PB tem 35 prefeituras, entre elas a de Itaporanga, inscritas na dívida ativa da União que somam R$ 30 milhões e são maioria de previdência social.

Cerca de 35 prefeituras da Paraíba estão inscritas na Dívida Ativa da União. Os débitos com a Fazenda Nacional chegam a cerca de R$ 30 milhões. Do total, R$ 27 milhões (90%) são dívidas previdenciárias e R$ 3 milhões (10%) com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A lista dos devedores foi divulgada pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional. Entre as prefeituras, estão Cubati (R$ 6 milhões), Itabaiana (R$ 5,4 milhões), Curral de Cima (R$ 3 milhões), Ingá (R$ 2,7 milhões), Barra de Santa Rosa (R$ 2,3 milhões), Puxinanã (R$ 1,7 milhão), Caldas Brandão (R$ 1,5 milhão) e Alagoa Grande (R$ 1,3 milhão).

Também estão na “lista negra” da Fazenda Nacional as prefeituras de Juarez Távora, Algodão de Jandaíra, Alhandra, Catolé do Rocha, Juripiranga, Mogeiro, Nova Palmeira, Passagem, Ouro Velho, Pilões, Pedras de Fogo, São José de Piranhas, Salgado de São Félix, Serra Branca, Serra da Raiz, Gurinhém, Itaporanga, Itapororoca, Cuité de Mamanguape e Solânea, entre outras. O procurador da Fazenda Nacional, Silas Silva de Oliveira, que atua na subseção de Campina Grande, explicou que a Lista de Devedores, regulamentada pela Portaria PGFN nº 721, apresenta a relação das pessoas, físicas e jurídicas, que possuam débitos com a Fazenda Nacional inscritos em dívida ativa da União, na condição de devedor principal, corresponsável e solidário.

Silas ressaltou que, para exclusão do nome ou correção de dados constantes da Lista de Devedores, o devedor deverá efetuar requerimento junto à unidade de atendimento integrado da PGFN/RFB, vinculado à Procuradoria responsável pela inscrição. As informações sobre esse e outros serviços estão disponíveis no endereço www.pgfn.gov.br e, para requerê-los, verifique em "onde encontrar serviços".

A exclusão do nome do devedor em decorrência de pagamento integral da dívida ou de suspensão da exibilidade do crédito pode demorar até sete dias, prazo necessário para que a informação seja processada pelos sistemas da PGFN. “Se a prefeitura fizer o parcelamento dos débitos com a Previdência Social ou FTGS, os recursos vão ser descontados do Fundo de Participação dos Municípios. De imediato, o nome da prefeitura sai da lista da Dívida Ativa da União”, disse.