Defensoria Pública Itinerante aciona INSS na justiça em caso de homem que há 3,5 anos buscar reativar auxílio ou aposentadoria por invalidez

Acidente de trabalho deixou o Sr. Antônio Gomes da Silva incapacitado para trabalhar e, mesmo assim, está sem receber o benefício desde fevereiro de 2021. E tendo batido em todas as portas do judiciário nos últimos três anos e meio, veio ser acolhido agora pela equipe da Defensoria Pública Itinerante do Estado da Paraíba, que ajuizou uma ação contra o INSS na Comarca de Bayeux. 

A ação busca reativar o Auxílio por Incapacidade Temporária ou Aposentadoria por Invalidez. A equipe que acolheu o caso do Sr. Antônio Gomes e assumiu a responsabilidade de demandar contra o INSS, é formada por: Iranildo Muniz (Assistente Administrativo), Newton Soares de Oliveira Neto e Isabela Navarro Araújo de Barros (Assessores) e Daniel Nogueira da Silva Júnior (Estagiário de Pós). 

Como mostrado antes, após esse período batendo portas sem obter êxito, o caso em tela foi assumido pela DPI quando Newton Soares ao perceber seu desespero, sofrendo fortes dores, exausto e a ponto de desistir de lutar por seus direitos, foi imediatamente acolhido pela equipe, que estudou e se aprofundou no caso em concreto e achou a possibilidade de pedir na justiça a reativação do benefício previdenciário.

De regra a competência para tal demanda é da Defensoria Pública da União, entretanto, após o estudo feito equipe da DPI verificou que entendimento correto para casos de Aposentadoria por Invalidez ocasionadas por Acidente de Trabalho, competência é da Justiça Estadual. Ou seja, assistido já tinha buscado em todas as Defensorias (União e Estadual) por diversas vezes, tendo agora a Defensoria Pública Itinerante assumido a responsabilidade de demandar contra o INSS.

Com fotos Secom/DPE/PB