Eleições 2024: eleitores não podem ser presos a partir desta terça

Os eleitores não poderão ser presos ou detidos a partir desta terça-feira (01/10), cinco dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024, que será realizado no próximo domingo (06/10). A medida valerá até terça-feira (08/10), 48 horas após o encerramento da eleição.

De acordo com o Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), no Artigo 236, as exceções são para prisão em flagrante delito; em virtude de sentença condenatória por crime inafiançável; ou por desrespeito a salvo-conduto.

No caso de detenção nesse período, a pessoa será imediatamente conduzido à presença do juiz competente, que verificará a legalidade da prisão. Caso o crime não se encaixe em uma das três situações citadas, a prisão será relaxada.

O mesmo artigo também prevê que os mesários e candidatos não podem ser detidos ou presos, salvo em razão de flagrante, pelo período de 15 dias antes da eleição, em vigor desde 21 de setembro.

Fla entra em campo com camisa do programa “Antes que aconteça” e senadora Daniella Ribeiro acompanha partida no Maracanã

“Antes que aconteça”. Foi com essa inscrição no uniforme que o Clube de Regatas do Flamengo entrou em campo na noite do domingo (29), na partida contra o Athletico Paranaense, no Maracanã. “Antes que aconteça” é o nome do programa de combate à violência contra a mulher criado pela senadora Daniella Ribeiro, coordenadora-nacional do programa.

A senadora acompanhou o jogo no Maracanã na companhia do presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, da deputada Soraya Santos, do Rio de Janeiro, do empresário Ernildo Júnior, patrocinador que cedeu espaço na camisa para a propaganda do Antes que aconteça, e de outros nomes ligados ao futebol brasileiro.

Daniella disse que o momento é um grande acontecimento no que diz respeito ao fortalecimento no combate à violência contra a mulher. “Estamos muito felizes com a ampliação do nosso programa que agora chega ao futebol através desse jogo emblemático no qual os jogadores do Flamengo estão com o “Antes que aconteça” estampado no peito. O que queremos é aumentar o coro em defesa da mulher”, declarou.

Daniella lembrou as estatísticas da Polícia Militar que mostram um aumento acentuado de denúncias de violência contra a mulher em dias de jogos. “O Antes que aconteça tem ações efetivas a esse combate, incluindo a conscientização que é um dever de todos nós. Essa parceria com o Flamengo é muito representativa e abre portas para outros espaços no futebol. Importante lembrar que já temos como parceiros a própria CBF e também a FPF”, afirmou.

O início

Daniella Ribeiro lançou o Antes que Aconteça enquanto presidia a Comissão de Mista de Orçamento, em 2023, no Congresso Nacional. O propósito do projeto é manter uma fluxo financeiro permanente e quantitativo no OGU para viabilizar projetos em todo o país. “É muito difícil manter políticas públicas em favor das mulheres sem que tenhamos as verdadeiras condições para isso”, explicou Daniella.

O Antes que Aconteça já foi apresentado para diversos poderes constituintes e segmentos da sociedade civil organizada. Daniella Ribeiro já esteve apresentando e discutindo o projeto no Ministério da Justiça, Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, Defensoria Pública da Paraíba, Secretaria de Segurança Pública da Paraíba, Tribunal de Justiça da Paraíba, Banco Itaú e Federação Paraibana de Futebol (FPF).

Candidatos a prefeita e a vice sofrem agressão em Nova Olinda

Em Nova Olinda, no Vale do Piancó, o clima é de acirramento na campanha. Neste domingo (29), a candidata a prefeita, Maria das Graças (Republicanos), e o vice Valdomiro Lima, conhecido como Val de Marinete, afirmam terem sido vítimas de agressão por opositores. A agressão teria partido de aliados do candidato Cícero de Arlete (PDT), conforme relatado pelas vítimas, que registraram boletim de ocorrência na Delegacia de Polícia Civil local.

Em vídeos que circularam nas redes sociais, Maria das Graças revela que foi agredida com golpes no rosto, resultando em um corte próximo à boca. Já Valdomiro Pereira apareceu com a camisa rasgada e afirmou estar sendo perseguido pelos agressores “Estávamos vindo de uma comunidade e dois carros começaram a nos perseguir, e em determinado momento na BR-230, eu não deixei ela passar, e bateram atrás de mim, fui em busca da delegacia, e fui agredido, agrediram minha esposa”, declarou Val, que teve a camisa rasgada.

Na tentativa de filmar o suposto agressor, a candidata Maria das Graças ainda teve o telefone celular tomado das mãos e agredida. A vice-prefeita Maria do Carmo também foi agredida. Os candidatos compareceram à delegacia para formalizar a denúncia de agressão. O caso reflete o clima acirrado da campanha eleitoral na cidade.

Recorrência de violência eleitoral – Casos de violência e truculência têm marcado a atual disputa eleitoral em Nova Olinda. Registros nas redes sociais indicam perseguições, intimidações e até impedimentos de candidatos em ter acesso a determinadas áreas. O ambiente tem se tornado cada vez mais tenso nos últimos dias que antecedem a votação, gerando apreensão entre os eleitores e candidatos.

“Já fizemos várias reclamações no Cartório Eleitoral, o Juiz Eleitoral estava presente, e fizemos o acordo para ninguém seguir ninguém, mas os episódios de repressão por parte de nossos adversários seguem acontecendo, enquanto seguimos realizando uma campanha bonita com base no espírito democrático, nossos adversários seguem de forma truculenta contra a gente. Clamamos por segurança nessa reta final da campanha”, disse o candidato Valdomiro Lima.