O TSE rejeitou embargos de declaração apresentados pela defesa do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB) e manteve a inelegibilidade por oito anos. Com isso, Ricardo está fora da disputa de 2022.
O outro é o ex-prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PV) que teve suas contas referente ao exercício de 2019 reprovadas. Se a Câmara Municipal (onde 25 dos 27 vereadores são da base de Cícero Lucena) referendar essa decisão Cartaxo também estará fora do páreo em 2022. Os dois, inclusive, já articulavam um palanque para Lula na Paraíba. Agora, Lula terá de ir atrás do governador João Azevedo (Cidadania) pra ter palanque no estado.
A defesa de Ricardo recorreu da decisão de novembro de 2020 que cassou os direitos políticos do ex-governador por excesso de contratação dos chamados funcionários codificados em período eleitoral. A defesa alegou que o TSE não levou em consideração o contexto da gestão pública da Paraíba que induz a contração dos codificados para Mayer servidos essências.
O TSE, no entanto, não considerou as alegações, argumentando que o ex-governador já havia sido alertado pelo Tribunal de Contas do Estado em 2011, 2012 e 2014 sobre a ilegalidade de manter os servidores de forma precária e a necessitada da realização de concurso público para sanar o problema.
Já no caso de Luciano Cartaxo, dentre as principais irregularidades estão excesso de contratados, cerca de 14 mil em 2019, a não aplicação de R$ 22 milhões em educação e inadimplência no pagamento da contribuição patronal de quase R$ 2,9 milhões. Ainda cabe recurso da decisão. Caso seja confirmada a decisão, a Câmara Municipal vai analisar as contas e dará a palavra final sobre a decisão do TCE.
Em nota, Cartaxo mostrou indignação com a decisão da corte e disse que vai recorrer. Ele acredita que o TCE vai revisar a decisão.
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