Termina quarta-feira prazo dado por deputado à prefeito da região para quitação de dívida...

Termina quarta-feira (6) o prazo final dado por um deputado "peso- pesado" para que um prefeito da região do Vale do Piancó pague os R$ 80 mil que recebeu durante a campanha eleitoral de 2012. Na época, o então candidato celebrou compromisso de apoiar o tal deputado em seu projeto de reeleição para a Assembléia Legislativa. Compromisso firmado, o deputado veio à cidade e além da $ubstancial ajuda na campanha discursou em palanque pedindo voto pra eleição do dito cujo.

Eleito, o prefeito passou a circular com o deputado em eventos tradicionais da cidade durante o primeiro semestre do ano passado. Ocorre que do segundo semestre em diante o deputado foi esquecido e não mais convidado pra festa alguma, sequer pro aniversário da cidade. Aí, no início deste ano sabendo de que o prefeito que ajudara a eleger tinha acabado de enrolar um deputado federal, que também lhe ajudou financeiramente, o deputado estadual estadual partiu pra ofensiva.

Mesmo sem ser convidado pra uma festa de rua promovida pela prefeitura o deputado apareceu de sopetão na cidade e cobrou o que lhe era devido. Surpreendido, em plena avenida, na presença de várias pessoas o prefeito ouviu poucas e boas do deputado que lhe dera prazo pra quitar a dívida. Semana passada o prefeito até esteve em João Pessoa tentando levantar a grana, pois um emissário do deputado virá pegar o dinheiro.
Um ponto pra quem adivinhar quem são os personagens desse entrevero....

Deputado Raniery Paulino diz que se Cássio ‘descer do muro’ e ir para a oposição poderá haver diálogo com PMDB...

O deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) repercutiu as declarações de seu pai, o ex-governador Roberto Paulino, que afirmou que mesmo com o partido tendo candidato ao governo do estado, não descarta apoiar o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e se aproximar do grupo do ex-peemedebista Wilson Santiago (PTB). Apaziguando as declarações do pai, Raniery afirmou em entrevista ao programa Rádio Verdade, da Arapuan FM, que Cássio tem que 'primeiro descer do muro'.

"Uma vez definido se é candidato ou não pode-se abrir um diálogo, ele vindo para oposição vamos conversar, mas temos fidelidade ao partido", destaca. O deputado afirmou que a declaração do pai feita no sentido de agregar valores e ratificou que Veneziano é o candidato do partido e não ventila possibilidade de apoiar outro. Quanto a Wilson Santiago, ele explicou que o ex-senador foi 'um companheiro de partido valoroso' e deve continuar no campo das oposições. "É importante a presença dele no arco de alianças em torno de Veneziano", explica.

Trocólli Júnior defende união do PMDB com Cássio: "Precisamos matar a parada no primeiro turno das eleições"...

Chamado pelo senador Cássio Cunha Lima (PSDB) de "embaixador do diálogo", o deputado estadual Trocólli Júnior (PMDB) defende um entendimento imediatamente do seu partido com os tucanos. "Precisamos matar a parada no primeiro turno das eleições", disse o peemedebista. "Estou falando em nome do povo da Paraíba, que deseja uma vitória das oposições e a derrota do governador Ricardo Coutinho", sentenciou. Ele chama o "blocão" - PT, PP e PSC - para unir-se a tese que está defendendo. 

Quando instado a falar se já houve entendimentos, adiantou que "disposição existe do senador. Entendo que não temos tempo a perder e precisamos de uma definição o quanto antes, tanto da parte de Cássio rompendo com Ricardo, como também dos partidos que fazem oposição a esse governo". Ele garante que a receptividade do PMDB é muito boa. "Quem tem juízo apoia", ressalta. Adiantou que a resistência poderá vir dos irmãos Vital do Rêgo e Veneziano. "No entanto, nada que não possamos superar". (com Marcone Ferreira) 

Antônio Mineral confirma que Cássio será candidato a governador...

O deputado estadual Antônio Mineral (PSDB) disse, ontem (13), o que todo mundo aguardaria até o final do mês, pelo menos, para ouvir: o senador Cássio Cunha Lima deve anunciar nos próximos dias o rompimento político com o governador Ricardo Coutinho (PSB) e sua candidatura ao Governo do Estado.

Mineral revelou que esteve com Cássio para tratar de assuntos diversos e, antes mesmo de entrar na sucessão estadual, o senador o comunicou que será candidato a governador. Filiado ao PSDB, Mineral é um dos que defendem a manutenção da aliança com Ricardo. "Isso é ruim para todo mundo, mas vamos ver o que fazer", afirmou, com ar de preocupação. 

Mineral calcula que terá problemas em suas áreas de atuação onde, segundo ele, o apoio ao atual governador é quase unânime. "Meu pessoal vota todo em Ricardo, mesmo com o racha, mas, os adversários correm para Cássio. Acho que até o PMDB vota nele", avaliou. Ainda de acordo com Mineral, o governador Ricardo Coutinho já teria conhecimento da decisão e estaria tentando convencer Cássio a mudar de ideia. "O governador está tentando atalhar", sustentou o deputado, com sua linguagem sertaneja. (com Vanderlan Farias)

Deputado Raniery Paulino sonha em ver debate entre Ricardo, Cássio, Veneziano, Leonardo e Nadja...

Filho do ex-governador Roberto Paulino, o deputado estadual Raniery Paulino (PMDB) disse que sonha com um debate entre Ricardo Coutinho (PSB), Cássio Cunha Lima (PSDB), Veneziano Vital (PMDB), Leonardo Gadelha (PSC) e Nadja Palitot (PT), numa disputa ao Governo do Estado. Paulino lamenta apenas que o senador Cássio não tenha se definido ainda quanto a sua candidatura.

"O senador te que se definir, até para ser leal aos seus amigos leais e não ficar em cima do muro, ora com afagos ao governador, ora criticando o governo do qual é aliado", afirmou. Expôs seu ponto de vista acerca do cenário eleitoral deste ano: "O PMDB tem uma posição firme, que é defender uma candidatura própria. É o ideal. O nosso nome é Veneziano, que tem andado essa Paraíba inteira".

E nem precisou perguntar sobre a candidatura tucana: "Uma possível candidatura do senador Cássio é indiferente para o PMDB. Mas seria importante sua presença para engrandecer o debate". Citou o cenário da disputa eleitoral em João Pessoa, em 2012, destacando que Luciano cartaxo (PT( - prefeito eleito - Cícero Lucena (PSDB), Estelizabel (PSB), José Maranhão (PMDB) e Renan Palmeira (Psol) "qualificaram o debate daquela campanha".

"Então, por que não repetir nas eleições deste ano?". Elogiou o deputado federal Leonardo Gadelha, a quem classificou como um político preparado, "mas uma disputa pra governador não é fácil. Taí o governador (RC)..." (Marcone Ferreira)

Governo remaneja mais de R$ 16,5 milhões em verbas de hospitais para a Defensoria para atender o STF e votação da Loa é adiada por 15 dias...

Todos sabiam que não seria fácil chegar a um acordo capaz de permitir a votação da LOA/2014, reenviada pelo governador Ricardo Coutinho para ser votada na Assembléia Legislativa, com a rapidez que se faz necessário. As discussões desta segunda-feira (30) foram mais uma prova disso. Deputados de oposição encontraram, entre as mudanças feitas pelo Governo do Estado para cumprir a determinação do STF, remanejamento de verbas da Saúde para complementar a dotação orçamentária da Defensoria Pública.

Frei Anastácio, líder do PT, calcula que mais de R$ 16,5 milhões foram suprimidos de dotações que seriam destinadas aos hospitais de Trauma de Campina Grande e Regional de Mamanguape. Em outras palavras, o governo quer cobrir a cabeça descobrindo os pés, como se diz no vocabulário popular. Pior que isso: quer fragilizar mais ainda uma área que deveria ser prioritária, mas acabou sendo alvo favorito da artilharia das oposições. 

Diante dos "absurdos" encontrados, os deputados Caio Roberto, do PR, (Relator) e o Raniery Paulino, do PMDB, (Presidente da Comissão de Finanças) pediram prazo de quinze dias para analisar o novo texto. A Mesa Diretora concedeu e sepultou de vez a possibilidade de votação do Orçamento ainda este ano. "Para atender a liminar do Supremo Tribunal Federal (STF), em favor dos defensores públicos, o governador tirou recursos da saúde pública, o que é um absurdo", disse Frei Anastácio. 

O deputado relata que a nova peça orçamentária retira recursos que eram destinados à manutenção dos hospitais de Mamanguape (R$ 6,5 milhões) e do hospital de emergência e trauma de Campina Grande (R$ 2 milhões), além de R$ 8 milhões do Fundo Estadual da Saúde, que eram destinados à construção e ampliação de unidades de saúde no estado. "Não dá para entender um governador que prefere prejudicar a saúde e mantém o exagero dos recursos da secretária de comunicação (R$ 73,3 milhões)", desabafa o deputado. 

De acordo com Frei Anastácio, é preciso debater essa nova LOA, já que a peça chegou sexta-feira à noite e não houve tempo hábil para reanalizá-la. "Dessa forma, nada mais coerente do que a solicitação de um prazo de 15 dias para que a LOA volte a entrar em votação. Com essa manobra que o governador tentou fazer, ele tentou atender à Justiça. Mas, mostrou que não tem o menor respeito para com o povo, sobretudo, com as pessoas que mais precisam. Atacar a área de saúde já tão fragilizada é um crime", concluiu.

Deputado estadual Branco Mendes é assaltado esta manhã quando fazia caminhada em João Pessoa; os bandidos levaram relógios e até aliança...

O deputado estadual Branco Mendes (PEN) foi assaltado na manhã desta segunda-feira (30) após realizar sua caminhada matinal ao redor do Espaço Cultural, em Tambauzinho. O parlamentar estava acompanhado de sua esposa, Gorete Mendes quando os dois foram abordados por elementos que apontaram uma arma para o casal e levaram todos os seus pertences.  Branco destacou o clima de terror que a Paraíba e o Brasil vem enfrentando, afirmando que a violência não para. O parlamentar agradeceu a Deus por algo de mais grave não ter acontecido com ele e sua esposa.

“Pela primeira vez, fui vitima de um assalto hoje quando voltava da caminhada que faço todos os dias no Espaço Cultural, juntamente com minha Esposa Gorete. Levaram os dois relógios, meu cordão e aliança. Sob a mira de um revolver, não fizemos nenhum tipo de reação e entregamos tudo com muita calma. É a violência que não para de crescer. Graças a Deus estamos vivos. Muito ruim a sensação”, declarou o parlamentar.

Representante dos defensores públicos comemora decisão do STF e os deputados estão de prontidão aguardando correção da LOA...

O presidente do Sindicato dos Defensores Públicos da Paraíba, Levi Borges, disse que recebeu a notícia da determinação do STF para que o Governo da Paraíba corrija a LOA 2014, que prevê uma redução no orçamento destinado a Defensoria Pública da Paraíba. Ele disse que a peça orçamentária prevê todos os custos do exercício 2014, mas, apesar do Governo conhecer todos os números, reduziu o valor. 

Ele disse que a demonstração de desrespeito do Poder Executivo foi avaliada pelo ministro Dias Tóffoli suspendeu o andamento do projeto na Paraíba, o que representa uma vitória para a categoria que tem os seus direitos garantidos. 

Já o presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Marcelo, disse agora a pouco que os deputados estão de plantão aguardando o projeto da LOA 2014 corrigido. O recesso parlamentar foi adiado e só terá início após a votação do projeto, que terá que passar por modificações, após determinação do STF. 

Deputado Caio Roberto, pego no bafômetro, disse que tomou apenas três doses de whisky no almoço...

O deputado estadual Caio Roberto (PR) divulgou nota de esclarecimento sobre o fato de ter sido pego no teste do bafômetro, esta madrugada durante uma blitz da Lei Seca, que constatou que ele, quando dirigia uma Land Rover, tinha 0,26 de alcoolemia, razão pela qual foi multado em R$ 1.915,40 mil e teve sua carteira de habilitação apreendida.

De acordo com a nota, durante o dia anterior o parlamentar teve um dia normal, com todas as atividades corriqueiras e durante o almoço se confraternizou com uns amigos, onde tomou 3 doses de whisky. Logo após essa confraternização, na parte da tarde foi á academia, como de costume, fez a ingestão de termogênico e de suplementos e fez seus exercícios. Durante o período da noite o deputado foi ao encontro de um amigo que acabara de chegar de São Paulo onde apenas jantaram, não havendo nenhuma ingestão de álcool e na volta foi parado na blitz da Lei Seca.

O deputado esclarece que por se considerar apto a dirigir tomou a iniciativa, tanto que parou na blitz e fez o teste do bafômetro, atestando que não se encontrava com sintomas de embriagues, como disseram alguns meios de comunicação. Caio ainda esclarece que se estivesse com esses ¨sintomas de embriagues¨poderia ter se recusado a fazer o teste, coisa que a lei assegura, mas não o fez, pois estava em plenas condições de dirigir, e o teor detectado foi de 0,26 de alcoolemia, não apresentando nenhuma influência em seus reflexos. O deputado vem reafirmar que está consciente de seus atos e que a verdade tenha sido restabelecida. Agradece o apoio dos familiares e amigos que se solidarizaram com ele e conhecem a sua conduta de vida, sempre baseada nos princípios e nas leis.

Deputado Caio Roberto é flagrado dirigindo sob efeito de álcool, na madruga desta quinta-feira, e tem carteira de habilitação apreendida...

O deputado estadual Caio Roberto (PR) foi flagrado pela blitz da Lei Seca, dirigindo sob efeito de álcool, no início da madrugada desta quinta-feira (19). O teste do bafômetro constatou que o parlamentar, que dirigia uma Land Rover, tinha 0,26 de alcoolemia. Ele foi multado em R$ 1.915,40 e teve sua carteira de habilitação apreendida. A informação é do programa Paraíba Verdade, da Rádio Arapuan FM.

Deputado Wilson Filho pode perder o mandato a qualquer momento...

Os deputado federal Wilson Santiago Filho (PMDB/PTB) pode perder o mandato por infidelidade partidária. Ele é acusado de trocar de legenda e está na mira da Procuradoria Geral da República que autorizou o Ministério Público a cobrar o mandato dos deputados que trocara de partido este ano. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, afirmou nesta quinta-feira (28) que o Ministério Público vai cobrar na Justiça Eleitoral o mandato de parte dos parlamentares que trocaram de partido neste ano. Em 2013, o troca-troca partidário movimentou, apenas no Congresso, 68 deputados e dois senadores. A maior parte entrou em legendas recém criadas, como o Pros e o Solidariedade, estando dentro da regra da fidelidade partidária.

Após cirurgia, no hospital da Unimed em Recife, o deputado estadual Branco Mendes posta foto e fala de recuperação...

O deputado estadual Branco Mendes postou nas redes sociais, na noite desta quarta-feira (13), uma foto onde aparece recebendo soro, afirmando que deve receber alta hospitalar até a próxima sexta-feira (15). O parlamentar se recupera de uma cirurgia. A intervenção cirúrgica aconteceu na última quinta-feira (7) para retirada de pólipos do intestino. Ele se recupera do procedimento no Hospital da Unimed em Recife. Branco Mendes já encaminhou a Assembleia Legislativa uma licença médica de 30 dias.

Deputado Frei Anastácio diz que reajuste de 150% na comunicação do Estado é para financiar campanha de RC em 2014

O deputado estadual Frei Anastácio (PT) criticou hoje, na Assembleia Legislativa, a previsão de reajuste no orçamento para comunicação do governo do estado, em 150% na Lei Orçamentaria Anual para 2014. "Enquanto o governo reduz verbas para a agricultura, saúde e segurança aumenta absurdamente os reajustes para comunicação. E está na cara que isso é por causa do ano de eleições", disse o deputado.  Frei Anastácio disse que em 2013, o governo previu um orçamento de R$ 20 milhões, e para 2014, a previsão é de R$ 50 milhões, valor 150% superior ao orçamento previsto para este ano.

Entre os projetos de atividades da Secretaria de Estado de Comunicação Institucional, o que terá o maior incremento no orçamento em 2014, em termos relativos, será o orçamento para conservação, reforma e adaptação de imóveis, que sairá de um orçamento de apenas R$ 50 mil (2013), para um de R$ 300 mil (2014). "Isso é um absurdo. O crescimento relativo é de 500%", disse o deputado.  Frei Anastácio disse que a cada ano, o governo do estado vem aumentando em muito o orçamento da comunicação. Em 2011, o orçamento foi de R$ 8,4 milhões. Em 2012, R$ 38,7 milhões e R$ 31,2 milhões, para o acumulado de janeiro a junho de 2013, respectivamente.

"Conclui-se que o governador está extremamente interessado em alavancar, mais uma vez e de maneira substancial, as previsões orçamentárias da Secretaria de Comunicação Institucional, com o objetivo de fazer propaganda de ações com o objetivo meramente eleitoreiro", disse. Frei Anastácio acrescentou que a população tem que ter conhecimento dessas discrepâncias do orçamento do governo do estado, que sacrifica setores essenciais para privilegiar a comunicação, pensando exclusivamente, no ano eleitoral.

Deputado estadual Branco Mendes tira licença e se afasta da ALPB..

O deputado estadual Branco Mendes (PEN) tirou uma licença e vai ficar afastado por 30 dias da Assembleia Legislativa da Paraíba. Conforme anunciado na sessão desta terça-feira (12), o afastamento foi motivado por uma intervenção cirúrgica a qual o parlamentar se submeteu. Apesar da licença de Branco Mendes, que começou a valer no dia 7 de novembro, nenhum suplente deve ser convocado para assumir o mandato na Casa de Epitácio Pessoa. Isso porque o regimento da Assembleia só prevê convocação no caso de afastamento por no mínimo 120 dias.

Nós últimos meses vários suplentes tomaram posse em função da licença de titulares, o último deles foi Vital Costa (PP), que assumiu no lugar de Daniella Ribeiro (PP). Também assumiram mandato recentemente Bado Venâncio (PEN), Monaci Marques (PPS) e Mikika Leitão (PSL). Também são suplentes em exercício Hervázio Bezerra (PSB), Assis Quintans (DEM) e Iraê Lucena (PMDB). No entanto, estes três já estão na Assembleia há um certo tempo.

Deputado Antônio Mineral é vaiado ao defender manutenção de aliança com Ricardo Coutinho

Foto: Walla Santos

O deputado Antônio Mineral recebeu uma vaia durante evento de filiações do PSDB na manhã desta segunda-feira (23) ao apoiar o governador Ricardo Coutinho.

Enquanto Mineral defendia a permanência da aliança entre o PSDB e o PSB para as eleições de 2014 em seu discurso, parte dos presentes espalhou uma vaia para manifestar divergência à opinião do parlamentar.

Antônio Mineral afirmou acreditar que o partido "vai continuar a aliança de 2010" e que "Cássio vai ser candidato a governador em 2018". Mineral ainda confia que Ricardo Coutinho será candidato à reeleição com o apoio do PSDB e vencerá o pleito.

Deputado Federal Ruy Carneiro fala sobre conjuntura política estadual e diz que colocou quase R$ 1 milhão em emendas para Itaporanga

O presidente estadual do PSDB e deputado federal Ruy Carneiro conversou com o editor no último sábado (31), em Itaporanga, oportunidade em que trouxe relatos do cenário político estadual e anuncio de novos apoios na região do Vale do Piancó, bem como, uma análise sobre a conjuntura política do Estado diante das especulações sobre pré-candidatura do senador Cássio Cunha Lima, ao governo.
"Pra mim é uma grande cumprimentar e conversar com você, Ricardo, e à todos os ouvintes da Rádio pedra Bonita FM, em particular do PB Notícias. Faço sempre questão de deixar uma marca do deputado que é presente. O que é uma obrigação porque acho constrangedor um deputado ser votado aqui, em alguns casos mais de uma vez, e sumir, desconsiderar, desprezar... Isto não é correto. Isso não é decente. Isso não faz parte da minha história", disse o parlamentar sobre sua visita à cidade e região.
Indagado sobre sua atuação parlamentar e ações de sua autoria que beneficia Itaporanga, o deputado disse que seu trabalho independe do gestor do momento. "Primeiro, comentar que pra mim o município de Itaporanga está acima dos prefeitos. Quando sou votado, sou votado pelo povo de Itaporanga. Fiquei muito feliz, por exemplo, no mês de maio passado, durante o 'Poeorão', quando o ex-deputado e ex-prefeito Djaci Brasileiro disse de público que o deputado Ruy Carneiro foi um dos que mais ajudou a cidade", pontua.
Carneiro revelou que quando está em Itaporanga, lugar aonde tema amizades construídas há mais de duas décadas, sente-se em casa. "Quando chego e ando pelas ruas da cidade me sinto em casa. Porque tenho amizades construídas há mais de duas décadas subindo e descendo ruas, em especial na companhia do ex-prefeito Will Rodrigues", afirmou. Ruy revelou que colocou mais de R$ 1 milhão em emendas ao Orçamento da União para 2014. "Nós, agora, colocamos quase R$ 1 milhão em emendas nos mais diversos ministérios para o atual prefeito Berguim", disse ao revelar uma quantia superior aos R$ 3 milhões em emendas distribuídas entre os município de Boa Ventura, Conceição, Igaracy, Itaporanga, Olho D'água, Piancó e Pedra Branca.
Sobre a provável candidatura do senador Cássio ao governo, Ruy Carneiro afirmou trabalhar pela candidatura própria ao governo. "Um partido como o PSDB, que tem um candidato que lidera as pesquisas. Que governou a Paraíba, que fez um bom governo, não pode deixar de ter candidato. Nosso principal nome é Cássio, mas o partido está acima de qualquer nome. Ou seja, time que não joga não tem torcida", pontua afirmando que a questão jurídica, neste caso, já está resolvida. O deputado ainda disse ser 'dificílima' a tarefa do PSDB, em caso de manutenção da aliança com o PSB, de pedir voto aos aliados no caso da candidatura de reeleição do atual governador Ricardo Coutinho. 

Deputado da base governista diz que secretária de Educação faz parte de uma quadrilha que "está assaltando os cofres púbicos"...

O deputado estadual João Henrique (DEM), que faz parte da base governista, há tempos que vem mantendo um confronto com a secretária estadual da Educação, Márcia Lucena, por conta de nomeações na região do Cariri, seu reduto eleitoral. Mas nos últimos dias o embate entre os dois passou do limite institucional e partiu para ataques pessoal. João acusou a secretária de ser  conivente com desmandos na Secretaria de educação do Estado e chegou a compará-la com 'santo em quarta de rapariga, que tudo vê e nada faz'.

Márcia Lucena respondeu ao deputado negando que ele tenha feito qualquer denúncia a Secretaria e pedindo que ele cumprisse seu papel como deputado, que é buscas recursos na Pasta para sua região. Márcia disse ainda que o deputado era dotado de pouca inteligência. A declaração da secretária tirou de vez o deputado dos eixos. Ele concedeu uma entrevista em Monteiro, chamando a deputada de gangster, criminosa e prometeu acionar a Justiça e o Ministério Público para apurar as supostas irregularidades.

Ele disse que vai usar a tribuna da Assembléia para reafirmar as denúncias e declarações que fez contra a secretária. "Agora vou mais além, vou fazer um pronunciamento da tribuna da Assembléia e vou levar essa secretária, inconsequente, irresponsável, que já deveria estar era na cadeia, por que ela faz parte de uma gangue, de uma quadrilha organizada, por que ela está ciente e está dando cobertura, é por que integra o mesmo comportamento dos que aí estão", declarou.

João Henrique acusa o Governo de contratar a Editora Ática para desviar verbas num verdadeiro assalto. Diz que Márcia tem que pedir demissão: "Ela está envolvida com roubo e imoralidade", que está "associada a esta gente" e "faz parte desta quadrilha que está assaltando os cofres públicos". Pra fecha, o deputado afirma que a secretá conta com a "conivência de dois agentes políticos do Estado". Ouça o áudio acima: 

AL vota projeto do governo sobre arrolamento de bens dos contribuintes

A bancada do governo terá de contar com 19 votos em plenário para derrubar os pareceres das comissões de Constituição e Justiça e de Orçamento contrários ao projeto de lei de autoria do Poder Executivo, que prevê o arrolamento administrativo de bens dos contribuintes de impostos. A matéria está na pauta da sessão de hoje na Assembleia Legislativa.

Nas duas comissões o projeto foi considerado inconstitucional, por não respeitar o devido processo legal e a ampla defesa e o contraditório. “Com a existência desse arrolamento existirá uma clara privação dos bens do contribuinte, sem que tenha havido obediência ao devido processo legal”, afirma a deputada Olenka Maranhão (PMDB), relatora do projeto na Comissão de Constituição e Justiça.

O artigo 2º, do projeto de lei 1.251/13, dispõe que o arrolamento de bens será feito em valor suficiente para cobrir o montante do crédito tributário e recairá, preferencialmente, sobre bens suscetíveis de registro público, com prioridade aos imóveis. Na mensagem enviada à Assembleia Legislativa, o governador Ricardo Coutinho defende a legalidade do projeto, sob o argumento de que se trata de um instrumento de controle posto à disposição da administração tributária, “que viabiliza seu conhecimento a respeito da movimentação patrimonial do sujeito passivo”.

De acordo com o governador, medidas que permitem o acompanhamento da evolução patrimonial do devedor não são novidades no ordenamento jurídico brasileiro, “cuja finalidade é conferir maior garantia aos créditos tributários do Estado da Paraíba. O advogado Geilson Salomão, especialista em direito tributário, criticou o fato de que o governo tem elaborado uma lei estadual nos moldes da legislação federal, quando a realidade do empresariado paraibano é bem diferente do empresariado nacional. (com Lenilson Guedes)

Governador devolve cargos à aliados e Wilson Braga retorna à base...

E o deputado estadual Wilson Braga (PEN) está de volta aos braços do governo. Efetivando a 'profecia' que fazia ontem o líder da base governista, deputado Hervázio Bezerra (PSDB), de que a base chegaria à 19 parlamentares. O que dá um fôlego ao governo para bater a oposição com 3 votos de vantagem.

A receita para o retorno de Braga à base está publicada na edição desta terça-feira (13) do Diário Oficial, com a nomeação de aliados, a exemplo, de Ricardo Navarro de Oliveira e Ronaldo Alvarenga de Sousa para reocuparem os cargos, respectivamente, de Assessor de Gabinete do Governador. 

Os aliados de Braga foram exonerados em 20 de junho passado depois do deputado ter votado contra a MP-204, sob o argumento de que não poderia dar um voto contra os servidores estaduais.

Leia mais: Wilson Braga diz que aliados seus foram exonerados devido voto dado contra a MP-204 e lança Lúcia pra disputar mandato em 2014

Parecer da AGU é a favor da redução de bancadas na Paraíba

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, se manifestou contrário à ação direta de inconstitucionalidade movida pela Assembleia Legislativa da Paraíba que questiona a redução do tamanho das bancadas federais de 13 estados, incluindo a Paraíba. Ele pediu que a matéria seja considerada improcedente pelo Supremo Tribunal Federal. A relatora do caso é a ministra Rosa Weber. A manifestação foi remetida ao STF na semana passada. 

Leia a matéria completa no Portal ASN