Equipe da Defensoria Pública Itinerante da Paraíba consegue feito inédito com correção de registro de nascimento para homem poder se casar

Resultado inédito em uma demanda judicial de Suprimento de Registro de Nascimento na Vara de Feitos Especiais da Capital foi alcançado pela equipe da Defensoria Pública Itinerante da Paraíba, coordenada pelo Defensor Público Adjunto Dr. Ricardo Barros, formada pelos Assessores Newton Soares de Oliveira Neto e Isabella Navarro Araujo de Barros, Estagiário de Pós Daniel Nogueira Junior e Assistente Técnico Iranildo Muniz.

O assistido buscou atendimento de urgência logo após ter tido conhecimento que não poderia participar de Casamento Comunitário, uma vez que a sua certidão de nascimento não havia sido localizada no Cartório de Registro de Imóveis da cidade de Salgadinho PB, mesmo tendo a sua certidão antiga, lavrada corretamente com numero de Termo, Livro e Folhas, o Cartório certificou que nas informações constantes da certidão de nascimento do assistido, o registro correspondia a uma outra pessoa, dando início a batalha contra o tempo.

A equipe da Defensoria Itinerante procurada pelo assistido, começou a provocar o judiciário, em busca de uma urgência para que o mesmo pudesse realizar o sonho de participar do Casamento Comunitário no dia 06 de setembro de 2024 no Bairro do Alto do Mateus. Foi então onde, através de muito esforço de tempo, contato, diligências, despachos com as autoridades do processo, que um feito surpreendente aconteceu, A ação de Registro Tardio de Nascimento protocolada no dia 28 de agosto de 2024, teve a sentença favorável no dia 30 de agosto de 2024, dando ao assistido o direito de ser registrado corretamente, e mais ainda, realizar o sonho de casar com a sua companheira de vida com quem já tinha família constituída, faltando apenas recursos para selar o matrimonio com a legalidade.

São ações como essa que demonstram o trabalho, empenho e competência da equipe da Defensoria Pública Itinerante do Estado da Paraíba, trazendo resultados em favor dos direitos das pessoas menos favorecidas economicamente, sem condições de pagar um advogado particular, garantindo com que a sociedade possar subir a cada dia um degrau em busca de justiça social, dignidade humana e respeito ao próximo, destacou Newton Soares de Oliveira Neto, que entendeu e atendeu ao chamado de Deus em servir ao próximo e idealizou o evento do Casamento Comunitário que possibilitou a realização de sonhos de 38 casais no dia 06 de setembro de 2024.