O ex-presidente estadual do PSB, Edvaldo Rosas, o irmão do ex-governador Ricardo Coutinho, Coriolano Coutinho, e o empresário Pietro Harley, operador do esquema, foram presos durante as novas fases da Operação Calvário, deflagrada nesta quinta-feira (04), na Paraíba. Coriolano Coutinho já se encontrava preso por descumprimento de medida cautelar.
Confira o documento de investigação para deflagração da operação: Confira
Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades paraibanas de João Pessoa, Cabedelo, Campina Grande e Taperoá, assim como em Brasília (DF), Florianópolis (SC) e São Paulo (SP), expedidos pela 1ª Vara Criminal de João Pessoa.
Investigação
A Operação Calvário tem por objetivo investigar a atuação de uma organização criminosa instalada no Governo do Estado e em prefeituras da Paraíba, desde o exercício de 2010, composta por organizações sociais, empresas comerciais e agentes públicos e políticos, que, por meio de contratações fraudulentas, obtinha vultosos recebimentos de propinas para se manter no poder.
Estas duas fases da Operação Calvário, décima primeira e décima segunda, têm por objetivo investigar contratos para aquisição de material didático (livros), por parte das Secretarias de Educação do Estado, no ano de 2014, e do Município de João Pessoa, no ano de 2013, nos valores de R$ 4.499.995,50 e R$ 1.501.148,60, respectivamente, sendo estimado um prejuízo ao erário, no montante de aproximadamente R$ 2.300.000,00, em razão do pagamento de propinas a agentes públicos e políticos.
Os principais crimes investigados são os de dispensa e/ou inexigibilidade ilícita de licitação, fraude licitatória (respectivamente arts. 89 e 90 da Lei nº 8.666/93), "lavagem" e/ou ocultação de bens, direitos e valores (art. 1º, caput, e § 4º, da Lei nº 9.613/98), corrupção passiva (art. 317 do Código Penal), peculato (art. 312 do Código Penal) e corrupção ativa (art. 333 do Código Penal).
O trabalho conta com a participação de Promotores de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais da Paraíba, do Distrito Federal, de Santa Catarina e de São Paulo, Servidores dos GAECOs, Auditores da CGU, Auditores do TCE/PB e da Secretaria de Estado da Fazenda da Paraíba, e de Policiais Civis e Militares da Paraíba.
Tais fatos, ensejaram a propositura de duas denúncias em face de agentes públicos, as quais já foram protocolizadas e distribuídas ao juízo da 1ª Vara Criminal de João Pessoa.
A operação Calvário
A Operação Calvário tem por objetivo investigar a atuação de uma organização criminosa instalada no Governo do Estado e em prefeituras da Paraíba, desde o exercício de 2010, composta por organizações sociais, empresas comerciais e agentes públicos e políticos, que, por meio de contratações fraudulentas, obtinha recebimentos de propinas para se manter no poder.
As propinas proporcionadas pelas empresas contratadas eram captadas sempre após a realização dos pagamentos pelo Estado, com percentuais que variavam entre 5% e 30%, a depender do produto ou material adquirido pela Secretaria Estadual de Educação.
Geralmente, a aquisição de livros rendia propina que poderia atingir 30% e os demais materiais, como laboratório, kits escolares, entre outros, poderiam atingir 20%.
Alvos da operação:
Ricardo Vieira Coutinho (ex-governador da Paraíba)
Coriolano Coutinho
Gilberto Carneiro da Gama
Márcia de Figueiredo Lucena
Livânia Maria da Silva Farias
José Edvaldo Rosas
Ivan Burity de Almeida
Leandro Nunes Azevedo
Maria Laura Caldas de Almeida Carneiro
Aparecida de Fátima Uchoa
Vladimir dos Santos Neiva
Jadson Alexandre de Almeida
Marcos Aurélio Paiva
Raul Maia
Pietro Harley
Waldson Dias de Souza
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