terça-feira, 3 de janeiro de 2023

Valendo desde ontem na Paraíba a redução do ICMS para gás natural e etanol ainda não é vista pelo consumidor que deve denunciar, diz secretário...

Começou a valer desde ontem (1º) a redução no Imposto sobre Circulação de Mercadorias ou Serviços (ICMS) para gás natural e etanol comercializados na Paraíba, cuja lei foi sancionada em dezembro pelo governador João Azevêdo (PSB). De acordo com a medida, o imposto nas operações com gás natural cai de 18% para 12%, já no caso álcool sairá de 18% para 15,33%.

Em entrevista ao programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM, o secretário de estado da fazenda, Marialvo Laureano, lembrou que a decisão foi tomada com objetivo de incentivar o setor e não com foco em aumentar a margem de lucro dos revendedores. O consumidor paraibano, entretanto, aguarda a redução dos preços do gás e do etanol nos postos, após as novas reduções do ICMS. 

O presidente do Sindipetro-PB, Omar Hamad, informou que "hoje (dia 1º) é muito cedo, o primeiro dia útil está sendo hoje. Então temos que aguardar o dia para ver como vai se comportar. Nas distribuidoras não passaram redução. Estamos aguardando a redução. Quando chegar, de imediato, [os postos] estarão repassando."

Marialvo Laureano comentou as reduções para o gás. "Quando a gente reduz a alíquota do GNV, além do gás residencial, atendendo uma demanda dos motoristas de táxi, de aplicativo, nós queremos que esse setor dos motoristas possa usufruir disso e ter, indiretamente, uma renda maior. E quem utiliza gás natural em sua residência também terá uma queda de 6% no pagamento do ICMS. Esperamos a queda no preço tanto do GNV quanto no gás residencial."

Marialvo também falou da redução no etanol. "Estamos reduzindo, sim, a partir de agora. Já tinha uma legislação que estava valendo até 31 de dezembro de 2022 e nós prorrogamos ou confirmamos essa redução de 18% para 15,33% no etanol. Quando o governador João Azevêdo é para incentivar o setor, e não para que fique com os revendedores. Tem que chegar no cidadão. Então o cidadão precisa exigir, sim, essas melhorias."

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