sábado, 13 de julho de 2024

Executiva Nacional do PT volta atrás e decide apoiar pré-candidatura de Inácio Falcão em Campina

O deputado estadual e pré-candidato a prefeito de Campina Grande, Inácio Falcão (PCdoB), ganhou uma importante batalha de olho na concretização de seu nome como candidato a prefeito na cidade. Em uma reunião em Brasília, a Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, alinhou, de forma colegiada, quais serão os nomes que receberão apoio das siglas para as eleições de outubro.

Após esse encontro, o PT decidiu revogar a decisão tomada no mês passado, de apoiar em Campina Grande o nome de Jhony Bezerra (PSB), e passa a dar apoio a Inácio, que contou com a intercessão da presidente nacional da Federação, a ministra Luciana Santos.

Em visita à Rainha da Borborema, durante o São João, Luciana afirmou que a futura candidatura de Inácio é uma das prioridades do PCdoB a nível nacional. Sem mais disputas internas, Inácio agora poderá voltar suas atenções para dialogar com lideranças internas da Federação, que ainda podem relutar em seguir a decisão tomada em Brasília.

Texto: Pedro Pereira

Gabinetes dos novos desembargadores do TJPB vão funcionar no Fórum de Mangabeira, que terá atividades suspensas a partir desta segunda-feira para reforma do prédio

Os sete novos desembargadores do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) serão instalados no Fórum Regional de Mangabeira (que atende mais de 20 bairros), na zona sul de João Pessoa. A decisão foi tomada pelo presidente da Corte, desembargador João Benedito. Inicialmente ele cogitou alugar um imóvel.

Para a realização de reforma e adequações no local, as atividades no Fórum serão suspensas a partir desta segunda-feira (15), com a adoção do regime de teletrabalho para magistrados e servidores. Durante o período das obras, os serviços de pedido de desarquivamento de processos passam para o setor análogo no Fórum Cível da Comarca de João Pessoa.

O presidente do TJ determinou que a Diretoria Administrativa do Poder Judiciário estadual dê prioridade ao cronograma das obras, previamente estabelecido. A meta é recepcionar os novos desembargadores até o fim deste ano. No ato, também foi estabelecido a criação de hotsite na página do Tribunal de Justiça para acompanhamento semanal da execução da obra, com alimentação, às segundas-feiras, pela Gerência de Comunicação do TJPB.

quinta-feira, 11 de julho de 2024

Assembleia Legislativa escolherá três conselheiros do TCE até 2026

Entre as eleições municipais deste ano e as gerais de 2026, outras três disputas movimentará a Paraíba, mais precisamente a Assembleia Legislativa da Paraíba. É que três conselheiros do Tribunal de Contas se aposentarão entre 2024 e o início de 2026.

As informações foram dadas pelo presidente do TCE, conselheiro Nominando Diniz, em entrevista ao Meio-dia Paraíba (POP FM), nesta quinta-feira (11). As vagas hoje ocupadas pelos conselheiros Arthur Cunha Lima (afastado desde 2019), Fernando Catão e Nominando Diniz são destinadas à Casa de Epitacio Pessoa.

Em dezembro deste ano, mais precisamente no dia 19, é a data da aposentadoria compulsória de Arthur Cunha Lima. Em outubro de 2025, a de Catão e Nominando Diniz, anunciou que se aposentará mais cedo. Marcou para o início de 2026.

A escolha do novo conselheiro do TCE já movimenta os corredores da Assembleia desde o ano passado. O deputado Tião Gomes já está com o bloco na rua. Branco Mendes e Taciano Diniz também.

Lucas Ribeiro afirma que candidatura de Rosália Lucas é irreversível, em Campina Grande

O vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, (PP) afirmou na tarde desta quinta-feira, (11), que a candidatura de ex-secretária, Rosália Lucas à Prefeitura de Campina Grande e irreversível. “Temos acompanhado de perto o trabalho de Rosália Lucas e o PP está fechado com a sua candidatura”, disse o vice-governador durante entrevista ao Programa Rede Verdade, do Sistema Arapuan de Comunicação.

Mesmo o seu grupo político liderado pelo governador João Azevêdo tendo outros nomes para a disputa, Lucas Ribeiro acredita que não haverá nenhuma “guerra interna”. Lucas Ribeiro disse ainda, que o PP defendendo a candidatura de Rosália Lucas, tudo será discutido com os outros pré-candidatos e que o nome sairá de um consenso. “A oposição tem grandes quadros para apresentar e vamos escolher o melhor nome para a disputa”, finalizou o vice-governador.

Em São Bento, “maior oposição da Paraíba” arrasta novamente multidão em apoio a Marcos Davi e Rafinha Banana

Intitulada nos bastidores de “maior oposição da Paraíba” a aliança formada em São Bento pelo deputado estadual Galego Souza (PP) e o secretário de Estado Márcio Roberto (Republicanos) reuniu novamente uma verdadeira multidão na noite desta quarta-feira (10) em apoio a chapa formada pelos empresários Marcos Davi (PP) e Rafinha Banana (Republicanos).

O evento intitulado de “Cachorro-Quente” percorreu as ruas de São Bento arrastando milhares de pessoas em apoio ao grupo oposicionista. As imagens vistas no evento retratam o cenário das últimas pesquisas de intenção de voto divulgados no município. De acordo com os números, Marcus Davi, candidato da “União”, já ultrapassou o também empresário Gerferson Carnauba (PSB), nome apoiado pelo atual prefeito Jarques Lúcio (PSB).

Veja algumas imagens do evento;

 

Criador da Cesta Básica Nacional de Alimentos sem impostos, Aguinaldo destaca inclusão de carnes na lista de imposto zero

Autor da Cesta Básica Nacional de Alimentos sem impostos, o deputado federal Aguinaldo Ribeiro comemorou nesta quarta-feira, 10, a aprovação da regulamentação dessa proposta da Reforma Tributária, na Câmara dos Deputados, especialmente com a inclusão das carnes na lista de produtos.

“A nossa luta foi para criar uma cesta básica nacional de alimentos focada especialmente naqueles que mais precisam em nosso país, e conseguimos incluir a proteína animal. Agora, é oficial! Teremos imposto zero em uma cesta que vai proporcionar um melhor acesso a uma alimentação mais digna e nutritiva, com carnes garantidas na lista”, afirmou Aguinaldo.

Os deputados aprovaram a inclusão de carnes, peixes, queijos e sal na lista de alimentos com alíquota zero de IBS e CBS. Agora, a regulamentação segue para o Senado, onde Aguinaldo reforçou que deve acompanhar o andamento da proposta. “Nós vamos seguir esse trabalho no Senado, onde já havíamos construído esse texto na emenda constitucional, para que possamos ter uma reforma tributária que impacte positivamente a vida de cada brasileiro, de cada paraibano”, enfatizou.

O objetivo, segundo Aguinaldo, é reduzir o impacto do custo dos alimentos sobre as famílias brasileiras, promovendo alívio econômico e justiça social. “É um passo importante para combater a fome e a insegurança alimentar no país, especialmente para as famílias de baixa renda, contribuindo significativamente para a melhoria da qualidade de vida”, concluiu.

Créditos da foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

Pesquisa Datavox mostra Nilvan com 51,6% dos votos válidos, em Santa Rita...

Considerando os votos válidos da última pesquisa Datavox para a prefeitura de Santa Rita, quando se descarta brancos, nulos e indecisos, o pré-candidato Nilvan Ferreira (Republicanos) alcança 51,6%, mais que o dobro de Jackson Alvino (23,8%), candidato de Emerson Panta.

ADOS DA PESQUISA

Contratada pelo portal PB Agora, a pesquisa Datavox foi registrada em 02/07/2024: Protocolo PB – 09085/2024 – TSE – TRE.

O instituto ouviu 500 pessoas de 16 anos ou mais nas seguintes entre os dias 05 e 06 de julho nas seguintes localidades: na zona urbana, nos bairros Centro, Eitel Santiago, Marcos Moura, Popular, Tibiri I e II, Várzea Nova, Loteamento Nice e Liberdade. E na zona rural, nas seguintes áreas: Bebelândia, Cicerolândia, Forte Velho, Lerolândia, Livramento e Odilândia.

O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,4% pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

quarta-feira, 10 de julho de 2024

PF faz operação no Hotel Costa Brava, em Lucena, após prisão do dono na Espanha por lavagem de dinheiro e tráfico de diamantes

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10), a Operação Kimberley para cumprir mandados de busca e apreensão na cidade de Lucena, na Grande João Pessoa, para investigar crimes de lavagem de dinheiro vindo do comércio ilegal de diamantes de sangue e violação de direitos humanos em Serra Leoa, na África.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em imóveis de Manuel Terrén Parcerisas, um deles, o Hotel Costa Brava. Manuel Terrén consta como sócio-administrador do empreendimento desde 2011, como observou a reportagem.

O crime de lavagem de dinheiro investigado pela Polícia Federal, decorre de investigações realizadas pela Polícia Nacional espanhola, que, por sua vez, apura crime contra a humanidade e organização criminosa praticados pelos mesmos investigados.

Na última semana, a Polícia Nacional espanhola cumpriu mandados judiciais naquele país, desfavor de espanhol, quando este desembarcou de voo proveniente do Brasil. Ele é investigado em comum pela polícias dos dois países e sua prisão foi divulgada pela imprensa espanhola na ocasião.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em imóveis do citado cidadão espanhol na cidade litorânea próxima à capital paraibana. O crime de lavagem de dinheiro está previsto na Lei nº 9.613/1998.

A pedras preciosas são chamadas “diamantes de sangue” por serem extraídos de uma zona de guerra, cujo preço de sua extração é a vida de muitas famílias que trabalham na minas.

Sobre o empresário

Manuel Terrén Parcerisas é apontado pela Polícia espanhola como membro de uma organização responsável por atuar na década de 1990 na exploração e venda ilegal de pedras preciosas, entre elas diamantes, para financiar o grupo paramiliar Frente Unida Revolucionária (RUF), que atuou na guerra civil de Serra Leoa.

Naquela década, o conflito deixou mais de 70 mil mortos e 2,6 milhões de desabrigados, como destacou o jornal El País em matéria sobre a prisão de Manuel Terrén. Manuel, que consta como sócio de empresas na Paraíba,  foi preso no último dia 06 em um aeroporto na cidade de Malaga.

Ele estava sendo investigado desde janeiro de 2022 pelas autoridades espanholas.

De acordo com o Ministério do Interior da Espanha, Terrén foi preso quando estava chegando a espanha, vindo do Brasil. Na matéria do El País é destacado que Manuel vive em terras brasileiras desde 2007, “e é proprietário de um complexo hoteleiro”.

Terrén estava sendo observado à algum tempo e com auxílio da Polícia Federal do Brasil, as autoridades espanholas foram alertadas da viagem do empresário para Espanha.

Diamante de Sangue

O termo ‘diamantes de sangue’ ganhou força na década de 1990 e se refere aos diamantes obtidos por meio do tráfico, àquela época.

A população pobre de Serra Leoa foi explorada em meio ao tráfico os valores obtidos pelos contrabandistas usados para o financiamento da guerra civil.

A situação chegou a inspirar o filme ‘Diamante de Sangue’, com Leonardo DiCaprio, no ano de 2006.

Imagem: Divulgação / Polícia Federal
Imagem: Divulgação / Polícia Federal

Prefeito de Pombal diz que ter filho com autismo é “infelicidade”: além de infeliz, a fala do gestor é irresponsável...

Declaração infeliz? Não. Irresponsável, no mínimo. A fala do prefeito de Pombal, Doutor Verissinho (MDB), de que ter filhos com transtorno seria “uma infelicidade” mostra que o quanto a política “de interior” ainda é misógina, preconceituosa, ignorante em todos os sentidos, com gestores que se intitulam “doutores”, mas no fundo, são despreparados para o cargo que tanto se dobram para ocupar.

A fala de Verissinho, que encerrará o segundo mandato este ano, ocorreu durante entrevista coletiva para falar sobre as comemorações dos 326 anos de aniversário da cidade. “As pessoas têm a infelicidade de ter filhos com transtorno”, disse o prefeito com a franqueza de quem parece não ter noção de uma fala tola e inconsequente. Ou tem e pouco está preocupado com o efeito produzido. Não seria uma supresa a segunda opção.

Prefeitos despreparados não é uma condição inerente a Pombal, existem muitos gestões que sequer tem educaçâo, e não trato aqui apenas de escolaridade, mas como médico, Dr. Verissinho, demonstra que está muito aquém do título e do cargo que ocupa. O “exemplo” arrasta, não é o que dizem.

Parece que sim, já que uma apoiadora saiu em defesa do gestor em mensagem no WhatsApp. “O povo hoje tá cheio de besteira. Que Deus me perdoe, um menino autista é um menino doido. E quem é que quer ter um filho doido?”, disparo a mulher.

Triste fim de uma cidade ou de cidades que têm gestores tão desqualificados administrativamente, e até individualmente, falando.

.

terça-feira, 9 de julho de 2024

Pablo Gouveia lança pré-candidatura a Vereador em João Pessoa

O jovem Pablo Gouveia lançou seu nome para concorrer a uma vaga de Vereador em João Pessoa, nas eleições de 06 de outubro vindouro. 

Enfatizando sua pretensão levar em conta que a Capital precisa de olhar para o futuro e de pessoas realmente comprometidas com o interesse público: “Por isso, quero ser candidato, porque acredito no potencial transformador da política. Acredito que, com dedicação e políticas públicas eficientes, a gente consegue mudar a vida das pessoas”, afirmou.

Filiado ao MOBILIZA -  antigo Partido da Mobilização Nacional (PMN), Gouveia vem se destacando pelo trabalho social realizado junto à população mais carente e à juventude. "Trabalho por uma cidade que ofereça maior dignidade às suas famílias e mais oportunidades para os jovens", enfatizou.

Natural de Cajazeiras, Pablo vem se firmando como um grande representante na capital da extensa comunidade interiorana. Várias autoridades políticas do interior e de João Pessoa já declararam apoio ao seu projeto político.

Confira a trajetória, o trabalho e as propostas de Pablo Gouveia que podem ser conhecidos através do seu Instagram oficial: @pablogouveiajp.

Primo de Jarques Lúcio e atual procurador de São Bento entrega cargo na gestão e fecha com Marcus Davi

O procurador do município de São Bento, Gustavo Lucio, primo do atual prefeito Jarques Lucio (PSB), foi mais um a entregar seu cargo na gestão para integrar o grupo de oposição, que tem o empresário Marcos Davi (PP) como pré-candidato a prefeito e Rafinha Banana (Republicanos) como pré-candidato a vice. A decisão surpreendeu a população local, uma vez que a expectativa era de que a família Lucio, tradicional na política de São Bento, se mantivesse unida em apoio ao projeto de eleição do sucessor de Jarques.

Gustavo chegou a ter seu nome cotado para ser vice na chapa de Gerfesson Carnaúba (PSB), mas a vaga acabou sendo ocupada pelo empresário Francisco Crente. Filho do ex-prefeito e ex-deputado Milton Lucio Filho, Gustavo traz consigo um peso político significativo. Milton Lucio Filho, presidente do MDB de São Bento, é uma figura influente e está cotado para concorrer a uma das 13 vagas na Câmara Municipal nas eleições de 2024, além de estar alinhado com o arco de alianças do PSB.

Agora não tem como escapar: STF autoriza estado a executar multas aplicadas por TCEs a agentes municipais

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os estados podem executar crédito decorrente de multas simples aplicadas por tribunais de contas estaduais (TCEs) a agentes públicos municipais.

Essas multas decorrem da não observância de normas financeiras, contábeis e orçamentárias, como deixar de enviar ao Legislativo e ao TCE o relatório de gestão fiscal. Também são aplicadas quando o agente público não colabora com o tribunal de contas, obstruindo inspeções e auditorias ou sonegando informações, entre outras circunstâncias.

Decisões judiciais

A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1011 foi proposta pelo governo de Pernambuco contra decisões do Tribunal de Justiça local (TJ-PE) que consideravam o estado ilegítimo para executar na Justiça multas simples aplicadas pelo TCE contra agentes públicos municipais. A Lei estadual 12.600/2004 destinava as multas ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do TCE.

O relator, ministro Gilmar Mendes, observou que o STF, no Tema 642 da repercussão geral, definiu que cabe aos municípios, e não aos estados, executar multas aplicadas pelos TCEs a agentes municipais condenados por danos ao erário. No caso da ADPF, porém, o que se discute é a legitimidade para executar multas simples, cujo objetivo é desestimular futuras inobservâncias das normas financeiras e reafirmar a autoridade dos TCEs. Por isso, propôs que se acrescente à Tese 642 a proposição de que “compete ao estado-membro a execução de crédito decorrente de multas simples, aplicadas por tribunais de contas estaduais a agentes públicos municipais, em razão da inobservância das normas de Direito Financeiro ou, ainda, do descumprimento dos deveres de colaboração impostos, pela legislação, aos agentes públicos fiscalizados”.

A decisão, tomada na sessão virtual finalizada em 28/6, não afeta automaticamente casos julgados definitivamente antes da publicação da ata do julgamento da ADPF.

Com Rafael Paixão/AS//CF

segunda-feira, 8 de julho de 2024

João oficializa Raniery como opção da oposição para disputar Prefeitura de Guarabira

O primeiro suplente de deputado federal, Raniery Paulino (Republicanos), foi anunciado oficialmente, nesta segunda-feira (8), pelo governador João Azevêdo (PSB) como opção da oposição para disputar a Prefeitura de Guarabira, no Brejo Paraibano.

O evento aconteceu  na sede do PSB de João Pessoa e contou com a presença de representantes do PSB, PDT, PT, PSD e PP. “Essa é uma verdadeira união para dizer que esse é o sentimento que nos move e nos faz sentar. Chamar cada um aqui e construir esse movimento. Guarabira terá muito a ganhar”, disse João.

Raniery Paulino disputará o comando da prefeitura contra a ex-deputada Léa Toscano (União Brasil), que é apoiada pelo atual prefeito Marcus Diogo, do PSDB.

Datavox: Com 35,6%, Nilvan Ferreira lidera disputa em Santa Rita com mais que o dobro do obtido pelo 2º colocado; veja números

O comunicador Nilvan Ferreira, do Republicanos, aparece na liderança da disputa pela prefeitura de Santa Rita nas eleições desse ano com 35,6% das intenções de voto, conforme números da pesquisa PB Agora/Datavox, divulgados nesta segunda-feira (08). O resultado representa mais que o dobro do alcançado pelo segundo colocado, Jackson Alvino (Progressistas), que pontua com 16,4%. O terceiro colocado na disputa é Pedrito Gomes, que aparece com 8%.

Nas posições subsequentes aparecem: Ivonete Barros (6,6%); Luciano Alvino (1,2%); Dr. Jodson Júnior (0,6%); Severino Biló (0,4%) e Nicola Lomonaco (0,2%). Os indecisos somam 23%, enquanto os que responderam branco e nulo totalizaram 8%

DADOS DA PESQUISA

Contratada pelo portal PB Agora, a pesquisa Datavox foi registrada em 02/07/2024: Protocolo PB – 09085/2024 – TSE – TRE.

O instituto ouviu 500 pessoas de 16 anos ou mais nas seguintes entre os dias 05 e 06 de julho nas seguintes localidades: na zona urbana, nos bairros Centro, Eitel Santiago, Marcos Moura, Popular, Tibiri I e II, Várzea Nova, Loteamento Nice e Liberdade. E na zona rural, nas seguintes áreas: Bebelândia, Cicerolândia, Forte Velho, Lerolândia, Livramento e Odilândia.

O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,4% pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

domingo, 7 de julho de 2024

Fábio e Dra Ivete Arruda abrem as portas da fazenda para celebrar Festa da Colheita com bênçãos divina pela vida, saúde...

O casal de amigos e irmãos ex-prefeito Fábio Arruda e a promotora de Justiça Dra Ivete Arruda abriram as portas de sua fazenda, no município de Conceição, no começo da noite deste sábado (07) para celebrar bênçãos pela "colheita", que inclui além dela, situações cotidianas, como o trabalho, emprego, a saúde e outras, vistas como graça divina.
Já são cinco anos da Festa da Colheita em Conceição, com o Pastor Júnior Freitas da Primeira Igreja Batista, que organiza a festa e tem destacado trabalho junto a comunidade local, uma liderança jovem à frente de todo o trabalho; ainda, presença do Pastor Divino (Boa Ventura), participação dos membros, amigos e familiares. Atração da festa ficou por conta de Nelito Forró, Banda Louvor da Igreja local e Daniel Arruda. A fazendo foi preparada com vários cenários temáticos para este momento, recebendo elogios de todos pela beleza, cuidado e dedicação.   
Presenças do ex-vice-prefeito Antônio Diniz e esposa vereadora Aninha, mais votada em Santana de Mangueira; o Pastor Osvanilson, ex-vereador Alan Ferreira, ambos também de Santana. De João Pessoa, vieram Dra Marinalva e Dra Tatiana Melo; vereadora Queiroga Pinto (Boa Ventura), do vereador Márcio Rodão (Itaporanga), de Pedrinho Pinto (Boa Ventura), Marcelo Laurentino (Bonito de Santa Fé), dentre outros. 
Ao lado dos netos: Camila, Davi e Daniel, Fábio e Dra Ivete receberam amigos e irmão vindos de várias localidades da região. A festa iniciou com um momento de oração, depois de comunhão e descontração. É uma festa de gratidão. Que Fábio e Dra Ivete costuma promover com muita dedicação e alegria pelas bem-aventuranças. Como fala do apóstolo Paulo termina dizendo no trecho bíblico de 1ª Cor. 13;1e2, que tudo que nos dispusermos a fazer façamos com muito amor e alegria.