sexta-feira, 6 de março de 2015

Quatro municípios da Paraíba poderão ter FPM suspenso, aponta a FNM...

Quatro municípios da Paraíba correm o risco de ter o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueado, conforme dados do Ministério da Saúde. O motivo é a não homologação dos dados no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops). O prazo encerrou no último dia 2 de março. De acordo com o órgão, a suspensão dos recursos já passará a valer no próximo decêncio: 10 de março. De acordo com o Siops, 219 municípios da Paraíba repassaram a documentação ao Ministério da Saúde. Em 2014, um grupo de 245 municípios teve o FPM bloqueado pelo não cumprimento da norma. A medida está determinada pela Lei Complementar 141/2012.

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