quarta-feira, 4 de maio de 2011

Luciano Pires espera publicação de parecer para pedir diplomação de Cássio; Assim que TRE for oficializado a posse deve acontecer de imediato

O advogado Luciano Pires disse que vai esperar apenas a publicação Oficial do parecer do ministro Joaquim Barbosa, que deu provimento ao recurso extraordinário que pede a posse imediata do senador eleito Cássio Cunha Lima, para solicitar ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba a diplomação do tucano, para que em seguida ele tome posse no Senado.
Contrariando informações do gabinete do ministro, que chegou a afirmar que ainda cabe recurso a decisão, Luciano Pires advertiu que a decisão do Supremo Tribunal Federal foi em caráter definitivo, ou seja, não cabe mais nenhum tipo de recurso e a decisão tem que ser cumprida. O advogado afirmou que não podia fixar um prazo ou uma data para a posse, uma vez que agora tudo vai depender da publicação do parecer, mas que uma vez que a decisão seja publicada e feita a diplomação, a posse acontece rapidamente.
Já o ex-governador Cássio Cunha Lima embarcou no final da tarde desta terça-feira (03) para Brasília, onde vai se encontrar com o advogado Eduardo Alkmin visando tratar dos novos estágios juridicos, mas seguiu, seguro, de que nenhum recurso impetrado impeça sua posse pois, ao contrário, diz que agora aguarda apenas a diplomação pelo Tribunal Regional Eleitoral. "A decisão do Supremo em caráter terminativo, agora com o encaminhamento do ministro, até pode permitir embargos ou ações procrastinatórias, mas nenhuma tem efeito suspensivo", comentou o ex-governador.
Segundo Cássio, a posse se dará de imediato assim que o TRE for oficializado. "Deu certo, agora vamos esperar o dia da posse", observou. (com paraiba.com.br/wscom)

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