terça-feira, 7 de fevereiro de 2017

Deputado André Amaral pode perder mandato por não tem filiação partidária

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O caso do deputado federal André Amaral merece uma tese de doutorado de Direito Eleitoral, pois assumiu a titularidade do mandado na vaga do hoje vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Júnior (PMDB), sem estar filiado a nenhum partido político. Pelo menos, é o que comprova o Tribunal Superior Eleitoral (veja documento abaixo), através de certidão emitida dia 1 de fevereiro de 2017.
É considerado o “gato” da política, quando no futebol é o jogador com idade avançada atuando em categorias inferiores de base com o documento de nascimento alterado pra menos. Amaral, ele assumiu a titularidade do mandato sem estar filiado.
O documento atesta claramente que André Augusto Castro do Amaral Filho “não está filiado a partido político”, observado com todas as letras maiúsculas. Diz mais: “Os dados nela (certidão) contidos refletem os registros oficiais de filiação, na forma da lei”. Portanto, é possível avaliar se é um caso de fraude ou erro da Justiça em conceder ao parlamentar no exercício do mandato sem estar filiado a nenhuma legenda partidária.
Na página online da Câmara Federal onde consta os nomes dos 513 deputados federais e os respectivos partidos, mostra André Amaral como parlamentar da bancada do PMDB, representante da Paraíba. O partido em nível estadual ainda não se pronunciou acerca do tema.
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No entanto, de acordo com informações repassadas ao blog, o segundo suplente Elvis Naldo Cruz de Andrade (foto ao lado) já está se movimento para tomar o mandato, por estar acompanhando o caso. Ele obteve quase três mil votos nas eleições de 2014 e é o maior interessado no esclarecimento desse caso, inusitado sob o ponto de vista de um parlamentar estar no exercício do mandato sem ter filiação partidária.
O deputado André Amaral, segundo informações, sustenta que tem filiação no estado do Acre. Mas não é o que atesta o TSE e, mesmo assim, estaria irregular e seu mandato estaria sendo questionado da mesma forma. O caso merece ou não merece um estudo aprofundado.

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