sábado, 9 de novembro de 2024

Gervásio projeta Dr. Jhony como candidato deputado federal e que João Azevêdo irá brilhar no Senado

Em entrevista no programa Arapuan Verdade, nesta sexta-feira (8), o deputado federal Gervásio Maia, presidente estadual do PSB, ao elogiar o desempenho eleitoral do médico Jhony Bezerra em Campina Grande, quando obteve quase 100 mil votos no segundo turno, disse que agora será feito planejamento para lançá-lo como candidato a deputado federal em 2026. O objetivo é formar uma chapa forte e buscar aumento da bancada de um para dois deputados federais.

"Ele ficou em evidência na política paraibana depois da eleição de Campina Grande e agora vamos trabalhar para que ele seja candidato a deputado federal nas eleições de 2026", disse Gervásio Maia ao pontuar o trabalho de Jhony como Secretário da Saúde: "Com aval do governador, ele (como secretário da Saúde) implantou serviços e adquiriu equipamentos importantes para a saúde do povo paraibano jamais visto na Paraíba".

Gervásio expressou, ainda, seu desejo de ver João Azevêdo candidato ao Senado em 2026: "Sou a favor que o governador pudesse ser senador da República por 8 anos e dar continuidade a tudo isso, não mais no governo, mas lá no Senado". Por fim, frisou que gostaria de ver uma candidatura própria do PSB ao governo "Acho que seria justo que o partido".

João Azevêdo edita MP e cria 470 cargos de Analista de Infraestrutura no governo com salário de R$ 7 mil; edital do concurso deve sair em janeiro de 2025

Antes de viajar em férias, o governador João Azevêdo (PSB) editou uma Medida Provisória (DOE 07.11.2024) )criando o cargo de Analista de Infraestrutura, para a Secretaria de Estado da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, com 470 vagas. Conforme a MP, os cargos serão de provimento efetivo, no regime Estatutário, com admissão por meio de concurso público, com carga horária semanal de 30 horas e salário de R$ 7.272,00.

O cargo de Analista de Infraestrutura exige formação de nível superior em área de atuação como Arquitetura, Agronomia, Engenharia Ambiental, Engenharia Civil, Engenharia de Computação, Engenharia Elétrica e Geografia. A MP também disciplina que o Poder Executivo poderá, por decreto, estabelecer a distribuição dos cargos por área de habilitação profissional, conforme as especialidades sejam necessárias à atuação governamental.

Concurso em 2025

A proposta foi publicada em uma edição suplementar do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (7) e já está em vigor no estado. A MP precisa ser analisada pela Assembleia Legislativa da Paraíba. O secretário de Administração, Tibério Limeira, disse que o edital do concurso, deve lançado em janeiro e a previsão que ele seja realizado nos primeiros meses de 2025.

Além das vagas de analista de Infraestrutura, o concurso também terá vagas para técnico de edificações. Na mensagem ao Executivo, o governador disse que o concurso será com 185 vagas.

Lucas Ribeiro inaugura Creche em Cabaceiras, Casa da Cidadania em Queimadas, escola em Boqueirão e inspeciona obras Hospital Mulher e Cedmex em CG


O governador em exercício, Lucas Ribeiro, cumpriu extensa agenda administrativa nesta sexta-feira (8) com inaugurações e inspeção de obras. No final da tarde, em Cabaceiras, Lucas Ribeiro inaugurou a creche Terezinha Ramos Sampaio de Andrade, localizada no distrito de Ribeira. Com investimento de R$ 1,1 milhão, espaço garantirá acolhimento para 100 crianças e comodidade para mães trabalhadoras.

“Esse cuidado com a educação paraibana na primeira infância, em breve, será refletido no crescimento de todos. Porque cuidando da primeira infância, estamos cuidando do nosso futuro, e é para isso que a gente trabalha: para uma Paraíba que se desenvolva em todos os sentidos”, destacou Lucas Ribeiro.

Antes, Lucas Ribeiro entregou em Boqueirão o novo prédio da Escola Cidadã Integral Técnica Conselheiro José Braz do Rego. Com um investimento de R$ 4 milhões, a escola passou por uma total reestruturação, contemplou todos seus ambientes: desde as salas de aula até a biblioteca e laboratórios.

Nas duas cidades, registramos presença do secretário de Estado da Educação, Wilson Filho, além dos deputados estaduais João Paulo (Progressistas) e prefeito Marcos Freitas, em Boqueirão, e o presidente da Assembleia Legislativa Adriano Galdino (Republicanos) e o prefeito Tiago Rocha, em Cabaceiras. 

Pela manhã, o governador em exercício Lucas Ribeiro inaugurou a Casa da Cidadania de Queimadas, o 53º equipamento instalado no estado. A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano, Pollyanna Dutra, deputado federal Wilson Santiago (Republicanos) e deputado estadual João Paulo (Progressistas) estiveram presentes, além do prefeito Carlinhos de Tião e da prefeita eleita Dalusia Barros.

Já em Campina Grande, Lucas Ribeiro, acompanhado do secretário de Estado da Saúde, Arimatheus Reis, inspecionou as obras do Hospital da Mulher, iniciadas em fevereiro deste ano.  Depois, foi até o local onde funcionará a nova sede do Cedmex, no centro da cidade, a partir de dezembro deste ano.

sexta-feira, 8 de novembro de 2024

Ricardo Pinto agradece o governador Lucas Ribeiro, senadora Daniella Ribeiro e ao deputado Aguinaldo Ribeiro importante ação com instalação de sistemas de abastecimento de água em Itaporanga

Em Itaporanga, Vale do Piancó, várias famílias da zona rural estão sendo beneficiadas com a instalação de sistemas de abastecimento d'água num esforço que busca amenizar os efeitos com a falta de água em período de estiagem que continua sendo um problema crucial do nosso Sertão. 

Benefício para os itaporanguenses conseguido pelo vereador Ricardo Pinto (PP), vai assumir o terceiro mandato na Câmara local, que agradeceu em nome também do seu irmão empresário Paulinho de Zié (presidente local do PSD) ao governador em exercício Lucas Ribeiro (PP), a senadora Daniella Ribeiro (PSD) e o deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP) pela viabilidade dessa importante ação junto ao Dnocs/PB.

Ricardo foi recebido (VEJA AQUI) dias atrás pelo governador Lucas Ribeiro e pelo deputado Aguinaldo Ribeiro quando debateram sobre várias ações e obras para Itaporanga. E o resultado já começa a chegar para benefício da população. "Temos alegria em poder contribuir com o desenvolvimento de Itaporanga que tem um povo tão acolhedor como Ricardo Pinto que junto com Paulinho de Zié lideram nosso projeto no município", disse Lucas.

"Satisfação poder trabalhar em prol dos municípios paraibanos e Itaporanga, tendo Ricardo Pinto e Paulinho de Zié como nossos representantes, terá muito a crescer e se desenvolver com essas e muitas outras ações que estão por vir", declarou  Aguinaldo Ribeiro.

"É uma ação muito importante que vai melhorar a condição de vida do homem do campo, dando-lhe mais dignidade e esperança em dias melhores. Agradecemos ao governador Lucas Ribeiro, a senadora Daniella Ribeiro e ao deputado federal Aguinaldo Ribeiro por olhar com atenção especial para o nosso sertão sofrido", declarou o vereador Ricardo Pinto.

São ao todo 16 sistemas de abastecimento d'água que estão sendo instalados na zona rural do município compostos de: perfuração de poços artesiano, captação de água com a utilização de bomba submersa, adutora para enviar água para caixa d'água elevada com capacidade entre 5 a 10 mil litros, com equipamentos acionados com energia fotovoltaica (solar), instalação de rede de distribuição e ligações domiciliares. O investimento federal nesta ação soma R$ 1.214.336,00 milhão, que busca dar dignidade às pessoas e promover o desenvolvimento no Sertão. 

Empresa alega dificuldade para concluir obra em Itaporanga suspeita de superfaturamento, que teve nove aditivos contratuais; MPPB instaurou inquérito

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades em um contrato de reforma da Escola Municipal Jacinta Chaves (foto), no município de Itaporanga. A investigação foi iniciada após a Notícia de Fato nº 001.2024.045984 relatar indícios de superfaturamento e outras irregularidades na licitação da obra. A portaria de instauração do inquérito foi publicada na noite desta quinta-feira (7). Confira embaixo...

O contrato sob investigação foi firmado entre a Prefeitura Municipal de Itaporanga e a empresa Mendes & Ferreira Construções LTDA, CNPJ nº 26.781.189/0001-90, no valor inicial de R$ 211.134,79. Ocorre que, após a assinatura do contrato, foram realizados nove aditivos contratuais, sendo que um deles resultou em um acréscimo de R$ 52.284,61 ao valor inicial, elevando o total para R$ 263.419,40.

Até o momento, o município já desembolsou R$ 190.817,16, o que corresponde a 59,43% da execução do projeto. No entanto, a empresa contratada alega enfrentar dificuldades financeiras para concluir a obra.

O MPPB está investigando a regularidade do contrato, incluindo a capacidade técnica da empresa e a existência de danos ao patrimônio público. O objetivo é garantir a preservação da probidade administrativa e a defesa do patrimônio público.

O Inquérito Civil nº 001.2024.045984 tramitará em sigilo e será conduzido pelo 6º Promotor de Justiça Substituto, Charles Duanne Casimiro de Oliveira.

Com candidatura de Zé Aldemir, PP projeta ampliar de dois para três deputados federais pela legenda em 2026

Diante do expressiva desempenho nas eleições municipais deste ano, o partido Progressistas planeja um trabalho de base para a eleição de três deputados federais em 2026, aumentando a bancada em mais uma cadeira. O caminho para isso foi dado pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro durante reunião com aliados. Como revelou a deputado estadual Drª Paula (PP) nesta quinta-feira (7), no Arapuan Verdade. 

Na revelação a progressista disse que Aguinaldo quer que seu partido, do qual é líder na Câmara, eleja ao menos três deputados federais na Paraíba. “Ele disse o seguinte: ‘nós precisamos aumentar a nossa bancada, Paula e Zé Aldemir, para podemos fazer três deputados federais na Paraíba pelo PP’”, explicou Paula. Ela ainda detalhou que os deputados que o PP projeta eleger em 2026 são: Aguinaldo Ribeiro, Mersinho Lucena e José Aldemir.” disse ela.

Durante a conversa, ficou acertado que o prefeito de Cajazeiras, José Aldemir (PP), será lançado como candidato à Câmara Federal, com o objetivo de fortalecer ainda mais a presença do partido na Paraíba. Por fora, também planejam se lançar candidatos a federal pelo PP o prefeito de Santa Rita, Emerson Panta e o prefeito de Esperança, Nobinho. Ambos estão no final do segundo mandato no executivo e já articulam novas estratégias políticas para o futuro.

Governador Lucas Ribeiro visita obras na região metropolitana de João Pessoa e destaca ritmo acelerado dos serviços

O governador em exercício Lucas Ribeiro (PP) visitou, na tarde desta quinta-feira (7), as obras do Polo Turístico Cabo Branco e do Arco Metropolitano de João Pessoa. No polo turístico, a previsão é de que sejam gerados mais de 5 mil empregos diretos e indiretos até o final de 2025, quando será inaugurada a primeira etapa do complexo. 

“Essas são duas das grandes ações espalhadas em toda a Paraíba e a prova do cuidado com o nosso povo”, destacou Lucas Ribeiro.  O governador em exercício cumpre agenda nesta sexta-feira (8) na região de Campina Grande com a inauguração de obras como a Casa da Cidadania em Queimadas. 

De acordo com o presidente da Companhia de Desenvolvimento da Paraíba (Cinep), Rômulo Polari Filho, o projeto do Polo Cabo Branco, além de movimentar a economia o projeto também é integrado ao verde e autossuficiente energeticamente, utilizando energia renovável em suas instalações.

O projeto destina 21 lotes para o desenvolvimento do maior complexo turístico planejado do Nordeste, que reunirá resorts, parque aquático, equipamentos de animação e estabelecimentos de comércio e serviços. “Essa é a prova maior do grande momento que a Paraíba vive, como destaque para todo o mundo”, disse Lucas Ribeiro. 

Já o Arco Metropolitano de João Pessoa vai interligar as rodovias federais BR-101 e BR-230, retirando o tráfego de caminhões pesados do perímetro urbano de João Pessoa, além de reduzir o tempo de deslocamento dos usuários em geral, e, consequentemente, reduzir os índices de acidentes de trânsito e os constantes engarrafamentos  na região metropolitana da capital. 

“O trabalho segue em ritmo acelerado para que o estado se desenvolva de ponta a ponta de maneira sustentável melhorando cada vez mais a vida do cidadão paraibano em todos os aspectos, do social ao econômico”, comentou o governador em exercício. 

Lucas Ribeiro assumiu interinamente o governo na manhã desta quinta-feira, e cumprirá diversas agendas nos próximos dias, com inauguração de obras e participação em eventos do litoral ao sertão de todo o estado.

Polícia Federal deflagra operação para combater a extração e comercialização ilegal de ouro em Princesa Isabel

A Polícia Federal deflagrou ontem (7) a Operação "Ajuba" com intuito de combater a extração e comercialização ilegal de ouro em Princesa Isabel (PB). A operação investiga a ação de associações criminosas que atuam na exploração ilegal de ouro no município. Foram cumpridos oito mandados de busca e apreensão, expedidos pela 11ª Vara Federal no estado da Paraíba.

O alvo da operação foi a região rural de Cachoeira de Minas, que tem uma história antiga. De acordo com o Procurador do Estado Tião Lucena, Sitônio Pinto, já falecido e que tinha propriedade no lugar, pegou intensa briga com os baianos, tanto na imprensa quanto na via judicial, o minério ficou aflorando na terra sem serventia, os de fora não o exploram, os sertanejos querendo explorar sem poder e a fome apertando, as necessidades clamando e o ouro dando sopa. Resistir é difícil.

Se bem que a exploração em Princesa estaria a cargo de alguns mais sabidos que utilizavam produtos químicos nocivos à saúde para achar o minério e os despejavam nas águas mansas de Cachoeira de Minas, poluindo-as. Daí a intervenção da Polícia Federal.

A extração de ouro acontece na região desde 2012, e utiliza produtos químicos, como o mercúrio e o cianeto, que causam sérios problemas à saúde humana (danos ao sistema nervoso, por exemplo), além de poluírem o meio ambiente. Os investigados poderão responder pelos crimes de exploração ilegal de minério, usurpação de patrimônio da União e associação criminosa.

Segundo o levantamento do Portal Transparência de Ouro, no Brasil, existem 1.943 títulos para mineração de ouro validados pela Agência Nacional de Mineração (ANM), no entanto, apenas 185 (9,5%) estão em conformidade com os critérios legais da atividade.

Operação Ajuba - A palavra Ajuba significa amarelo em referência a cor do sol que se assemelha a do ouro, e tem origem etimológica na língua tupi-guarani.

*Com informação da comunicação da Polícia Federal na Paraíba e da Agência Brasil.

quinta-feira, 7 de novembro de 2024

Deusdete Queiroga coloca nome para o Governo em 2026: “sou do partido e estou à disposição”

Secretário de Infraestrutura e dos Recursos Hídricos do Estado, Deusdete Queiroga afirmou que o seu nome está a disposição do PSB para ser candidato a governador em 2026. A declaração foi dada durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Arapuan FM, nesta quinta-feira (7). 
Deusdete analisou que será o governador quem definirá os rumos do PSB nas próximas eleições. Com isso, ele disse que por estar filiado ao partido disponibilizará o nome para análise.
“Sem dúvida (meu nome estará a disposição). Ano passado eu colocava a possiblidade de ser candidato a deputado federal, mas hoje vejo muita dificuldade. Eu estou no partido e lógico (nome a disposição para ser candidato a governador) que sim. Meu nome vai estar a disposição, mas não tenho obrigatoriedade para ser candidato”, disse Deusdete.

"O governo fica em boas mãos", afirma João ao transmitir cargo para Lucas

O governador João Azevêdo transmitiu, nesta quinta-feira (7), o cargo para o vice-governador Lucas Ribeiro, que ficará à frente do Governo da Paraíba durante a ausência do chefe do executivo paraibano.

Na ocasião, o governador evidenciou que Lucas Ribeiro dará continuidade às ações desenvolvidas pela gestão, que está presente em todos os municípios paraibanos com obras e políticas públicas. “Estamos transmitindo o cargo ao vice-governador Lucas em função de uma viagem que vamos fazer. Para descanso. O governo fica em boas mãos e o estado continuará no mesmo ritmo forte de ações e de obras”, frisou. 

Por sua vez, Lucas Ribeiro afirmou que manterá uma agenda intensa pelos próximos dias para acompanhar as ações do governo que tem se destacado pelo grande volume de obras, que tem proporcionado a melhoria da qualidade de vida da população paraibana. “Eu agradeço ao governador pela confiança e vamos continuar com o ritmo de trabalho, com visitas e entregas de obras em várias regiões da Paraíba”, disse.

João Azevêdo transmite cargo para Lucas Ribeiro: “Com serenidade, seguirei no trabalho de sempre”.

A partir desta quinta-feira (07), o vice-governador da Paraíba, Lucas Ribeiro, assume interinamente o cargo de governador durante um período de dez dias, enquanto o governador João Azevêdo está em licença para descanso. Em sua primeira declaração como chefe do Executivo, Ribeiro destacou que manterá sua postura tranquila e responsável, característica de sua rotina à frente da administração estadual.

“Vou continuar fazendo o que sempre faço com muita tranquilidade e serenidade, estar presente no Governo”, afirmou Lucas Ribeiro, ressaltando que sua atuação não mudará, pois sua postura sempre foi de participação ativa nas decisões e processos do governo.

Ele acrescentou que, apesar de ser um momento especial, sua naturalidade diante da nova função é uma consequência do seu envolvimento constante com as pautas do governo. “Claro que este é um momento especial, mas a gente sempre tem uma postura ativa e participativa, por isso que, quando acontecem períodos como este, a gente recebe com muita naturalidade”, completou.

“Estamos transmitindo o cargo ao vice-governador Lucas em função de uma viagem que vamos fazer. Para descanso. O governo fica em boas mãos e o estado continuará no mesmo ritmo forte de ações e de obras”, disse João Azevêdo. Durante os dez dias de licença de João Azevêdo, Lucas Ribeiro seguirá à frente das principais demandas administrativas do Estado, com destaque para áreas como saúde, segurança e infraestrutura. 

Ele também manterá o diálogo com lideranças políticas e comunitárias para garantir o andamento de importantes iniciativas estaduais. A agenda de compromissos do vice-governador já começa com visitas e inaugurações previstas nos municípios de Campina Grande, Queimadas, Boqueirão e Cabaceiras.

Zé Aldemir reúne aliados e anuncia pré-candidatura a deputado federal em dobradinha com Jr. Araújo pra estadual

Com liderança consagrada na região de Cajazeiras, o prefeito Zé Aldemir (PP) reuniu todos os vereadores do seu grupo e ao lado da prefeita eleita Corrinha Delfino (PP) e do deputado Junior Araujo (PSB) anunciou que será candidato a deputado federal em 2026. A reunião ocorreu na residência da vice-prefeita Christiane Araújo (PSD), imã do deputado Júnior Araújo, na noite dessa quarta-feira (06). Zé Aldemir é casado com a deputada estadual Drª Paula (PP). 

“Após muita conversa com nossas bases e com nossos vereadores eleitos, tomei a decisão de estar na disputa das eleições de 2026, na condição de candidato a deputado federal. Essa escolha é, em parte, um reconhecimento ao anseio da população e, ao mesmo tempo, a realização de um desejo que carrego na minha trajetória pública”, afirmou o prefeito em vídeo publicado em suas redes sociais. 

Segundo ele, é um sonho concluir sua carreira política exercendo o mandato de deputado federal representando o Sertão em Brasília e unindo isso ao desejo da população sertaneja em ter uma voz na Câmara Federal. Na oportunidade, Zé Aldemir confirmou a dobradinha com Junior Araújo que será candidato a reeleição a deputado estadual. “Além disso, tenho a alegria de contar ao meu lado com nosso parceiro, o deputado estadual Júnior Araújo, que estará se candidatando à reeleição, como deputado Estadual. Essa dobradinha é movida exclusivamente pelo compromisso de trabalhar ainda mais intensamente por nossa cidade e pelo nosso Estado”.

Aldemir relembrou seu histórico como deputado federal entre 1995 e 1999, e destacou a importância de unir forças com outras lideranças locais, incluindo a prefeita eleita de Cajazeiras, Corrinha, e o deputado estadual Júnior Araújo. Com apoio de figuras proeminentes na política do Alto Sertão, ele vê sua candidatura como parte de um esforço maior para fortalecer a representação da região em Brasília. Zé Aldemir foi eleito prefeito em 2016 e reeleito em 2020.

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Hugo Motta avalia que vitória de Trump causa "ânimo" na direita por anistia a Bolsonaro

O líder do Republicanos na Câmara dos Deputados, Hugo Motta (PB), favorito para presidir a Casa a partir de 2025, comentou nesta quarta-feira (6) os impactos que a vitória de Donald Trump na eleição presidencial dos Estados Unidos podem ter para o Brasil.

Questionado por jornalistas, Motta disse que o retorno do republicano à Casa Branca pode animar a direita no país por um movimento para anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“A pauta dos movimentos de direita no mundo é bastante conectada. É claro que quando há eleição de qualquer líder político que você tem num país amigo, num país vizinho, a concepção de que ali houve uma vitória do pensamento que essas pessoas defendem, isso causa sim um momento de euforia e de levante para o próximo período eleitoral do país”, declarou Motta, a jornalistas.

O objetivo central da medida é fazer com que Bolsonaro recupere seus direitos políticos e possa concorrer ao Palácio do Planalto em 2026.

quarta-feira, 6 de novembro de 2024

STF valida mudança constitucional que permite contratação de servidores públicos sem estabilidade e no modelo CLT

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (6), a mudança na Constituição que flexibilizou o regime jurídico único dos servidores públicos, ou seja, as regras que tratam do modelo de trabalho do funcionalismo. Na prática, a medida permite a contratação de servidores públicos pela Consolidação das Leis do Trabalho, a CLT, sem a mesma estabilidade de cargo que possuem os servidores do regime jurídico único.

O voto que prevaleceu foi dado pelo ministro Gilmar Mendes, que divergiu da relatora – ministra Carmén Lúcia – e entendeu que a mudança foi válida. Acompanharam Mendes os ministros Nunes Marques, Flavio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e o presidente Luís Roberto Barroso. Além da relatora, também votaram pela inconstitucionalidade da mudança os ministros Edson Fachin e Luiz Fux.

O caso envolve uma alteração na Constituição aprovada pelo Congresso Nacional em 1998. A reforma administrativa daquele ano, durante a gestão do presidente Fernando Henrique Cardoso, retirou a obrigação de que a União, estados, Distrito Federal e municípios criem o regime jurídico único e o plano de carreira dos servidores públicos.

Na prática, a mudança permitia a flexibilização das modalidades de vínculo de trabalhadores com a Administração Pública, permitindo a contratação de empregados via CLT, ou seja, sem estabilidade. O regime jurídico único da União prevê a admissão via concurso público e a estabilidade no serviço público para quem atua por pelo menos três anos na atividade (o servidor só perde o cargo após processo administrativo disciplinar ou decisão da Justiça). (com G1)

Gervásio diz que PSB tem quadros para o governo mas que decisão será em grupo e expressa apoio ao nome de João para o Senado

Apesar de entender que ainda não há cenários formados e que 2026 ainda está “distante”, o deputado federal Gervásio Maia, que preside o PSB na Paraíba, defende que a legenda tenha candidato ao governo do estado. Mas, deixou claro que não é imposição e que respeita o direito dos partidos aliados em também pleitearem estar na cabeça de chapa.

“Temos quadros no PSB para uma candidatura ao governo mas, claro que tudo isso vai acontecer com muito diálogo”, afirmou Gervásio Maia em entrevista a Rádio POP. O governador João Azevêdo encerra o segundo mandato em 2026, no entanto, estabeleceu abril do mesmo ano como prazo para decidir se deixa o mandato antes, de forma a concorrer a uma vaga ao Senado.

“Entendemos que essa decisão precisa ser amadurecida e dialogada com nossos aliados. Esse é o momento de ouvirmos e somarmos forças para construir um projeto em conjunto”, emendou. Também expressou apoio à uma possível candidatura de João Azevêdo ao Senado. “O governador tem realizado uma gestão que merece ser reconhecida, e vejo como natural que ele possa representar a Paraíba no Senado. Seria uma forma de dar continuidade ao trabalho que ele iniciou aqui no estado”, acrescentou.

Cristovam Buarque se reúne com reitora e conhece estrutura e potencialidades em visita à UEPB

O ex-governador do Distrito Federal, ex-ministro da Educação, ex-senador da República e ex-reitor da Universidade de Brasília (UnB), professor Cristovam Buarque, fez uma visita à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) nesta terça-feira (05/11). Durante sua passagem pela Instituição ele se reuniu com a reitora da UEPB, professora Celia Regina Diniz; com a vice-reitora, professora Ivonildes Foncesa e docentes da Instituição, no Gabinete da Reitora e conheceu mais sobre a Universidade, seus cursos, graduação, pós-graduação e inserção social.

Na oportunidade, ele também visitou a Central de Integração Acadêmica Paulo Freire, como também o Núcleo de Tecnologias Estratégicas em Saúde (Nutes), localizado no Centro de Ciências Biológicas e da Saúde (CCBS), após o convite do professor Misael Morais, coordenador-geral do Nutes, onde pode conhecer diversos produtos desenvolvidos pelos(as) pesquisadores(as), entre os quais a palmilha inteligente ‘Sense Shoes’ e a plataforma de monitoramento de idosos, Sênior Saúde Móvel.

Cristóvão Buarque esteve em Campina Grande para o lançamento do livro “Jogados Ao Mar”, que aconteceu na terça-feira (05/11), no Museu de Arte Popular da Paraíba (MAAP), pertencente à UEPB. Elaborada no campo da ficção, a obra traz elementos de suspense e mistério, tendo como propósito maior promover uma reflexão sobre a evasão escolar. De acordo com Cristovam, a ideia é mostrar que o livro figura mais próximo da realidade brasileira do que propriamente no âmbito das narrativas imaginárias.

Diego Tavares diz grupo de João vai escolher sucessor no momento certo e lembra Lucas Ribeiro: "O povo quer sangue, com novas ideias".

O secretário de Gestão Governamental de João Pessoa, Diego Tavares, afirmou, na tarde desta quarta-feira, (6), que grupo político do governador João Azevêdo tem bons nomes para disputar o Governo, em 2026, ressaltando o de Lucas Ribeiro na preferência da "fila".

De acordo com Diego, Lucas Ribeiro é um jovem, nome novo, que vem despontando e ganhando espaço na política a exemplo do que acontece com o prefeito reeleito do Recife, João Campos. “As pessoas querem experimentar o novo, querem mudanças, querem sangue novo e pessoas com novas ideias e projetos”, disse em entrevista ao Arapuan Verdade.

No entanto, o secretário afirmou que  o nome para substituir João Azevêdo será escolhido no momento certo e oportuno. “O mais importante é garantir a unidade do grupo em torno do nome que será escolhido”,  finalizou. Sobre seu futuro, confidenciou a aliados que pretende disputar vaga na Assembleia. Além de secretário, Diego é atualmente suplente da senadora Daniella Ribeiro (PSD). 

Pacheco diz que projeto das emendas aprovado pela Câmara terá prioridade assim que chegar no Senado

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou na manhã desta quarta-feira (6), durante evento sobre regulamentação da reforma tributária, que o projeto de lei que cria novas regras sobre as emendas parlamentares terá prioridade assim que o texto, de autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), aprovado ontem (5) na Câmara dos Deputados, chegar à Casa. 
Segundo ele, a “convergência de conteúdo” será mais importante do que favorecer ou não um projeto de iniciativa do Senado. O relator do Orçamento, senador Angelo Coronel (PSD-BA), também apresentou um projeto sobre o tema. “Quando chegar ao Senado, nós vamos colocar, com a maior agilidade possível, à apreciação dos senadores”, disse. Pacheco declarou que o texto aprovado na Câmara pode ser alvo de “aprimoramento” e disse acreditar na “maturidade política” para um consenso entre as duas Casas.
“O importante é que o Congresso Nacional como um todo entregue uma disciplina sobre as emendas na linha do que deseja o Parlamento, o que deseja o Executivo e obedecendo às regras constitucionais também para garantir a aprovação em eventuais discussões judicializadas no âmbito do Supremo Tribunal Federal”, declarou.
As mudanças nas regras das emendas parlamentares estão sendo negociadas desde agosto, quando uma reunião com representantes dos Três Poderes resultou em acordo para dar maior transparência para os repasses. A aprovação do projeto é necessária para destravar o pagamento de emendas suspenso pelo ministro Flávio Dino (STF) até que critérios de transparência fossem adotados. Também é importante para o avanço das negociações do Orçamento de 2025.

Com CNN

Cícero Lucena defende nome de João Azevêdo ao Senado em 2026: “levar experiência para Brasília”

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (PP), manifestou apoio à possível candidatura do governador João Azevêdo (PSB) ao Senado Federal nas eleições de 2026. Em entrevista à BandNews FM João Pessoa nesta quarta-feira (6), Cícero destacou a experiência e a qualificação técnica do gestor estadual como fatores que o credenciam para o cargo.
“Ele tem bagagem, experiência e levará todo esse trabalho para o Senado, o que vai ser bom para a Paraíba e para o Brasil”, afirmou Cícero dizendo que vai ser uma de suas prioridades para 2026 eleger João Azevêdo novo senador. 
O governador já afirmou anteriormente o desejo de concorrer ao Senado nas próximas eleições. Entretanto, João declarou que apenas, no momento oportuno, reunirá seus aliados para definir o projeto político para 2026.

Câmara aprova projeto com novas regras para emendas; texto vai ao Senado e cumpre exigência do STF para liberar recursos suspensos desde agosto

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (5) o projeto de lei que estabelece novas regras de transparência para o pagamento de emendas parlamentares. Foram 330 votos a favor e 74 contrários ao texto. 

As normas são uma exigência do STF (Supremo Tribunal Federal) para liberar os repasses, suspensos desde agosto. O projeto é fruto de uma série de reuniões entre os poderes para tentar cumprir uma exigência do STF, a partir de decisão do ministro Flávio Dino. O texto segue agora para o Senado, onde deve ser votado na próxima semana. Nos próximos dias, o Congresso sediará a Cúpula Parlamentar do G20 e, por isso, não haverá sessões.

Quando a etapa do Congresso foi concluída, o texto ainda terá de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para entrar em vigor. Até lá, Dino deve manter a suspensão do pagamento das emendas que vigora desde agosto. 

Com Paloma Rodrigues/G!

Pollyanna Dutra diz acreditar que João Azevêdo vai querer “fazer o sucessor dele” nas eleições em 2026

A secretária de Estado do Desenvolvimento Humano da Paraíba, Pollyanna Dutra, disse em entrevista ao Arapuan Verdade, ontem (5), acreditar que o governador João Azevêdo vai querer “fazer o sucessor dele” nas eleições em 2026. "João vai tomar uma posição organizada e vai querer fazer o sucessor dele como qualquer pessoa faria. Eu não sei, mas é uma decisão dele e estaremos com ele", disse.

“Eu vou respeitar a opinião muito interna do governador. A gente é time, é grupo. A gente está com ele se ele ficar ou não ficar. A Paraíba tem muitas evidências em relação a quem ficou e em relação a quem saiu”, declarou Pollyanna Dutra fazendo referência a Ricardo Coutinho.

Pollyanna foi questionada sobre a possibilidade de disputar uma vaga na Assembleia Legislativa ou se poderia almejar um cargo mais elevado, como a candidatura ao governo do estado. Em resposta, a secretária foi enfática: “Eu sou projeto, eu sou grupo". Ela ainda comentou sobre a possibilidade de voltar a ser filiada ao PT. “Não tenho nenhuma pretensão de ir para o PT, estou muito bem acolhida no PSB. A gente no PSB é bem tratado.”

Com apoio de mais quatro partidos, Hugo Motta soma 374 votos e caminha para ser candidato único à presidência da Câmara

Com a oficialização, ontem, do apoio de mais quatro partidos: Federação PSDB-Cidadania, PSB e PDT, o deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) somou até aqui 374 votos dos 513 possíveis para presidir a Câmara Federal. Para definir a disputa logo no 1º da eleição, são necessários 257.

O anúncio de apoio da bancada do PSB, que conta com 14 deputados, contou com a presença do prefeito reeleito de Recife (PE), João Campos, vice-presidente nacional da sigla. O paraibano Gervásio Maia liderada a bancada do PSB. 

segunda-feira, 4 de novembro de 2024

Veneziano celebra conquistas do MDB nas eleições deste ano e confirma candidatura à reeleição para o Senado

Em entrevista ao programa Correio Debate na rádio 98 Correio, nesta segunda-feira (4), o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB) fez um balanço das ações políticas do MDB em Campina Grande e confirmou sua candidatura à reeleição para o Senado. O parlamentar celebrou o cumprimento das metas estabelecidas pelo partido e a consolidação da base eleitoral para as próximas eleições municipais e nacionais.

Veneziano destacou as dificuldades enfrentadas pelo MDB em Campina Grande, mencionando o que classificou como “assédio político-eleitoreiro” dos adversários ligados ao governo estadual. “Não é fácil competir com quem está alinhado ao governo do estado. Em Campina Grande, o assédio político ficou absurdo”, afirmou o senador, referindo-se aos obstáculos para a reeleição do prefeito Bruno Cunha Lima.

Veneziano também esclareceu que descarta uma candidatura à prefeitura de Campina Grande, reiterando seu foco na reeleição para o Senado e no apoio à base do partido. Ele ainda declarou o interesse de pedir votos para o presidente Lula na cidade, fortalecendo, segundo ele, a parceria entre o MDB e o governo federal.

Flávio Dino já havia anulado eleição antecipada na Assembleia de Pernambuco e Alexandre de Moraes anulou na de Sergipe

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, já havia determinado semana dia 22/10/2024 à Assembleia Legislativa refazer a eleição que deu ao deputado estadual Álvaro Porto (PSDB) mais um mandato de dois anos à frente da Casa. O tucano foi reeleito em votação realizada em novembro de 2023 – ou seja, mais de um ano e dois meses antes do início da nova gestão. 

Dino atendeu a pedido da Procuradoria-Geral da República, para quem a antecipação do pleito no Legislativo estadual vai contra a legislação em vigor. Para ser reeleito, Porto articulou uma mudança na Constituição pernambucana uma semana antes de convocar a votação.

Até então, o texto dizia que a escolha do presidente da Alepe só poderia ocorrer a partir de dezembro do segundo ano da legislatura em vigor. Os parlamentares, então, aprovaram uma emenda constitucional suprimindo a data para a realização da votação do segundo biênio. Na sequência, mudaram o regimento interno para permitir o pleito antecipado.

Na semana passada, o ministro Alexandre de Moraes tomou decisão semelhante em relação à eleição antecipada para o comando da Assembleia Legislativa de Sergipe. Para o magistrado, a antecipação violou os princípios republicano e democrático. Os deputados estaduais realizaram um novo pleito no fim do mês passado.

PGR, Paulo Gonet pede ao STF anulação de eleição antecipada de Adriano Galdino como presidente da Assembleia da Paraíba

O procurador-Geral da República, Paulo Gonet Branco (foto0, ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a eleição antecipada para presidência da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB). O ministro Dias Toffoli relatará o caso. A medida pode impactar diretamente da Mesa Diretora da Casa eleita em fevereiro de 2023 para comandar o Poder Legislativo Estadual entre 2025 e 2027, tendo à frente o deputado Adriano Galdino (Republicanos).

O Ministério Público Federal aponta erros na resolução que prevê a eleição para o segundo biênio logo após a escolha da Mesa Diretora que comanda a Casa de Epitácio Pessoa nos dois primeiros anos da legislatura e a posse da Mesa eleita só após o término das duas eleições. Gonet argumenta que a eleição interna antecipada pode até acontecer, desde que seja realizada a partir de outubro do ano que antecede o início do biênio, atendendo a critérios de “contemporaneidade e de razoabilidade”.

Para o PGR, fazer a escolha dois anos antes “esbarra no princípio da contemporaneidade das eleições relacionadas a mandatos e no dever de fiscalização e de avaliação dos parlamentares por seus pares, que resulta do regime democrático adotado pelo constituinte, bem como do pluralismo político”.

“As expressões “e segundo” e “após o término da eleição para o segundo biênio” do art. 6o Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Paraíba, na redação dada pela Resolução n. 2.045/2022, devem ser declaradas inconstitucionais, por fixarem a eleição da Mesa Diretora do segundo biênio no dia 1o de fevereiro da primeira sessão legislativa, fora dos parâmetros de legitimidade constitucional fixados pelo Supremo Tribunal”, diz a petição.

O procurador pede que o Supremo declare a inconstitucionalidade de forma retroativa, para não haver o “ingente risco de o mérito da demanda somente ser resolvido depois de empossada a nova composição da mesa diretora, prematuramente eleita, com consequências de insegurança jurídica de óbvia percepção”.

Em decisões recentes, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino acataram as ações da PGR contra a eleição antecipada nas assembleias de Sergipe e Pernambuco, respectivamente. (com Wallison Bezerra)

Veja a composição da Mesa Diretora eleita para o Biênio 2025-2027 na ALPB: 

Adriano Galdino – presidente; Felipe Leitão – 1º vice-presidente; Cida Ramos – 2º vice-presidente; Taciano Diniz – 3º vice-presidente; Caio Roberto – 4ª vice-presidente; Tovar Correia Lima – 1º secretário; Eduardo Carneiro – 2º secretário; Anderson Monteiro – 3º secretário; Jane Panta – 4º secretário; Sargento Neto – 1º suplente; Galego Souza – 2º suplente; Eduardo Brito – 3º suplente e Júnior Araújo – 4º suplente.

Lira pauta para hoje urgência de projeto que disciplina emendas; recursos estão bloqueados desde agosto por decisão do STF

Agência Câmara - O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pautou para esta segunda-feira (4) a votação da urgência ao projeto de lei complementar, que regulamenta a execução das emendas parlamentares. Se aprovada a urgência, o mérito do texto pode ser apreciado diretamente pelo plenário sem a necessidade de passar pelas comissões permanentes.

Proposta do deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA) estabelece limites e novas regras para as chamadas "emendas Pix", de bancada e de comissão após STF apontar falta de transparência. O empenho dos recursos está bloqueado desde agosto por decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino até que o Congresso e o governo entrem em acordo para melhorar a transparência e a rastreabilidade dos recursos.

De autoria do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), aliado de Dino, a proposição é vista como um consenso entre Legislativo e o Judiciário, portanto, o texto deve ser apreciado pela Câmara e pelo Senado antes do fim da próxima semana para liberar, com rapidez, os pagamentos suspensos. O relator do Orçamento 2025, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), também propôs um texto para disciplinar os empenhos, mas a Câmara só deverá dar celeridade a proposição de Pereira Júnior.

A urgência dessa pauta se deve pelo fato da 10ª Cúpula de Presidentes dos Parlamentos do G20 (P20), que se inicia na quarta-feira (6) e vai até sexta (8), tomar conta do Congresso. De acordo com o sistema da Casa, a relatoria ficará com o líder do União Brasil, Elmar Nascimento (BA). A previsão é de que os deputados votem a matéria até terça-feira (5). O texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado.

O texto do deputado maranhense destaca a necessidade de clareza na execução das emendas, a fim de garantir que as informações sobre destino e aplicação dos recursos estejam disponíveis ao público. O parlamentar quer proibir que as emendas de bancada sejam usadas com fins específicos de membros individuais.

A proposta autoriza o direcionamento de emendas para outros estados do país, desde que se trate de projetos com impacto nacional ou que justifiquem a alocação interestadual. Na visão do deputado, projetos estruturantes são aqueles voltados para as áreas de saúde, educação, habitação, segurança pública e infraestrutura.‌

João vai tirar férias e Lucas Ribeiro assumirá governo da Paraíba

O governador João Azevêdo (PSB) revelou que vai tirar férias para descansar um pouco, após o período eleitoral. A declaração foi feita sexta-feira (1º), durante inauguração da Ponte das Três Ruas “Engenheiro Serafim Rodriguez Martinez”, executada pelo Governo da Paraíba em João Pessoa. Os investimentos para a construção da ponte ultrapassaram os R$ 15,4 milhões.

A licença deve ser oficializada nos próximos dias e, com isso, o vice-governador Lucas Ribeiro (Progressistas) deverá assumir interinamente o comando do Governo da Paraíba, por aproximadamente 10 dias. Os detalhes de agenda e do plano de trabalho estão sendo definidos.

“Estarei tirando umas férias e o vice-governador Lucas Ribeiro vai assumir o comando. Quero agradecer a ele por ser parceiro e dividir comigo toda a responsabilidade de governar o Estado”, explicou o governador.

A última vez que Lucas Ribeiro assumiu o governo da Paraíba, foi em fevereiro deste ano, quando o governador João Azevêdo, viajou para cumprir missão em Portugal. Anteriormente em julho de 2023, João Azevêdo tinha se licenciado do mandato para cumprir missão na China.

Governadora de Pernambuco, Raquel Lyra troca PSDB pelo PSD de Kassab e intensifica aproximação com Lula

Na edição deste domingo (3) do jornal O Globo, o colunista Lauro Jardim cravou a saída da governadora Raquel Lyra do PSDB e o seu embarque no PSD. De acordo com ele, o movimento já teria sido acertado com a legenda tucana. Na eleição municipal desde ano, sob o comando de Raquel, o PSDB elegeu 32 prefeitos em Pernambuco, já o PSD garantiu 20.

Desde a entrada do PSD na base de Raquel Lyra, sua filiação ao partido comandado por André de Paula no estado vem sendo cogitada. No entanto, ela não precisa trocar de sigla neste momento, já que só disputa em 2026. Ela é a primeira mulher a governar o estado de Pernambuco.

Uma ida para o PSD deixaria Raquel mais próxima de Lula, considerando que o partido é base do petista no Congresso e ocupa a Esplanada dos Ministérios com três pastas, mas flerta com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), virtual candidato a presidente da República daqui a dois anos.

O PSD foi o partido que mais elegeu prefeitos(as) nas eleições deste ano: 891 eleitos(as). Raquel Lyra, que também foi prefeita de Caruaru, se elegeu em 2022, após enfrentar Marília Arraes (SD) no segundo turno. Desde então, a ainda tucana tem feito gestos ao Palácio do Planalto.