sábado, 28 de dezembro de 2019

SES afirma que médicos do Trauma de JP anunciaram paralisação neste sábado, mas categoria não confirma e dá uma semana para Estado "resolver" contratos...

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Médicos do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena anunciaram que vão manter suas até o próximo sábado (03). A categoria se reuniu com a Secretaria de Estado de Saúde na última sexta-feira (27), mas não aceita a forma de contratação estabelecida pelo Governo.
Em nota, o Sindicato dos Médicos do Estado da Paraíba informou que apesar da Secretaria ‘acenar’ com intenção de contratar os médicos por pessoa jurídica, não houve contrato formal, nem informações sobre prazos, valores, obrigações, responsabilidades ou documentos necessários para contratação. Leia:

"Os médicos do Hospital de Trauma de João Pessoa e do Hospital Regional de Mamanguape são contratados por intermédio de organização social, com contrato de gestão pactuada com o Estado da Paraíba. O contrato de gestão previa a contratação dos médicos pelo regime celetista (CLT), o qual vigorou até o dia 27 de dezembro de 2019, sendo hoje, portanto, o último dia de trabalho dos médicos do Hospital de Trauma e de Mamanguape. Até a presente data, o Governo do Estado da Paraíba não realizou concurso público ou contrato de prestação de serviço por excepcional interesse público para suprir o término do contrato com a organização social, e consequentemente, com os médicos e demais profissionais da saúde que trabalham no hospital. Há poucos dias o Governo do Estado acenou com a intenção de contratação dos médicos que trabalham no Hospital de Trauma e de Mamanguape através de empresas médicas (pessoa jurídicas), porém sem contrato formal e sem informar prazo, valores, obrigações, responsabilidades ou mesmo documentos necessários para contratação. Além disso, também não publicou nenhum chamamento público ou licitação. Para que a sociedade paraibana não seja vítima dessa situação, os médicos então celetistas decidiram na noite de hoje, em assembleia extraordinária, que permanecerão nos seus postos de trabalho até o dia 03 de janeiro de 2020, para que neste prazo, o Governo do Estado da Paraíba realize os atos administrativos necessários para a continuidade do atendimento médico no Hospital de Trauma de João Pessoa, inclusive formalizando proposta digna para a classe médica, e para que o Ministério Público e o Tribunal de Contas realizem a fiscalização da lei e o necessário controle externo"

O secretário de Estado da Saúde, Geraldo Medeiros afirmou que os médicos anunciaram a paralisação ainda neste sábado (28), mas a informação não foi confirmada pelo Sindicato.  Em nota, a Secretaria lamentou a possível parada dos médicos ainda hoje. Confira:
“À sociedade paraibana: a Secretaria estadual de Saúde lamenta profundamente a inexistência de diálogo e intransigência da cooperativa de neurocirurgia, cirurgia torácica e cirurgia vascular em relação à manutenção dos serviços prestados à população que recorre ao Hospital de Trauma Humberto Lucena de João Pessoa culminando com uma decisão precipitada de paralisação abrupta das atividades comunicada apenas 10 h antes de abandonar a população de João pessoa e gerar desassistência com risco iminente de morte de inocentes. Ressaltamos que a secretaria sempre se mostrou disposta ao diálogo e após uma exaustiva reunião de duração de duas horas prevaleceu mais uma vez a intransigência de alguns membros da cooperativa.a secretaria se comprometeu a remunerar o mesmo valor contratado pela gestão da os-890.000,00/ mês,numerário que poucos profissionais do país recebem.”

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