Farra com dinheiro do Covid: Prefeitura de Itaporanga já celebrou R$ 536 mil em contratos no enfrentamento ao Covid-19 mas dono de empresa contratada expõe fraude ao afirmar que "não tem nada a ver", "é manobra"...

A pandemia do Covid-19 nos trouxe desafios sociais, questões sanitárias, humanitárias, econômicas e políticas, com consequências ainda desconhecidas, mas já equiparadas a outros períodos sombrios da história da humanidade como as crises do crack da bolsa de 1929 e da 2ª Guerra Mundial.

Enquanto o Brasil passa hoje dos 38 mil mortos e 750 mil casos do Covid-19, temos que suportar atos absurdos de corrupção. Os primeiros registrados nas prefeituras de Aroeiras e Lagoa de Dentro, em abril, contratando numa gráfica "fantasma" cartilhas sobre a prevenção do Covid-19 por R$ 279 mil e R$ 15 mil, respectivamente, fraude que levou a prisão dos envolvidos pela Polícia Federal. 

O que mostra a vulnerabilidade do Erário com más intenções de gestores num período que aumenta o fluxo de dinheiro, em compras sem licitação, mecanismos nem sempre eficientes. Não faltam relatos sobre desperdício pagamentos de propinas, fraudes, conluios e superfaturamento. Investigações estão em curso, pelo menos, em 17 estados e no Distrito Federal. 

Foto: Taciano, Divaldo e Djaci, dias atrás ao lançar prefeito à reeleição...

Em Itaporanga, Vale do Piancó, a prefeitura celebrou de abril pra cá contratos (o mais recente foi assinado ontem, dia 08) que somam R$ 536.467,44 mil com a justificativa: "enfrentamento ao Covid-19", segundo os documentos enviados ao blog por "abelhinha" com acesso livre ao gabinete do prefeito Divaldo (DEM). Dias atrás, ele lançou-se (havia desistido em janeiro) à reeleição em aliança com o ex-prefeito Djaci Brasileiro (PSDB), que indicou o filho Djaci Júnior, e tem apoio do deputado Taciano (Avante).

No dia 14/04 o governo federal fez o primeiro repasse de ajuda para Itaporanga no valor de R$ 251.856,17 mil. Chama atenção o forte indício de irregularidades em vários deles. O de nº 070, por exemplo, assinado dia 15 de abril pelo prefeito e empresa Johny Venícios Carvalho da Silva, CPNJ nº 27.197.452/0001-61, sediada rua Antônio Ramalho Diniz, nº 390, centro de Ibiara, no valor de R$ 37.500,00 mil é um caso (de vários) grave para atenção da Polícia Federal, MPF, CGU, TCE e MPPB (Gaeco). 

A finalidade deste contrato seria a prestação de serviços por meio de aplicativo. Para ser mais exato o documento fala em assessoria (lá está 'Acessoria') na implantação sistemas eletrônicos utilizados pela secretaria de Saúde, enfrentamento ao Covid-19. Uma gestão séria com Assessoria Jurídica competente jamais cometeria um erro grotesco desses, portanto, o 'Acessor' que fez essa "obra prima" seria sumariamente demitido. Aliás, não há assinatura do procurador geral. 

Porém, o mais grave é a forte suspeita de que trata-se de uma mutreta, fraude mesmo, para pegar em grana fácil. Quem diz é o próprio dono da empresa contratada, numa conversa, ao expor um sarcasmo intrigante: "Esse covid aí que colocaram (no contrato) não tem nada a ver não", afirmou. "Homi isso foi manobra. Já trabalhei 2 anos em licitações kkk. Sei bem o que é isso", respondeu zombando sobre o questionamento quanto à dispensa de licitação.

É gravíssima tal afirmação de alguém que recebe dinheiro público do povo itaporanguense. O prefeito precisa urgentemente explicar isso e se tiver responsabilidade com a coisa pública cancelar o contrato. A câmara, em particular vereadores da base (o povo está de olho em vocês!), não pode se omitir para a gravidade do assunto. A fala do dono da empresa incrimina ele próprio e o prefeito. É um escárnio com o povo de Itaporanga, uma declaração dessa. 

Dentre os contratos celebrados até aqui pela prefeitura, com justificativa de combate à Covid-19, há uma compra de 1.200 cestas básicas valor de R$ 60.000,00 mil, num supermercado de Itaporanga e outro de Piancó, para "distribuição às famílias carentes"; fabricação de balcões e barreira de vidro, R$ 28.000,00 mil, em Itaporanga; aquisição de material e equipamentos, em Itaporanga e Sousa, para o Samu no valor de R$ 27.149,50 mil...

Ainda: R$ 67.144,53 mil, em Campina Grande, na manutenção de veículo da secretaria da Saúde; R$ 11.500,00 mil, aquisição de proteção facial em acrílico, e R$ 3.380,00 mil, ar-condicionado para sala de coleta do Covid; R$ 45.000,00 mil, em João Pessoa, na aquisição de tendas, mesas e cadeiras; R$ 4.745,00 mil, em Itaporanga, de água mineral e gelo para abastecer as barreiras sanitárias; R$ 18.995,00 mil, em João Pessoa, na aquisição de testes rápidos...

Também: R$ 151.050,00 mil, em Cabedelo e Pombal, aquisição de vestimentas de proteção para os funcionários da Saúde; R$ 5.000,00 mil (ontem, dia 08/06), em Itaporanga, na aquisição de máscaras reutilizáveis; R$ 37.500,00, em Ibiara, para prestação de serviços por meio de aplicativo; dentre outros que devem ser investigados se há possíveis irregularidades.

Itaporanga ainda vai receber R$ 2.217.280,76 milhões em auxílio do governo federal, no enfrentamento à pandemia. Uma grana nada desprezível ainda mais em ano de eleição. Enquanto isso, jornais noticiam diariamente a triste situação que assola o mundo. Mortes, isolamento, comércio fechado, crianças sem aula, mais mortes.

Decretos de calamidade permitiram afrouxamento das regras de contratações públicas. É preciso atuação firme dos órgãos de fiscalização à correta aplicação dos recursos públicos para que possamos evitar mais mortes, que de alguma forma são ocasionadas pelo "vírus" da corrupção. Não adianta muita coisa apurar irregularidades públicas pós-pandemia.