terça-feira, 31 de dezembro de 2019

Valendo a partir de amanhã salário mínimo será R$ 1.039 em 2020, define governo.

O governo federal definiu nesta terça-feira (31) que o salário mínimo será de R$ 1.039 em 2020, conforme estabelecido em medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro.
Com isso, é a primeira vez que o salário mínimo ultrapassa a marca de R$ 1 mil. O valor serve de referência para 49 milhões de pessoas, segundo informações do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Conforme antecipou o Blog do Valdo Cruz, o valor do salário mínimo ficou um pouco abaixo do proposto pelo governo em abril, de R$ 1.040 no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias, mas ficou acima do valor aprovado no orçamento de 2020 pelo Legislativo - de R$ 1.031. O reajuste foi de 4,1% em relação ao atual mínimo, de R$ 998.
Os valores mudaram, no decorrer deste ano, de acordo com a variação da inflação. De acordo com a Constituição, o salário mínimo tem de ser corrigido, ao menos, pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
O aumento do salário mínimo apenas pelo valor da inflação tem impacto nas contas públicas. Isso porque os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do mínimo. De acordo com cálculos oficiais do governo, o aumento de cada R$ 1 para o salário mínimo implica despesa extra em 2020 de aproximadamente R$ 355,5 milhões.

Sem aumento real
Segundo o Ministério da Economia, o valor do salário mínimo definido pelo governo para 2020 contempla justamente a correção somente pela inflação, ou seja, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), considerando para os meses de janeiro a novembro os valores realizados do INPC e para o mês de dezembro a mediana das projeções de mercado apuradas pelo último Boletim Focus do Banco Central.
"A recente alta do preço da carne pressionou a inflação e, assim, gerou uma expectativa de INPC mais alto, o que está refletido no salário mínimo de 2020", afirma o governo em nota.
Com isso, a área econômica indicou que desistiu, pelo menos em um primeiro momento, da política de aumentos reais (acima da inflação) que vinha sendo implementada nos últimos anos, proposta pela ex-presidente Dilma Rousseff e aprovada pelo Congresso.
Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, a definição do salário mínimo deve continuar sendo feita ano a ano. A política de reajustes pela inflação e variação do PIB vigorou de 2011 a 2019, mas nem sempre o salário mínimo subiu acima da inflação.
Em 2017 e 2018, por exemplo, foi concedido o reajuste somente com base na inflação porque o PIB dos anos anteriores (2015 e 2016) teve retração. Por isso, para cumprir a fórmula em vigor, somente a inflação serviu de base para o aumento.

Presidente do STF, Dias Toffoli suspende redução de até 85,4% no valor do Dpvat que passaria a vigorar a partir de amanhã, dia 1º de janeiro...

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu hoje (31) a redução dos valores a serem pagos na contratação do seguro obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (Dpvat), que passaria a a vigorar a partir de 1º de janeiro.
Após proposta da Superintendência de Seguros Provados (Susep), o Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) aprovou na semana passada uma redução de 67,7% e de 85,4% no valor do DPVAT de 2020 para carros e motos, respectivamente.
No caso dos carros, o novo valor a ser pago seria de R$ 5,23, enquanto os proprietários de motos passariam a pagar R$ 12,30. A redução drástica dos valores também se observava nas demais categorias: o preço para ônibus com frete seria de R$ 10,57; para ônibus sem frete, de R$ 8,11, e para caminhões, R$ 5,78.
A Seguradora Líder, única administradora do Dpvat, reclamou no Supremo que a medida seria uma maneira de burlar decisão do próprio tribunal, que neste mês suspendeu a medida provisória (MP 904/2019) que havia extinguido o seguro. Isso porque os valores estabelecidos seriam “irrisórios” e insuficientes para manter os serviços prestados.
Toffoli concordou com os argumentos, destacando que, a seu ver, a única motivação para o CNSP e a Susep promoverem a redução nos valores foi a decisão do Supremo, pois caso contrário não haveria razão para o ato, uma vez que não fosse a atuação do tribunal o Dpvat não mais existiria a partir de 1º de janeiro.
O ministro escreveu que a alteração do ato normativo referente ao Dpvat por parte do Conselho Nacional de Seguros Privados configura “subterfúgio da administração para se furtar ao cumprimento da eficácia da decisão cautelar proferida pelo Plenário do STF na ADI nº 6.262/DF”, na qual foi suspensa a extinção do seguro.
“Por essas razões, entendo que a Resolução CNSP nº 378/2019 esvazia a providência cautelar deferida por essa Suprema Corte nos autos da ADI nº 6.262/DF, razão pela qual compreendo ser o caso de sua suspensão”, concluiu Toffoli. O presidente do STF determinou a notificação da Procuradoria-Geral da República (PGR) e da Advocacia-Geral da República sobre a suspensão da redução dos valores do DPVAT.
Neste mês, o advogado-geral da União, André Mendonça, disse que não pretendia recorrer da liminar do Supremo que impediu a extinção do DPVAT, levando em consideração que a decisão foi tomada de forma unânime pelo plenário da Corte.

segunda-feira, 30 de dezembro de 2019

Sob protestos, CMCG aprova Reforma da Previdência com alíquota de 14%...

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Sob diversos protestos, o plenário da Câmara Municipal de Campina Grande (CMCG) aprovou, nesta segunda-feira (30), a PLC 12/2019 que trata da adequação da alíquota de 14% de contribuição mensal, oriundo da reforma da previdência aprovada pelo Congresso Nacional, ao regime previdenciário dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais – IPSEM.
O texto foi criticado por parlamentares da oposição que reclamaram de mais necessidade de discussão da matéria. Durante a sessão, manifestantes contrários ao projeto invadiram o Plenário da Casa e interromperam os trabalhos.  A sessão extraordinária só foi retomada depois que a Polícia Militar chegou para fazer a segurança no local.
A presidente da Câmara, Ivonete Ludgério, enfatizou que a Casa de Fêlix Araújo atendeu à convocação do prefeito Romero Rodrigues e que mais uma vez o legislativo municipal cumpriu o seu dever de trabalhar em qualquer dia e hora se assim for necessário.

Ao cumprir mandado na casa de Wilson Santiago, a Polícia Federal encontrou celular do deputado escondido em frigobar...

O celular encontrado estava dentro de uma caixa de remédio de nome Saxenda (para perda de peso), no quarto de Wilson Santiago. A polícia suspeita que o telefone era utilizado para tratar de assuntos ilícitos. Ao todo, sete aparelhos foram apreendidos.
A Polícia Federal (PF) encontrou dentro de uma caixa de remédio que estava em um frigobar na casa do deputado federal Wilson Santiago (PTB-PB), em João Pessoa, um aparelho de celular, que foi apreendido durante cumprindo de um mandado de busca e apreensão no âmbito da Operação Pés de barro, realizada na semana passada. A PF desconfia que o aparelho tenha sido usado para tratar de assuntos ilícitos.
Na operação, a PF, que cumpriu vários mandados de buscas e apreensão, prendeu o prefeito de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes. O gestor e o deputado Wilson Santiago foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) como suspeitos de desvios de recursos públicos. Wilson nega as acusações e qualquer tipo de relação com os fatos investigados.
As investigações tiveram início com a colaboração premiada do empresário George Ramalho, proprietário da Coneco Construções, que atua na Paraíba. Ele teria dito que foi contratado para realizar a construção de uma adutora no sertão do Estado e que, para fazer a obra, teria feito um acordo de pagamento de propina ao deputado e ao prefeito de Uiraúna.
O valor total da obra foi de R$ 24,8 milhões, e o montante desviado, segundo o inquérito, de R$ 1,2 milhão.

Acusado de trair eleitor, Julian reage a Carlos Bolsonaro...

O deputado federal Julian Lemos (PSL-PB) e o vereador do Rio de Janeiro, Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), protagonizaram, neste domingo (29), mais um ‘confronto’ através das redes sociais.
Usando sua conta no Youtube, o filho do presidente Jair Bolsonaro (Aliança Pelo Brasil) postou um vídeo de uma fala do parlamentar paraibano com o seguinte titulo: ‘Julian Lemos: Seria um deputado da Paraíba atacando seu povo, acusando e ameaçando quem o elegeu?’
No áudio, dá para entender que em uma parte de sua fala, Julian mira em outro filho de Bolsonaro, o senador Flávio, que tem sido investigado por suspeita de corrupção em seu gabinete quando era deputado estadual pelo Rio de Janeiro.
Recorrendo ao Instagram, Julian não poupou dados contra o parlamentar Carioca: “Você pode bancar o fodão para muita gente, pra mim não, esse ano o lugar do debate vai ser no microfone da Câmara dos Deputados, o remédio de um doido é outro na porta”, diz trecho do texto escrito pelo deputado federal. Veja:

domingo, 29 de dezembro de 2019

Saúde fecha acordo, e médicos voltam a trabalhar no Hospital de Trauma de JP

Médicos da Neurovasc se comprometeram a retomar as atividades no Hospital de Trauma de João Pessoa na tarde deste domingo (29). O acordo se deu após reunião com o secretário de Saúde do Estado, Geraldo Medeiros, e representantes do Hospital.
Ficou acordado que a  Secretaria de Saúde assume a contratação dos serviços prestados pela Neurovasc , se comprometendo a celebrar o contrato pelo prazo de 180 dias, com início neste domingo, e mantendo os mesmos serviços e valores nos moldes declarados com o Instituto Acqua. A Secretaria reconheceu  que a Neurovasc não recebeu os valores correspondentes a produção dos meses de novembro e dezembro de 2019 do Instituto Acqua e se comprometeu a acionar a Procuradoria Geral do Estado (PGE) para que o Instituto faça a quitação.
Os profissionais se revoltaram com o atraso nos pagamentos. No entanto o Estado garantiu que fez o repasse de recursos à OS. Enquanto isso, a Organização alegou que faltava uma transferência de quase R$ 8 milhões. Também deve ser feito, em caso de ser constatado resíduos a serem pagos ao Instituto Acqua, a retenção de valores para fins de pagar as faturas em aberto com a Neurovasc referentes aos meses de novembro e dezembro de 2019.
Na reunião ficou acordado que a Secretaria de Saúde assume a contratação dos serviços prestados pela Neurovasc, mantendo os mesmos serviços e valores, nos moldes dos contratos com o instituto Acqua. Também reconhece que a cooperativa não recebeu os valores referentes aos meses novembro e dezembro e se compromete a fazer a quitação desse débito. Em contrapartida, a Neurovasc se compromete a restabelecer as atividades neste domingo, até às 13h30.
 

Governo do Estado assegura que crédito extra de servidores será pago em janeiro após problema na folha

Um problema técnico na geração da folha de pagamento do Estado deixou fora dos contracheques dos servidores créditos extras. Entretanto, o governo informa em nota que esses créditos serão pagos até o quinto dia útil do mês de janeiro.
“O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Administração, informa que alguns créditos, tais como produtividade, prêmios, indenizações, plantões extras, bolsas, bônus e férias, não foram incluídos nos contracheques neste mês de dezembro por um problema ocorrido na geração da folha de pagamento. Todos eles serão pagos normalmente até o quinto dia útil do próximo mês de janeiro de 2020”, diz a nota. 

sábado, 28 de dezembro de 2019

SES afirma que médicos do Trauma de JP anunciaram paralisação neste sábado, mas categoria não confirma e dá uma semana para Estado "resolver" contratos...

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Médicos do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena anunciaram que vão manter suas até o próximo sábado (03). A categoria se reuniu com a Secretaria de Estado de Saúde na última sexta-feira (27), mas não aceita a forma de contratação estabelecida pelo Governo.
Em nota, o Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba informou que apesar da Secretaria ‘acenar’ com intenção de contratar os médicos por pessoa jurídica, não houve contrato formal, nem informações sobre prazos, valores, obrigações, responsabilidades ou documentos necessários para contratação. Leia:

"Os médicos do Hospital de Trauma de João Pessoa e do Hospital Regional de Mamanguape são contratados por intermédio de organização social, com contrato de gestão pactuada com o Estado da Paraíba. O contrato de gestão previa a contratação dos médicos pelo regime celetista (CLT), o qual vigorou até o dia 27 de dezembro de 2019, sendo hoje, portanto, o último dia de trabalho dos médicos do Hospital de Trauma e de Mamanguape. Até a presente data, o Governo do Estado da Paraíba não realizou concurso público ou contrato de prestação de serviço por excepcional interesse público para suprir o término do contrato com a organização social, e consequentemente, com os médicos e demais profissionais da saúde que trabalham no hospital. Há poucos dias o Governo do Estado acenou com a intenção de contratação dos médicos que trabalham no Hospital de Trauma e de Mamanguape através de empresas médicas (pessoa jurídicas), porém sem contrato formal e sem informar prazo, valores, obrigações, responsabilidades ou mesmo documentos necessários para contratação. Além disso, também não publicou nenhum chamamento público ou licitação. Para que a sociedade paraibana não seja vítima dessa situação, os médicos então celetistas decidiram na noite de hoje, em assembleia extraordinária, que permanecerão nos seus postos de trabalho até o dia 03 de janeiro de 2020, para que neste prazo, o Governo do Estado da Paraíba realize os atos administrativos necessários para a continuidade do atendimento médico no Hospital de Trauma de João Pessoa, inclusive formalizando proposta digna para a classe médica, e para que o Ministério Público e o Tribunal de Contas realizem a fiscalização da lei e o necessário controle externo"

O secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros afirmou que os médicos anunciaram a paralisação ainda neste sábado (28), mas a informação não foi confirmada pelo Sindicato.  Em nota, a Secretaria lamentou a possível parada dos médicos ainda hoje. Confira:
“À sociedade paraibana: a Secretaria estadual de Saúde lamenta profundamente a inexistência de diálogo e intransigência da cooperativa de neurocirurgia, cirurgia torácica e cirurgia vascular em relação à manutenção dos serviços prestados à população que recorre ao Hospital de Trauma Humberto Lucena de João Pessoa culminando com uma decisão precipitada de paralisação abrupta das atividades comunicada apenas 10 h antes de abandonar a população de João pessoa e gerar desassistência com risco iminente de morte de inocentes. Ressaltamos que a secretaria sempre se mostrou disposta ao diálogo e após uma exaustiva reunião de duração de duas horas prevaleceu mais uma vez a intransigência de alguns membros da cooperativa.a secretaria se comprometeu a remunerar o mesmo valor contratado pela gestão da os-890.000,00/ mês,numerário que poucos profissionais do país recebem.”

Após reunião sobre paralisação, secretaria estadual da Saúde aponta intransigência de médicos que atuam no Trauma/JP por não aceitar R$ 30 mil de salário

A noite dessa sexta-feira, 27, foi marcada por extensa reunião entre os membros da Neurovasc, Cooperativa médica que presta serviços ao Hospital de Trauma de João Pessoa nas especialidades de Neurocirurgia, Cirurgia Vascular e Cirurgia Torácica e membros da secretaria de Saúde da Paraíba a fim de haver um entendimento que culminasse com a continuação da prestação de serviços por parte dos médicos.
A Secretaria de Estado da Saúde emitiu comunicado ontem (27) para informar aos médicos que o Trauma de João Pessoa agora passa a ser administrado pela gestão direta. O informe surge após o governador João Azevêdo anunciar o fim dos contratos da Saúde com as Organizações Sociais (OS). A mudança no Hospital de Trauma vale a partir deste sábado (28).
A Neurovasc informa que com a descontinuidade da gestão do hospital por parte do Instituto Acqua, os contratos tiveram fim e solicitaram do governo uma regularização do pagamento e da contratação. De acordo com a secretaria o governo sempre se mostrou disposto a dialogar tanto que compareceu na reunião de ontem e por mais de duas horas tentou reverter a situação, se comprometendo inclusive a remunerar os médicos com o mesmo valor contratado pelo instituto.
“Ressaltamos que a secretaria sempre se mostrou disposta ao diálogo e após uma exaustiva reunião de duração de duas horas prevaleceu mais uma vez a intransigência de alguns membros da cooperativa. A secretaria se comprometeu a remunerar o mesmo valor contratado pela gestão da OS – 890.000,00/ mês, numerário que poucos profissionais do país recebem” diz trecho da nota.
A quantia, ainda de acordo com a secretaria garante R$ 30 mil mensais para cada médico, entretanto eles não aceitaram a proposta e ainda segundo a nota preferiram encerrar os serviços de forma abrupta com a intenção de pressionar o governo, colocando em risco inclusive a vida de pacientes.
“A secretaria estadual de saúde lamenta profundamente a inexistência de diálogo e intransigência da cooperativa de neurocirurgia, cirurgia torácica e cirurgia vascular em relação à manutenção dos serviços prestados à população que recorre ao Hospital de Trauma Humberto Lucena de João Pessoa culminando com uma decisão precipitada de paralisação abrupta das atividades comunicada apenas 10 h antes de abandonar a população de João Pessoa e gerar desassistência com risco iminente de morte de inocentes” ressalta outro trecho. (com PB Agora)

Sem OS, Hospital de Trauma de JP passa a ser administrado pela gestão direta, informa Secretaria de Saúde.

A Secretaria de Estado da Saúde emitiu comunicado para informar aos médicos que o Hospital de Trauma de João Pessoa agora passa a ser administrado pela gestão direta. O informe surge após o governador João Azevêdo anunciar o fim dos contratos da Saúde com as Organizações Sociais (OS).
O comunicado foi emitido nesta sexta-feira (27). A mudança no Hospital de Trauma vale a partir deste sábado (28).

sexta-feira, 27 de dezembro de 2019

Em sessão tumultuada que terminou com apenas cinco vereadores, câmara autoriza prefeito de Itaporanga utilizar R$ 1,026 milhão enviado pelo Governo Federal como quer; emendas para construção de passagens molhadas, compra de ônibus escolar, apoio a pacientes em tratamento de hemodiálise, etc, foram rejeitadas pela base...

A Câmara Municipal de Itaporanga votou na noite passada (26), em sessão extraordinária, o PL nº 40/19 enviado pelo prefeito Divaldo (DEM) com Pedido de Urgência de autorização para utilizar R$ 1.026.304,28 milhão em despesas patronais. O montante foi liberado pelo Governo Federal, dia 17, como bônus do leilão de cessão onerosa do pré-sal realizado em 6/11.
Como esse dinheiro extra não está previsto na LOA/19, é necessário autorização legislativa para permitir sua execução. Semana passada o vereador Márcio Rodão solicitou a realização de audiência pública para que a população pudesse expressar opinião aonde melhor deveria se usado a dinheirama, mas a Mesa Diretora da Câmara rejeitou o pedido e decidiu votar a matéria na tora. A sessão iniciou com a presença de 10 vereadores. A vereadora Izabelle Mendes não participou.
"Era importante a audiência pública para agente saber do povo se o melhor destino a ser dado a esse dinheiro extra seria melhorias para o município como construção e reforma de escolas, dentre outras ações, ou gastar com despesas com INSS causadas pelo inchaço da folha de pagamento", comentou Márcio. Num primeiro momento, sob a presidência de Jucivan, o plenário debateu emendas ao projeto apresentadas pelos vereadores Márcio Rodão, João Guimarães e Jailson de Zeca.
Da metade pra frente, Jucivan teve que se ausentar por motivo superior e Romildo também deixou o plenário, cabendo ao vereador Neném de Adailton (que assume a presidência da Casa em janeiro) a condução dos trabalhos. Com a ausência dos dois restaram oito vereadores em plenário. Quando da apresentação de suas emendas, Jailson de Zeca se viu cerceado do seu direito por ação de Neném e, junto com Márcio e João, decidiram também deixar o plenário.
Com apenas cinco vereadores em plenário: Neném de Adailton, Duvan, Judivan, Ildean e Hélio do Bar, não seria possível continuar a sessão por falta de quórum mínimo para votações. Então, coube à Neném de Adailton providenciar que a matéria fosse aprovada ontem mesmo e do jeito que o prefeito desejara. Romildo, que tinha deixado a sessão por "motivo superior", foi alcançado pelo telefone e, cinco minutos depois, retornou e completou o quinto voto necessário para aprovar a matéria.

Rejeição de Emendas em benefício do povo

João Guimarães apresentou duas emendas, cada uma no valor de R$ 200 mil, para construção de passagem molhada em duas comunidades rurais: Vazinha e Saco do Pinto, ambas rejeitadas pela base. "Seriam muito boas, mas se tivesse procedência. Confio em Divaldo. Então, não tem porque eu desviar o foco do prefeito", justificou Romildo do Leite pelo voto contra.
"E o que tem procedência? A lama, o esgoto, senhor vereador (Romildo).. Se achar ruim, coloque em seu nome a emenda. O que importante é beneficiar o povo. Com que consciências vocês (da base) vão deitar ao fim dessa noite? Peço à Deus que clareie a mente desses cidadãos (vereadores) iludidos pelo poder. Essas demandas são pedidas pelos moradores dessas localidades há muito tempo. Esses vereadores deveriam pensar mais no que estão fazendo, trabalhando contra o povo", devolveu João. Ficariam cerca de R$ 602 mil para a prefeitura investir aonde quisesse.

O vereador Márcio Rodão apresentou quatro emendas: uma no valor de R$ 200 mil para construção de passagem molhada no Sítio Emas, tendo em vista ser a localidade onde se concentra maior número de produtores de leite da região. "Uma reivindicação por demais necessária para o escoamento da produção leiteira e melhores condições de tráfego dos moradores da região", pontuou Márcio; outra no valor de R$ 100 mil para apoio ao esporte amador e profissional: "tendo em vista que a atual gestão não investe na área", justificou o vereador; uma terceira de R$ 100 mil para implantação de um centro de tratamento para pessoas com transtornos: "evitando que crianças e adultos sofram mais ainda se deslocando para se tratar em Piancó, como acontece", diz; e uma quarta no valor de R$ 662.304,28 destinada a construção do esgotamento do Balduíno de Carvalho: "O povo clama por essa ação que produziria melhores condições de vida naquela localidade", concluiu.

Jailson de Zeca apresentou duas emendas no valor de R$ 200 mil, cada uma, destinadas para compra de um veículo que pudesse transportar pessoas em tratamento de hemodiálise na cidade de Patos, que atualmente fazem a linha Itaporanga-Patos três vezes por semanas, num sofrimento enorme; a outra destinada para compra de um ônibus escolar tão necessário, haja vistas, que os atuais vivem quebrados levando os alunos, principalmente, da zona rural a ficar cerca de quinze dias sem aulas. Situação vexatória que virou rotina durante o ano de 2019. Jailson ainda queria apresentar outras duas emendas e como o presidente Neném de Adailton não aceitou, levou-o a junto com Márcio e João deixar a sessão.

A Câmara tem prerrogativa para modificar o projeto, com apresentação de emendas. Márcio indagou a secretária de Planejamento se nos últimos dois anos (2017 e 2018) a dívida com INSS foi maior ou menor do que em 2019, tendo como resposta de que fora menor: "Então, de lá pra cá, o que acarretou essas despesas foi o inchaço da folha de pagamento com as contratações feita pela gestão municipal. E não são as contratações dos concursados.. eles incharam a folha de pagamento e com isso aumentou o valor do INSS patronal, tendo agora que sacrificar todo esse dinheiro extra enviado pelo Governo Federal, quando poderia estar sendo investido em melhorias para a população", comentou Márcio Rodão.

Depois de ser demitido pelo Sistema Correio, jornalista é inocentado na Operação Recidiva...

O jornalista Bruno Pereira, investigado na 4ª fase da Operação Recidiva, não foi denunciado pelo Ministério Público Federal. O MPF considerou que Bruno não tinha conhecimento das fraudes e o inocentou.
Bruno era assessor de comunicação da prefeitura de Ibiara e foi afastado das funções. Ele também foi demitido pelo Sistema Correio de Comunicação, onde trabalhava dividindo os microfones da Rádio 98 FM de João Pessoa com Samuka Duarte pela manhã.
O rapaz esteve entre os alvos da quarta fase da Operação Recidiva no dia 20 de novembro sob suspeita de ter recebido vantagem indevida do esquema que fraudava recursos federais de convênios celebrados com prefeituras paraibanas. Bruno havia sido colocado em férias e ontem (26) divulgou o desligamento em seu perfil no Instagram, onde comentou o momento que enfrenta e agradeceu ao Correio pela oportunidade.
O MPF apresentou denúncias apenas contra o prefeito da cidade de Ibiara, Francisco Nenivaldo de Sousa, o engenheiro Sérgio Pessoa Araújo e o autônomo Francisco Amilton de Sousa Júnior, por suspeita de envolvimento em um ‘esquema’ de fraudes na execucão de dois convênios entre a prefeitura e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).
os convênios totalizavam R$ 1 milhão para serem aplicados em melhorias sanitárias em domicílios e teriam ocorridos desvios já na fase de elaboração do projeto executivo das obras.

Gerente da 7ª GRE diz que situação está tranquila no Adalgisa Téodulo, não houve quebra de carteira e que pai já buscou aluno na escola...

Minutos atrás informamos relato, chegado ao Blog, de que um aluno badernara e quebrara carteira na Escola Adalgisa Teódulo, em Itaporanga, nesta sexta-feira (27) inconformado com reprovação de ano. Que você confere Aqui
Diligente e numa resposta rápida, gerente da Regional de Educação (7ª GRE), professora Ducarmo, está na escola, tomou ciência da situação que foi sanada tendo a secretaria da escola contactado o pai do aluno que se dirigiu até lá e levou o filho pra casa. 
A Regional de Ensino fica ao lado da referida escola. Em contato com o Blog, a professora explicou que a situação está tranquila e o que o aluno apenas derrubou os livros das carteiras. 
O diretor Ilderlândio Gomes, que não se encontra na escola, também entrou em contato com o Blog pontuando que "não houve baderna" e quanto ao caso do vídeo, esse sim mostrando estrondosa baderna, "já foram tomadas as medidas e os pais convocados para reunião". 


Hulk diz que ofereceu R$ 100 milhões e 40 imóveis à ex após separação

O jogador paraibano Hulk disse, por meio de sua assessoria à Coluna de Leo Dias nesta quinta-feira (26), que ofereceu à ex-mulher Iran Ângelo um depósito de R$ 100 milhões e deixou a ex escolher metade dos 80 imóveis de propriedade dele, com o intuito de terminar o casamento de forma amigável.
"A decisão de separação litigiosa aconteceu em agosto. A separação foi em julho. Hulk chamou Iran e disse que daria a ela tudo que ela tem direito. Mostrou suas contas bancárias (extratos) e transferiu para a conta dela mais de 100 milhões de reais. Tudo isso está documentado. Registrado. E assinado. Hulk colocou na mesa os documentos de 80 imóveis que ele tem e disse para ela escolher a metade", esclareceu a assessoria do jogador.
De acordo com a assessoria, Iran não aceitou e preferiu ir para uma separação na Justiça. Atualmente, eles se falam por meio dos advogados. Além de recusar o acordo, a ex-mulher teria criado dificuldades para que o jogador visse seus filhos Ian, Tiago e Alice, fruto da união de 12 anos do casal.
"Ele teve que entrar na Justiça para que pudesse determinar as datas que ele pudesse ficar com os filhos", afirmou a assessoria do jogador. A Justiça determinou que os três filhos passassem o Natal com o pai, que está em Campina Grande (PB). Sobre o relacionamento com Camila Ângelo, sobrinha de Iran, a assessoria conclui afirmando que não há nenhuma relação com a separação litigiosa, que já vinha desde agosto.
"Tudo isso foi antes do início do relacionamento de Hulk com Camila, que começou no final de outubro. O próprio Hulk comunicou os pais da Camila no sábado, dia 21. Foi por causa da comunicação que a Iran ficou sabendo. O Hulk fez tudo com a absoluta transparência. Hulk comunicou a família da Camila do início do namoro. Depois chamou os três filhos e comunicou. Como disse que faria quando ele começasse a namorar alguém. Portanto ele comunicou quem deveria comunicar", concluiu a assessoria.

Governador João Azevedo muda direção dos hospitais de Trauma e Mamanguape e exonera diretora administrativa do Detran

O governador João Azevêdo (sem partido) fez mudanças na direção dos hospitais de Trauma de João Pessoa e no Regional de Mamanguape. As alterações foram publicadas na edição desta sexta-feira (27), do Diário Oficial do Estado (DOE).
As duas casas hospitalares vinham sendo feridas por organizações sociais, mas por determinação do gestor esse modelo administrativo será extinto no estado. Para a direção geral do Hospital de Trauma de João Pessoa foi nomeado Leonardo Leite. Já para o Hospital de Mamanguape, Daniel Gonçalves. Outros cargos de direção também foram modificados.
O D.O.E desta sexta-feira também traz a exoneração da diretora administrativa do Departamento Estadual de Trânsito – Detran, Rafaela Lima. A exoneração de Rafaela Lima era esperada, à exemplo do que ocorreu com a nora do ex-governador Dabilla, que foi exonerada semana passada do Detran.

Inconformado com reprovação, aluno baderna e quebra carteira na escola Adalgisa Téodulo em Itaporanga...

Depois daquele lamentável vídeo, que ganhou as redes sociais e até a TV aberta, em que um aluno faz a maior baderna na sala de aula, esperava-se uma resposta enérgica da direção da Escola Adalgisa Téodulo da Fonseca localizada em Itaporanga, no Vale do Piancó.
Nessa sexta-feira (27) mais um fato lamentável foi registrado no referido educandário. Inconformado com sua reprovação de ano, segundo relato que chega ao Blog, um aluno quebrou carteiras fazendo a maior zona dentro da sala de aula. 
Situação deplorável a merecer atitude firme da direção da escola. Pois trata-se de dano ao patrimônio público. Daqui a pouco vão estar espancando professores...

Ivanes Lacerda demite centenas de servidores e suspende gratificações/promoções em Patos

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O prefeito interino de Patos, Ivanes Lacerda, demitiu centenas de servidores contratados por excepcional interesse público do município sertanejo. A medida foi publicada do Diário Oficial do Município.
A exceção da demissão foram para os contratados para a Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24hs, o Serviço Móvel de Urgência (Samu), o Centro de Reabilitação à Pessoas Portadoras de Deficiência – CERPPOD, motoristas dos veículos dos TFD e CERPOD, Canil Municipal, Matadouro Público Municipal, a Secretaria Municipal de Serviços Públicos, Secretaria Municipal de Infraestrutura, além dos Programas financiados com recursos federais na Secretária Municipal de Desenvolvimento Humano.
Foram suspensos os pagamentos a título de gratificação adicional e por dedicação exclusiva  aos servidores municipais, o pagamento de parcelas remuneratórias sem a expressa previsão em Lei específica e os pagamentos dos serviços de limpeza urbana  em valores superiores a R$ 43,83 por quilômetro de varrição manual.

Ivanes Lacerda suspendeu ainda diversas concessões:

Gratificações para prestação de qualquer serviço extraordinário; Licenças para tratar de interesses particulares; licença quando implicarem em nomeações para substituição; licença-prêmio aos servidores municipais; férias quando implicarem em substituições ou convocações; diárias e passagens, sendo concedidas somente em caráter excepcional; doações e patrocínios para eventos e festas, sendo concedidas somente em caráter excepcional e ascensões, progressões e promoções funcionais.
Por fim, o prefeito suspendeu as despesas correntes, tais como os contratos de prestação de serviços e convênios que não são considerados imprescindíveis para o atendimento das atividades da administração.

quinta-feira, 26 de dezembro de 2019

Professora Ivanilda Matias Gentle toma posse como superintendente da Espep

Professora Ivanilda Matias Gentle toma posse como superintendente da Espep
A professora e assistente social Ivanilda Matias Gentle foi empossada, na tarde desta quinta-feira (26), no cargo de superintendente da Escola de Serviço Público do Estado da Paraíba (Espep). Bastante prestigiada, a posse foi realizada no auditório do órgão, localizada no bairro de Mangabeira, em João Pessoa.
Servidora efetiva do Instituto Federal da Paraíba, a professora Ivanilda Matias Gentle já ocupou diversos cargos no universo educacional do Estado, como diretora da sede do antigo Cefet-PB, em João Pessoa, e coordenadora geral do Pronatec no IFPB. A professora Ivanilda Matias assume a superintendência da Espep em substituição a Luciane Alves Coutinho, que foi exonerada do cargo pelo governador João Azevêdo no último dia 20.

Em Itaporanga: ACS e ACE não aceitam valor de incentivo proposto pela prefeitura e podem entrar em greve; vereador revela que sindicato dispensou tudo que tinha a receber desde 2014 e alertou do prejuízo para categoria durante votação da lei

No início do mês informamos (Veja Aqui) sobre inquietação entre os ACS's (Agentes Comunitários de Saúde) e ACE's (Agentes de Combate às Endemias) do município de Itaporanga, Vale do Piancó, quanto a impasse sobre o pagamento do incentivo adicional garantido por lei (nº 984, de 4 de setembro de 2019). Mesmo a edilidade tendo até dia 31 para fazê-lo, o sindicato buscava junto à Secretaria da Saúde o cumprimento da determinação.
Após reuniões marcadas e, em seguida, adiadas (dias 28/11, 03 e 04/12) o presidente do sindicato Severino Neto chegou a procurar o Gabinete do Prefeito (dia 06/12) porque, segundo ele, a secretária Rosália não atendia telefone nem respondia suas mensagens. Queixava-se da falta de disposição da gestão municipal para negociar a base de cálculos relativa ao incentivo. Na noite daquela sexta-feira, todos se encontraram durante inauguração da UBS no Chagas Soares. 
Pois bem, nesta quinta-feira (26), vinte dias depois, finalmente acontece a reunião e o resultado foi negativo. Participaram Severino Neto (ACS) e Jocélio Soares (ACE), representando a categoria, na mesa com a secretária da Saúde. De acordo com Severino, o incentivo (60% contido na lei) a ser pago chega a R$ 750,00 tanto para ACS's como para ACE's. Porém, a gestão municipal propôs R$ 417,00 para os ACS's e R$ 236,00 para os ACE's, valores não aceitos pela categoria.
"Infelizmente, acabei de sair da prefeitura mais Jocélio (diretor também do sindicato) e as coisas não foram boas. As contas que eles (prefeitura) querem pagar é, ainda, mais complicada do que as que agente pensou. Agente tava pensando em R$ 450,00 (ACE), como ela (secretária) garantiu de pagar, e R$ 490,00 pra nós (ACS).. Achamos por bem, eu e Jocélio, não ter incentivo esse ano. E deixar pra agente tomar as providências em janeiro pra ver se dá certo", declarou Severino em áudio.
"Se o prefeito resolver não pagar, o sindicato não tem culpa. Não há segurança alguma em relação à secretária (Rosália) do que ela tá fazendo...quando eu conversei lá pude perceber isso", emendou Jocélio na conversa. "Aonde é que isso é incentivo? Isso é esmola...então, eu e Severino optamos por não receber. Porque a partir de janeiro, eles não pagando...o sindicato pode (através do ministério público) bloquear as contas da prefeitura", completou.
O ACE diz que será enviado um ofício pedindo a secretaria todo o gasto que foi feito com os incentivos desde o ano de 2014 até 2019. "Creio que tomamos a medida mais acertada que é não receber essa migalha", pontuou. "Severino, agente não vai aceitar isso (?) aí, não...agente agora quer pelo pé. Os 60%... Ninguém é besta, não", disparou outro agente.

Acordo com a prefeitura para abir mão do dinheiro em caixa (desde 2014) anterior à lei

Para complicar situação, em contato com o Blog, o vereador Márcio Rodão traz à tona revelação de que o sindicato abriu mão de todo dinheiro que havia em caixa desde 2014, passando a receber apenas a partir da aprovação da lei em diante. 
"Nem os ACS's nem os ACE's sabem quanto é o valor do incentivo. Dinheiro que entra (enviado pelo Governo Federal) e a prefeitura iria destinar a parte que ela acha que é devida. Na reunião que houve para aprovar o projeto enviado pela prefeitura para pagar o valor que tinha, eles abriram mão de tudo que tinha pra trás. Eu fiz questão de perguntar no microfone ao presidente do sindicato, ao advogado do sindicato, que estavam na tribuna: quer dizer que o projeto que tem aqui, diz que vocês vão abrir mão de todo dinheiro que tem pra trás, pra vocês receber o que vem pra frente? É isso? Eles ficaram olhando um pra o outro, mas no final concordaram", relata o vereador. 
"Eu retornei a falar: então, lembrem que vocês estão abrindo de mão de todo dinheiro que tem pra trás (2014 até 2019), que tem em caixa na prefeitura pra vocês poder receber o que tem pra frente, é assim? Responderam: é. Eu disse: beleza. Nem eles sabem o valor. Só quem vai saber é a prefeitura: sabe quanto entrou, quanto vai usar e quanto vai sobrar pra passar pra eles. Agora, eles estão certo em entrar em greve mesmo, se for o caso, para tanto eles aprenderem a lutar pelo que é deles quanto a prefeitura aprender a tratar o funcionário", concluiu Márcio Rodão.

Nora de Ricardo Coutinho é exonerada do Detran...

A edição de terça-feira (24) do Diário Oficial trouxe a exoneração da nora do ex-governador Ricardo Coutinho, de cargo no Departamento Estadual de Trânsito – Detran.
Dabilla Loria de Oliveira Almeida foi exonerada em ato do superintendente órgão, Agamenon Vieira da Silva. Há 15 dias a própria Dabilla telefonou para o Detran avisando que não iria mais trabalhar, porém, como não foi publicada sua exoneração ela foi aconselhada a permanecer trabalhando.
Dabilla Loria é companheira de Rico Coutinho, filho do ex-governador.

Moderador da República e primeiro-ministro informal: o papel de Rodrigo Maia no primeiro ano do governo Bolsonaro

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Respeitado pela esquerda e pela direita, alavancado pelo centro político nacional, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), termina o primeiro ano do governo do presidente Jair Bolsonaro como a expressão da liderança legislativa que produz consensos e faz a agenda do país andar. Maia elevou o parlamento à posição de protagonismo, abandonando a atitude caudatária ante o Palácio do Planalto, e ainda atuou como fiador da democracia, do meio ambiente e das boas relações internacionais em momentos de declarações polêmicas e disruptivas de Bolsonaro, seus filhos e ministros.
A principal articulação do parlamentar em 2019 se concentrou na reforma da previdência. É consenso que, se dependesse da tensa relação do Planalto com o Congresso, as modificações no sistema de aposentadorias do INSS dificilmente teriam saído do papel. 
— O Executivo, com um partido principiante (PSL) e desorganizado, não conseguiu montar nenhuma base partidária. Antes do final do ano, se dividiram cheios de conflitos internos. E o Rodrigo usou a experiência que tem para fazer andar o assunto principal, que era a previdência. Ele foi uma pessoa extremamente importante no cenário político neste ano para fazer a agenda política andar — avalia o ex-ministro e general da reserva Carlos Alberto dos Santos Cruz, demitido por Bolsonaro após conflitos com a ala olavista do Planalto.
No decorrer do ano, ficou evidente que a intenção de Maia era, de fato, colaborar com a agenda reformista e liberal de Paulo Guedes, ministro da Economia. Além da Previdência, ele empreendeu esforços pessoais para aprovar na Câmara o novo marco regulatório do saneamento básico, norma que amplia possibilidades de exploração dos serviços de água e esgoto pela iniciativa privada. Ao mesmo tempo, fez movimentos em direção às políticas de distribuição de renda, como se buscasse o equilíbrio entre esquerda e direita, tendo lançado a "agenda social da Câmara".
— Maia é a expressão do consenso possível dentro do Congresso, um ponto de convergência. Ele tem um sentido de independência do Legislativo e o governo Bolsonaro não formou coalizão. Como ele tem afinidade evidente com a equipe econômica do governo, acaba sendo uma espécie de fiador das reformas do país. O Brasil faz uma experiência sui generis de parlamentarismo informal. Houve uma reconfiguração do nosso presidencialismo de coalizão — argumenta Fernando Schüler, cientista político e professor do Insper.
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O destaque de Maia também foi percebido quando decidiu fazer contraponto ao governo Bolsonaro, sobretudo nos temas do meio ambiente, da democracia e das relações internacionais. Em dezembro, em meio a declarações polêmicas de Bolsonaro devido à derrota do seu aliado e ex-presidente Mauricio Macri, o deputado foi à Argentina para se reunir com o presidente eleito do país vizinho, Alberto Fernández.
"A Argentina é o parceiro mais importante do nosso país e, portanto, Brasil e Argentina são mais fortes quando estão  juntos. A nossa visita hoje veio consolidar ainda mais esta parceria", postou Maia no Twitter, junto de uma foto com o peronista que assumiu a Argentina. 
Maia ainda se encontrou com outros líderes internacionais e deu declarações endereçadas ao Exterior para assegurar que o Brasil cumpriria acordos ambientais. Isso ocorreu durante às queimadas na Amazônia, episódio em que o governo se enlaçou em declarações contra ONGs, ativistas, personalidades e lideranças mundiais.
— Em muitos momentos, o Congresso funcionou como instância de contenção de certos arroubos do Executivo. A atitude de Maia na Argentina constrangeu o governo a um recuo — diz Schüler, apontando a decisão do Planalto de moderar o discurso e enviar o vice-presidente Hamilton Mourão à cerimônia de posse de Fernández.
Conhecido pelo trânsito em diferentes alas políticas e por honrar acordos, o presidente da Câmara, apesar de apoiar a agenda reformista, se mostrou desinteressado à cartilha conservadora do Planalto, uma das principais chaves da eleição de Bolsonaro. Com Maia controlando a pauta do Congresso, não prosperaram temas como o excludente de ilicitude, o porte irrestrito de armas, a redução da maioridade penal ou o chamado escola sem partido.
No episódio em que nove jovens morreram pisoteados em um baile funk em Paraisópolis, em São Paulo, ele afirmou que, caso o excludente de ilicitude tivesse sido aprovado, os policiais militares envolvidos na trágica ocorrência "não estariam sendo investigados", em contraponto ao ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, defensor da proposta.  
O parlamentar ainda colecionou embates diretos com Bolsonaro e seus filhos. Em um dos mais notórios, teve ríspida reação no episódio em que o deputado federal Eduardo Bolsonaro, em uma entrevista, cogitou um novo AI-5 — Ato Institucional número 5, decreto da ditadura militar que cassou centenas de mandatos, fechou o Congresso e abriu o período mais violento do regime com prisões, torturas, desaparecimentos e mortes — em caso de protestos violentos no Brasil.
"Manifestações como a do senhor Eduardo Bolsonaro são repugnantes, do ponto de vista democrático, e têm de ser repelidas com toda a indignação possível pelas instituições brasileiras. A apologia reiterada a instrumentos da ditadura é passível de punição...Ninguém está imune a isso. O Brasil jamais regressará aos anos de chumbo", escreveu Maia. A resposta, aliada à ampla repercussão no país, provocou recuos de Eduardo e do Planalto.
— Ele foi um aliado dos bancos, do Paulo Guedes e da grande indústria paulista para implementar uma pauta contra o interesse dos trabalhadores. Nas questões democráticas e dos direitos civis, Maia teve papel relevante — diz o deputado federal Paulo Pimenta (RS), líder da bancada do PT.
Com o costume de cativar largas relações, o parlamentar carioca também atende a pautas corporativas, algo de interesse de correntes políticas como o centrão, força relevante da sua base de apoio. Isso se reflete em votações como a do pacote anticrime, que acabou aprovado com a exclusão da prisão após condenação em segunda instância — o tema é discutido, agora, em proposta de emenda à Constituição (PEC). É com este perfil agregador e de especialista em Legislativo, sem ser um líder carismático, que Maia se consolidou como figura decisiva da República, papel que já vinha experimentando desde o governo do ex-presidente Michel Temer, quando também presidiu a Câmara.

quarta-feira, 25 de dezembro de 2019

Temer participa de vídeo de Michelzinho no YouTube; internet reage: 'Fofo'.

Um vídeo publicado pelo filho de Michel Temer em seu canal no YouTube, nesta terça-feira (24), véspera de Natal, levou a internet à loucura. O conteúdo, de três minutos e 39 segundos, apresenta uma série de perguntas e respostas enviadas pelos seguidores de Michelzinho, de dez anos, a ele e ao pai, ex-presidente da República.
As perguntas correspondem a temas diversos, desde política e democracia a comportamento e intimidade da família. O material ganhou proporção e chegou aos Trending Topics Brasil no Twitter, nesta quarta-feira (25), gerando comentários saudosistas e pontuações críticas.
“O país está numa situação tão singular que eu olhei para essa imagem e, além de achar fofo, eu senti saudades”, tuitou um jovem. “O Temer tem cara de vampirinho do mal mas que é do bem”, comentou outra pessoa. “Vendo o vídeo do Michelzinho entrevistando o pai e pensando na doideira política que é preferir q o Temer estivesse no poder atualmente”, pontuou outro.
O vocabulário rebuscado de Temer, que presidiu o país de agosto de 2016 a dezembro de 2018, também foi lembrado em tom de brincadeira. “Para o Temer estar orgulhoso assim, o Michelzinho deve ter mandado um ‘respondê-los-ei na companhia de meu progenitor’”.
Apesar do primeiro momento de “fofura”, outros usuários criticaram. “A galera com saudades do Temer. Vocês esqueceram que ele foi responsável por aprovar a PEC do congelamento dos gastos públicos por 20 anos?”, questionou um tuiteiro.
Michel Temer é réu por suposta lavagem de dinheiro por meio de reformas conduzidas na casa de outra filha, Maristela Temer. O caso apura denúncia contra o ex-presidente por ocultar R$ 1,6 milhão em propinas por meio de reformas e obras na casa de Maristela.
Temer também é réu após investigações da Operação Descontaminação, um desdobramento da Operação Lava-Jato no Rio que investiga desvios em contratos de obras na usina nuclear de Angra 3. 
Os investigadores apontam desvios de R$ 1,8 bilhão. O ex-presidente chegou a ser preso duas vezes.

Rádio Boa Nova FM em programa Especial de Natal para ouvintes de Itaporanga e região

Em clima de muita festa a rádio Boa Nova FM, da cidade de Itaporanga, no Vale do Piancó, fez animada confraternização num programa Especial de Natal desejando paz, saúde, prosperidade e muitas conquistas aos ouvintes encerrando um ano de produtividade positiva e bons frutos lançados. O comandante da emissora Ailton Pedro ao lado do professor João Pereira, William e demais integrantes da rádio, saudaram à todos os itaporanguenses e visitantes que nesse período aportam na cidade para se confraternizar com suas famílias. Que 2020 venha com mais vigor e sucesso! Veja:

Gilmar Mendes é o relator da Operação Calvário no Supremo Tribunal Federal...

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O ministro Gilmar Mendes foi sorteado para relatar habeas corpus e outros pedidos relacionados à Operação Calvário no Supremo. Durante o recesso, porém, novos pedidos de liberdade que chegam à Corte estão sendo analisados por Dias Toffoli, que está de plantão.

Sobre a escolha de Gilmar

O processo da Calvário caiu nas mãos do ministro após uma ação de Reclamação Processual feita pela defesa do ex-secretário adjunto de Educação, José Arthur Viana Teixeira, à Corte. Por sorteio, a reclamação foi encaminhada ao relator Gilmar Mendes e só será apreciada após o recesso do judiciário, em fevereiro.
José Arthur Viana Teixeira já teve habeas corpus rejeitado pela vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Maria Thereza de Assis Moura. Segundo a denúncia da Operação Calvário, ele seria um dos responsáveis por contratos superfaturados e distribuição de propina na área de educação no Estado.

Sobre a Calvário – A Operação investiga a atuação de Organização Criminosa, que teria se infiltrado na cúpula administrativa da Cruz Vermelha do Brasil, filial do Rio Grande do Sul e do Instituto de Psicologia Clínica Educacional e Profissional (IPCEP) e, através de seus membros, desviado recursos públicos do Governo do Estado da Paraíba.

segunda-feira, 23 de dezembro de 2019

Governo do Estado divulga edital para convocação de novos precatórios

A edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE) desta segunda-feira (23) publicou, a partir da página 2, uma lista de acordo da Câmara de Conciliação de Precatórios para a viabilização de pagamentos relativos ao período iniciado no ano de 2007.
Os acordos foram celebrados pelos beneficiários junto à Procuradoria Geral do Estado (PGE).
“Considerando que a Gerência de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba não forneceu aos credores ou a esta Procuradoria a certidão constando os valores atualizados dos precatórios, decidiram os membros da Câmara aceitar o mero protocolo de requerimento, competindo ao Tribunal, no momento do pagamento, realizar as devidas atualizações”, diz a portaria.

A ausência da vice-governadora Lígia Feliciano foi o assunto mais comentado na coletiva de João Azevedo

3e144a62 0243 4024 8ae5 72bdc4f6efb0 - AUSÊNCIA NOTADA: Lígia Feliciano não comparece à entrevista coletiva com João Azevêdo
Foi bastante notada a ausência da vice-governadora Lígia Feliciano (PDT) na entrevista coletiva realizada pelo governador João Azevêdo (sem partido), nesta segunda-feira (23), para falar sobre os últimos episódios da Operação Calvário. Na ocasião, o gestor se colocou à disposição da Justiça para esclarecer citações a seu nome e anunciou o fim dos contratos com organizações sociais nas unidades de saúde do Estado.
Os principais nomes da gestão compareceram ao evento, no Palácio da Redenção, a exemplo dos secretários da Saúde, Geraldo Medeiros; da Segurança Pública, Jean Nunes; da Articulação Política, João Gonçalves, e Efraim Morais, da Agricultura. Também estiveram presentes o secretário da Comunicação, Nonato Bandeira, e o procurador-geral do Estado, Fábio Andrade.
A entrevista coletiva foi convocada ontem. Além de anunciar o fim dos contratos com organizações sociais, o governador também apresentou os cronogramas de transição das unidades hospitalares para a administração estadual e, em seguida, para a Fundação PB Saúde. João Azevêdo também respondeu perguntas de jornalistas sobre as citações ao nome dele na reportagem veiculada neste domingo (22) no Fantástico. Ele negou que tenha participado de qualquer irregularidade.
A assessoria da vice-governadora Lígia Feliciano informou que ela está viajando e não conseguiu voltar à Capital a tempo de participar da entrevista. O destino da viagem, porém, não foi informado.

Lau Siqueira entrega carta de demissão e deixa a coordenadoria-geral do Prima

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O ex-secretário de Estado da Cultura na gestão de Ricardo Coutinho (PSB), Laurecí Siqueira dos Santos – Lau Siqueira-, entregou nesta segunda-feira (23) uma carta renúncia do cargo de Coordenador-Geral do Programa de Inclusão Através da Música e das Artes (Prima), ao atual secretário da Cultura, Damião Ramos Cavalcanti.
De acordo com as informações, na carta, Lau Siqueira solicita ao atual secretário que comunique a sua decisão ao governador do Estado, João Azevêdo, e o seu agradecimento pela oportunidade dr gerir o Prima.
Nas redes sociais, Lau Siqueira havia adotado um tom de despedida ao postar em sua conta pessoal no Facebook, uma imagem do Casarão dos Azulejos, sede do Prima, com a frase “Boa Sorte… Adeus.

Jogador Hulk engata relacionamento com a sobrinha da ex-mulher, afirma jornalista

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Nesta segunda-feira, 23, o colunista Léo Dias noticiou que o jogador Hulk, atualmente no Shangai SIPG, está vivendo um romance com a sobrinha da ex-esposa, Iran Ângelo de Souza, de quem se separou em agosto, após 12 anos juntos.
A eleita do jogador se chama Camila (de branco na foto ao lado) e já recebeu, em setembro deste ano, uma declaração de Iran no Instagram (veja abaixo). Os dois estão juntos deste outubro.
"O próprio Hulk, no último sábado, chamou os pais e o irmão da Camila. Ele falou a verdade e comunicou à família. Foi o próprio Hulk que tornou pública a informação pois não precisa se esconder. Sua posição é transparente. Para evitar mentiras e comentários maldosos. Lembrando que o casamento de Hulk terminou em julho. A Camila também já está separada há muitos meses. No mesmo sábado, ele comunicou sua família e seus filhos", informou a assessoria do atleta ao colunista Leo Dias.
Hulk e Iran tiveram três filhos no tempo em que ainda estavam juntos: Ian, Tiago e Alice. O SportBuzz entrou em contato com Hulk, mas até agora o atacante não se pronunciou sobre o assunto.

João Azevedo diz não conhecer Daniel da Cruz Vermelha, descarta renúncia e prevê retaliação de ex-aliados

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), descartou, durante entrevista coletiva na manhã desta segunda-feira (23), qualquer possibilidade de renunciar ao mandato devido aos desdobramentos da Operação Calvários, que investiga desvios de recursos públicos por meio de Organizações Sociais, na área da saúde e educação.
João lembrou que percorreu mais de 40 mil quilômetros durante a campanha eleitoral e recebeu a confiança de mais de 1 milhão de paraibanos para governar o estado nos próximos quatros anos. “Não tenho a mínima intenção e nem motivo para renunciar, não farei isso”, avisou.
Ainda durante entrevista coletiva, João Azevêdo declarou que nunca teve contato nem pediu recursos para qualquer área para Daniel Gomes, empresário da Cruz Vermelha Brasileira, apontada no âmbito da Operação Calvário como a organização utilizada nas gestões do ex-governador Ricardo Coutinho para fraudes nos recursos públicos. “Eu não conheço esse cidadão nem nunca falei pelo telefone com esse cidadão no sentido de pedir propina nem a ele nem a ninguém. Eu nunca me reuni com ninguém para pedir recursos. Eu tenho essa tranquilidade de dizer que nunca me reuni” disse.
O governador que se isentou de qualquer ato ilícito cometido pelos investigados na Operação Calvário previu que deverá sofrer retaliações por parte deles. De acordo com João, apesar disso ele se mantém com a consciência tranquila de quem não pactuou com os atos dos antigos aliados. “Não tenho dúvida que vamos entrar em um processo de vingança generalizada. Ou alguém imagina que alguém que foi identificado e preso nessa operação terá por mim a mesma relação que teve? Evidente que não. Esse é um processo que está aí para acontecer, mas o importante é a consciência tranquila” declarou.

Lá vem tsunâmi: Coordenador da campanha de João Azevedo, ex-secretário Waldson de Souza desiste do pedido de habeas corpus no STJ e já acerta deleção....

Waldson de Souza
O ex-secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Waldson de Souza, declinou do pedido de habeas corpus impetrado junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). A desistência foi homologada na noite desse domingo (22) e pode significar um acordo de delação premiada. 
Waldson de Souza foi preso na última terça-feira (17) na sétima fase da Operação Calvário, batizada como ‘Juízo Final’. Segundo o Ministério Público, ele integrava o núcleo administrativo da organização criminosa investigada.
Waldson de Souza é apontado como responsável pelos acordos políticos e apoios, mediante repasse de dinheiro a prefeitos, deputados e candidatos nos 223 municípios paraibanos. O ex-secretário também teria estruturado mecanismos de ocultação das propinas, por meio de escritórios de advocacia, e era responsável pela escolha de agentes econômicos.

Limpa geral: João anuncia fim de contrato com todas OS do Estado e extinção de “codificados” no Governo; Ao todo são 8 mil codificados nos hospitais...

O governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), durante coletiva na manhã desta segunda-feira (23), um pacote de medidas de intervenção na Saúde do Estado para conter a crise gerada após a deflagração da Operação Calvário. Segundo o governador, a nova proposta de gestão para o Estado passa pelo encerramento de todos os contratos geridos pelas Organizações Sociais (OSs).
Ainda segundo João, a saúde do Estado, que tem gestão de unidades hospitalares de forma direta, através de OS’s, terá a partir de agora um outro elemento, que será uma fundação da PBSaúde para gerir hospitais. A proposta vem sendo trabalhada desde o inicio do seu governo para estancar os problemas que surgiram, onde todos os codificados também serão substituitos e contratados por processo seletivo.
Os chamados codificados são pessoas sem vínculos com o Estado, que recebem a bel prazer do Governo. Os valores pagos variam do salário mínimo R$ 954,00 a R$ 10 mil. Na hipótese de todos os 8 mil receberem o mínimo (o que não acontece), o governo destina por mês para os CPFs a importância de R$ 7.632.000,00 milhões (segundo dados do fim de 2018).
Sobre a crise gerada pela Cruz Vermelha, João garantiu que não é de particularidade do Estado o modelo de OS, dando o exemplo bem sucedido, citando o exemplo do Estado de São Paulo. Porém como esse modelo não trouxe os resultados esperados pela população com a transparência que deveria ser tomado na Paraíba, o encerramento de todos os contratos foi tomado como decisão de contenção.
Por fim, o governador citou que todos os contratos de gestão pactuadas em andamento serão encerradas até o inicio de Fevereiro, seguindo um cronograma, onde não serão feitos mais contratos de emergência e à partir de abril, toda gestão passa para a PBPREV. 

Em live, Ricardo faz críticas ao Ministério Público e elogia ministro que o soltou...

Em live realizada na noite passada (22), o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), apontado como chefe da organização criminosa que desviou recursos públicos na saúde e educação da Paraíba, criticou e chamou de "espetacularização" a atuação do Ministério Público (MP-PB) na Operação Calvário, que o prendeu na noite da última quinta-feira (19).
Solto no sábado (21), após habeas corpus concedido pelo ministro Napoleão Nunes Maia (STJ), Ricardo Considerou a sua prisão arbitrária e criticou os métodos do MP. 
“Considero a prisão complemente arbitrária, não é possível que a prisão preventiva se torne um método de interrogatório”, disse. “Você não tem contemporaneidade nos fatos, não tem os fatos ocorridos naquele momento”, contestou a legitimidade dos áudios em que aparece negociando suposto repasse de propina com Daniel Gomes, dirigente da Cruz Vermelha.
“[O Ministério Público] forçou a barra para o espetáculo de me verem preso, para que se possa ter um efeito na conjuntura política. O que existe é um esforço enorme de se negar um projeto que mudou o estado de forma muito grande”, continuou.
Ricardo fez elogios ao ministro Napoleão Nunes Maia. “O ministro Napoleão em 9 paginas desmontou 200 paginas de acusação. Não sou mais governador, não tenho mais relação [com João Azevêdo], rompemos politicamente, houve uma perseguição aos melhores quadros que o governo tinha”, contrapôs a uma eventual influência no atual governo.
O ex-governador não comentou sobre os novos trechos da delação da ex-secretária de Administração do Estado, Livânia Farias.

domingo, 22 de dezembro de 2019

Ex-governador Ricardo Coutinho deixa prisão após concessão de habeas corpus pelo ministro Napoleão Nunes Maia, do STJ.

Ricardo Coutinho, ex-governador da Paraíba, deixa presídio — Foto: TV Cabo Branco/Reprodução
Rick Coutinho, filho de Ricardo, foi buscar o pai ainda na noite de ontem...
O ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho (PSB) deixou o presídio na noite do sábado (21) após a concessão de habeas corpus feita pelo ministro Napoleão Nunes Maia Filho, do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O político é um dos alvos da sétima fase da Operação Calvário, que investiga desvios de R$ 134,2 milhões na saúde e educação da Paraíba.
O socialista foi saudado por militantes, aos gritos de "Ricardo, eu te amo" e "deixa o mago trabalhar". Ricardo estava detido na Penitenciária de Segurança Média Juiz Hitler Cantalice, no bairro de Mangabeira, em João Pessoa, desde a tarde da sexta-feira (20). Foi preso na noite de quinta-feira (19) após desembarcar no Rio Grande do Norte, ao retornar de viagem à Europa.
Ao G1, o advogado de Ricardo, Eduardo Cavalcanti, disse que “o ministro entendeu que a decisão preventiva estava toda amparada em situações aparentes e elementos desatualizados”. Ao desembarcar no terminal internacional de Natal, Coutinho já era aguardado por policiais federais, que o acompanharam até a sede da PF em João Pessoa. A distância entre as capitais potiguar e paraibana é de 188 quilômetros.
A prisão preventiva foi mantida após audiência de custódia realizada na manhã da última sexta-feira (20). Ricardo Coutinho foi apontado pelo Ministério Público como chefe da suposta organização criminosa suspeita de desviar dinheiro público. O ex-governador era integrante do núcleo político da organização, que ainda se dividia em núcleos econômico, administrativo, financeiro operacional. 
O ex-governador nega as acusações, e disse, na terça-feira (17) que "jamais seria possível um Estado ser governado por uma associação criminosa e ter vivenciado os investimentos e avanços nas obras e políticas sociais nunca antes registrados".
A vereadora Sandra Marrocos, o deputado federal Gervásio Maia e o ex-secretário executivo de Planejamento do Estado, Fábio Maia esperavam Ricardo na saída do presídio.
Além do ex-governador, também foram soltos a prefeita do Conde Márcia Lucena, o advogado Francisco das Chagas e o administrador David Clemente Correia. A ex-secretária de Saúde, Cláudia Veras, não chegou a ser presa porque estava em viagem ao Maranhão e obteve habeas corpus antes de retornar à Paraíba.

Após prisões na Calvário, João convoca coletiva para falar do sistema de Saúde...

O governador da Paraíba, João Azevêdo, convocou uma entrevista coletiva à imprensa na manhã desta segunda-feira (23), no Palácio da Redenção, “em função dos últimos acontecimentos ocorridos no Estado”.
Na pauta da coletiva está o sistema público de Saúde na Paraíba, afetado diretamente em função do que foi revelado pelas investigações da Operação Calvário, que apura desvios na gestão das Organizações Sociais (OSs) em hospitais da Paraíba.
A coletiva está marcada para as 10h.

sábado, 21 de dezembro de 2019

Ministro do STJ determina soltura imediata de Ricardo Coutinho; e também manda soltar Cláudia Veras, Francisco Chagas e David Correia

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou, às 14h31 deste sábado (21) que o ex-governador da Paraíba Ricardo Coutinho seja posto imediatamente em liberdade, "sem prejuízo do trâmite penal a que se acha submetido". A decisão foi do ministro Napoleão Nunes Maia Filho no exercício eventual do plantão judiciário do STJ.
A decisão estendeu-se também a ex-secretária de Saúde do Estado, Cláudia Veras, e aos acusados Francisco das Chagas Ferreira e David Clemente Monteiro Correia.
A prisão do ex-governador Ricardo Coutinho foi decretada na última terça-feira (17), quando foi deflagrada a sétima fase da Operação Calvário, denominada Juízo Final. Na ocasião, Ricardo não foi encontrado em sua residência e passou a ser considerado foragido.
Logo depois, Ricardo Coutinho divulgou nota afirmando estar em viagem de férias e prometendo colaborar com a Justiça. Na última quinta-feira (19) ele retornou da Turquia e desembarcou no aeroporto de Natal, Rio Grande do Norte, de onde já saiu escoltado pela polícia.
Na sexta-feira (20), Ricardo passou por audiência de custódia, na qual a prisão preventiva foi mantida pelo juiz Adilson Fabrício. Ainda na sexta, o pedido de Habeas Corpus do ex-governador foi protocolado no STJ e redistribuído para o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, após o presidente do STJ, João Otávio de Noronha, se declarar suspeito para julgar o caso.
Ricardo Coutinho é suspeito de chefiar uma organização criminosa que desviava verbas do Estado para a realização de campanhas políticas.

PF tem vídeo de Wilson Santiago recebendo propina e operação foi resultado da delação do construtor George Ramalho, preso em abril deste ano...

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A delação que provocou a Operação Pés de Barros é do proprietário da empresa Coenco Construções Empreendimentos e Comércio, George Ramalho Barbosa (foto), de acordo com o site O Antagonista.
A Operação Pés de Barro, foi deflagrada na manhã deste sábado (21), e resultou na prisão do prefeito de Uiraúna João Bosco Nonato Fernandes (PSDB), além de busca, apreensão e afastamento do cargo do deputado federal Wilson Santiago (PTB). Eles são acusados de participação em uma organização criminosa dedicada à realização de pagamentos ilícitos e superfaturamentos de obras no Sertão da Paraíba.
Empresário do ramo da construção civil George Ramalho Barbosa foi preso na Operação Feudo, em João Pessoa — Foto: Walter Paparazzo/G1
George Ramalho foi preso no mês de abril deste ano durante outra operação da Polícia Federal, num empresarial localizado na Rua Nossa Senhora dos Navegantes (foto acima), no bairro de Tambaú, em João Pessoa.
Segundo O Antagonista, a empresa foi contratada por R$ 24,8 milhões mediante prévio acerto de repasse de propinas, pela prefeitura de Uiraúna para construção de um sistema adutor que se estenderia do município de São José do Rio do Peixe ao município de Uiraúna.
Ainda conforme o site, os investigadores apontam que a contratação envolveu negociações espúrias entre Wilson e o empresário George. O acerto previa o repasse de propinas no montante de 10% para o deputado e 5% para o prefeito de Uiraúna, João Bosco Nonato Fernandes.
Wilson Santiago teria sido gravado, em áudio e vídeo, recebendo propina decorrente do superfaturamento das obras de construção da “Adutora Capivara”. A informação é do site ‘O Antagonista’.
Foram cumpridos 13 mandados de busca e apreensão nas residências e locais de trabalho dos investigados, quatro mandados de prisão preventiva, sete ordens de afastamento das funções públicas, nas cidades paraibanas João Pessoa, Uiraúna, São João do Rio do Peixe e em Brasília, no gabinete de Wilson Santiago.

Ana Cláudia pode assumir vaga, caso afastamento de Santiago seja confirmado na Câmara

Após o afastamento do deputado federal Wilson Santiago (PTB), motivado pela operação da Polícia Federal denominada Pés de Barro, cujo objetivo é desarticular uma organização criminosa dedicada à realização de pagamentos ilícitos e superfaturamentos de obras no Sertão da Paraíba, quem deve assumir a vaga é a primeira suplente da coligação ‘A Força do Trabalho I’ e pré-candidata à prefeitura de Campina Grande, Ana Cláudia Vital do Rêgo (Podemos).
A decisão, no entanto, vai depender da Câmara dos Deputados, que tem o poder constitucional de acatar ou não o afastamento do parlamentar. As investigações apuram pagamentos de vantagens ilícitas (“propina”) decorrentes do superfaturamento das obras de construção da “Adutora Capivara”, a qual se trata de um sistema adutor que deve se estender do município de São José do Rio do Peixe/PB ao município de Uiraúna/PB, no Sertão da Paraíba.

Veja, abaixo, a Nota emitida pelo deputado federal Wilson Santiago

Na manhã de hoje fomos surpreendidos por Operação da Polícia Federal. A operação em questão foi baseada na delação do empresário George Ramalho, o qual foi preso em abril de 2019 na Operação Feudo. Segundo as informações preliminares, o delator iniciou no segundo semestre de 2019 a construção de um roteiro, que servisse como base para acordo que lhe favorecesse na operação que foi alvo de prisão. O delator busca a todo momento, construir relações que possam nos implicar de forma pessoal e criminalizar o trabalho parlamentar.
Fica evidente, que o delator usa um princípio jurídico que veio para ser um instrumento de promoção de justiça, como artifício para favorecimento pessoal e evitar condenação na Operação Feudo. Temos certeza que esse tipo ação criminosa será coibida. Não podemos aceitar que a ação política fique refém dessas práticas. Dessa forma, tomaremos as medidas cabíveis para que a verdade venha à tona, com o esclarecimento das questões objeto da investigação e nossos direitos sejam restabelecidos. Estamos a disposição da Justiça para colaborar em todo o processo.
Wilson Santiago
Deputado Federal

Sérgio Moro repercute operação da Polícia Federal contra a corrupção e lavagem de dinheiro que envolveu afastamento do deputado Wilson Santiago

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Na manhã deste sábado (21), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, utilizou suas redes sociais para repercutir a Operação Pés de Barro, deflagrada hoje na Paraíba. 
“Quase encerrando o ano, a Polícia Federal realiza mais uma operação relevante contra a corrupção e lavagem de dinheiro autorizada por decisão do Min Celso de Mello do STF. Buscas, prisões preventivas e outras medidas importantes.”
A operação desarticulou ORCRIM responsável por superfaturamentos de obras no sertão da Paraíba. A ação conta com 80 policiais federais e ocorre nas cidades de João Pessoa/PB, Brasília/DF, Uiraúna/PB e São João do Rio do Peixe/PB.