O Ministério Público da Paraíba (MPPB) está investigando o acidente envolvendo um ônibus escolar, que resultou na morte de dois adolescentes terça-feira (1º), na rodovia PB-077, entre as cidades de Pilões e Cuitegi. Outras 31 pessoas ficaram feridas. A Prefeitura de Pilões afirmou que o veículo do acidente foi substituído ontem, sem a devida comunicação e anuência da gestão. Ainda segundo ele, foi determinada a instauração de processo administrativo para apurar o fatídico.
A promotora de Justiça Ivete Arruda (foto abaixo) instaurou uma Notícia de Fato no mesmo dia do acidente e determinou diligências para apurar as circunstâncias do ocorrido e adotar as providências necessárias para eventuais responsabilizações dos gestores. O MPPB também expediu um ofício à Secretaria de Educação de Pilões, solicitando informações sobre o cadastro do veículo acidentado, a identificação e habilitação do condutor, o contrato de prestação de serviço, a relação dos alunos que utilizavam o transporte e as medidas já adotadas em relação ao caso.
A Prefeitura de Pilões também foi oficiada para informar as medidas adotadas em relação ao acidente e solicitou à Ciretran de Guarabira a lista dos veículos cadastrados, informações sobre a fiscalização de veículos escolares no município de Pilões e sobre o ônibus envolvido no acidente. A promotora também solicitou que a Polícia Civil envie cópia do inquérito policial instaurado para investigar o acidente.
O MPPB informou também que, em colaboração com o Detran, promove vistorias semestrais nos veículos utilizados no transporte escolar nos municípios da Paraíba. Durante as inspeções, são avaliadas as condições de segurança dos veículos e a regularidade dos motoristas, que devem atender a requisitos legais, como ter mais de 21 anos, possuir habilitação na categoria D, não ter cometido infrações graves no trânsito nos últimos 12 meses e ter concluído o curso específico para transporte de escolares.
De acordo com a promotora de Justiça, os gestores municipais têm a obrigação legal de encaminhar os veículos do transporte escolar para as vistorias. Os gestores podem responder por ato de improbidade administrativa e serem responsabilizados, em caso de acidentes.
Quais são as causas do acidente?O acidente pode ter sido causado por problemas no freio. A suspeita foi levantada e explicada pelo tenente Glauco, do Corpo de Bombeiros. De acordo com o tenente, a pista onde o ônibus tombou não tem marcas de frenagem. Isso, de acordo com ele, indica uma possível falta de freio.
Já o perito Miguel Sales, da Polícia Civil, confirmou que o tombamento aconteceu em uma curva e que, depois disso, o veículo se arrastou pelo asfalto. O ônibus foi contido quando bateu em uma mureta, que impediu que ele caísse em uma ribanceira.
O que disse o motorista do ônibus escolar?
Segundo o delegado Basílio Rodrigues, o motorista do ônibus escolar ficou ferido no acidente e foi socorrido para o Hospital de Guarabira. Após ter sido liberado, o condutor se apresentou à delegacia e prestou depoimento. Ele foi identificado como Alisson David Galdino do Nascimento e, de acordo com a polícia, responderá por homicídio culposo.
O motorista posteriormente precisou de atendimento no Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa. Segundo a unidade de saúde, ele passou por procedimentos médicos de emergência e foi transferido para o Hospital de Mamanguape. O motorista que dirigia o ônibus escolar é considerado um profissional experiente, tem Carteira Nacional de Habilitação (CNH) compatível há dez anos, mas dirigia o veículo envolvido no acidente pela primeira vez.
Durante o depoimento, relatou que dirigia em baixa velocidade devido às curvas na pista e acredita que o uso excessivo do freio pode ter causado uma falha no veículo, levando à perda de controle e ao tombamento na pista.
Os adolescentes Gustavo Batista Belo da Silva e Fátima Antonella Guedes de Albuquerque morreram durante o acidente com um ônibus escolar, nesta terça-feira (1º).
Gustavo tinha 13 anos e era aluno de uma escola particular, localizada em Guarabira. Em nota, a instituição de ensino se solidarizou com familiares e amigos da vítima. Gilson Belo da Silva, pai de Gustavo, disse que por volta das 6h, uma vizinha bateu à porta da família com a notícia do tombamento do ônibus. Do local do acidente, Gilson foi para o hospital de Guarabira, local que recebeu a maioria das vítimas.
Já Antonella, era aluna do 2º ano do ensino médio, da Escola Estadual Cidadã Ténica Integral Dom Marcelo Pinto Carvalheira, também situada em Guarabira. Na unidade, ela também fazia parte do curso técnico de informática.