quinta-feira, 13 de julho de 2017

Presidentes presos: Hermes da Fonseca [preso na gestão Epitácio Pessoa], Arthur Bernardes, Washington Luis e JK

Acervo de O Globo - com Gustavo Villela e Paulo Luiz Carneiro
A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a nove anos e seis meses de prisão, determinada pelo juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, faz lembrar episódios que marcaram a história republicana brasileira. Em contextos diferentes, um presidente, no exercício do cargo, foi preso, enquanto três outros políticos, após deixarem a Presidência, também foram detidos.
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Ainda na República Velha (1889-1930), o marechal Hermes da Fonseca, que governou o país entre 1910 e 1914 — quando, viúvo, casou-se com a jovem cartunista Nair de Teffé, escandalizando a sociedade —, teve a sua prisão decretada na gestão do presidente Epitácio Pessoa (1919-22). Em junho de 1922, o governo federal interveio na eleição estadual de Pernambuco, sendo duramente criticado por Hermes da Fonseca, na ocasião presidente do Clube Militar. Foi então ordenada a prisão de Hermes e o fechamento por seis meses do Clube Militar, em 2 de julho de 1922. O ex-presidente ficaria preso até janeiro do ano seguinte.
O presidente da República Epitácio Pessoa mandou prender o ex-presidente Hermes da Fonseca e fechar o Clube Militar, que era presidido pelo marechal. A prisão de Hermes da Fonseca, a mais alta patente militar do país, e o fechamento do Clube Militar por decreto presidencial, foram considerados uma afronta ao Exército. O descontentamento alastrou-se por todos os quartéis do Rio de Janeiro, e começou a ser tramado o levante, que ficou conhecido como a Revolta dos 18 do Forte. O episódio, por sinal, foi o estopim da insurreição de jovens oficiais contra Epitácio Pessoa e seu sucessor eleito, Artur Bernardes, que iria tomar posse em novembro na vigência do estado de sítio. A insatisfação levou ao movimento dos "18 do Forte de Copacabana", protagonizado por tenentes descontentes com as velhas oligarquias que dominavam a República Velha.
A Revolução de 1930, que levou Getúlio Vargas ao poder, também foi marcada pela deposição do seu antecessor. Em meio a uma conspiração militar e a pressão de grupos de populares, na manhã do dia 24 de outubro, Washington Luis — cujo lema era "governar é abrir estradas" — foi deposto e obrigado a deixar a sede do governo, o Palácio Guanabara, em Laranjeiras, Zona Sul do Rio. De acordo com informações do Centro Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil (CPDOC), da Fundação Getúlio Vargas (FGV), com a mediação do cardeal Leme, o presidente "consentiu em se retirar, ressaltando porém sua condição de prisioneiro, pois não havia renunciado. Abraçou cada um dos que estavam ao seu lado e foi transportado para o forte de Copacabana. Seus ministros também foram presos. Quando essa notícia foi divulgada, houve comemorações espontâneas nas ruas da maioria das cidades do país".
Na edição das 20h publicada no dia 24 de outubro de 1930, O GLOBO informava sobre a deposição e prisão de Washington Luis. Ilustrando a sua manchete ("Rendido, afinal, á gloriosa realidade que o cercava, o Sr. Washington Luis retira-se do palacio Guanabara"), o jornal estampava uma fotografia que registrou o exato momento em que o "automovel do Palacio Presidencial deixava o Guanabara, conduzindo Washington Luis e o cardeal Sebastião Leme". Washington Luis negociaria com os revolucionários a sua libertação, partindo para um longo exílio na Europa e nos Estados Unidos. Ele retornaria ao país somente em 1947, após a redemocratização que se seguiu ao fim da ditadura do Estado Novo (1937-45), comandada por Vargas.
Dois anos após a Revolução de 1930, o ex-presidente Artur Bernardes, que havia dirigido o país entre 1922 e 1926, também se transformaria em alvo. Após a eclosão da Revolução Constitucionalista de julho de 1932, em São Paulo, ele foi preso em setembro, em Araponga, município próximo a Viçosa, tentando fazer um levante em Minas Gerais em apoio ao movimento paulista. Embarcado de trem para o Rio, Bernardes foi levado para depoimentos na Ilha das Cobras e, depois, na Ilha do Rijo, ambas na Baía de Guanabara. Ficaria preso ainda no Forte do Leme, antes de seguir, em dezembro, para o exílio em Portugal.
Presidente "bossa nova", que criou Brasília e fez o país caminhar rumo à industrialização com a ajuda do capital estrangeiro, Juscelino Kubitschek também passou pelo constrangimento da detenção, após conduzir o Brasil entre 1956 e 1961. Com o golpe de 64 que depôs o presidente João Goulart, JK teve os seus direitos políticos cassados por dez anos. O endurecimento da ditadura militar, após a edição do AI-5, em 13 de dezembro de 1968, levou Juscelino para a cadeia no Rio. Ele e o ex-governador da Guanabara Carlos Lacerda, que articulavam com Jango a formação da Frente Ampla, pedindo a volta da democracia ao país, foram soltos somente no dia 22 de dezembro.
No caso de Lula, pela primeira vez na História um ex-presidente foi julgado culpado por um crime comum. Na sentença de primeira instância, proferida no dia 12 de julho de 2017, o juiz Sergio Moro considerou que Lula é culpado por ter recebido um tríplex no Guarujá, dado como propina pela construtora OAS, que fora beneficiada em contratos da Petrobras. Com isso, o petista foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Para a defesa de Lula, a decisão judicial tem conotação política e "envergonha o Brasil". Lula ainda é réu em outros quatro processos e responde a inquéritos

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