Itaporanga, Catolé do Rocha, Monteiro e Solânea vão ser contempladas com novos canais digitais de TV

O Ministério das Comunicações publicou no Diário Oficial da União (DOU), desta quarta-feira (19), autorizações para que emissoras façam retransmissões de sinais de canais digitais de TV em quatro municípios da Paraíba, com cinco canais no total.

No estado, outorgas foram concedidas para: Catolé do Rocha, Itaporanga, Monteiro (dois canais) e Solânea. A partir da publicação, as empresas que receberam a liberação devem obter a autorização junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e solicitar o licenciamento da estação dentro do prazo.

“A liberação de novos canais tem sido frequente porque nosso objetivo é que todos os cantos do país recebam este sinal com a mesma qualidade. Esse serviço permite que a população tenha acesso à informação e à programação cultural e de entretenimento com uma imagem de mais qualidade e com menos risco de interferência de outros canais”, destaca o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

RTV

O serviço tem a finalidade de retransmitir, de forma simultânea ou não, os sinais de estação geradora de televisão, fazendo com que os sinais das estações geradoras sejam recebidos em locais onde não são alcançados diretamente ou atingidos em condições técnicas inadequadas. As emissoras autorizadas a executar os serviços de RTV poderão retransmitir os sinais oriundos de estações geradoras de TV comercial ou educativa.

As autorizações para execução do serviço de RTV poderão ser concedidas em caráter primário (canal protegido de interferências) ou secundário (canal sem proteção contra interferências). Nos dois casos, as autorizações são concedidas de forma precária, por serem serviços ancilares ao serviço de radiodifusão de sons e imagens (TV).

Quilo de carne bovina chega a R$ 117 (no Supermercado Rede Compras) em João Pessoa, diz pesquisa do Procon

O preço do quilo da carne bovina em João Pessoa chega a R$ 117, de acordo com um levantamento feito pelo Procon-JP. O valor é referente ao filé bovino sem cordão. O produto oscila entre R$ 59,90 (Açougue Sonho Meu – Mercado de Mangabeira) e R$ 117,89 (Supermercado Rede Compras – Aerclube), uma variação de 96,98%.

Mas a maior variação de toda pesquisa foi registrada na carne moída (sem marca), 139,13%, com preços entre R$ 23,55 (Frigorífico do Tó – mercado da Torre) e R$ 55 (Carrefour – Bacários), diferença de R$ 32. O Procon-JP realizou o levantamento no dia 18 de fevereiro e visitou 31 estabelecimentos, coletando preços de 109 tipos de carnes, a exemplo da bovina, frango, miúdos de frango, bacon, linguiça e ovos.

Outras grandes variações ficaram com a fraldinha, 117,82%, que oscila entre R$ 28 (Frigorífico do Tó – Mercado da Torre) e R$ 60,99 (Rede Compras – Aeroclube), diferença de R$ 32,99. Seguida do quilo do braço bovino com osso, que oscila entre R$ 15,99 (Frigorífico Central – Mercado Central) e R$ 31,90 (Assaí Atacadista – Epitácio Pessoa), diferença de R$ 16,90.

Veja a pesquisa completa

Frango – O Procon-JP registra que a maior variação no quesito frango ficou com o quilo da asa (sem marca), 53,85%, com preços entre R$ 13,00 (Açougue Kelly Aves e Ponto do Frango – Mercado da Torre) e R$ 20,00 (JC Galetos – Mercado Central), diferença de R$ 7,50. A maior diferença no preço do produto, no entanto, ficou com o quilo da asa Sadia, R$ 10,01, que oscila entre R$ 19,98 (Assaí Atacadista– Epitácio Pessoa) e R$ 29,99 (Rede Compras – Aeroclube), variação de 50,10%.

Ovos – Nos preços dos ovos, a pesquisa encontrou a maior variação na bandeja com 30 unidades do ovo branco (sem marca), 38,89%, com preços entre R$ 18,00 (Açougues do Gurá e KI Frango – Mercado Central) e R$ 25,00 (Gleto Bonzão – Mercado Central), também a maior diferença, R$ 7,00; seguida da dúzia de ovos brancos (sem marca), 29,41%, com preços entre R$ 8,50 (Ki Frango – mercado Central) e R$ 11,00 (Cian – Mercado da Torre), diferença de R$ 2,50.

Enfermeiros afetados pela Covid-19 na Paraíba devem receber indenização de R$ 50 mil; saiba o que fazer para garantir direitos

Os enfermeiros que foram afetados pela Covid-19 na Paraíba vão receber uma indenização no valor de R$ 50 mil, com desconto de 20% da União, após acordo homologado pela Justiça Federal nesta quarta-feira (19).  A Justiça Federal na Paraíba (JFPB) homologou nesta quarta-feira (19) um acordo de indenização a enfermeiros afetados pela Covid-19 no estado.

O acordo, homologado pela magistrada da 2ª Vara do JFPB, Wanessa Figueiredo dos Santos Lima, envolve o Sindicato dos Enfermeiros no Estado da Paraíba (SINDEP) e a União. No acordo, está previsto que todos os enfermeiros que ficaram incapacitados de forma permanente, em decorrência da doença, além dos dependentes dos profissionais que faleceram também pela Covid-19, terão direito à indenização irá ser pago em uma única parcela aos profissionais incapacitados de exercer a função ou que vieram a óbito no período. No caso de dependentes dos profissionais que faleceram pela doença, o valor será calculado com base na idade que o dependente possuía no período em que o enfermeiro veio a óbito.

Esse cálculo deve ser multiplicado por R$ 10 mil a cada quantidade de anos que faltam para o dependente, menor de idade, completar os 21 anos. No caso do dependente estiver cursando um ensino superior, esse prazo aumenta para 24 anos de idade.

Ainda segundo o que determina a sentença, no caso dos dependentes com deficiência de qualquer idade, o valor deve ser multiplicado por R$ 10 mil por, no mínimo, cinco anos, totalizando R$ 50 mil. Foi determinado também que a União e os enfermeiros devem acertar um desconto de 20% sobre os R$ 50 mil, realizando o pagamento de R$ 40 mil em indenização.

O que fazer para garantir direitos?

De acordo com o Sindicato dos Enfermeiros no Estado da Paraíba (SINDEP), os enfermeiros ou dependentes devem entrar em contato com o SINDEP para entregar a documentação necessária, além de cumprir todos os requisitos.

Ainda segundo o SINDEP, somente com a documentação o valor vai poder ser pago aos profissionais ou dependentes, por se tratar de uma ação civil pública do próprio Sindicato.

De acordo com a sentença, os exequentes devem proceder com os seguintes documentos:

* petição inicial do cumprimento;

* documentos pessoais do/a/s exequente/s;

* procuração ou autorização para execução pelo sindicato e contrato autorizando o destaque de honorários contratuais, se for o caso;

* termo de adesão e declaração de não execução em outra via;

* certidão de óbito, se for o caso;

* documentos médicos para prova da incapacidade ou óbito e sua causa;

* comprovação da condição de enfermeiro/a no período em questão.

A sentença

O benefício está previsto na Lei Federal nº 14.128/2021, que estabelece compensação financeira para profissionais da saúde que atuaram no enfrentamento da pandemia.

No entanto, na ação civil pública ajuizada pelo Sindicato, alegou-se que a União não vinha cumprindo a obrigação de pagar os valores aos afetados, apesar da previsão legal e da validade da norma já reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Durante a tramitação do processo, as partes chegaram ao acordo, que foi aprovado pelo Ministério Público Federal (MPF) e homologado pela Justiça Federal.

Os profissionais que vão ter direito à compensação trabalharam na Paraíba no período de 3 de fevereiro de 2020 e 22 de maio de 2022, em contato direto com pacientes acometidos pela Covid-19, e que, em razão disso, ficaram incapacitados permanentemente para o trabalho.

O prazo máximo para cumprimento da sentença é de até dois anos. O benefício está previsto na Lei Federal nº 14.128/2021, que estabelece compensação financeira para profissionais da saúde que atuaram no enfrentamento da pandemia.

No entanto, na ação civil pública ajuizada pelo Sindicato, alegou-se que a União não vinha cumprindo a obrigação de pagar os valores aos afetados, apesar da previsão legal e da validade da norma já reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Durante a tramitação do processo, as partes chegaram ao acordo, que foi aprovado pelo Ministério Público Federal (MPF) e homologado pela Justiça Federal.

Os profissionais que vão ter direito à compensação trabalharam na Paraíba no período de 3 de fevereiro de 2020 e 22 de maio de 2022, em contato direto com pacientes acometidos pela Covid-19, e que, em razão disso, ficaram incapacitados permanentemente para o trabalho.

Em caso de óbito do profissional, o cônjuge, companheiro, dependentes ou herdeiros necessários terão o mesmo direito. Para garantir o benefício, os profissionais devem obrigatoriamente aderir aos termos do acordo e ser submetidos à perícia médica oficial, em data a ser indicada pela União.

Tarcísio projeta reeleição em SP e descarta disputa à Presidência: “não tenho interesse”

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta terça-feira (18) que não será candidato à Presidência da República em 2026. Ele negou articulações sobre sua possível candidatura e reforçou que ninguém fala em seu nome sobre o tema. “Não tenho falado com ninguém, não sou candidato, não tenho interesse, e as pessoas próximas devem falar pelo seus próprios interesses. Não serei candidato”, disse Tarcísio, à Folha de SP.

Tarcísio tem demonstrado preferência por disputar a reeleição ao governo paulista, avaliando que suas chances são maiores no estado. Apesar disso, ele mantém alinhamento com Jair Bolsonaro e reafirmou que o ex-presidente é o principal nome da direita para a próxima eleição.

Durante um evento do PL em Guarulhos, o governador destacou que Bolsonaro é a maior liderança do grupo político e defendeu seu retorno à Presidência. Nos bastidores, aliados indicam que Tarcísio seguirá a orientação do ex-presidente caso haja uma mudança de cenário.

Presidente do TCU, Vitalzinho vê “extrema direita doente” e prega regulação das redes

O presidente do Tribunal de Contas da União, Vital do Rêgo Filho, defendeu a regulação das redes sociais no Brasil e lamentou a existência no país do que classifica como uma “extrema direita radical e doente”. A declaração foi em entrevista ao programa Hora H (TV Manaíra), levado ao ar na noite dessa segunda-feira (17).

“Eu sou favorável (à regulação das redes sociais). O Congresso tem que enfrentar esse tema e não se acovardar. O Judiciário tem que enfrentar esse tema. Já chegamos ao estrangulamento de relações humanas, por conta de todo esse contexto desregulado que acontece hoje”, enfatizou.

8 de janeiro – Na avaliação do ministro, o 8 de janeiro de 2023 foi um episódio de um movimento orquestrado que tinha como pretensão um golpe contra o resultado das urnas. O objetivo, diz Vital, só não foi materializado por resistência dos comandantes do Exército e da Aeronáutica.

“Eles não aceitaram o golpe. Estava tão clara a insanidade daquelas questões que os comandantes disseram não ao processo. Ali foi onde o balão secou, porque os golpistas acreditavam, aqueles que estavam há meses na frente do Palácio, que o Exército e Aeronáutica embarcariam nesse golpe”, contextualizou.

Extrema direita doente – Ainda na entrevista, concedida no gabinete da Presidência do TCU, em Brasília, Vital Filho lamentou a existência de um contingente de brasileiros que pregaram e ainda querem uma intervenção militar.

“Tenho muita tristeza de ver esse quadro de uma extrema direita radical, doente, desconectada de valores humanos. A democracia é um patrimônio. Ela consegue pela maioria do seu povo se fortalecer. O Brasil está dando demonstração que tem compreensão da democracia. O resto são fanáticos que não devem ser nem mencionados”, criticou.

Raquel Lyra confirma intenção de deixar o PSDB: ‘Partido precisa encontrar seu caminho’

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, deve trocar o PSDB por outro partido. A declaração foi feita durante entrevista ao Canal Livre neste domingo (16). O mais provável é que ela se filie ao PSD do ex-ministro Gilberto Kassab. 

“Há possibilidade, sim, de sair do PSDB – tenho deixado isso muito claro com quem converso em razão dessa necessidade de o partido tomar um rumo que não tomou – e entrar em outra agremiação que me dê segurança e estabilidade para poder fortalecer nosso conjunto político e trabalhar pela mudança que a gente iniciou em Pernambuco”, disse.

A governadora ressaltou o respeito que tem pelo PSDB e por muitos de seus integrantes, mas destacou que o partido tem diminuído ano após ano e “precisa se reencontrar com sua própria história”. Para isso, ela defende a fusão com outra sigla. O que já vem sendo conversado com o PSD. 

"Sou muito grata ao partido que me permitiu disputar todas as eleições majoritárias que eu tive oportunidade (…). E tenho muito respeito por muitas pessoas que estão ali. Agora, o partido precisa se reencontrar com sua própria história.

“Isso não tem acontecido ao longo do tempo (…). O PSDB hoje precisa encontrar seu caminho e, no meu ponto de vista, esse caminho passa pela incorporação em algum partido ou pela federação com algum partido. Levei o tema, não só eu, ele foi colocado à mesa no final do ano passado, e tenho pressa em razão de questões políticas em Pernambuco e acho que o partido também deveria ter pressa.”

O programa começa às 20h no BandNews TV e no canal do Band Jornalismo no YouTube, e é exibido novamente à meia-noite, após o Programa do João, na tela da Band. Participam como entrevistadores os jornalistas Fernando Mitre, Thays Freitas e Eduardo Oinegue. A apresentação é de Rodolfo Schneider.

Xadrez eleitoral de 2026 aponta chapa que represente a juventude, renovação, experiência e a presença da mulher

A eleição de 2026 está na agenda do dia dos grupos políticos da Paraíba e bastidores fervilham com reuniões para analisar variados cenários. A base governista tem oportunidade ímpar de eleger a chapa completa, o que não acontece desde anos 1990. Para isso é preciso escalar nomes competitivos, de fácil trânsito nacional e capilaridade por todo o estado. 

Líderes dos principais partidos da base: o governador João Azevêdo (PSB), a senadora Daniella Ribeiro (PSD), presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos) e deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), afinados na construção do projeto olhando plano nacional. O campo progressista tem desafio duríssimo de evitar o avanço da extrema-direita no Senado. 

Brasília precisa de João no Senado e necessita da reeleição de Daniella. A terceira já é de Efraim Filho (União) até 2030. A Paraíba necessita de Daniella porque é responsável e a única que o Governo do Estado tem no Senado alocando vultuoso volume de recursos. O próprio PSD quer manter a maior bancada e não abre mão da reeleição de Daniella.

Pode-se perguntar: dois Ribeiros na chapa? E o Republicanos nesse cenário? Olívia Motta é a resposta. Como não vingou a federação entre os partidos (Veja Aqui) é provável que Nabor fique na prefeitura para entregar a deputada Chica Motta (em 2028), candidata à reeleição. Com isso, Hugo Motta indicaria a irmã Olívia para vice de Lucas Ribeiro (PP), um xeque-mate na oposição com renovação perfeita na política paraibana.

Chapa com dois jovens (Lucas e Olívia) representantes da nova geração e dois experimentados políticos (João e Daniella) gigantes no desenvolvimento do estado que formam dupla em perfeita harmonia, uma conseguindo os recursos necessários em Brasília e o outro implemento obras que tem mudado a cara da Paraíba. Além disso, a chapa terá a presença forte da mulher atendendo os anseios da sociedade.

Lucas (Governador), Olívia (Vice), João e Daniella (Senadores), time certo representando JP, CG e Sertão, competitivo o bastante para fazer o Campo Progressista eleger as duas vagas de senador evitando, assim, ascensão de nome da extrema-direita. Não se trata de "pessoas", mas do projeto como um todo.  Esse é o cenário que se desenha...