Vitória da liberdade de imprensa e expressão: Apesar de perseguição, Rádio Pedra Bonita FM de Itaporanga ganha causa e Anatel libera funcionamento em definitivo...

PB Notícia: apresentado pelo signatário do Blog  e o Dr. Neto Ferreira. 

A liberdade de expressão é direito de suprema importância para que a sociedade possa conhecer e se defender de possíveis arbitrariedades cometidas pelo poder público. É condição primordial para que o Estado seja caracterizado como sendo democrático. A liberdade de imprensa estabelece um ambiente no qual, sem censura ou medo, várias opiniões e ideologias podem ser manifestadas e contrapostas, ensejando um processo de formação do pensamento.

Pois bem, caros leitores, a comunidade itaporanguense obteve nesses dias uma grande vitória. A vitória da liberdade de imprensa e expressão. Em março passado imbuídos de inveja e buscando uma desenfreada perseguição à imprensa livre de Itaporanga, fizeram uma denúncia na Anatel contra a Rádio Pedra Bonita 89,7 FM, alegando que estava operando em frequência e endereço não autorizados. Tudo porque a emissora, alavancada pelo o noticioso PB Notícia incomodou tanto que se tornou líder de audiência.

Fiscais da Anatel estiveram em Itaporanga e lacraram o nosso transmissor além de determinar a mudança de endereço da antena da emissora. Só que havia um documento do próprio Ministério das Comunicações liberando a emissora a estar no local em que se encontra há anos. Mesmo assim, a emissora teve de ficar fora do ar por algumas semanas. E alguns poucos comemoravam não sei pelo quê.  

A liderança de audiência conquistada pela Pedra Bonita 89,7 FM tem uma receita simples: dar vez e voz a quem não tem. O que, infelizmente, o povo não consegue em meios de comunicação amordaçados. A direção da Pedra Bonita 89,7 FM não se rendeu nem se vendeu. E acreditou no seu direito e, principalmente, na justiça divina. Edmilson Porfírio, diretor da emissora e presidente da Associação Comunitária dos Moradores do Alto do Madeiro - mantenedora da emissora - foi a luta.

Encontrou no competente advogado Dr. Neto Ferreira a pessoa certa para colocar as coisas no lugar e restabelecer a ordem. Dr. Neto Ferreira fez uma exemplar defesa dentro do Processo aberto pela Anatel e conseguiu o arquivamento do mesmo mostrando ponto a ponto os equívocos das infrações anotadas. De acordo com o Despacho Decisório nº 2862, de 24 de abril de 2015, a Anatel decidiu liberar o funcionamento da emissora em sua localização anterior, definitivamente.

No despacho, decide-se: "i) convalidar os atos praticados pelo Ministério das Comunicações nos autos em epígrafe; ii) desconsiderar as infrações referentes às coordenadas geográficas da estação, da frequência de operação, ausência de licença para funcionamento de estação, fabricante, modelo, homologação e potência de operação do transmissor principal e endereço do estúdio; e iii) arquivar o presente processo, sem aplicação de sanção, pelas razões e justificativas constantes do Informe nº 292/2015 - GR06CO/GR06, de 24 de abril de 2015". Recebemos o Decisão esta semana.

O Despacho é assinado por Sérgio Alves Cavendish, gerente regional da Anatel nos estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas. Portanto, a Rádio Pedra Bonita 89,7 FM retorna ao ar disponibilizando o que a população de Itaporanga mais clama: a volta do noticioso PB Notícias, que é apresentado pelo signatário do blog - com participação do Dr. Neto Ferreira. Parabéns para a comunidade por essa grande vitória da liberdade de imprensa e de expressão. 

É bom lembrar que um povo só consegue lutar pelos seus direitos se os conhece. Por isso, nos dizeres do saudoso Rui Barbosa, “a palavra aborrece tanto os Estados arbitrários, porque a palavra é o instrumento irresistível da conquista da liberdade. Deixai-a livre, onde quer que seja, e o despotismo está morto”.