Entre as medidas cautelares revogadas pela Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), na última quarta-feira (6), estava a proibição de contato entre investigados da Operação Calvário. A decisão proferida beneficiou Ricardo Coutinho e Márcia Lucena.
O registro do encontro entre os três foi feito por Estela através de seu Instagram (veja fotos abaixo). Na legenda ela escreveu: “É assim que a gente segue: ajudando a reconstruir o Brasil, com muito trabalho, afeto e responsabilidade”.
Revogação das cautelares
A decisão pela revogação das cautelares teve amparo em sentenças proferidas recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com a decisão do TRE-PB, foram revogadas as seguidas medidas cautelares: a) comparecimento periódico em juízo; b) proibição de manter contato com os demais investigados; c) afastamento da atividade de natureza econômica/financeira que exercia com o Estado da Paraíba e com o município de João Pessoa.
O benefício alcança outros investigados no âmbito da ‘Operação Calvário’. Entre eles, alguns investigados que vem comparecendo regularmente perante o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TER-PB): Waldson Dias de Souza, Coriolano Coutinho, José Arthur Viana Teixeira, Cláudia Luciana de Sousa Mascena Veras, Gilberto Carneiro da Gama e Francisco das Chagas Ferreira“.
Nenhum comentário:
Postar um comentário