil cumpre, nesta quarta-feira (19), mandados de busca e apreensão em João Pessoa e em Itabaiana em operação que investiga desvio de recursos públicos no município do Agreste paraibano. São três mandados judiciais sendo cumpridos nessa nova fase da operação que já teve como alvo, na primeira fase, o ex-prefeito Antônio Carlos Melo Júnior. O delegado Felipe Castelar que uma ex-secretária de Saúde de Itabaiana também é alvo da Operação Garimpo. Foram apreendidos, hoje na ação policial, dois carros, uma moto, cheques e documentos.
A operação foi denominada ‘Garimpo’ e é um desdobramento da ‘Operação Pote de Ouro/Mapa da Mina’, desencadeada ano passado. Os mandados foram expedidos pelo juízo da Comarca de Itabaiana. De acordo com as investigações da Polícia Civil, o suposto esquema teria desviado recursos públicos na gestão do ex-prefeito de Itabaiana, Antônio Carlos Rodrigues de Melo Júnior.
O ex-prefeito Antônio Carlos, o ex-tesoureiro da prefeitura Luís Moreira de Barros e o ex-secretário de infraestrutura da prefeitura de Itabaiana Adjailton Paiva de Andrade (falecido posteriormente à prisão) foram presos na primeira fase das investigações, mas estão respondendo o processo em liberdade. No total, juntando as duas fases, mais de R$ 330 mil em contratos estão sob suspeita.
O caso estava sob segredo de justiça, mas uma decisão judicial retirou o sigilo. Nessa segunda etapa estão sendo cumpridos mandados em apartamentos que pertenceriam a André Teixeira Gondim e Rodrigo Henriques Neves, ex-secretário de Turismo da cidade de Santa Rita. Os dois, segundo a polícia, teriam envolvimento nas supostas fraudes.
Já em Itabaiana, equipes da Polícia Civil fazem buscas em locais onde estariam bens comprados pelo ‘esquema’ como lavagem de dinheiro. Até agora a Polícia Civil não divulgou um balanço parcial da ação. A Justiça também decretou o sequestro de parte dos bens investigados pela Polícia Civil.

São João de Conceição terá 1º monitoramento por Câmeras do Vale do Piancó que foi tema de reunião entre autoridades

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O 'São João' da cidade de Conceição é de longe, junto com a festa de 'Santo Antônio' em Piancó, a exposição mais acreditada dos festejos juninos na região do Vale do Piancó pela sua programação acertada. E mais uma vez a prefeitura de Conceição se sobressai ao dotar a festa, começa nesta quinta-feira (20), de um sistema de monitoramento eletrônico de última geração, através de câmeras de alto alcance, espalhadas nas áreas internas e externas do Centro Cultural 'Elba Ramalho'. 
Além do novo sistema de monitoramento de pessoas, a prefeitura contará com uma empresa especializada em segurança de eventos, para dar maior qualidade ainda ao público que irá comparecer aos três dias de festa. Nesta terça-feira (18), o Prefeito Nilson Lacerda, se reuniu com as polícias Militar e Civil, além do poder judiciário e Corpo de Bombeiro para traçar a logística que será usada no São João.
De acordo com o Coronel Campos, Comandante da CPRII, Conceição contará com novidades na segurança por parte da Polícia Militar. “Teremos policiamento especializado por todas as áreas da cidade, e especialmente no local do evento. O cidadão poderá festejar tranquilamente com a sua família, prestigiando o São João de Conceição, é para isso que estaremos presentes”, falou Campos.
Outras estratégias foram debatidas e tiveram a anuência do Juiz Antonio Eugênio, que também deu sugestões sobre a segurança do evento. O Prefeito Nilson por sua vez, agradeceu o emprenho das autoridades em colaborar com a festa de Conceição, e garantiu todo o esforço da Prefeitura para fazer mais um grandioso evento em praça pública.
O São João de Conceição vai de 20 a 22 de junho, com apresentações de várias atrações musicais.
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terça-feira, 18 de junho de 2019

Pensando em melhorar a qualidade de vida, Energisa renova a iluminação pública de Itaporanga

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Pensando em melhorar a qualidade de vida da população de Itaporanga, a Energisa está renovando a iluminação pública do município. A iniciativa, que faz parte do Programa de Eficiência Energética da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), contribui diretamente para aumentar a sensação de segurança da população, permitindo uma circulação mais tranquila pelas ruas durante a noite.
O investimento na melhoria da iluminação pública de Itaporanga foi de R$ 201.634,47. Serão substituídas 137 luminárias que deixarão as ruas da cidade mais iluminadas e contemplarão a BR 361 (saída para Boa Ventura), a Av. Deputado Doares Madruga, a Av. Irineu Gomes da Silva e a Av, Dr. Manoel Medeiros Maia. A expectativa é de uma economia de energia de 100,33 MWh por ano.
Apesar da iluminação pública ser responsabilidade das prefeituras, a Energisa realiza esse trabalho com o intuito de disseminar a cultura da redução do consumo de energia e contribuir com a preservação ambiental. Além disso, a troca de lâmpadas não eficientes pelas de LED, que são mais duráveis e econômicas, também colabora para a redução do valor das contas de energia das prefeituras.

Natural de Monteiro, Anielle Maracajá chega à capa da revista Sexy pronta para o empoderamento feminino

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A Psicanalista, Anielle Maracajá, 29 anos, natural de Monteiro (PB) celebra na Sexy o empoderamento feminino.
O clima do ensaio foi afetado pelo cenário das fotos, uma mansão com arquitetura da década de 1950. “Topei o convite e encarei como um desafio pessoal. Nunca tinha feito sequer um ensaio de lingerie. É muito bom quando a gente se aceita e passa a se gostar mais”, comemora em entrevista à Folha.
Em ótima forma, a paraibana diz que leva vida normal e come de tudo, sem hábito treinar na academia. “A genética nordestina é boa”, brinca. O valor do cachê pago a  Anielle Maracajá não foi revelado.
Anielle Maracjá se mudou ainda criança para Londres, na Inglaterra. Lá se especializou em psicanálise, casou-se e teve dois filhos, um de 7 e outro de 11 anos. “É muito bom quando a gente se aceita e passa a se gostar mais. Isso ficou visível no ensaio, fiquei à vontade principalmente por defender o poder da mulher. Esse é um ensaio mais mulherão. A revista ficou provocante na medida, bem refinada”, diz.

Organizadora divulga inscrições deferidas em concurso para professor do governo

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A organizadora do concurso com mil vagas para professor da rede estadual da educação básica da Paraíba divulgou na manhã desta terça-feira (18) a lista preliminar de inscrições deferidas. A lista está disponível no site http://www.institutoaocp.org.br/concurso.jsp?id=220.
Conforme o edital de divulgação, foram divulgadas as listas preliminares de inscrições deferidas para ampla concorrência e também para candidatos que se declararam com deficiência e dos pedidos de atendimento especial. Os candidatos que tiveram as inscrições indeferidas podem interpor recurso no prazo máximo de 2 dias úteis, contados a partir da data da publicação do edital. O recurso deve ser protocolado em formulário próprio, disponível no site da organizadora, das 0h da quarta-feira (19) até a 23h59 da sexta-feira (21).
Os candidatos serão avaliados por meio de prova objetiva e de títulos. O exame de múltipla escolha está previsto para ocorrer no dia 21 de julho, em horário a ser divulgado. A prova será composta de 50 questões, que totalizarão 100 pontos. As perguntas serão distribuídas pelas disciplinas de Língua Portuguesa (10), Legislação Básica em Educação (10), Conhecimentos Pedagógicos (10) e Específicos (20). Para ser aprovado será preciso acerta 50% ou mais dos prontos da prova, além de não obter nota zero em qualquer uma das disciplinas. Os candidatos habilitados nesta etapa terão seus títulos avaliados. Após o resultado final co certame, a seleção ficará válida por seis meses, podendo ser prorrogada por igual período. Neste prazo, os aprovados serão convocados.  
O concurso público oferece 72 vagas para Artes; 150 vagas para Biologia; 68 vagas para Educação Física; 6 vagas para Filosofia; 47 vagas para Física; 72 vagas para Geografia; 78 vagas para História; 18 vagas para Língua Espanhola; 61 vagas para Língua Inglesa; 195 vagas para Língua Portuguesa; 199 vagas para Matemática; 28 vagas para Química e 6 vagas para Sociologia.

PRB passa a se chamar Republicanos e Hugo Motta diz que mudança atende anseio do povo; é o 8º partido a trocar de nome...

Hugo Motta destaca crescimento do PRB no Brasil
Nascido em 2005 com a finalidade de reunir políticos evangélicos de diversas legendas, o Partido Republicano Brasileiro (PRB), que teve o empresário José Alencar como vice-presidente de Lula, vai mudar de nome, o oitavo partido a mudar o nome desde o início da última legislatura, há quatro anos. O PRB se chamará Republicanos, repetindo o movimento de retirada da expressão "Partido" ocorrida em todos os casos anteriores. 
O deputado federal Hugo Motta, presidente do PRB na Paraíba, comentou sobre a mudança de nome da sua sigla, algo que para o parlamentar não representa uma tática de marketing, mas sim estudo amplo sobre aquilo que o partido deverá apresentar a sociedade brasileira. “Esse estudo foi concluído por sociólogos, cientistas políticos. O partido chegou ao nome de Republicanos. Apresentamos na Convenção Nacional que aprovou a mudança, uma carta com a nova resolução do partido, o que o Republicanos defende, o que ele pensa ser bom para o Brasil”, disse Hugo, sobre seu partido que é ligado à Igreja Universal.
A intenção da legenda é focar sua atuação no campo ideológico da centro-direita e para está mais próximo da população. Hugo Motta comentou ainda, que a bancada do seu partido foi uma das únicas bancadas que conseguiu crescer, na última eleição, que foi uma eleição totalmente atípica. “O partido não muda de nome para sobreviver. O partido muda de nome para dar ao País a condição de está mais próximo dos anseios que são fundamentais para população brasileira”, explicou Hugo Motta que é o 2º secretário da Comissão Executiva Nacional.
Com o movimento, o partido quer deixar para trás o histórico de aliança com a esquerda e criar um movimento independente do bolsonarismo, como é descrito como um exemplo de direita "radical". os principais nomes do PRB, hoje, são o vice-presidente da Câmara dos Deputados, ex-ministro Marcos Pereira, presidente nacional da legenda, e o prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, ambos ambos religiosos licenciados da Igreja Universal.

Mudanças
Em 2007, o Partido da Frente Liberal (PFL) sofria um intenso desgaste. Nascida de uma divisão da Arena, partido de sustentação da ditadura militar, a legenda foi uma das responsáveis por permitir a vitória da oposição, liderada por Tancredo Neves e José Sarney, no colégio eleitoral de 1985. Depois de vinte anos, diante das dificuldades da oposição à direita durante o governo do ex-presidente Lula, a solução encontrada foi a refundação do partido, que é o atual DEM. Hoje, a legenda voltou a ocupar posições de relevância no cenário nacional tendo, entre outros, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.
No último ciclo eleitoral, a tética resultou numa redução da "sopa de letras" com a proliferação de partidos conhecidos por uma única palavra. São os casos do PTN e PEN, partidos nanicos que se transformaram em Podemos e Patriota e lançaram as candidaturas de Alvaro Dias e Cabo Daciollo à Presidência da República em 2018. Além destes, o PT do B virou Avante e o Partido Progressista virou Progressistas (apesar de manter a sigla PP).
Neste ano, o movimento continuou com o PPS, que foi refundado e passou a se chamar Cidadania. Os que mudaram a nomenclatura, ma continuaram utilizando siglas, foram o PMDB, que retornou às origens e voltou à se chamar MDB, e o Partido da Social-Democracia Cristã, legenda do eterno candidato José Maria Eymael, que simplificou se nome e se tornou Democracia Cristã (DC).

segunda-feira, 17 de junho de 2019

Ao lado dos deputados Nabor e Hugo Motta, prefeito Dedé inaugura pavimentação de ruas do distrito Pitombeira de Dentro, em Santana dos Garrotes...

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O prefeito José Paulo (Dedé de Zé Paulo) inaugurou neste domingo, 16, a pavimentação das ruas 31 de agosto e 1º de maio, no distrito Pitombeira de Dentro, em Santana dos Garrotes. A solenidade contou com a presença dos deputados: federal Hugo Motta e estadual Nabor Wanderley, ambos do PRB; do vice-prefeito Zezito Morais; dos vereadores: Neto Pinto, Socorro Feitoza, Augusto Antas, Lucrécio Bezerra; além de secretários, autoridades e a população em geral. A pavimentação é um sonho da comunidade, agora, enfim, concretizado.
Ao entregar a pavimentação das ruas, o prefeito Dedé destacou que a gestão não faz promessa, mas busca firmar compromissos. “Eu me comprometi com os moradores e não podia fazer outra coisa se não pavimentar essas ruas. Isso é a primeira rua que estamos inaugurando em Pitombeira de Dentro, emenda do deputado Hugo Motta.  Santana dos Garrotes está vivendo uma nova fase, um novo tempo, graças a um trabalho de equipe”, observou.
Em nome dos moradores, o vereador Neto Pinto, que reside no distrito e sempre lutou por esse distrito, destacou que a comunidade passou mais de 40 anos sofrendo na rua. “Mas graças a Deus chegou o momento de essas ruas serem calçadas. Fim da poeira e da lama”, enfatizou Neto Pinto, por sua vez, agradeceu ao prefeito e ao deputado Hugo pelo calçamento da rua, um sonho dos seus moradores.
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O prefeito também recebeu do deputado Hugo Motta um ônibus escolar, onde servirá aos estudantes do município. O prefeito e as lideranças locais foram bem recepcionados pela a população de Pitombeira de Dentro. Logo após o evento, o prefeito ofereceu um almoço aos presentes. (com Ary Ramalho)

Assembleia da Paraíba aprova projeto que cria 400 cargos para concurso da Fundac

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou na tarde desta segunda-feira (17), em sessão ordinária convocada para limpar a pauta, o Projeto de Lei nº 523 que cria 400 cargos no quadro permanente da Fundac (Fundação Desenvolvimento da Criança e do Adolescente "Alice de Almeida"). A aprovação era necessária para que o governo realize o concurso público anunciado pelo governador João Azevêdo.  O salário a ser pago para os agentes socioeducativos gira em torno de R$ 1.500, sem contar com as gratificações.
De acordo com a mensagem encaminhada pelo Poder Executivo à ALPB, com a criação do Programa de Educação Integral para atendimento de adolescentes e jovens em cumprimento de medidas socioeducativas, através do Decreto 37.505/2018, e, posteriormente, a transformação do mencionado programa na Escola Cidadã Integral de Socioeducação, por meio da Medida Provisória nº 267, de 7 de fevereiro de 2018, houve considerável aumento das atividades nas Unidades de Internação da Fundac, devido ao sistema de turno e contraturno. 
Esse aumento se deu em decorrência de atividades simultâneas em vários espaços, tais como cursos profissionalizantes, oficinas de artes, atividades esportivas e atendimentos terapêuticos.

Debandada: Três secretários da prefeitura de Soledade pedem exoneração após reunião com pré candidato da oposição

geraldo moreira - DEBANDADA: Três secretários da prefeitura de Soledade pedem exoneração de cargos após reunião com pré candidato da oposição
O prefeito Geraldo Moura (foto), de Soledade, está desde essa sexta (14) com menos três secretários. O responsáveis pelas pastas de administração, agricultura e finanças pediram exoneração. Fábio Matias de Oliveira, Adeilson Antonio de Morais e Angelo Márcio da Silva Correia deixaram o governo após reunirem-se com o pré candidato da oposição Ivanildo Gouveia, segundo Geraldo.
“Recebi o pedido de exoneração com muita tranquilidade, até porque pelas ligações que eles tinham com Ivanildo essa situação já era esperada, o que me surpreendeu foi o fato deles terem decidido sair somente após uma reunião que ocorreu na fazenda do meu agora adversário político, o que só comprova a articulação sórdida que Ivanildo tem feito para tentar desestabilizar a gestão e ganhar a Prefeitura no tapetão”, disse o prefeito. 

Prefeito Diogo Richelli e Aluísio Segundo entregam nova Praça da Matriz em Nova Olinda totalmente revitalizada

A cidade de Nova Olinda ganhou na última sexta-feira (14) a nova Praça da Matriz, após completa reforma e revitalização estrutural num investimento de R$ 250 mil - através de emenda parlamentar do senador José Maranhão (MDB). A obra foi entregue pelo prefeito Diogo Richelli (DEM) e por Aluísio Segundo, que representou o sogro (o senador Zé Maranhão) na ocasião, além da ex-prefeita Ducarmo e demais autoridades. 
Junto com a Igreja Matriz de Nossa Senhora dos Remédios, a Praça da Matriz forma um dos cartões postais da cidade. A reforma contemplou espaço para prática de caminhada, novos bancos, área verde, nova iluminação, dentre outros itens, se transformando em ponto para muitas fotos nas redes sociais dos munícipes e dos visitantes.
Situada no centro da cidade, a praça além de servir como ponto de encontro dos populares também é considerado local de prática de esporte e lazer dos nova-olindenses. Além de movimentar a economia local com o aumento do fluxo de pessoas realizando atividades na praça, a ideia dará vida aquela área e propiciar melhores opção de lazer para os moradores.

Audiência pública na Câmara Municipal pretende regulamentar motoristas de carros por aplicativos em Patos

De autoria do vereador Paulo Lacerda (PV), a sessão pública prevista para acontecer no próximo dia 10 de julho, pretende discutir a regulamentação dos motoristas de carros e motos por aplicativo, baseando-se na Lei Federal 13640/2018 a qual institui as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana, com o objetivo de regulamentar o transporte remunerado privado individual de passageiros que está incluso na Constituição Federal. 
"Existe a necessidade do município a questão dos aplicativos de mobilidade urbana, já existe uma Lei Federal que é a treze mil seiscentos e quarenta, mas o município tem a competência de regulamentar ou não. Então a necessidade sim, nós estamos encaminhando o convite para os diversos aplicativos que já existem no nosso município, para que juntos a essa classe possamos discutir essa regulamentação a qual teremos no que diz respeito e que contemple a todas as categorias’’, destacou o vereador patoense Paulo Lacerda. 
A cidade de Patos, localizada no interior do Estado, conta hoje com cinco aplicativos de motoristas particulares operando em carros e motos, são mais de duzentos profissionais exercendo a função diariamente e muita das vezes até nos finais de semana, gerando emprego e renda para a região. 
Mesmo tendo em vista a referida Lei Federal, compete ao município regulamentar e fiscalizar o serviço de transporte remunerado priva do individual de passageiros previsto no inciso X do art.4ª desta lei no âmbito dos seus territórios. (com Carlos Dhaniel)

domingo, 16 de junho de 2019

Líder de Bolsonaro, Joice Hasselmann prestigiou São João de CG e almoça hoje com empresários de JP

 
A deputada federal e líder do governo Bolsonaro no Congresso, Joice Hasselmann (PSL), esteve neste sábado (15) visitando o Maior São João do Mundo em Campina Grande, ao lado do prefeito de Campina Romero Rodrigues (PSD) e neste domingo (16) estará promovendo na capital um almoço para empresários e políticos com intuito de discutir e difundir ideias de apoio a reforma da Previdência.
“Chegando ao maior São João do Mundo. Acabo de pôr os pés na Paraíba. De João Pessoa sigo para Campina Grande. Não vamos desistir de fazer a maior reforma da Previdência da história do país. Ainda há muita água pra passar por debaixo da ponte. Vamos trabalhar pra reinserir estados e municípios e rumo ao R$ 1 trilhão”, disse a deputada em seu perfil no Instagram ao chegar em CG. O almoço com empresários em João Pessoa vai ser realizado no restaurante Santa Grelha, no Shopping Manaíra, a partir do 12h.

“Espero que venham preparados para entrar pela noite”, alerta Adriano Galdino sobre esforço concentrado da ALPB nesta semana

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Ao fazer uma avaliação positiva dos trabalhos na Assembleia Legislativa neste semestre, o presidente Adriano Galdino (PSB) pede empenhos de todos os 36 parlamentares da Casa para o esforço concentrado que a Casa para votação da LDO e mais de 500 matérias nestas segunda e terças-feiras, últimos dias de votação deste semestre.
“Espero que todos venham preparados para entrar pela noite e zerar a pauta”, alertou ontem o deputado Adriano Galdino, (PSB) ao salientar que as discussões e definições da Lei de Diretrizes Orçamentárias precisam, nesse caso, acontecer logo na segunda, já que só a terça pode oferecer pouco tempo para as demais votações.
Balanço preliminar – “Foram cinco meses de muita produção. Aqui eu quero, mais uma vez, parabenizar os deputados e as deputadas pelo compromisso com a Paraíba e com os paraibanos. Tivemos uma produção recorde em todos os tempos na história desta Casa. Graças a Deus eu estou tendo a honra de ser presidente e, junto com eles pudemos fazer diversos debates sobre temas nacionais, regionais estaduais e municipais, mas sempre compromissados com uma Paraíba cada vez melhor e justa para todos”, acrescentou.
Somente na última quinta-feira (13), na Secretaria Legislativa, foi possível constatar que a pauta inclui 15 Projetos de Lei, dois Projetos de Resolução e dois Recursos que podem ser somados ainda a vetos que nos últimos dias devem ser enviados pela Assessoria Jurídica do Governo do Estado. Somente requerimentos solicitando a realização de sessões especiais e solenes, a pauta conta com 25, sendo que mais 400 com assuntos diversos também avolumem a pauta, com a vantagem de serem votados em bloco.

sábado, 15 de junho de 2019

Quatro candidatos disputarão o cargo de Procurador-Geral de Justiça na Paraíba

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Quatro integrantes do Ministério Público da Paraíba (MPPB) registraram interesse em disputar a eleição para o cargo de Procurador-Geral de Justiça, que tem eleição marcada para julho. Entre eles, o atual procurador-geral Francisco Seráphico da Nóbrega, que disputará a reeleição. Também disputarão cargo o atual secretário-geral do MPPB, Hortêncio Queiroga; ex-presidente da Associação Paraibana do Ministério Público (APMP), Bergson Formiga; e o promotor João Geraldo Barbosa. 
A lista com os três nomes mais votados pelos promotores e procuradores de Justiça será encaminhada ao governador do Estado, João Azevedo, para que ele defina quem vai comandar a instituição no próximo biênio. As inscrições foram recepcionadas pelo presidente e pelo secretário da comissão eleitoral, o procurador de Justiça, Doriel Veloso, e o promotor de Justiça, Cláudio Cavalcante, respectivamente. Segundo Doriel, a lista com os candidatos será publicada no Diário Oficial Eletrônico da próxima terça-feira (18). 
Na segunda-feira (17), a comissão eleitoral vai se reunir com a equipe técnica do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) para tratar da preparação da urna eletrônica que será usada no pleito.

Jogando pra galera e ignorando limites legislativo estadual deputados aprovam, mas gratuidade em estacionamentos é inconstitucional

Os deputados estaduais, por maioria, aprovaram mais um projeto inconstitucional última quarta-feira (12). A proposta acaba com a cobrança pelos estacionamentos em shoppings, hipermercados, supermercados e centro comerciais no Estado. O texto, vale ressaltar, tem apelo popular, mas não poderia tramitar no Legislativo estadual. A matéria arrancou o apoio da maioria dos parlamentares, mesmo a maioria deles sabendo que a lei viola iniciativa privativa da União por versar sobre matéria de direito civil já que trata do direito de propriedade. Ou seja, a tramitação de projeto do gênero só poderia ocorrer no Congresso Nacional.
O alerta, inclusive, foi feito pelo deputado João Henrique (PSDB). Constrangido por ter votado contra matéria com apelo popular, ele buscou justificar a sua posição de forma técnica. O presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), também votou contra, por causa do mesmo entendimento. O texto foi apresentado pelo deputado Taciano Diniz (Avante) e sofreu alterações, com emenda apresentada pelo deputado Wilson Filho (PTB). O texto segue agora para a sanção ou veto do governador João Azevêdo (PSB) que vai vetar e, caso seja derrubado o veto, ainda estará sujeito a Ações Diretas de Inconstitucionalidades (ADIs).
E não será o primeiro a enfrentar os tribunais. Em todos os estados onde leis do gênero foram aprovadas, elas foram derrubadas nos tribunais. O Supremo Tribunal Federal (STF), por exemplo, já enfrentou vários questionamentos do gênero. Todos foram acatados pela Corte, derrubando leis do Distrito Federal, Goiás e São Paulo. Atualmente, lei com o mesmo teor aprovada no Rio Grande do Norte é alvo de demanda judicial na Suprema Corte. Em geral, a inconstitucionalidade tem sido decretada ainda nos Judiciários Estaduais.
O texto do deputado Taciano (Avante) previa a isenção do pagamento para quem consumisse R$ 30 ou mais nos estabelecimentos. Uma emenda modificou a matéria para que a cobrança não seja feita para quem fizer compras cujos valores correspondam ao equivalente a dez vezes o valor da tarifa ou mais. Também foi aprovada uma emenda que estabeleceu a tolerância de 20 minutos de tolerância no interior dos estacionamentos.
Se o objetivo era jogar para a galera, ele foi alcançado. Veja, abaixo, como votaram os deputados paraibanos:

CONTRA: Adriano Galdino, Tovar, Ricardo Barbosa, João Henrique, Jutay Meneses e Lindolfo Pires;

A FAVOR: Bosco Carneiro, Júnior Araujo, Jeová Campos, Edmilson Soares, Wilson Filho, Inácio Falcão, Anisio Maia, Raniery Paulino, Walber Virgolino, Cabo Gilberto, Anderson Monteiro, Nabor Wanderley, Taciano Diniz, Pollyana Dutra, Camila Toscano, Galego Souza, Manoel Ludgerio e Chió.

Deputados se preparam para esforço concentrado e terão 43 dias de férias

Os deputados estaduais devem pendurar as chuteiras a partir da próxima quarta-feira (19). Eles ficarão de férias por 43 dias, com retorno aos trabalhos previsto apenas para o dia 1º de agosto, uma quinta-feira. Para isso, serão realizadas duas sessões na próxima semana. A da segunda-feira (17), será uma ordinária, convocada extraordinariamente, já que não é usual ter sessões às segundas. Ela será realizada no período da tarde. Já na terça-feira, a sessão vai começar no período da manhã, a partir das 9h. Neste caso, o presidente da Assembleia, Adriano Galdino (PSB), diz que não haverá tempo nem para o almoço. Será dada uma pausa para o lanche e, após isso, todos serão convocados para o retorno aos trabalhos.
A estimativa da Secretaria Legislativa é que de 20 a 30 projetos estejam prontos para ser votados. Entre eles está a Lei de Diretrizes Orçamentárias, a LDO. Os parlamentares só poderão entrar de férias se ela for votada. A matéria estabelece os parâmetros para a tramitação da Lei Orçamentária Anual (LOA), votada no segundo semestre. Um dado curioso, neste ano, é a grande produção dos parlamentares. O levantamento feito pela Casa mostra um crescimento de 331,26% no número de matérias apresentadas pelos parlamentares paraibanos.
Ao todo, foram apresentadas nos primeiros seis meses deste ano 4.028 proposições. No mesmo período do ano passado, este número foi de 934 matérias legislativas. É bem verdade que, ao se falar da questão numérica, não tem como garantir qualidade nos projetos. Neste ano, teve deputado que protocolou projeto copiado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. Neste caso, ele esqueceu de trocar o nome do estado do Sudeste pelo estado nordestino.

Em João Pessoa, CCJ da câmara aprova criação de funções de diretor pedagógico e administrativo na gestão escolar municipal

A Comissão de Constituição Justiça, Redação e Legislação Participativa (CCJ), da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), emitiu pareceres favoráveis a 12 matérias, em reunião extraordinária, realizada quinta-feira (13). Entre os destaques, houve deliberações para a criação das funções de diretor administrativo e pedagógico nas escolas do Município; além de autorizações para transferências de recursos, em órgãos ou secretarias da Administração Municipal, que, ao todo, somam R$ 56.868.698,00.
A Medida Provisória 70/2019 determina que cada unidade escolar da rede municipal de ensino de João Pessoa seja administrada por um diretor administrativo e um diretor pedagógico. A norma estabelece os critérios de atuação conjunta desses dois profissionais, de forma que busquem crescimento e aperfeiçoamento da escola onde estejam atuando, estabelecendo as atribuições e responsabilidades para tais cargos.
Conforme a propositura, para o exercício em ambas as funções, o servidor deve: ser do quadro efetivo da educação municipal, ter nível superior, pós-graduação e experiência docente mínima de dois anos, em qualquer sistema de ensino, público ou privado. No caso de diretor pedagógico, a formação superior deve ser em pedagogia e a pós-graduação em educação. As duas funções obedecem ao regime exclusivo de 40 horas semanais.

sexta-feira, 14 de junho de 2019

STF publica acórdão em ação que investigava nepotismo na prefeitura de Aparecida, prefeito perde cargo e juiz oficia câmara sobre vacância e posse do vice-prefeito

Chegou ao fim uma ação que investigava nepotismo na Prefeitura de Aparecida, na região de Sousa, Sertão paraibano, e com ela, o término do mandato do prefeito Júlio César Queiroga de Araújo (PSD). No processo, entre outras penalidades, constam a perda dos direitos políticos e da função pública.
Clique aqui e confira a íntegra do Acórdão
O acórdão com a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) foi publicado nesta quarta-feira, dia 12, depois do trânsito em julgado ter sido decretado no último dia 06, um dia antes do Tribunal de Justiça receber o conteúdo da decisão dos Embargos Declaratórios no Agravo Regimental no Recurso Extraordinário, proferido pelos ministros Luiz Fux, Marco Aurélio, Rosa Weber, Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.
Nesta sexta-feira (14) o juiz da 4ª Vara da comarca de Sousa, Agilio Tomaz Marques oficiou a Câmara de Aparecida, que bom base na Lei Orgânica do Município decretou a vacância do cargo de prefeito. Uma sessão foi convocada para as 18h desta sexta-feira e o vice-prefeito Valdemir Teixeira de Oliveira (PTC) toma posse como novo prefeito do município.
Júlio César estava no quarto mandato e nas eleições de 2016 se elegeu com 2.911 votos (51,20%), contra 2.774 votos (48,80%) do adversário Hélio Roque (PDT). Filiado ao Partido Trabalhista Cristão - PTC, Valdemir Oliveira tem 57 anos de idade, ensino superior completo e é natural de Caruaru, município localizado no estado do Pernambuco.

Conspiração Brasil (II) - Por Júnior Gurgel

A seguir o segundo (excelente) texto (da série de três) do jornalista Júnior Gurgel sobre a suspeita de uma conspiração engendrada pelo jornalista Gleen Greenwald - que seria um espião no Brasil. Leia na íntegra, abaixo:

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Greebwald e seu marido David Miranda, deputado federal pelo Psol...
Só Deus sabe por quantos bilhões Glenn Greenwald vendeu Edward Snowden aos Russos. Um jovem de 29 anos, patriota, ex-Fuzileiro Naval – dispensado por questões de saúde – de origem familiar classe média tradicional; Conselheiro Sênior da CIA, abandonar seu país para sempre? Só por uma fortuna incalculável. O avô de Snowden foi Almirante, entrou para reserva, e foi para o FBI; seu pai aposentou-se na Guarda Costeira (Marinha).Quais os motivos de cometer alta traição, senão por dinheiro? No artigo anterior, mostramos que Greenwald um advogado constitucionalista de repente abdicou de sua profissão, e resolveu procurar Julian Assange do site Wikileaks, acompanhado da cineasta e documentarista Laura Poitras – na época desconhecida – para executar seu misterioso projeto. Estava espionando para quem? Perguntava a tradicional mídia Estaduinense.“Colado” em Julian Assange, Greenwald documentou todos os passos do homem que tirou de circulação 90% da mídia impressa do ocidente. Assange após conhecer Greenwald, convenceu-se da necessidade de celebrar acordos com o Jornal Inglês The Guardian, The New York Time, El País e Le Monde. Afinal, nomes de “peso” da velha mídia, teriam que endossar o desconhecido Assange e seu site. O pacto envolveu milhões de dólares.Julian Assange era um Hacker, associado ao Alemão Daniel Shimidt que contavam com colaborações esporádicas de outros, dentre eles Snowden – com perfil falso – que o admirava. Ao descobrir Snowden – através de Assange – Greenwald iniciou um processo de assédio para atrair um dos maiores gênios da NSA, e desvendar os segredos inconfessáveis da inteligência norte-americana. Mas, financiado ou mandado por quem? Julian Assange tornara-se o homem mais respeitado, temido e bem informado do planeta (2007/2011). Até o dia em que divulgou um vídeo – enviado por um Fuzileiro Naval Americano no Iraque – que acoplou ao fuzil uma filmadora, matando um fotógrafo da Reuters, seu motorista mais onze civis. Título da matéria: “Assassinato Colateral”. As imagens chocantes (mesmo tendo ocorridas em 2007) divulgada só em 2010 abalaram o mundo e deixaram os Estados Unidos em maus lençóis. A partir de então as portas começaram a se fechar para Assange. Seu companheiro Alemão não só o abandonou, mas, apagou os 250 mil e-mails do servidor de Assange. The Guardian começou a ser investigado pelo Serviço Secreto Inglês; The New York Times pulou fora, e para Julian Assange – que não dispunha mais das provas (2012) – restou passar sete anos como exilado na Embaixada do Equador em Londres, com a polícia na porta esperando sua saída para prendê-lo.
Enquanto Julian Assange amargava seu primeiro ano de solidão entre quatro paredes – escondido na embaixada – liso e bloqueado pelo sistema paypal, admiradores do mundo inteiro lhes enviaram dinheiro, mas, não entrava em sua conta. Seu “amigo” Glenn Greenwald em junho de 2013 vendeu Snowden aos Russos; 2014 recebeu o prêmio Pulitzer de Jornalismo nos Estados Unidos, e no Brasil o Esso, por artigos publicados sobre a vigilância do NSA no Jornal o Globo. Não se tem noção de quanto custaram os direitos do filme sobre Snowden, dirigido por Oliver Stone que ganhou o Oscar em 2015. Bilhões seriam muito pouco para os Russos adquirirem um sistema de “vigilância global”, desenvolvido por Snowden com apoio de uma gigante comunidade científica, trabalhando há décadas neste projeto ultrassecreto. Voltamos a perguntar: o que está fazendo Glenn Greenwald no Brasil? Espionando e tentando desmoralizar a integridade de uma equipe que combate a corrupção sistêmica?
As pistas foram dadas pelo site O Antagonista, numa matéria investigativa que não dimensionou a profundidade e complexidade do tema. “Doleiro dos Doleiros poderá fazer delação premiada, que envolve os grandes Bancos do Brasil – e do mundo – numa conexão de lavagem de dinheiro que passa até pelos Chineses da rua 25 de março de São Paulo”. Aí o “bicho” pega. No meio desta grana está os bilhões também do narcotráfico e da corrupção. Um Tsunami com endereço certo. Quando estourou a lava-jato no Brasil, o HSBC (braço do secular Império Financeiro dos Rothschild) fechou suas portas, partiu, nunca mais voltou. Neste mesmo período, fez um acordo nos Estados Unidos, pagou 3,0 bilhões de dólares, e também encerrou suas atividades em solo norte-americano. O HSBC é o único Banco da China (exceto os estatais) por eles também controlados. A denuncia nos Estados Unidos era de “lavagem de dinheiro” dos gigantes cartéis da droga, através das exportações da China, com conexões em Hong-kong e destinação a “paraísos fiscais” sob sua influência. No Brasil, dezembro de 2018, Rodrigo Maia pôs na câmara quorum de 420 deputados – não para votar a Reforma da Previdência – mas, para aprovarem o acordo de leniência dos Bancos, isentando-os de punições na lava-jato. Entretanto, pelo que O Antagonista sugeriu – e se não recuar – deve publicar, a roubalheira dos Bancos no Brasil é pior que as OCRIM, terrorismo e qualquer outra sabotagem já perpetrada contra a nação. Discretamente @BlogOlhoNaMira nos indagou ontem no twitter: será que (Greenwald) não é um Rothschild? Acho que mais uma vez acertou na “mira”. Grampo de Moro é cortina de fumaça ou pauta para negociação da impunidade dos Bancos, e principalmente livrar a pele dos Rothschild envolvido com Chineses. Mas, nem Moro, Bolsonaro e o povo vai aceitar. Os textos são longos… Continuaremos a registra-los nos próximos artigos.

Fonte: Júnior Gurgel

PF faz operação no município de Alcantil contra desvio de verbas destinadas a obras públicas

A Polícia Federal na Paraíba deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 14, a Operação Cerco, com objetivo de combater possível crime de desvio de verbas públicas destinadas a obras no município de Alcantil. A operação teve como base investigação instaurada para apurar a possível ocorrência de desvio de verbas públicas por uma associação criminosa formada por empresas de fachadas e servidores públicos do município de Alcantil durante os anos de 2012 a 2016.
De acordo com a PF, empresas de fachada eram utilizadas para fraudar licitações de obras públicas e os recursos que deveriam ser empregados eram desviados e repartidos entre servidores públicos, empresários e ex-detentor de mandato político sendo as obras executadas com pessoal e maquinário público.
A operação conta com a participação de 22 policiais federais, sendo realizado o cumprimento de seis mandados de busca e apreensão nas residências dos investigados, no município de Alcantil e zona rural. As ordens judiciais foram expedidas pela 4ª Vara Federal Subseção Judicial de Campina Grande. 
As condutas apuradas na investigação podem, em tese, configurar os crimes previstos no art. 90 da Lei 8.666/93, art. 1º, incisos I e II do Decreto-lei 201/61, art. 1º da Lei 9.613/98 e art. 288 do Código Penal. 

quinta-feira, 13 de junho de 2019

Hackert! Charge do Duke, via O Tempo.

Em menos de 24 horas chove 257 milímetros em João Pessoa, o maior volume dos últimos na Capital paraibana; e ainda continua chuvendo...

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Foi um dia de muito transtorno, principalmente no trânsito, esta quarta-feira (13) em João Pessoa. Em menos de 24 horas a coordenação da Defesa Civil Municipal registrou chuvas de 257 milímetros (até à tarde desta terça-feira). Trata-se de um dos maiores volumes de precipitações registrados num único dia nos últimos anos na Capital paraibana. O volume representa praticamente 100% do que era previsto para o mês inteiro.
À tarde a Defesa Civil de João Pessoa recebeu comunicado da Defesa Civil Nacional (Cemaben) com alerta de “risco alto” de novas precipitações para as próximas horas. A Prefeitura de João Pessoa tem adotado providências permanentes para atender a população, com plantões e ações da própria Defesa Civil e das secretarias de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Infraestrutura (Seinfra), Desenvolvimento Social (Sedes), Meio Ambiente (Semam), Saúde, Semob e Emlur.
Alerta do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) aponta para possibilidade ‘muita alta’ de movimentos de massa na área de João Pessoa, a partir da tarde desta quinta-feira (13). Segundo o alerta, estima-se que 4.460 pessoas em 1.120 moradias estejam expostas ao risco. Os bairros com mais risco são os de Altiplano, Tambauzinho e Maníra, que tiveram o registro de mais de 200mm de chuva nas últimas 24h. O alerta  aponta para probabilidade muito alta de ocorrência de deslizamentos e com potencial para causar grande impacto na população.
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Sucessão em Itaporanga: Neném de Adailton procura Djaci em busca de apoio, mas ex-prefeito diz que apoiará nome do seu grupo e menciona duas opções já na rua

Degustando: ex-prefeito Djaci e o vereador Neném de Adailton
O vereador Neném de Adailton (MDB), que tenta viabilizar-se como opção à prefeitura de Itaporanga na sucessão municipal em 2020, procurou o ex-prefeito Djaci Brasileiro (PSDB) para saber se ele seria candidato e em não sendo possibilidade de apoio a seu nome. O encontro se deu terça-feira (11) e Neném estava acompanhado de outros dois vereadores: Judivan Custódio e Romildo do Leite, tendo alcançado Djaci na casa de correligionário seu onde se encontrava. 
O ex-prefeito disse que não seria candidato e, apesar de interessante a pretensão do vereador, irá apoiar um nome do seu agrupamento político. Mencionou duas opções já lançadas: os ex-vereadores Ricardo Pinto (MDB) e Lula da Farmácia (sem partido). "Vou apoiar um nome do nosso grupo que já tem Ricardo (Pinto) e Lula (da Farmácia) como pré-candidatos", disse Djaci informando que fará uma pesquisa nas próximas semanas para ter uma noção do cenário que se desenha.
Na oportunidade, Neném ainda convidou Djaci a prestigiar um festa que promove em seu loteamento neste fim de semana. O prefeito Divaldo e o deputado Taciano, ao saber dessa movimentação de dois aliados (Neném e Judivan) ficaram com uma pulga atrás da orelha já que buscam viabilizar projeto de reeleição. A base de situação já acumula perdas importantes (dos apoios de 2016) como o vice-prefeito Herculano, o vereador João Guimarães, além do ex-vereador Lula, tendo sempre em voga o fantasma de uma provável candidatura do ex-prefeito Audiberg Alves (PSB).
Só que em política muitas vezes se joga numa direção olhando outra e uma postulação de vice-prefeito pode ser o objetivo de Neném de Adailton. O vereador retorna à presidência da câmara municipal em janeiro vindouro para comandar a gestão do legislativo-mirim no último ano da atual legislatura.

quarta-feira, 12 de junho de 2019

Com índice alarmante de suicídio no Vale, Itaporanga passa a contar com Posto do CVV e atendimento são feitos pelo 188 para o enfrentamento do problema

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Salvar vidas por meio do diálogo. Essa é a proposta do Centro de Valorização da Vida (CVV) que inaugurou mais uma unidade na Paraíba, nesta quarta-feira (12). Desta vez, o município de Itaporanga, na região do Vale do Piancó, recebe um posto para auxiliar na prevenção do suicídio e no apoio emocional. Uma iniciativa louvável e bastante necessária na região.
O CVV presta serviço voluntário e gratuito de apoio emocional e prevenção do suicídio para todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo e anonimato. O atendimento é feito pela linha telefônica 188 (24 horas por dia), pessoalmente nos postos ou pelo site www.cvv.org.br (por chat e e-mail). O posto do CVV em Itaporanga funciona numa sala na Câmara de Dirigentes Logista (CDL) da cidade.
O Vale do Piancó registrou índices alarmantes de casos de suicídios nos últimos tempos no estado, o que tem merecido atenção redobrada da comunidade, entidades e autoridades. De acordo com o CVV, a cada 45 minutos um brasileiro tira a própria vida, uma taxa de mortalidade que supera muitos tipos de câncer. Muitas hipóteses, estudos e teorias são cogitados como causa, mas, na prática, ficam muitas marcas, pessoas tristes, sofrendo e sem compreender o que fazer, como agir, como lidar com a perda de entes queridos e de amigos. Pessoas que sofrem caladas e decidem morrer. Divulgar que a prevenção existe, incentivar a criação e a ação de políticas públicas e oferta de apoio são fundamentais para se evitar o suicídio.
É preciso informar e apoiar a disseminação de que conversar sobre a vontade que alguns sentem de morrer é mais comum do que se imagina, que todos podemos em algum momento pensar e falar sobre isto, afinal, todos temos aflições, sentimentos que precisam ser compartilhados para que nossa vida possa ser mais leve.
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O serviço pode ser utilizado por qualquer pessoa que sentir a necessidade de conversar com alguém. Lembrando que nem todas as pessoas que ligam para o CVV tem tendência ao suicídio. Algumas apenas estão passando por uma fase difícil ou se sentem sozinhos, sem ter com quem conversar. Muitos, por outro lado, enfrentam problemas de depressão, e acabam recorrendo muito ao CVV. Um usuário do serviço passa em média três meses ligando. 
Antes, os postos da Paraíba atendiam as ligações da Paraíba, mas agora os 105 postos de atendimento espalhados pelo país recebem ligações de qualquer lugar. O voluntário que estiver disponível e atender primeiro é quem segura a ligação. Em 2018 foram 3 milhões de atendimentos. A instituição conta com 105 postos (já incluindo o de Itaporanga) de atendimento em 23 estados mais o Distrito Federal e com cerca de 3 mil voluntários em todo o país.

Veterano na política, Enivaldo dá o tom da disputa pela PMCG em 2020...

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O vice-prefeito de Campina Grande, Enivaldo Ribeiro (Progressistas), defendeu que o grupo formado pelo PSD, Progressistas, PSDB e demais aliados marchem juntos para o pleito municipal de 2020. Em entrevista, Enivaldo observou que para vencer as eleições, é preciso que haja unidade, para não se repetir os erros do pleito do ano passado, e que a pesquisa é o método para saber quem é o melhor nome para disputar a cabeça de chapa. Pelo menos, oito pré-candidaturas de políticos da base do prefeito Romero Rodrigues (PSD), já foram lançadas.
"Temos que agir com inteligência. Se você faz uma pesquisa e fulano tem mais possibilidade de que eu, é claro que temos que caminhar juntos. Não adianta dividir as forças. Briga é ferramenta de otário", pontuou. Enivaldo destacou que no Progressistas existem pessoas capacitadas para encabeçar a chapa, mas que a sigla vai conversar com os demais partidos, frisando que a senadora Daniella Ribeiro não pretende, no momento, se candidatar a prefeita. O filho da senadora, Lucas Ribeiro, é cotado para ser vice em uma eventual chapa encabeçada por Bruno Cunha Lima.
"Não tem problema nenhum dela ser candidata, mas ela não quer. Ela quer cumprir o mandato de senadora. Mas, isso em política você diz que não quer ser candidato e termina sendo. O momento é quem vai dizer. Eu não posso ser candidato? Posso. Vão discutir minha idade, mas não troco a minha idade por muitos camaradas de 20 anos que nem se acordam cedo. Evidentemente, que tenho umas coisinhas a menos. Mas, mesmo assim, estou funcionando sem Viagra. Não existe nada descartado na política", brincou.


Campina Grande tem nova lei sobre feriados religiosos e Dia de Fundação da Cidade consta no cronograma como feriado civil

Campina Grande agora tem quatro feriados religiosos e um feriado civil, com a nova lei nº 7.197, de 4 de junho de 2019, sancionada pelo prefeito Romero Rodrigues. O gestor revogou as Leis Municipais que retiraram o dia de São João do calendário de feriados e, a partir de agora, o dia de São João, dia de Corpus Christi, dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição e a Sexta-feira da Paixão serão feriados religiosos no município do Agreste da Paraíba. Além dessas datas, também consta no cronograma de Campina Grande o Dia de Fundação da cidade: 11 de outubro.
A autoria do projeto de lei, transformado na Lei nº 7.197, é do vereador Pimentel Filho, que já havia apresentado no final do ano passado a medida para restituir os feriados religiosos no calendário municipal. O dia de São João havia sido retirado do cronograma através do projeto de lei apresentado pelo ex-vereador Metuselá Agra, em julho de 2009.
"Uma Emenda Constitucional do Congresso possibilitou e foi liberado para que pudéssemos apresentar quatro feriados religiosos e um civil. Antes só poderia haver quatro feriados no município. Por isso que o dia de São João ficava sempre como ponto facultativo", explicou o vereador Pimentel Filho.
"Não tem sentido em Campina Grande o dia 24 de junho não ser feriado. É a cidade do Maior São João do Mundo", argumentou o parlamentar. Sexta-feira da Paixão e Corpus Christi não têm data fixa no calendário comum anual, por isso, não constam na Lei datas específicas sobre esses feriados em Campina Grande. Veja a íntegra da Lei 7.197, sancionada por Romero Rodrigues.


Confirmação de que Telegram não foi hackeado reforça suspeitas de arapongas de vazamento no grupo da Lava Jato

Após o aplicativo Telegram (tem sede em Dubai e seu principal acionista é russo) descartar a ação de hacker no vazamento das conversas do então juiz Sérgio Moro com procuradores da Lava Jato, toma corpo entre arapongas de inteligência (da Abin) a suspeita de que as mensagens podem ter sido entregues para publicação por integrante do grupo do aplicativo do qual fazia parte o atual ministro da Justiça. O Telegram negou ter sido hackeado, mas isso não significa que os celulares do ministro e dos procuradores não tenham sido invadidos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A teoria da conspiração de arapongas é que o vazamento da conversa objetivou gerar crise política para inviabilizar a reforma da Previdência. Um bandido clonou o celular de repórter do Globo e até se passou por ele, trocando mensagens com um procurador. O Telegram levantou outra hipótese ao Twitter: “É mais provável que tenha sido malware [um tipo de vírus]” o responsável pelo vazamento. Criminosos conseguem sem dificuldade clonar um número de celular apenas se dirigindo a uma loja da empresa operadora do celular.
Escreve Carlos Brickmann, que ninguém se iluda, pensando que as transcrições já divulgadas do Intercept tenham esgotado o assunto. Em reportagens desse tipo, publica-se apenas parte das informações disponíveis. Aguarda-se a reação de quem foi atingido. Aí vem a segunda parte, buscando desmoralizar os desmentidos. E pode haver uma terceira parte, por que não?
A simples iniciativa petista de divulgar a reportagem pouco antes de julgamento que poderia libertar Lula (ou até anular suas condenações, objetivo que buscam) já criou todo um tumulto. Se Moro e Dallagnol pisarem em falso, poderão sofrer muito mais. 

Tribunal de Justiça publica lista de precatórios que somam mais de R$ 25 milhões para 1.870 credores

A edição desta quarta-feira (12) do Diário Oficial do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) trouxe a publicação da 27ª lista de Precatórios Preferenciais do Estado da Paraíba. O somatório dos precatórios chega a R$ 25.098.675,80 para 1870 credores.
Com a publicação, será aberto o prazo de cinco dias úteis para casos de impugnação. Esta é a primeira lista do ano, de acordo com o gerente de Precatórios do TJPB, João Paulo Lins Ferreira. 
Os créditos preferenciais são aqueles de natureza alimentícia e cujos credores são portadores de doença grave ou possuem mais de 60 anos, conforme está previsto no artigo 100, § 2º, da Constituição Federal. 
O gerente ressaltou que o documento é elaborado de acordo com a disponibilidade dos recursos repassados pelas entidades devedoras, no caso, o Estado da Paraíba. A lista orienta, também, que os credores informem, nos autos, as respectivas contas bancárias para transferência do crédito preferencial, caso ainda não tenham feito.
De acordo com João Paulo, a lista disponibilizada contempla todos os pedidos referentes aos processos físicos. Com relação aos processos eletrônicos PJe, uma nova lista será publicada em breve, após a análise dos mais de 650 pedidos. 
O gerente disse que ainda nesta terça-feira (11) foi atualizada a lista da ordem cronológica de precatórios pendentes do Estado da Paraíba, disponível no endereço eletrônico:  https://www.tjpb.jus.br/sites/... 
O juiz auxiliar da Presidência responsável pela Pasta de Precatórios do TJPB, Gustavo Procópio, expôs que o TJPB está cumprindo uma missão constitucional. “É importante ressaltar que o pagamento dos preferenciais antecede o pagamento dos demais da ordem cronológica. Só podemos iniciar a última, quando esgotarmos as preferências, por força da própria Constituição”, lembrou. 

terça-feira, 11 de junho de 2019

Em SP, João Azevêdo apresenta edital e empresários elogiam Polo Cabo Branco...

O governador João Azevêdo apresentou, nesta terça-feira (11), no Hotel Tivoli Mofarreff, em São Paulo, o projeto do Polo Turístico Cabo Branco a investidores nacionais e internacionais e a operadoras de turismo. O evento foi prestigiado por dirigentes dos Grupos Vila Galé, Tivoli e GJP e por gestores da CVC, Decolar, Consiste Seguros, Banco do Nordeste e Embratur. Os empresários ficaram impressionados com a proposta da Paraíba e elogiaram o interesse do Governo do Estado na ampliação dos negócios turísticos.
Na ocasião, o chefe do Executivo detalhou aos investidores o potencial econômico do maior Complexo Turístico Planejado do Nordeste e o esforço do Governo para tornar a Paraíba um Estado competitivo. “Eu tenho certeza de que esse empreendimento será muito concorrido, terá um grande sucesso por conta do grande potencial da Região e segue na direção da ousadia”, ressaltou.
Ele também destacou que a Paraíba tem experimentado um novo modelo de gestão pública ao longo dos últimos anos, o que viabilizou um processo de reinvenção do Estado. “Nós nos tornamos competitivos e temos recebido o reconhecimento dos órgãos de controle, figurando entre os Estados com rating B e, além disso, trabalhamos para garantir a segurança hídrica de todos os municípios nos próximos anos; com logística de transporte resolvida, energia e segurança hídrica vamos avançar muito mais”, acrescentou.
O secretário do Turismo e do Desenvolvimento Econômico, Gustavo Feliciano, ressaltou a importância de apresentar o projeto aos maiores investidores do ramo no Brasil. “Os empresários que estiveram conosco atuam no centro econômico do país, têm capacidade financeira e vontade de investir. O edital já tem uma grande procura e nós estamos ampliando a possibilidade de investimentos”, frisou.
O diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Rômulo Polari Filho, comemorou os resultados do evento e afirmou que investidores já devem visitar a Paraíba a partir da próxima semana para conhecer os lotes in loco. “Nós recebemos um feedback positivo do trade hoteleiro e cumprimos mais uma etapa do lançamento desse projeto no coração econômico do Brasil”, pontuou.
A presidente da PBTur, Ruth Avelino, considerou positivo o encontro promovido hoje. “Durante essa reunião de trabalho, os investidores puderam conhecer o projeto, tirar dúvidas e, além disso, os operadores de turismo tiveram a noção de como nós estamos investindo na melhoria da infraestrutura turística do nosso Estado”, pontuou.
O diretor-geral do grupo Tivoli, João Corte-Real, elogiou o projeto apresentado pelo Governo do Estado. “Nós achamos muito interessante a apresentação feita hoje e todas as oportunidades para desenvolver o destino que é interessante e ficamos surpreendidos pela qualidade e o potencial da região”, comentou.
A gerente de Produtos da CVC, Simone Bonilha, disse que ficou impressionada com a proposta da Paraíba ao mercado. “O Governo tem mostrado um interesse genuíno em ampliar os negócios turísticos, uma área que o Brasil deve voltar seu olhar, e vemos que a gestão está olhando para o turismo com seriedade e com a preocupação com o meio-ambiente e geração de emprego, e acompanhar isso é um privilégio”, ressaltou.

Polo Turístico Cabo Branco

O empreendimento teve o edital para chamamento público lançado na última quarta-feira (5), no Centro de Convenções, em João Pessoa, e disponibilizará, inicialmente, cinco lotes para instalação de hotéis e resorts, sendo três deles voltados à beira-mar, um para a área do rio e um em frente ao Centro de Convenções. A primeira etapa da construção dos resorts prevê a geração de 3.560 empregos diretos, indiretos e induzidos e uma movimentação financeira de R$ 355 milhões no Estado. O projeto contará com água, gás, saneamento básico e energia e prevê a instalação de empreendimentos nos setores de eventos, comércio e serviços e animação turística. O Complexo já conta com fibra óptica de 10 gigabytes que poderá ser aumentada para 40 Gb ao final de sua implantação.

Edital e processo

O edital foi publicado na última quinta-feira (6) e as inscrições podem ser feitas no site da Cinep (cinep.pb.gov.br). Os interessados têm um prazo de 45 dias corridos para apresentarem toda a documentação necessária. Podem concorrer ao edital, aos lotes 1, 2, 3 e 4, projetos de hotel de lazer, resort e hotel fazenda. Já o lote 5 será destinado a projetos de hotel residencial e flat.
Turismo

A primeira etapa do Polo Cabo Branco estima um fluxo anual de 115.752 turistas e 23.026 leitos em João Pessoa. Em 2018, os 12.410 leitos disponíveis na Capital paraibana foram ocupados por 1.259.310 hóspedes, segundo a PBTur.

Batalhão

No Polo Turístico Cabo Branco será instalada uma sede do Batalhão da Polícia Militar Ambiental, onde também será a sede administrativa da Unidade de Conservação do Parque Estadual das Trilhas, criada pelo decreto nº 37.653/2017, que passa a ser a maior área de conservação de proteção integral na Paraíba em área urbana, ficando à frente da reserva de Vida Silvestre da Mata do Buraquinho e do Parque Estadual da Mata do Xém-Xém. No local também deve funcionar o Batalhão de Apoio ao Turista.

Para conseguir aprovação do crédito de R$ 248,9 bilhões que o livra de "pedaladas fiscais", Bolsonaro cede e faz a velha e boa política...

Jair Bolsonaro viveu uma experiência nova nesta terça-feira. Chama-se negociação. Precisava aprovar na Comissão de Orçamento do Congresso o crédito extra de R$ 248,9 bilhões que o livrará de repetir as "pedaladas fiscais" que derrubaram Dilma Rousseff. A oposição condicionou a votação ao atendimento de uma pauta de reivindicações. Ameaçou obstruir a sessão. Foi cedendo que o Planalto prevaleceu. Praticou-se a velha e boa política.
Representado na negociação pelo ministro Onyx Lorenzoni, da Casa Civil, Bolsonaro não teve de ceder cargos nem emendas. Entregou o descongelamento de verbas da Educação (R$ 1 bilhão), de casas populares (R$ 1 bilhão), das obras de recuperação do Rio São Francisco (R$ 550 milhões) e de bolsas científicas do CNPq (R$ 330 milhões). Tudo justificável segundo critérios, digamos, republicanos.
O governo poderia ter adiantado o relógio fechando o mesmo acordo na semana passada. Mas Bolsonaro está mais habituado a virar a mesa do que a sentar-se ao redor ao redor dela. Teve de negociar, veja você, com os oposicionistas PT e PCdoB (irrrc, diria o guru Olavo de Carvalho). Transacionou também com a turma do centrão, aquele aglomerado partidário que "virou palavrão." Graças ao surto de maleabilidade, a proposta seguiu, finalmente, para o plenário do Congresso.
Bolsonaro tem ojeriza à ideia de se relacionar com esses congressistas que os brasileiros elegeram para representá-los. Acha que não representam senão a si mesmos. Talvez por isso tenha tanta dificuldade para negociar. Como passou 28 anos na Câmara, o capitão sabe como é político. Reconhece esse tipo de gente na imagem do espelho. Leva sustos diariamente, ao escovar os dentes. Nesta terça, descobriu que o toma-lá-dá-cá é aceitável quando o que tudo o que se toma e o que se dá pode ser anunciado à luz do dia. Alvíssaras! (com Josias de Souza)

Glenn Greenwald seria o novo Cesare Batisti? – Por Júnior Gurgel; dono de site que custou US$ 250 milhões, o jornalista seria um espião no Brasil...

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O jornalista Glenn Greenwald seria um suposto espião no Brasil...
Vale a pena ler o primeiro (de uma série de três) artigo do jornalista Júnior Gurgel que aborda os recentes fatos ocorridos com o vazamento da conversa do ministro da Justiça, Sérgio Moro, e o procurador e coordenador da Lava Jato, Deltan Dellagnol, feito pelo Site The Intercep Brasil - do jornalista Glenn Greenwald. 

Confira na íntegra:

O “grampo” instalado nos aparelhos celulares do Ministro da Justiça Sérgio Moro e do Procurador Chefe da operação lava-jato, Deltan Dallagnol, evidencia que o Brasil está sendo alvo de uma grande conspiração, com colaborações internacionais. Jornalismo e espionagem são atividades absolutamente distintas. A imprensa que se dedica a “investigação” aflige às vezes o Estado Democrático de Direito, sob a premissa que o cidadão – a quem pertence o poder – está sendo enganado por quem está o exercendo em seu nome. Casos de corrupção, ativo-passiva, com lavagem de dinheiro e evasão de divisas… Este foi o propósito para alcançar o Ministro Sérgio Moro? Pelo visto não. O que foi revelado foram conversas cívicas, entre um Juiz e uma Força tarefa do MPF, para desmantelar uma quadrilha de corrupção instalada no poder, que por décadas saqueava a nação. Nosso espanto e curiosidade são sobre o perfil do denunciante: um pérfido combatente inveterado da corrupção, “travestido” de jornalista.
Sobre envolvimento e a colaboração internacional que ora desconfiamos, basta que se observem as “digitais” de quem está por trás da trama: Glenn Greenwald, do site norte-americano The Intercept, possuidor de um péssimo caráter que acabou com a vida do graduado funcionário da NSA (Agência Nacional de Segurança) Edward Snowden, ajudando a derrotar (sua candidata) Hilary Clinton, corroborando com as denuncias de Julian Assange do Wikileaks. Snowden entregou a Greenwald e Laura Poitras em junho de 2013 todos os e-mails secretos roubados do Departamento de Estado (USA), inclusive os grampos telefônicos e conversas da ex-presidente Dilma Rousseff e da primeira ministra da Alemanha Ângela Merkel. Depois de morar quase um ano no Aeroporto de Moscou, conseguiu visto provisório por cinco anos do governo Russo. É procurado pelos Estados Unidos como espião que traiu a nação, com lugar garantido no corredor da morte, se um dia que for pego.
Como é possível um simples “grampo” de escuta ter capacidade de recuperar mensagens de 2015/2016? O Brasil não dispõe desta tecnologia. Tamanha sofisticação só nos Estados Unidos, Rússia e China, ou o através do próprio Snowden colaborando com seu amigo de Greenwald. O General Heleno do GSI tem que informar a nação, o que faz este “emblemático” cidadão tão premiado mundialmente, nas favelas Cariocas (?). Um renomado advogado constitucionalista dos Estados Unidos – alpinista inescrupuloso do glamour – premiado como Jornalista que denunciou a CIA e as falsas mentiras divulgadas pela mídia tradicional para justificar a invasão do Iraque, trocar o prestigio e fama internacional, escondendo-se nos escombros da corrupção do Brasil? Muito estranho… Ao justificar sua opção pelas terras guaranis, alegou existência da legislação que permite o casamento entre pessoas do mesmo gênero. Greenwald Tomou o esposo do ex-deputado Jean Willys, atual deputado federal David Miranda, com quem vive hoje. Como Greenwald consegue administrar seu site, que custou 250 milhões de dólares – doação do jovem bilionário Pierre Omidyar – dono do eBay, maior site on-line de leilões do mundo, morando no Rio de janeiro? George soros está armando…
Existe uma conspiração em curso, envolvendo o país. Greenwald já está por aqui há algum tempo… Esteve na CPI do Congresso (2013) dois meses depois de se livrar em Hong-kong (China) do traidor Snowden, que foi para Rússia, e de sua companheira de trabalho Poitras hoje na Alemanha. Denunciou o NSA e governo dos Estados Unidos de usar o programa de vigilância PRISM para espionar comercialmente todo o mundo, sob a desculpa de combate ao terrorismo. A matéria foi veiculada pela primeira vez no programa Fantástico da Rede Globo de Televisão. Por que não nos Estados Unidos? Na Inglaterra (The Guardian) ou na Alemanha? Órgãos que apoiaram Julian Assange, de Greenwald se aproximaram e depois o abandonou. Desde então, tem evitado andar no seu país, temendo ser preso, após ser considerado cúmplice de Snowden. Julian Assange está preso. Foi denunciado – agora no governo Trump – pelo Departamento de Justiça dos Estados Unidos, em 17 processos dentre os quais o de violar a Lei de Espionagem. Estados Unidos já pediu ao governo Inglês sua extradição. Greenwald em diversas ocasiões pediu asilo político e humanitário para Edward Snowden no Brasil, prometendo em troca, farta documentação que o espião dispõe sobre o país.
Um dos deveres do Jornalista é preservar sua “fonte”. Desde que não atente contra a segurança nacional. Glenn Greenwald não quer revelar o nome de seu informante criminoso: Hackers. Neste caso, tem que responder por ele. O país hospeda um criminoso de alta periculosidade, que sabe todos os passos do Ministro Moro. De todos os segredos do Estado; vida dos Ministros do STF e STJ; talvez até os chantageando. E do presidente Jair Bolsonaro? O fato é muito grave, e cabe ação imediata do governo federal: predê-lo e enquadra-lo como terrorismo por atentar contra a de segurança nacional.
Sempre que o tema “Conspiração” é abordado, cria-se uma “teoria” para desqualificá-lo e se elege alguém como maluco. Os motivos de Glenn Greenwald escolher o Brasil foram os mesmos de Cesare Battisti: a nação ideal para esconder e ser proteger bandidos. Os bilhões de dólares que estão por trás de tudo isto são incalculáveis. Julian Assange começou a ser perseguido quando faliu um Banco Suíço que guardava fortunas da corrupção. Por que Greenwald não mostra os e-mails sobre a premeditação da crise da bolha imobiliária dos Estados Unidos, o papel dos Rockfeller na trilateral, os depósitos do PT e demais políticos corruptos nos paraísos fiscais? Este roteiro e o suposto papel do espião Greenwald no Brasil, esgotaremos em mais três artigos subsequentes. O poder da síntese impedirá relatos consistentes sobre este caso de espionagem que o povo precisa saber.

Fonte: Júnior Gurgel

Deputado Branco Mendes confirma pedido de licença de 121 dias sem vencimentos e Trócolli Jr. vai assumir mandato

O deputado estadual Branco Mendes (Podemos) confirmou nesta terça-feira (10) que se afastará das atividades parlamentares por 121 dias para tratar de assuntos particulares e também realizar tratamento de saúde.
Branco Mendes informou que irá protocolar a licença na próxima quarta-feira (19) e será sem remuneração. “Já comuniquei a mesa diretora que irei protocolar a licença no próximo dia 19 de junho. Será sem remuneração para tratar de assuntos pessoais e também realizar alguns exames médicos devido a problemas de saúde”, disse Branco.
Com a licença de Branco Mendes, quem assume a vaga é o suplente Trocolli Júnior (Podemos).

Com mudanças: após reunião, Governadores se comprometem a apoiar reforma da Previdência

Ao centro, os governadores: João Doria (SP), Ibanez Rocha (DF) e Wilson Witzel (RJ), durante a 5ª Reunião do Fórum de Governadores, na manhã desta terça-feira (11), em Brasília — Foto: José Cruz/Agência Brasil
Governadores reunidos nesta terça-feira (11) em Brasília se comprometeram a defender a aprovação da reforma da Previdência no Congresso desde que sejam retirados pontos do texto como os que preveem mudanças na aposentadoria rural e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) – benefício pago a idosos e deficientes carentes – além da criação de um sistema de capitalização.
O encontro contou com a presença de 25 dos 27 governadores – apenas os governadores do Maranhão e do Amazonas não participaram, de acordo com os organizadores – além do relator da reforma da Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), do presidente da Comissão Especial, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e da líder do governo Bolsonaro no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP).
Dos governadores presentes, três falaram com a imprensa após a reunião: João Dória (PSDB), de São Paulo; Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal; e Wellington Dias (PT), do Piauí. Eles disseram que as mudanças foram defendidas por todos os governadores presentes no encontro. Eles disseram que houve avanços e que o relator da proposta, deputado Samuel Moreira, mostrou, desta vez, mais disposição e comprometimento em atender as reivindicações dos governadores para garantir o apoio à aprovação da reforma.
Os governadores vinham sendo cobrados por uma participação mais ativa na busca de votos pela aprovação da reforma, que mudaria também as regras para aposentadoria de servidores estaduais e, portanto, beneficiaria as contas dos estados. Parte deles, porém, evita esse apoio alegando ser contra parte das alterações, como as que afetam a aposentadoria rural e o BPC, que são impopulares e afetam famílias mais pobres. Parte dos deputados também é contrária a essas mudanças. (G1)

Ex-prefeitos Kátia Brasileiro e Dr. Silvino foram agraciados com a 'Medalha Soares Madruga' na edição deste ano do 'São João da Asfita'

A Associação dos Filhos de Itaporanga (Asfita), que chega a 34 anos de sua fundação, promoveu o último sábado (8) a entrega da 'Medalha José Soares Madruga', Comenda que leva o nome do jornalista itaporanguense que foi ex-presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, entregue a personalidades que dedicam esforços em prol da 'Rainha do Vale'.
Foram agraciados com a comenda aos ex-prefeito Kátia Lúcia Fonseca Pinto Brasileiro (Gestão 1997-2000) e Dr. José Silvinho Sobrinho (Gestão 1993-1996), respectivamente, sobrinha e tio. A solenidade aconteceu durante a edição 2019 do 'São João da Asfita', que reúne itaporanguenses e itaporangados radicados na Capital em confraternização junina da maior comunidade do interior paraibano residente em João Pessoa.
A propositura foi do presidente Décio Mangueira e do vice-presidente Guilherme Pedrosa, da entidade, secretariada por Glória Vieira Fonseca. Os ex-prefeito Djaci Brasileiro (Gestão 2009-2012), marido da ex-prefeita Kátia, e o ex-prefeito Will Rodrigues (Gestões: 1989-1992 e 2001-2004) também estiveram prestigiando o evento, além do ex-prefeito/interventor do município Murilo Bernardo (1988-1989)
Ainda, na ocasião, foi entregue o Título de Sócio-Honorário ao secretário municipal Chefe de Gabinete, Fábio Galdino. O prefeito atual Divaldo e o deputado estadual Taciano Diniz, também se fizeram presentes.