Na última sexta-feira (19), agricultores ribeirinhos das várzeas de Sousa bloquearam a BR-360, na altura do DPIVAS, saída para Aparecida, como forma de protestar/solicitar às autoridades o fechamento das comportas da barragem, devido vazão estar causando prejuízos aos mesmos. De pronto, a senadora Daniella Ribeiro (PSD) e o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) se colocaram à disposição para intermediar ação efetiva junto à Direção Geral do DNOCS, à ANA e MP, no sentido de mitigar as perdas dos agricultores ribeirinhos e várzeas de Sousa, o que foi atendidos pelos órgãos.
Confira, abaixo, a NOTA emitida pelo DNOCS:
O DNOCS, no uso de suas atribuições, e como instituição responsável pelo andamento das Obras de Recuperação e Modernização da Barragem Engenheiro Avidos, cujos recursos são oriundos de TED celebrado entre essa autarquia e o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, após reunião com a Agência Nacional de Águas – ANA, com o fito de se estabelecer as medidas para garantir o armazenamento de água no reservatório em comento, observando, principalmente, as condições de segurança das obras em andamento, traz a lume as deliberações oriundas das tratativas acordadas entre a ANA e o DNOCS, fundamentada nos parâmetros abaixo:
- Considerando que a cota atual do reservatório de ávidos está calada no nível 308,98, o que representa um volume acumulado da ordem de 112.071.011 m3;
- Considerando que a cota do coroamento da ensecadeira posicionada no emboque da tomada d’água está calada no nível 310,00;
- Considerando que a cota preconizada para o nível de segurança da ensecadeira é 309,50, portanto com uma folga de 0,50 m, representando um volume de 120.346.489,00 m3;
- Considerando a diminuição no aporte de águas oriundas de precipitação na região;
Decide:
1- Promover o fechamento total de uma comporta de setor do vertedouro da barragem Eng. Avidos;
2- Fechar parcialmente a segunda comporta, mantendo uma abertura de 20,00 cm.
Essas medidas visam garantir o acumulo de águas para atendimento as populações diretamente dependentes do uso das águas do reservatório, bem como promover a redução do volume aportado a jusante da barragem, que impactaram negativamente na população situada às margens do Rio Piranhas.
Destaque-se que foi acordado, como premissa básica para essa operação, que o monitoramento, visando garantir a manutenção da cota de segurança (309,50) será perseguido e que qualquer elevação da cota, que possa comprometer a estabilidade da estrutura da ensecadeira, ensejará a imediata abertura das comportas.
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