A categoria dos oficiais de justiça da Paraíba tem trabalhado
aterrorizada com a violência que sofre no exercício da profissão e está
buscando apoio de parlamentares da bancada federal paraibana para
conseguir direito a porte de arma de fogo. De acordo com o Sindicato dos
Oficiais de Justiça (Sindojus-PB), são registrados em média 10 a 12
casos de violência contra oficiais de justiça por ano na Paraíba, mas
todos os pedidos ao Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) por
mais segurança têm sido negados, denunciam.
Entre os pedidos, o Sindojus-PB solicitou formalmente em 2016, ao
Tribunal de Justiça, o fornecimento de coletes balísticos, mas ainda não
houve nenhuma resposta definitiva ao pleito, depois que a assessoria
militar do TJPB deu parecer contrário. De acordo com o Sindojus-PB, os oficiais de justiça são vítimas de
assaltos, agressões, furtos e até tentativas de homicídios, no exercício
da profissão. No dia 9 de julho, os oficiais de justiça vão a Brasília apresentar
um projeto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que versa sobre
segurança para o oficial de justiça.
Em outra frente, a categoria briga ainda pela aprovação do PL 5415/2005,
na Câmara dos Deputados, que altera a redação do inciso VII, do art.
6º, da Lei nº 10.826, de 2003, autorizando o porte de arma para os
Oficiais de Justiça. Para fortalecer o pleito eles estão buscando apoio
de parlamentares federais da Paraíba, como Cássio Cunha Lima e Efraim
Filho.
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