Piso da enfermagem: profissionais se juntam a movimento nacional e paralisam atividades por 48 horas na Paraíba

Os profissionais de enfermagem da Paraíba vão paralisar as atividades nesta quinta-feira e sexta-feira (29 e 30 de junho) aderindo a mobilização nacional da categoria.

O motivo da greve dá-se ao impasse sobre a fonte de recursos para o pagamento do Piso Salarial da categoria, aprovado no mês de agosto de 2022 pelo Congresso Nacional. Embora o Governo Federal tenha sancionado uma lei em maio deste ano abrindo crédito especial no orçamento do Fundo Nacional de Saúde para garantir a Estados e municípios o pagamento do piso nacional dos trabalhadores da enfermagem, os gestores alegam que os valores repassados não foram suficientes para cumprir o pagamento à categoria

De acordo com Fábio Patterson, presidente do SATENF-PB (Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem do Serviço Público da Paraíba) e um dos organizadores do ato na Capital paraibana, em entrevista ao Portal da Capital nesta quarta-feira (28/06), além da falta de celeridade do repasse, o Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu como medida carga horária de 44 horas semanais aos profissionais para que seja garantido o pagamento do piso.

“O objetivo da paralisação é pedir o cumprimento da lei 14.434, como também pedir ao STF a constitucionalidade dentro da lei e essa retirada de 44 horas que o STF quer colocar no piso. Porque o piso ele não fala em carga horária, já o STF quer colocar carga horária, ele quer criar uma situação que não existe. E também pedir celeridade do Governo Federal repassar os valores aos municípios e Estados. Então essa greve de 48h, que será no dia 29 e 30 tem por esse objetivo. É para pedir celeridade de repasses, e falar para o STF também que o Piso Salarial não é atrelado a nenhuma carga horária, e muito menos não iremos aceitar o piso salarial regional, que quer dizer que cada Estado paga conforme sua necessidade”, declarou.

A presidente do Sindicato dos Enfermeiros da Paraíba, Milka Rodrigues, em entrevista ao Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM, desta quarta, também teceu críticas ao STF pela alteração na lei que garante o piso da enfermagem. “É dia de estarmos na rua, em protesto contra o STF, porque eles estão legislando, está fazendo interferência de poderes, quando eles estão modificando uma lei que já está aprovada. O que o STF deveria fazer era só julgar se é constitucional ou inconstitucional, e não alterar um texto de uma lei”, ressaltou.=

Com isso, o sindicato deve realizar uma concentração em frente à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do bairro Bancários, nesta sexta-feira (29/06), com previsão de início às 08h. A categoria deve discutir também um indicativo de greve por tempo indeterminado.