Promotoria recomenda que Ensino Médio Inovador seja suspenso em escolas estaduais de Piancó até estruturação

O Centro de apoio Operacional às Promotorias da Educação (Caop da Educação), do Ministério Público da Paraíba, juntamente com a Promotoria de Piancó realizou inspeções em escolas das redes públicas estadual e municipal de Piancó. Entre os estabelecimentos visitados a pior situação encontra-se na Escola Estadual Beatriz Loureiro Lopes (foto ao lado), pois os alunos não conseguem frequentar a unidade escolar com a jornada ampliada do projeto "Ensino Médio Inovador". Assim, estão perdendo 20 aulas semanais pela falta de transporte e alimentação.

O promotor Elmar Thiago Pereira de Alencar enviou uma recomendação para que a Secretaria da Educação do estado - especificamente encaminhada para a 7ª Gerência Regional de Educação - situada em Itaporanga - faça a imediata readequação do calendário letivo do Ensino Médio da escola citada. A jornada ampliada (em dois turnos) só deve ser retomada com a efetiva disponibilização aos alunos das condições necessárias para a implementação do modelo 'Ensino Médio Inovador'. A recomendação ainda orienta que a Secretaria faça ampla divulgação, no meio escolar, do novo cronograma letivo, respeitada a jornada legal mínima.

O 'Ensino Médio Inovador' é desenvolvido pelo Governo do Estado pelo qual as aulas acontecem em dois turnos. O problema é que não estão servindo refeições na referida escola. Além disso, o transporte disponibilizado é para apenas um turno. A maioria dos estudantes são oriundos da zona rural e não tem condições de pagar transporte para voltar para a escola após o almoço. Para se ter ideia, de uma turma de 54 estudantes, apenas quatro moram na cidade. "O aluno opta ir à escola somente à tarde. Deste modo, perdem todo o conteúdo da manhã. o que é muito prejudicial, ainda mais em ano que vão prestar vestibular", destacou o promotor Elmar Thiago.

O promotor solicitou a Secretaria de Educação do Estado que encaminhe à Promotoria de Piancó, no prazo de dez dias, cópias do novo calendário do ensino médio da referida escola, para o ano de 2012. Também foi solicitado que seja enviada uma justificativa para a inadequação da jornada escolar então verificada, sob pena da adoção das providências administrativas e judiciais desafiadas contra os responsáveis.

Recomendação para outra escola

Na Escola Estadual Luiz de Caldas Sobrinho, situada no sítio Pitombeira, na zona rural de Piancó, tem turma multisseriada, com uma professora para alunos do 1º ao 4º ano e há seis meses não é servida merenda. "Ou seja, em 2012 os alunos não merendaram na escola", frisou o promotor. Também não há transporte, continuou, "e para que os estudantes não sejam mais prejudicados, os próprios professores fazem uma cota e pagam R$ 30,00 para que eles tenham transporte três vezes por semana, porque mais, elas não podem arcar". 

A Promotoria de Piancó também enviou recomendação à Secretaria de Educação do Estado para que sejam regularizados o transporte e a oferta de merenda na escola de forma imediata. E ainda, que a Secretaria encaminhe à Promotoria, no prazo de dez dias, cópia dos contratos com os motoristas escolares e do cardápio da merenda a ser servido, no restante do ano letivo de 2012. (com ascom)