O GLOBO / Por Thaís Barcelos
Beneficiado pela reoneração gradual da folha de pagamento, o governo descongelou mais de R$ 1,7 bilhão do Orçamento de 2024, anunciaram na noite desta sexta-feira (20) os ministérios da Fazenda e do Planejamento e Orçamento. O volume de recursos congelados caiu de R$ 15 bilhões para R$ 13,3 bilhões. Números constam do Relatório de Receitas e Despesas, que orienta a execução do Orçamento enviado ontem ao Congresso Nacional.
A medida vem após a equipe econômica projetar um aumento de receitas na reta final de 2024 e ocorre mesmo com a previsão de um gasto maior com despesas obrigatórias. Os números serão detalhados em entrevista coletiva segunda-feira (23). “Vamos ver na segunda-feira que as notícias são boas”, adiantou o ministro Fernando Haddad (Fazenda).
Segundo o relatório, o volume de despesas bloqueadas subiu R$ 2,1 bilhões, passando de R$ 11,2 bilhões para R$ 13,2 bilhões, mas o contingenciamento de R$ 3,8 bilhões anunciado em julho foi revertido, liberando o total de R$ 1,7 bilhão em gastos com despesas obrigatórias. O decreto com a lista de ministérios que serão beneficiados com o alívio nas despesas será publicado até o fim deste mês.
Contribuiu ainda para o descongelamento a melhora da atividade econômica, cuja previsão oficial de crescimento do PIB saiu de 2,5% para 3,2%. O governo também espera arrecadar mais com dividendos de empresas estatais, como o BNDE, e com royalties de petróleo. Esse vai e vem de receitas, no fim, resultou em um alta de arrecadação do governo federal neste ano, suficiente para liberar os recursos.
Em relação ao bloqueio, os principais aumentos de despesas que justificaram a elevação de R$ 2,1 bilhões foram as altas de R$ 5,3 bilhões nas estimativas de gastos com a Previdência Social e de R$ 300 milhões nos gastos com o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Essas elevações foram parcialmente compensadas pela previsão de queda de R$ 1,9 bilhão da Lei Aldir Blanc de fomento à cultura, de R$ 1 bilhão nas estimativas de gastos com pessoal e de R$ 900 milhões em precatórios de custeio e de investimento.
Para 2024, o novo arcabouço fiscal estabelece meta de déficit zero, com margem de tolerância de R$ 28,75 bilhões para mais ou para menos. O déficit primário é o resultado negativo das contas do governo sem os juros da dívida pública. O atual marco fiscal exclui da meta os R$ 38,6 bilhões em créditos extraordinários para enfrentamento das enchentes no Rio Grande do Sul nem os R$ 514 milhões para o combate a incêndios florestais anunciados nesta semana.
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