TCE-PB manda suspender todos os contratos milionários de shows do São João de Santa Rita; Alguns dos cachês Gusttavo (R$ 1,1 milhão), Wesley Safadão (R$ 900 mil), João Gomes (R$ 600 mil), Maiara e Maraisa (R$ 800 mil)...

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) mandou suspender todos os contratos do São João de Santa Rita. A festa envolve cachês de alto valor com vários artistas de fama nacional, como o cantor Bell Marques que foi contratado por R$ 500 mil. A auditoria analisou as contratações para o São João de 2024, anunciadas pela Prefeitura de Santa Rita com uma grade de 65 artistas, alguns de fama nacional e com “altíssimos valores de cachês”. “Registre-se que 07 (sete) já foram contratados, cuja soma totaliza R$ 1.475.000,00”, diz a auditoria. (confira o relatório completo ao final da matéria)

Cachês até agora divulgados:

O cachê do cantor Vicente Nery é de R$ 150 mil.

A medida considera denúncia feita por um empresário da cidade, Nicola Lomonaco, que apontou “impossibilidade da contratação de artistas de grande renome nacional para o São João de Santa Rita/PB, edição 2024, no entendimento de que o referido Município enfrentaria situação desequilíbrio financeiro, e que o referido gasto acarretaria inadimplementos de pagamentos prioritários, a exemplo da falta de cumprimento do PCCR e reajuste salarial dos servidores públicos efetivos, que se encontraria com os vencimentos deficitários, e atraso no pagamento de fornecedores.”

O relatório da auditoria do TCE-PB registra que “o contexto das acusações trazidas ao conhecimento deste Tribunal de Contas recomenda confrontar as despesas com festividades com a situação geral das contas de Santa Rita/PB, a partir do Processo de Acompanhamento de Gestão – PAG 2023, no qual se registra que, entre janeiro até julho, o respectivo gasto foi de R$ 5.446.400,00 (Proc. 00402/23, fls. 830).”

Ainda segundo a auditoria do Tribunal de Contas, há indícios de déficit financeiro na Prefeitura. “A partir de números apenas aproximados, considerando que a Prestação de Contas Anual de 2023, nesta data, não consta com instrução inicial (Proc. 02234/24), o confronto entre receitas e despesas aponta para indícios de déficit de R$ 19.810.085,332, também evidenciados pelo Observatório SAGRES3, que mostra índice de 0,96 de equilíbrio de contas em Santa Rita.”

Na conclusão, os auditores entendem que a denúncia é parcialmente procedente por entender que, mesmo com a aplicação dos percentuais mínimos no FUNDEB, MDE e ASPS, “a análise dos aspectos gerais das contas de Santa Rita/PB recomenda a priorização dos gastos em áreas sensíveis (Saúde e Educação). Por conseguinte, entende-se que a denúncia é PARCIALMENTE PROCEDENTE.”

“Assim, preenchidos os requisitos regimentais do art. 195, § 1o, do Regimento Interno do TCE-PB, recomenda-se fortemente a SUSPENSÃO CAUTELAR dos atos administrativos que envolvem a realização do evento “São João de Santa Rita/PB – edição 2024”, no estado em que se encontrarem, até ulterior manifestação deste Tribunal de Contas, sem prejuízo da imediata COMUNICAÇÃO ao Ministério Público Estadual, Promotoria com atuação em Santa Rita/PB, para conhecimento deste processo, e providências que entender cabíveis”, diz a auditoria do TCE-PB.

A Prefeitura de Santa Rita até hoje (17) não divulgou os valores dos contratos de Gusttavo Lima, Wesley Safadão, João Gomes e Maiara e Maraisa. Segundo fontes, a estratégia seria enganar o TCE-PB. O contrato de Gusttavo Lima seria de R$ 1,1 milhão e o de Safadão, R$ 900 mil. O cantor João Gomes teria sido contratado por R$ 600 mil e a dupla Maiara e Maraisa estaria contratada por R$ 800 mil.

Confira a matéria completa no ClickPB TCE-PB manda suspender contratos de shows em Santa Rita

Pré-candidato a Vereador em Itaporanga, professor Ivo tem como bandeira a defesa da juventude, classe estudantil e mais investimento para a educação

A defesa da juventude, da classe estudantil e de mais investimento para o setor educacional na cidade de Itaporanga, com valorização do magistério, são principais bandeiras política do professor Ivo, pré-candidato (pelo PP) a uma das 11 vagas de Vereador em disputa nas eleições deste ano. 

Professor há 28 anos, Ivo conhece muito bem as dificuldades enfrentadas pelos profissionais da área e também dos estudantes. Por isso, ele defende uma maior participação destes nas decisões do município. Em Itaporanga, esse feedback entre o professor Ivo, juventude e a classe estudantil, se traduz em Ivo se transformar em porta-voz na defesa da educação, um representante inconteste da classe estudantil, com autoria de projetos e culminância de apoio ao setor. 

“Independentemente de política, já trabalho com esse viés assistencialista desde 1992, quando eu era presidente da Casa do Estudante. Hoje, almejo uma vaga na Câmara por acreditar que a política contribui muito para a realização dos nossos ideais acerca da educação. Procurarei, assim, o apoio dos jovens por acreditar que eles têm papel fundamental no crescimento cultural e na desenvoltura educacional da nossa cidade. Eles são o grande diferencial”, comentou.

Professor Ivo foi presidente da Casa do Estudante, em João Pessoa, por onde passou gama de grandes líderes que a paraíba já teve, à exemplo, de governadores, senadores, deputados, prefeitos e expoentes da iniciativa privada. Devido a sua popularidade, professor Ivo já soma apoio de vários segmentos e setores da cidade de Itaporanga, além de ser bem aceito na família e entre os amigos.

Itaporanguense Expedito Leite, ex-superintendente do Dnit-PB, e o filho Expedito Filho, superintendente da Semob-JP, recebem Título de Cidadania na CMJP

A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) realizou sessão solene, na manhã desta sexta-feira (17), para a entrega conjunta de Títulos de Cidadania Pessoense ao auditor fiscal aposentado Expedito Leite da Silva e seu filho, Expedito Leite da Silva Filho, atual superintendente da Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP). 

A iniciativa partiu do vereador Marcílio do HBE (REP), que justificou as homenagens destacando os significativos serviços prestados por ambos à população pessoense. "Tenho orgulho em prestar esta merecida homenagem a essas vidas e trajetórias, que deixam marcas indeléveis em nossa sociedade", justificou o vereador. 

Ex-superintendente do Dnit-PB, Expedito Leite é filho natural de Itaporanga, no Vale do Piancó. Já Expedito Filho é natural de Sousa. Durante a sessão, diversos representantes e amigos dos homenageados destacaram a importância de suas contribuições. 

À exemplo de Marcos Antônio Sousa Maior (secretário executivo da Semob), Anderson Cesário (diretor de Operações da Semob), Antônio Falcão (secretário municipal de Planejamento da Capital) e o promotor de Justiça João Benjamin Delgado Neto, sobrinho de Expedito Leite, também destacou a trajetória do tio e do primo.

Outros amigos e colegas, como o diretor institucional do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros de João Pessoa (Sintur), Isaac Moreira, e o procurador geral do município, Bruno Nóbrega, enfatizaram o reconhecimento merecido e a importância das contribuições dos homenageados. Pai e filho agradecem as homenagens

Expedito Leite da Silva parabenizou o filho pela homenagem e expressou sua emoção: “Ele é um dos meus maiores patrimônios. Desses títulos, a mim e a meu filho, 99% da alegria é destinada ao meu filho, que tem tudo para florescer e dar os frutos que a vida merece. Agradeço ao vereador Marcílio do HBE e à CMJP pelas homenagens.”

Expedito Filho também agradeceu aos familiares, amigos e colegas de trabalho, destacando suas ações na Semob. “Sinto uma alegria em dobro por estar ao lado do meu pai recebendo essa honraria. João Pessoa é uma das cidades que mais cresce, e aceitei o convite para contribuir com o desenvolvimento dela. Tenho orgulho de trabalhar por esta cidade e vou continuar me empenhando nas ações de desenvolvimento dela. Este momento se concretiza como um dos mais emocionantes da minha vida.”

Eleições OAB: oposição a Harrison Targino em Campina festejou a candidatura de Paulo Maia com apoio de Kiu

Advogados de Campina Grande que foram oposição a Harrison Targino na última eleição da OAB/PB festejaram o apoio de Maria Cristina Santiago (Kiu) a candidatura de Paulo Maia a presidente da Seccional na eleição de novembro.

Lembraram que na eleição passada, Kiu derrotou o atual presidente em sua própria terra natal, com expressiva vantagem eleitoral. E Como Paulo Maia é muito querido em Campina e nesta Cidade realizou de fato e de verdade importantes serviços, de grande interesse da categoria, expressaram o sentimento de que a Terra da Borborema certamente irá ser grata a quem não só lhe teve “atenção” mas de fato e verdadeiramente trabalhou pela dignificação da advocacia local.

Ontem, os advogados de Campina convidaram Paulo Maia para um almoço e lhe hipotecaram solidariedade e o estimularam ao desafio, numa comovente homenagem, que também se destinou a Maria Cristina (Kiu) que não compareceu em razão de compromissos profissionais.

Governador João Azevêdo sanciona PCCR da educação e salários podem chegar a quase R$ 10 mil

O Diário Oficial do Estado (DOE), desta sexta-feira (17), trouxe a sanção da lei aprovada pela Assembleia Legislativa (ALPB) que reestrutura a carreira dos servidores da educação e cria novos cargos na rede estadual de ensino da Paraíba. O texto foi assinado pelo governador João Azevêdo e era uma das reivindicações da categoria.

Confira a edição de hoje do Diário Oficial do Estado

A proposta foi criada através de discussões travadas pelas secretarias de Educação e Administração do Estado e representantes do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do Estado da Paraíba (Sintep-PB).

Ficam criados os cargos de Professor de Educação Básica IV, Professor Indígena de Educação Básica I, Professor Indígena de Educação Básica II, Professor Indígena de Educação Básica III, Professor Indígena de Educação Básica IV e Bibliotecário, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação, para instituir e compor o Quadro dos Profissionais da Educação do Estado da Paraíba.

Os salários iniciam em R$ 3.693,47, para o Nível I dos profissionais com carga horária de 30 horas semanais, e chegam a quase R$ 10  mil para o Nível VII para os profissionais com carga horária de 40 horas semanais.

Também foram estabelecidas garantias de licenças, como saúde, maternidade e paternidade, sem prejuízo salarial, mantendo as gratificações a partir da folha de abril de 2024. Os profissionais poderão ainda realizar especializações, mestrados e doutorados durante a jornada de trabalho, sem afetar a remuneração, desde que previamente autorizados pela Secretaria de Estado da Educação da Paraíba por meio de portaria.

O Secretário de Estado da Educação e o Secretário de Estado da Administração formarão, em parceria, Comissão para gerenciamento das ações previstas no plano.

Moraes concede liminar em ADI de João Azevêdo contra mudanças nas emendas na ALPB

O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu, na noite desta quinta-feira (16), uma medida cautelar que determina a suspensão imediata das alterações feitas pela Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nas emendas dos deputados estaduais. A decisão foi tomada após o governador João Azevêdo (PSB) entrar com uma ação no STF questionando essas alterações.

Leia também: STF vai se transformando em forte 'dor de cabeça' para Adriano Galdino, desta vez com ADI protocolada por João Azevêdo...

Segundo Alexandre de Moraes “intime-se a Assembleia Legislativa do Estado da Paraíba para ciência, bem como para fornecer informações pertinentes, no prazo máximo de 10 (dez) dias. Após este prazo, dê-se vista ao Advogado-Geral da União e ao Procurador-Geral da República, sucessivamente, no prazo de 5 (cinco) dias, para a devida manifestação”

O ato está alinhado com as tentativas de deputados federais e senadores de instituir um calendário de pagamento para as emendas. No estado da Paraíba, a alteração foi feita na lei que institui o Plano Plurianual (2024-2027). Essas alterações foram vetadas pelo governador, mas o veto foi derrubado pelos deputados estaduais. Agora, o caso está no STF através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.

Segundo o governo, manter os novos prazos para a execução de emendas viola princípios constitucionais em matéria orçamentária, como a previsibilidade e a segurança jurídica. “As inserções parlamentares que fixaram prazos distintos para a execução orçamentária de 2024, além de descaracterizar a essência do projeto, usurparam competências da LDO, contrariando o modelo constitucional de planejamento orçamentário”, disse João Azevêdo na ação.

Possível aliança entre João Deon e Samuel Lacerda causa surpresa em Conceição; ex-prefeito já chegou a dizer que existe uma "quadrilha" na prefeitura...

Promete ser a mais acirrada dos últimos tempos a disputa deste ano para a prefeitura de Conceição, no Vale do Piancó. Ainda mais depois do rompimento ocorrido entre o ex-prefeito Nilson Lacerda (UB) e seu sobrinho atual prefeito Samuel Lacerda (SD), que terá um outro tio Marcílio Lacerda (REP) como adversário em 06 de outubro vindouro.

As oposições, lideradas pelos ex-prefeitos João Deon (PP) e Alexandre Braga (PSB), que tiveram a médica Jourdana Diniz (filha de Deon) candidata a prefeita em 2020, obtendo 5.310 votos, viam com esse rompimento a chance de se fortalecer. Nesse bloco, quatro nomes figuram para formar a chapa= os vereadores Luan Ferreira (mais votado em 2020, que rompeu com Samuel e passou a integrar o grupo de Alexandre) e Sterlan Lira (fiel ao grupo Braga); a própria Jourdana e o engenheiro Landinho (PDT).

No entanto, o que tomou de conta dos bastidores da política local essa semana foi a possível aliança que poderá ser feita entre Deon Diniz e Samuel Lacerda, cabendo ao ex-prefeito a indicação de um nome para a vaga de vice-prefeito (a). Seria a própria Jourdana ou primo Alysson Diniz. Deon daria o chamado 'canto de carroceria' na oposição de outrora causando surpresa generalizada devido recentes declarações dele contra o atual gestor, à exemplo de áudio de whatsapp, em que relatava a existência de uma suposta "quadrilha" na prefeitura fazendo "coisas horrorosas". 

Ele cita, no áudio direcionado a um vereador, que há esquema de propinas diversos. "Eles recebem propina de posto de gasolina, de lixão, limpeza pública, de nota fiscal fria que Fred traz, do diabo que acerte...do mercadinho São Lucas, que é o refúgio deles, das feiras de dentro de casa. Ivinho mantém os carros da prefeitura tudo na fazenda dele, corte de terra lá, tudo por conta da prefeitura", enumerou. 

Continuando, o ex-gestor relata situação constrangedora quando sua esposa ex-vice-prefeita Nena Diniz assumiu. "Seu Ivinho (pai de Samuel) ficou 'meio assim' com Nena, com raiva, porque Bosco de Zé Maria, quando ela assumiu a prefeitura, com dois dias veio dizer assim = 'olhe Nena ajeita pra você pagar, pra a gente pegar uma carrada de cimento, porque pra mim entregar 100 sacos é pouco, aí você me paga uma carrada e eu mando buscar...".

Ainda o ex-prefeito = "Aí Nena disse: 'pra quê?' Se não tem obra, eu vim só pra 'pastorar' a prefeitura, a orientação é do prefeito Nilson'. Aí ele disse: 'Não, é porque tem uma ordem aqui (?) de 100 sacos de cimentos'. 'Pra onde?', perguntou Nena. 'Pra casa dele (Ivinho) no Saquinho', respondeu Bosco de Zé Maria". E continuou relatando supostos malfeitos cometidos por Samuel Lacerda. "Tem um carro de locação (?) superfaturado para ficar...com o carro aí. Tu sabe, que eu sei disso. E é verdade".

É este cenário em que a população aguarda ansiosa se o ex-prefeito Deon Diniz vai permanecer aliado à oposição ou vai celebrar uma aliança com o prefeito Samuel. As oposições continuam paradas e sem o anúncio de uma chapa majoritária forte para concorrer ao pleito, vão dando terreno pavimentado para o prefeito Samuel e seu tio Marcílio trabalharem seus respectivos times, sem muitos percalços. 

TCE-PB limita contratações temporárias em 30% dos efetivos; A Paraíba tem 27 mil contratados pelo Estado e 71 mil ligados à prefeituras e câmaras...

As contratações temporárias de servidores por tempo determinado e as terceirizações, realizadas em órgãos públicos da Paraíba, sejam estaduais ou municipais, não podem ultrapassar o limite de 30% do número de servidores efetivos.

A medida íntegra a Resolução aprovada pelo Pleno do Tribunal de Contas da Paraíba, em sessão nessa quarta-feira (15). O objetivo é disciplinar as contratações e evitar o excesso. As contratações também devem ficar restritas às áreas da Saúde, Educação e Segurança Pública.

“Para você contratar é preciso justificar qual é a excepcionalidade. A resolução estabelece 30% do percentual de efetivos. Se tiver que ultrapassar você vai ter que fundamentar e demonstrar por que precisa contratar”, explicou o presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz ao Blog Pleno Poder.

Na Paraíba, de acordo com levantamento do TCE, a Paraíba tem 27 mil contratados excepcionalmente pelo Estado e outros 71 mil ligados à prefeituras e câmaras.

STF vai se transformando em forte 'dor de cabeça' para Adriano Galdino, desta vez com ADI protocolada por João Azevêdo...

O Supremo Tribunal Federal (STF) está se transformando numa forte 'dor de cabeça' para o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos). Dessa vez, a ação protocolada contra a ALPB vem da 'vizinhança': governador João Azevêdo (PSB).

Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o governador alega que a Assembleia "instituiu novos prazos para pagamento de emendas parlamentares individuais", apesar de já estarem previstos na Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) estadual. 

Os dispositivos foram vetados pelo governo, mas os parlamentares derrubaram os vetos e mantiveram os trechos questionados junto ao STF. João alega, em certo trecho da ação, que é um caso típico de "usurpação de competências". A relatoria será do ministro Alexandre de Moraes. 

É solicitada uma liminar ("urgente e provisória") para suspender a eficácia dos trechos que criaram os novos prazos, em função do "risco de desestabilização do planejamento das contas públicas de 2024".

Mandato de Presidente da ALPB ameaçado com ação do PSDB no STF

A outra 'dor de cabeça' de Adriano Galdino no STF é com relação à ação do PSDB que pede a anulação da eleição do segundo biênio. Galdino afirmou semana passada que existem "CPFs paraibanos" nesta ADI protocolada pela Executiva Nacional dos 'Tucanos'. 

As eleições para presidente da Assembleia, primeiro e segundo biênios, foram realizadas em fevereiro de 2023. Adriano Galdino foi eleito e reeleito por unanimidade. A ADI questiona essa eleição, que só poderia acontecer em fevereiro do terceiro ano da atual legislatura. 

Leia também: Com mandato de presidente ameaçado, Adriano Galdino fala que tem “CPFs paraibanos” em ação do PSDB

Governo demite médica ligada a Hugo Motta, em Patos, e Francisca Motta protesta na ALPB

A deputada estadual Francisca Motta (Republicanos) usou a tribuna da Assembleia Legislativa da Paraíba, nesta terça-feira (14), para protestar contra a demissão da médica oncologista Nayara Xavier, do Hospital do Bem, em Patos. Referência em oncologia no Sertão, desde a sua inauguração, em 2018, Dra. Nayara Xavier estava à frente da unidade, realizando um trabalho humanizado e eficiente.

“Sempre venho a esta tribuna, com muito prazer, falar sobre o crescimento e o avanço da saúde de Patos, mas, hoje, infelizmente, trago essa triste notícia da demissão da médica oncologista, do Hospital do Bem. Fui cobrada por Patos, fui cobrada pelo Sertão para que essa injustiça seja desfeita, já que desde a inauguração do hospital, Dra. Nayara estava à frente da unidade”, contestou Francisca.

Segundo a parlamentar, a identificação dos pacientes e da população com a médica gerou revolta entre os pacientes. “Podemos dizer que Dra. Nayara humanizou até de forma exagerada, abriu o coração para o povo, que em uma hora tão sofrida precisa de amor. Patos está triste, está cobrando, está chorando, pedindo a volta da Dra. Nayara. Não tomei conhecimento, o deputado Hugo Motta e o prefeito Nabor [Wanderley] também não, sobre as razões desta demissão”, antecipou Francisca.

A deputada confirmou que vai lutar para que a médica volte a atuar no Hospital do Bem. “O que todo mundo fala é que não foi um ato do secretário de Saúde, e sim de uma empresa. Trago a minha solidariedade a Dra. Nayara, ao povo de Patos, à associação ‘Amigas Viva a Vida’”, reiterou Francisca Motta.

Polícia Federal prende em João Pessoa piloto de aeronaves suspeito tráfico internacional de drogas/armas e tortura

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (15/5), simultaneamente, as Operações Sordidum e Prime, ambas com o objetivo de combater organizações criminosas dedicadas ao tráfico internacional de drogas e armas, evasão de divisas, falsificação de documentos públicos, tortura, dentre outros crimes.

Na Paraíba, um homem, que é piloto de avião, seria alvo da operação. Em João Pessoa, a ação foi realizada numa residência localizada na Avenida Café Filho, no Bairro do Bessa, mas a PF não divulgou detalhes do alvo.

As ações relacionadas à deflagração ocorrem simultaneamente nos estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraíba e São Paulo, além do Mato Grosso do Sul. O grupo investigado remetia drogas a países da América Central, estimando-se que tenha havido o transporte de pelo menos 6 toneladas de cocaína no decorrer dos três anos de investigações.

Para movimentação e ocultação dos valores e bens, o grupo utilizava doleiros atuantes na fronteira do Brasil com países vizinhos, além da criação de empresas de fachada, negócios dissimulados e pessoas interpostas.

Empresário aposta SW4, Hilux e BMW X6 na disputa eleitoral em São Bento

As apostas envolvendo o resultado das eleições de outubro no município de São Bento, Sertão da Paraíba, estão a todo vapor. No pleito deste ano, duas chapas disputarão a prefeitura de São Bento e seus correligionários já movimentam os bastidores com apostas milionárias.

Nesta segunda-feira (13), um empresário aliado do pré-candidato a prefeito Marcus Davi (PP), e do pré-candidato a vice, Rafinha Banana (Republicanos), colocou uma BMW X6, avaliada em mais de 800$ mil reais, para apostar na vitória da dupla contra o empresário Gefferson Carnauba (PSB), nome lançado pelo atual prefeito Jarques Lucio (PSB).

Semanas atrás, outros empresários ligados a Rafinha Banana e Gefferon Carnaúba já haviam colocado duas SW4 e duas Hilux em aposta.

Assista aos vídeos;

Chelsea oferece R$ 40 milhões por paraibano de 17 anos

O paraibano Pedro Lima, 17 anos, lateral-direito do Sport Recife, entrou na mira do Chelsea, da Inglaterra. De acordo com a ESPN, o clubes inglês ofereceu R$ 40 milhões ao time pernambucano para contar com o jovem natural de Cabedelo.

A proposta prevê o empréstimo de Pedro Lima ao Strasbourg, que disputa a 1ª divisão do Campeonato Francês, na primeira temporada, com o objetivo de aprimorar suas habilidades e experiência no futebol europeu antes de se integrar ao time inglês. Em recente publicação, o jornal espanhol AS apelidou Pedro Lima de “novo Cafu”. 

Antes do Chelsea, Real Madrid, Barcelona, PSG e Juventus estariam de olho na lateral titular do Sport, além de outros grandes clubes da Premier League, como Manchester City, atual campeão europeu, que enviou um olheiro para observar o atleta.

Ministro do STJ, Rogério Schietti Cruz rejeita recurso e mantém processo contra juiz afastado da Comarca de Itaporanga, na Paraíba.

No último dia 7 de maio, o ministro Rogério Schietti Cruz (foto), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), tomou uma decisão crucial ao rejeitar um recurso apresentado pela defesa do juiz afastado Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, da 3ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga, na Paraíba. O recurso visava anular o processo no qual o magistrado é alvo de acusações que incluem falsidade ideológica, corrupção passiva privilegiada, embaraço à persecução penal e abuso de autoridade, movido pelo Ministério Público da Paraíba.

A defesa argumentou que o juiz teria sido vítima de constrangimento ilegal decorrente de um acórdão emitido pelo Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba. Alegou também a suposta nulidade dos atos investigativos, os quais, segundo ela, teriam sido realizados antes da abertura do inquérito judicial.

Entretanto, o ministro Schietti Cruz ponderou que a análise dos pedidos liminares, incluindo a suspensão do processo e a cessação das cautelares, exigiria uma investigação detalhada e complexa, incompatível com o momento processual atual. Ele destacou que a determinação sobre o alegado constrangimento ilegal demandaria uma análise mais minuciosa no momento do julgamento definitivo.

O juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto foi alvo de investigação por sentenciar processos em uma unidade judiciária para a qual não tinha jurisdição. Em um desses processos, teria beneficiado um tio ao proferir uma sentença enquanto estava em outra comarca. VEJA AQUI

A decisão do ministro do STJ mantém o curso do processo contra o juiz afastado, que agora enfrentará as acusações perante a Justiça. (com PB Agora)

O jantar em Patos de Hugo com Galdino e “operação” para descobrir os autores intelectuais da ação do PSDB que ameaça mandato na presidência da ALPB

O deputado federal, Hugo Motta, presidente estadual do Republicanos, reuniu o presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (Republicanos),no sábado (11), em Patos. A pauta do encontro foi a ação do PSDB para tirar o comando da ALPB, no 2º biênio, das mãos de Galdino. O presidente da ALPB está se sentindo traído e visivelmente decepcionado com a ação.

Galdino chegou a revelar, em entrevista, que o presidente nacional do Solidariedade, Paulino da Força, estaria por trás da ação. Na Paraíba, o partido é comandando pelo deputado Eduardo Carneiro. Há quem diga, nos bastidores, que o movimento tem a ver com as eleições de 2026. Adversários estariam temendo a força do Republicanos e do próprio Galdino para o próximo pleito.

Até onde o blog apurou, uma “operação de guerra” será montada em Brasília, para descobrir os autores intelectuais da ação. Hugo deve conversar com o presidente Nacional do PSDB, Marconi Perillo e com Paulinho da Força a fim de conseguir mais informações. Não se surpreendam se o próprio Adriano for bater, em Brasília, apesar da fobia que tem de viajar de avião, para encontrar respostas, tamanha a ansiedade.

Participaram do jantar com Hugo Motta, a deputada Francisca Motta, o prefeito de Patos, Nabor Wanderley, pai de Hugo e o deputado estadual, Wilson Filho. O jantar foi na casa de Chica Motta, avó de Hugo. 

Kiu e Paulo Maia oficializam aliança para disputar comando da OAB contra Harrison

A advogada Maria Cristina Santiago, conhecida como Kiu, e o advogado Paulo Maia, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraíba, anunciaram, no início da tarde desta segunda-feira (13), aliança para disputar a presidência da entidade contra o atual presidente, Harrison Targino.

Maia e Targino eram aliados, mas romperam. Já Kiu disputou contra Harrison a presidência da Ordem em 2021. Em vídeo publicado nas redes sociais, Santiago disse que o nome que representará a chapa contra Harrison ainda será definido.

“A minha luta agora se faz viva ao lado do professor advogado e Conselheiro Federal da Seccional, Paraíba, Paulo Maia Paulo. Ele tem a experiência de uma trajetória de trabalho e realizações em benefício de nossa categoria no Exercício do cargo, sempre demonstrou uma Independência político partidária, que julgo é essencial algo encaminhamento de nossa instituição, bem como demonstrou também uma grande capacidade de trabalho e enfrentamento dos problemas que assolam e afligem advocacia paraibana acreditar é depositar confiança é destinar esforços em direção a melhor escolha junto”, disse. (com MaisPB)

Veja o vídeo na íntegra 

Projeto de Hugo Motta que pretendia 'confiscar' saldo em contas partiu de Eduardo Cunha e coube a Mauro Benevides Filho fazer o alerta e salvar o povo brasileiro

Condenado na Lava Jato, mas usufruindo da liberdade, o ex-deputado federal Eduardo Cunha tem usado seu prestígio na Câmara Federal para atuar como lobista de banco. Uma fonte de Brasília informou ao Polítika que o projeto anti-povo de Hugo Motta partiu de Eduardo Cunha. Ambos são muito amigos desde a eleição de Cunha para a presidência da Câmara.

Mesmo sem mandato, Eduardo Cunha segue muito influente nos corredores do Congresso, inclusive, conta com o mandato da filha, Danielle Cunha, para fazer lobby. O projeto de Lei apresentado por Hugo Motta foi um verdadeiro tiro no pé, ou melhor, tiro em sua imagem pública. A repercussão foi tão negativa que o parlamentar retitou o PL de pauta.

Hugo Motta queria autorizar os bancos a usarem automaticamente o saldo de clientes em caso de não pagamento de dívidas no prazo de até 30 dias após o vencimento. Mas não apenas isso, estabelecia a possibilidade de “confisco” de até 10% dos valores depositados no FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) do dono da dívida.

Se trata de um projeto anti-povo, que prejudica a maioria da classe trabalhadora que faz milagres para sobreviver com um salário mínimo e por isso vive endividada e com a corda no pescoço, comprando fiado até o gás de cozinha. Morando mais em Brasília do que na Paraíba, Hugo deve ter se esquecido da vida sofrida do povo sertanejo, seu maior reduto eleitoral.

Sonhando em disputar Senado ou governo, Hugo precisa escolher de que lado está. Porque fazer média com banqueiro não ajuda. Não dá pra agradar dois senhores.

Bastante pertinente a lupa que o antenado e sério jornalista Arimatéa Souza faz sobre o PLC 40/24 que o deputado federal Hugo Motta (Republicanos) pretendia ao pedir regime de urgência votar na última quarta-feira (08) na Câmara dos Deputados. 

Em verdade, trata-se de um projeto natimorto feito 'sob encomenda' que é um 'sonho de consumo' do sistema financeiro nacional. Ele permite a liberação para o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) visando assegurar aos bancos a garantia para limite do crédito de empréstimo consignado. O valor usado seria bloqueado e permaneceria inacessível enquanto o crédito estiver ativo.  

Em caso de não pagamento da dívida, o banco poderia solicitar a transferência do FGTS para cobrir o saldo devedor. A proposta foi denominado de "crédito salário automático". E seu autor disse que a intenção é promover uma maior competição entre as instituições financeiras no Brasil e facilitar o acesso ao crédito para pessoas físicas. "A criação dessa nova modalidade de crédito, menos burocrática, corrige distorções e visa alcançar esse trabalhador que não consegue se beneficiar do crédito consignado", argumentou Hugo Motta.

Porém, havia um "jabuti" interbancário colocado no texto do projeto. Existe um mecanismo adicional para garantir o pagamento do empréstimo: débito entre contas do correntista. Ou seja, o banco onde o correntista fez o empréstimo poderia cobrar eventuais atrasos de parcelas de crédito de outros bancos em que o cliente tiver conta. Dito de outro modo: um correntista com saldo em conta de um banco diferente daquele onde solicitou o empréstimo poderia ter o valor debitado para saldar a dívida com esta instituição, sem a sua autorização prévia. Uma espécie de 'portabilidade' bancária.

A possibilidade de alcance, conforme site da Câmara Federal, "aplica-se a dívidas sem garantias de pessoas físicas, incluindo empresários individuais, e de micro e pequenas empresas". A cobrança poderá ser acionada quando o atraso superar 30 dias (um mês), e a instituição financeira poderá acrescentar juros, multas e outros encargos previstos no contrato. 

O alerta que, na verdade a salvação do povo brasileiro, coube ao renomado economista e professor universitário Mauro Benevides Filho, deputado federal pelo PDT do Ceará, que alertou o país para o que se pretendia aprovar a 'toque de caixa'. Segundo Mauro Benevides, além da apropriação de dinheiro em conta corrente, o texto permitiria o confisco de 10% de valores depositados no FGTS do dono da dívida.  Mauro também acentuou que a proposta focava apenas pessoas físicas, incluindo MEIs (microempreendedores individuais) e as chamadas MEs (microempresas). As grandes empresas, por outro lado, são poupadas. 

Direto na conta - "Tô passando aqui para alertar o povo brasileiro em relação ao projeto que trata da autorização para o sistema bancário ir na sua conta bancária. Qualquer dívida que você tiver com os bancos acima de 30 dias, portanto, 31 dias, o banco vai lá na sua conta e saca o dinheiro para poder pagar essa dívida. Ele não pediria autorização à você", enfatizou o deputado em vídeo.

Cartão e crédito - " Ainda mais (avançou Mauro): a sua dívida de cartão de crédito também será motivo para ele (o banco) ir lá na sua conta e sacar o seu dinheiro para poder pagar lá. E, por último, se não tiver dinheiro na sua conta, ele vai lá no seu saldo do FGTS, que você lutou com muita dificuldade, trabalhando para ter o seu depósito no seu fundo de garantia. Ele (o projeto) também está autorizando os bancos sacarem 10% do FGTS para pagar, com 31 dias, essa operação de crédito".

Mauro Benevides encerrou o seu pronunciamento com uma síntese do projeto: "Isso é uma imoralidade para beneficiar os banqueiros". A 'luz amarela' acendeu rapidamente e, tão rápido quanto o pedido de urgência para votação, Hugo Motta pediu o arquivamento do aludido projeto. 

Tiro no pé - Mas é lamentável que uma emergente e jovem liderança política da Paraíba, com planos em curso para galgar espaços no Senado ou no governo estadual, tenha comprometido ou colocado em xeque a sua escalada exitosa na política com tão abominável e suspeita iniciativa. No caso concreto, o desatino tem origem num deputado com raízes e base política no sofrido Sertão da Paraíba - tão distante e tão invisível para os centros financeiros do país.

A cidade de Patos, base política de Hugo, tem predominantemente uma população que enfrenta com dificuldades e obstinação as adversidades financeiras, sociais e climáticas que castigam com regularidade a região. Basta dizer que aproximadamente 15 mil dependem direta e permanentemente do socorro do governo federal, via programa Bolsa Família.

Priorizar, no exercício do mandato parlamentar, a volúpia insaciável do já paquidérmico sistema financeiro nacional, é algo que o deputado federal Hugo Motta poderia ter preservado de sua biografia ainda nas páginas iniciais de construção. É nessas horas que é inevitável recordar o marcante músico jamaicano Bob Marley: "Talvez as pessoas não me decepcionem. Talvez o problema seja eu, que espero muitas delas". 

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Pesquisa ÍNDICE em Bayeux mostra Tacyana Leitão na dianteira com 20,75% e Diego do Ki Preço na cola em segundo com 17,55%

Divulga, neste sábado (11), pesquisa sobre o cenário político-eleitoral na cidade de Bayeux, realizada e contratada junto ao Instituto ÍNDICE. A pesquisa é a primeira divulgada após o Tribunal Superior Eleitoral – TSE anunciar que a ex-prefeita Sara Cabral está inelegível e não poderá disputar as eleições como pretendia a ex-pré-candidata.

De acordo com os dados da consulta na modalidade estimulada – quando foram apresentados, ao entrevistado, opções de pré-candidatos, – a esposa do deputado Felipe Leitão, Tacyana Leitão (PSB), aparece na primeira posição, com 20,75% das intenções de votos do eleitorado de bayêense.

Em segundo lugar, vem o empresário Diego do Ki Preço (PSD), com 17,55%. Em terceiro lugar, o ex-deputado federal e ex-vice-prefeito, Domiciano Cabral (MDB), com 9%; e em quarto, o vereador Luciano impacto Som (Avante), com 5,8%. O ex-prefeito e ex-presidente da Câmara de Bayeux, Jefferson Kita (PT) é o quinto com 4,8%.