sexta-feira, 6 de maio de 2011

TRE cassa mandato de vereador que não se afastou de cargo comissionado para se candidatar em 2008

Na sessão desta sexta-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral cassou o mandato do vereador de São João do Rio do Peixe, João Dutra Dantas Neto (PSDB). O julgamento foi adiado em função de um pedido de vistas da juíza Niliane Meira, contudo quatro membros da corte já votaram favor da cassação o que significa que ele pode se considerar cassado.
João Dutra foi cassado sob a acusação de acúmulo de cargos públicos. Ele não teria pedido a exoneração de um cargo comissionado em uma escola estadual onde trabalhava ao ser eleito vereador do município nas eleições de 2008. Ele apenas pediu afastamento, recebendo, assim, salários referentes aos dois cargos.
Votaram pela cassação o relator do processo juiz João Batista e também os juízes Newton Vita, Miguel de Britto Lyra e Márcio Accioly. O vereador ainda pode recorrer da decisão.

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