TSE tem até 31 de agosto para divulgar limites de gastos para candidatos a prefeito e vereador

Os candidatos a prefeito e vereador nas Eleições 2020 conhecerão os valores que poderão ser utilizados em suas campanhas no dia 31 de agosto. Esta é data final que a Justiça Eleitoral tem para dar publicidade ao limite de gastos estabelecidos para cada cargo eletivo em disputa.

Originalmente, o prazo previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97) para essa divulgação era o dia 20 de julho. No entanto, conforme as novas datas do calendário eleitoral estabelecidas pela Emenda Constitucional nº 107/2020, que determinou o adiamento das eleições municipais em 42 dias, a divulgação se dará no final do próximo mês.

O limite de gastos abrange a contratação de pessoal de forma direta ou indireta e devem ser detalhadas com a identificação integral dos prestadores de serviço, dos locais de trabalho, das horas trabalhadas, da especificação das atividades executadas e da justificativa do preço contratado.

Também entra no limite de gastos a confecção de material impresso de qualquer natureza; propaganda e publicidade direta ou indireta por qualquer meio de divulgação; aluguel de locais para a promoção de atos de campanha eleitoral; e despesas com transporte ou deslocamento de candidato e de pessoal a serviço das candidaturas.

PT da ultimato ao PC do B por aliança em João Pessoa e ameaça retirar apoio a Inácio Falcão em Campina Grande

A esquerda adora um conflito com a direta. Mas, como se sabe, também sabe brigar com a própria esquerda.

O PT da Paraíba deu um ultimato ao PC do B. E se não tiver resposta em tempo hábil abrirá uma fissura cujas consequências refletirá na pré-candidatura do deputado estadual Inácio Falcão, postulante na eleição de Campina Grande para prefeito.

De acordo com o presidente estadual do PT, Jackson Macedo, os petistas já anunciaram apoio a Inácio Falcão em troca do PC do B apoiar o deputado estadual petista, Anísio Maia, na disputa pela prefeitura de João Pessoa.

E até agora nada. O problema é que PC do B tem cargos no governo do Estado e aguarda decisão do governador João Azevedo, do Cidadania, sobre se terá candidato a prefeito na Capital. Se tiver, certamente, exigirá uma postura favorável do PC do B.

Presidente estadual do PC do B, Gregória Benário (foto) vai disputar um mandato de vereadora na capital. Jonildo Cavalcanti, presidente do diretório municipal em João Pessoa, é secretário executivo de Estado da Agricultura Familiar. 

Ela reconhece a participação importante do PT na disputa com a pré-candidatura de Anísio Maia, que é um grande aliado e amigo particular, mas que é preciso compreender que se deve construir uma frente que seja viável para a Capital. 

Contudo, em João Pessoa, as discussões estão em andamento com outros partidos a exemplo do Cidadania que ainda não se decidiu por candidatura própria na Capital e também com o PV do prefeito Luciano Cartaxo.

“O momento é de conversar. O PC do B é um partido autônomo, independente, e bem diferente do que as pessoas pensam de fazer aliança é ser subserviente e nós não somos subservientes a ninguém. Nós temos um projeto tanto político quanto eleitoral muito forte e ousado”, disse.

A presidente do PC do B disse ainda que vai cumprir todos os prazos da legislação eleitoral para poder dar uma resposta ao PT.

‘Estou no PSB porque não tenho como sair’, diz Adriano Galdino sobre candidatura de RC e que aguarda posição de João Azevedo para definir candidato que vai apoiar

O deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa Adriano Galdino comentou, nesta sexta-feira (17), que zerou qualquer possibilidade de apoiar o seu colega de partido, o ex-governador Ricardo Coutinho (PSB), caso este se candidate ao cargo de prefeito de João Pessoa.

“Estou no PSB porque não tenho como sair. No momento oportuno, com garantia jurídica, eu vou para outra agremiação. De qualquer forma, minha influência é pequena na capital, eu faço política na região de Campina Grande”, declarou.

Em entrevista concedida ao programa 60 Minutos, da Arapuan FM, o parlamentar revelou que deve aguardar uma posição do governador João Azevêdo (Cidadania) para definir quem apoiará na próxima corrida eleitoral, mas que espera caminhar ao seu lado.

Deputado Wilson Filho diz que PTB pode ser o partido com o maior número de eleitos no Sertão

Em vídeo publicado na tarde desta sexta-feira (16), o deputado estadual Wilson Filho declarou que o PTB, partido que integra, tem, nas eleições municipais deste ano a possibilidade de ser a sigla com o maior número de candidatos e de eleitos no Sertão paraibano.

Segundo Wilson, o PTB tem construído parcerias e alianças em diversos municípios paraibanos com o intuito de garantir emendas parlamentares para obras e ações. Veja o vídeo:

Deputado Taciano Diniz testa positivo para covid-19 e está em isolamento social

O deputado estadual Taciano Diniz (Avante) testou positivo para a covid-19. A informação foi confirmada por ele mesmo em suas redes sociais, onde aproveitou para tranquilizar os seguidores. O parlamentar encontra-se em isolamento doméstico e rotina de teletrabalho.

“Graças a Deus estou assintomático e me sentindo bem. Continuarei em isolamento social, mantendo sempre os cuidados médicos e juntos vamos vencer essa pandemia”, afirmou.

Justiça afasta prefeito de Taperoá do cargo e proíbe presença dele na prefeitura

O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) recebeu, na sessão dessa quarta-feira (15), denúncia contra o prefeito do município de Taperoá, Jurandi Gouveia Farias (MDB). No voto, o relator do processo, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, determinou que o gestor fosse afastado de suas funções e ainda o proibiu sua presença na prefeitura e quaisquer outras repartições públicas municipais. O afastamento foi sem a decretação da prisão.

Com cerca de 15 mil habitantes e com um Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) abaixo da média, o município de Taperoá está localizado no interior paraibano, na região polarizada por Campina Grande, e está distante a 216 quilômetros da capital, João Pessoa.

De acordo com a denúncia do Ministério Público da Paraíba (MPPB), durante o período compreendido entre abril de 2013 a junho de 2015, o prefeito teria desviado recursos públicos em proveito do vereador Severino José de Brito (DEM), também denunciado no processo, mediante o pagamento de gratificação no montante de quase 100% do vencimento básico deste na função de motorista, em flagrante violação à legislação local, uma vez que o Decreto Municipal 006/2009 estabeleceu apenas a possibilidade de instituir gratificação no patamar de 40% para os ocupantes do cargo de agente administrativo.

Em sua defesa, o prefeito Jurandi Gouveia sustentou não ter cometido crime algum, pois a gratificação em questão foi arbitrada em favor de servidor público municipal, egresso no serviço público através de concurso, sendo plenamente legal sua concessão.

O relator do processo entendeu a possível ocorrência de prática criminosa apontada no procedimento investigatório do Ministério Público. “Não sendo o caso de rejeição da denúncia, ou improcedência da acusação, deve ser a peça inicial recebida, pois, qualifica os acusados, descreve corretamente os fatos e, em tese, imputa a prática de conduta criminosa”, destacou.

Morre prefeito de Ingá Manoel da Lenha, vítima de Coronavírus...

Morreu nesta quinta-feira (16), o prefeito de Ingá, Manoel da Lenha, vítima de Coronavírus. Manoel tinha 64 anos e estava internado na Clínica Santa Clara em Campina Grande desde o início do mês de julho.

No último dia 05 de julho a Prefeitura da cidade emitiu uma nota confirmando o teste positivo do prefeito. Manoel da Lenha apresentava comorbidades, por isso os médicos decidiram pela internação. Devido a causa da morte o corpo do prefeito deve ser enterrado apenas na presença de familiares. 

Ministério Público denuncia prefeita do município de Boa Ventura, Leonice Lopes...

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou a prefeita do município de Boa Ventura, Paraíba, por prática de improbidade administrativa, devido a contratação irregular de funcionários sem concurso público, contrariando as leis de administração pública.

Os fatos iniciaram desde o seu ingresso na prefeitura de Boa Ventura, em 2013, quando assumiu a prefeitura, após ter sido derrotada nas urnas para Miguelzinho, na época, tendo a mesma logrado êxito famoso Tapetão. Assim, deu início à demissão dos funcionários, contratando sua base aliada, indo contra normas legais.

Após inquérito policial, bem como, declarada a inconstitucionalidade de lei municipal promulgada, a gestora permanece com as praticas de contratação irregular até as datas de hoje, onde mesmo tendo realizado concurso no ano de 2019, a mesma não chama os candidatos aprovados para assumirem os seus tão sonhados cargos efetivos.

Por fim, em vez de nomear os aprovados do concurso, a gestora atua diariamente na contratação irregular de seus aliados políticos. Ferindo os critérios de Eficiência, impessoalidade e Moralidade.

Confira aqui aqui a integra da Denúncia ofertada pelo Ministério Público

Vídeo: Berg tenta entregar carta renúncia da prefeitura, mas presidente da Câmara de Bayeux não aceita...

O prefeito afastado do município de Bayeux, Berg Lima, surpreendeu a todos e tentou entregar uma carta renúncia, na tarde desta segunda-feira (13), na Câmara Municipal da cidade, mas o presidente da Casa, Inácio Andrade, se negou a receber o documento, conforme vídeo que circula nas redes sociais.

Caso a decisão seja efetiva, acarretará em novas eleições, de forma indireta, que terão que ser realizadas na cidade, derrubando assim o prefeito interino,  Jefferson Kita, do cargo. Ainda não se sabe o motivo de o presidente não ter aceitado a carta.

No mês passado, quando indagado sobre a possibilidade de renunciar ao cargo, Berg negava e tratava a informação como ‘jogo da oposição’. Berg deixou o cargo dia 20 de maio acusado de contratar servidores fantasmas para a prefeitura de Bayeux em 2017.

A decisão, que teve como relator o desembargador Joás de Brito, aceitou em parte a denúncia do MPPB e descartou o pedido da prisão preventiva, apesar de aceitar o pedido de afastamento para “garantia da ordem pública e do erário municipal”, uma vez que o afastamento cautelar se dá quando fica demonstrado na denúncia que a permanência do denunciado no cargo pode “reiterar condutas ilícitas” e atrapalhar o andamento do processo. 

Veja abaixo, vídeo do momento em que o prefeito foi entregar a carta renúncia...

VEJA CARTA NA ÍNTEGRA

Paulinho de Zié pretende implantar um plano de desenvolvimento para agricultura familiar como forma de fortalecer o setor em Itaporanga; Conheça a proposta!

Paulinho de Zié ouviu demandas e sugestões de agricultores rurais...

Será desafio para o próximo prefeito de Itaporanga fortalecer setor agrícola e o tema pautou conversa do pré-candidato Paulinho de Zié (Cidadania) com o blog, nesta segunda (13), quando propôs a implementação de um plano de desenvolvimento para o agronegócio e a agricultura familiar como forma de alavancar o setor. A ideia é reunir várias secretarias com objetivo de definir, com técnicos agrícolas e representantes do setor rural, medidas reforçar produção e melhorar infraestrutura. 

Ele tem conhecimento das dificuldades que vivem o homem do campo tanto que no seu plano de governo constam projetos voltados ao desenvolvimento da zona rural. Há necessidade de construção de passagens molhadas ao menos em dez comunidades: Varginha, Saco do Pinto, Cachimbo, Paraná, Emas... esta última, por exemplo, concentra maioria dos produtores de leite da região. Sem falar nas condições precárias das estradas vicinais. Ele defende a adoção de um programa denominado 'Caminhos do Campo' com ações como abertura e conservação de estadas.

O objetivo é melhorar o escoamento da produção, reduzir os custos, perdas dos produtos perecíveis, facilitar a mobilidade da comunidade, aumentar fluxo de visitantes, desenvolver o agroturismo... "Será um avanço na infraestrutura rural. O produtor não deve ficar implorando por estradas boas, a final, como contribuinte ele tem direito à elas", disse. Paulinho de Zié destacou a importância da produção leiteira local, da piscicultura, da meliponicultura (criação abelhas sem ferrão), além de culturas tradicionais. 

Escola Técnica Agrícola e Parque de Exposições

Paulinho de Zié diz que lutará junto ao governo estadual pela implantação de escola técnica agrícola aproveitando a estrutura da fazenda experimental do Veludo. E buscará parcerias para construção de um Parque de Exposições, numa área de oito hectare, transformando o setor: "Pelo seu dinamismo e pujança já era pra Itaporanga ter um equipamento dessa envergadura", fala. Pretende adquirir nova patrulha mecânica com tratores para auxilio no corte de terra, a ser feito com planejamento. "Muitos agricultores ficaram prejudicados esse ano por falta de planejamento", lembra. Outra medida é capacitação dos agricultores para trabalho com novas tecnologias e equipamentos que podem aumentar bastante a produtividade de suas propriedades.

Paulinho de Zié diz que vai incentivar a parceria entre agricultores para que possam trocar não apenas experiências bem-sucedidas entre si, como também mudas, sementes, filhotes e matrizes. Ainda na infraestrutura, construir açudes, barreiros e, em sistema de parcerias, cisternas na comunidades rurais. "Vamos minimizar os efeitos de longas estiagens na vida de quem mora no campo", pontua. 

Local adequado para a Feira do Gado e entrega do Matadouro Público

Sobre a feira do gado, reivindicação antiga de marchantes e criadores, ele pretende alocá-la em um local com instalações adequadas e apoio técnico. E quanto ao tão prometido matadouro público, cuja construção se arrasta há cerca de 12 anos, ele diz que seria vergonhoso cometer mesmos erros: "É dever entregar essa obra em seis meses", afirmou.

Paulinho de Zié vai buscar parceria junto ao Governo do Estado, via Empaer, para instalações de agroindústrias de queijo, doces, bolos, polpas de frutas diversas, entre outras, iniciativa presente em vários municípios onde a empresa realiza cursos de Boas Práticas de Fabricação de Alimentos (BPF) para 1.250 agricultores, principalmente aqueles fornecedores de programa como Pnae e PAA.

Fortalecer a agricultura familiar será um dos pilares a ser seguido com ações que atendem produtores rurais, trabalhadores e jovens nas áreas produtivas, com foco na agricultura, pecuária, gestão da propriedade, cooperativismo, as quais o pré-candidato tem entusiasmo em falar por tratar da valorização do homem do campo. 

Incentivo a produção de algodão orgânico

Cita a possibilidade de incentivar pequenos e médios produtores rurais no projeto "Algodão Paraíba" que trabalha produção de algodão orgânico consorciada com culturas como milho, fava, sorgo, feijão e palma forrageiras, garantindo ainda alimentação de rebanhos em épocas de estiagens. Ao participar do projeto o homem do campo recebe terra cortada, sementes selecionadas, sacaria e transporte para escoar a produção até a usina onde será processada a rama do algodão. 

Sobre a comercialização, explicou que a indústria têxtil além de garantir a logística de beneficiamento das sementes pode assinar contrato de compra ainda no início da plantação. O algodão produzido na base da pesticida foi comercializado no início do ano ao preço de R$ 1,40 o quilo, ao passo que o orgânico chegou a ser vendido a R$ 2,40.  "Isso significa que o agricultor, mesmo antes de colher a safra, já sabe quanto vai ganhar", observou.

"Devemos olhar com mais atenção para a base com o fortalecimento da agricultura, do agronegócio, especialmente voltada a agricultura familiar. O homem do campo tem na força do trabalho o sustento da sua família precisamos dar condições para que ele possa realizar sua atividades com infraestrutura adequada", concluiu Paulinho de Zié.

Com a presença de Júnior Araújo, chapa de oposição em Poço de José de Moura é definida com Luiz Anacleto e Antônio Pedro

Com a presença do deputado estadual licenciado e secretário de Estado Chefe de Governo, Júnior Araújo (Avante), o grupo de oposição lançou sábado (11) oficialmente, a chapa Luiz Anacleto e Antônio Pedro para concorrer a Prefeitura de Poço de José de Moura, no Sertão da Paraíba.

Escolhido para ser o vice, Antônio Pedro é vereador desde a criação do município. O parlamentar obteve votações expressivas e é uma grande liderança, disse Júnior Araújo. Júnior afirmou que essa pré-chapa será levada para as convenções com apoios de pessoas do povo e de grandes personalidades da politica local e regional.

“Optamos não deixar esse anúncio para o último minuto. Nosso grupo em Poço de José de Moura é muito forte e Luiz Anacleto está preparado para fazer uma mudança radical na administração municipal. São novas ideias e projetos diferentes” lembrou.  (com Gilberto Lira)