O deputado estadual, Felipe Leitão, eleito pelo Patriota, está sendo alvo de uma ação judicial que questiona o seu mandato após ele ter se filiado ao Democratas. O diretório estadual do Patriota na Paraíba protocolou a ação de perda de mandato por infidelidade partidária no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) no final do mês de fevereiro.
O primeiro suplente do partido no cargo de deputado estadual é o atual presidente do diretório estadual, Janduhy Carneiro. “O advogado é da nacional e a orientação foi dada pela nacional para que a estadual tomasse as providências. Eu estou cumprindo a orientação da nacional como presidente estadual sob pena de perder o controle do partido, de ser penalizado pela nacional”, declarou Janduhy.
Felipe Leitão argumenta que decidiu se desfiliar do Patriota em razão da cláusula de barreira, que não foi alcançada pela legenda nas últimas eleições. Por este motivo, Felipe anunciou sua filiação ao Democratas. O Patriota considera, na ação, que Felipe Leitão já é considerado um trânsfuga, que é o político que se desfilia de alguma legenda para se filiar a outra. Ainda segundo o diretório, a desfiliação aconteceu sem justa causa.
De acordo com a ação, “desde o início da legislatura na Assembleia Legislativa da Paraíba – em fevereiro de 2019, o ora requerido deputado Felipe Leitão já ostenta o partido DEMOCRATAS como sendo o seu partido nesta legislatura que se inicia. Do simples acesso ao portal oficial da Assembleia Legislativa da Paraíba, na página destinada ao deputado Felipe Leitão, vemos que o mesmo apresenta o DEMOCRATAS como sendo o seu partido político, portanto, já demonstra que se encontra filiado ao DEMOCRATAS e não ao PATRIOTA, partido pelo qual foi eleito em outubro de 2018”.
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