MP denuncia secretários por matança de cães em Igaracy; Laudo IPC mostrou que animais de rua foram mortos de “forma violenta” e com “lesões traumáticas”

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) apresentou denúncia nesta semana contra os servidores públicos acusados de matar de forma violenta 31 animais de rua na cidade de Igaracy, no Sertão. A representação protocolada no 2ª Vara Mista da Comarca de Piancó, nesta terça-feira (17), pede a condenação dos secretários de Saúde do Município, José Carlos Maia, e Infraestrutura, Francisco Edilson Lacerda. O primeiro, inclusive, foi exonerado pelo prefeito Lídio Carneiro (PTB) após a matança dos cães ganhar repercussão nacional. A denúncia foi protocolada pelo promotor José Leonardo Clementino Pinto.

Os suspeitos foram denunciados com base nas leis que tratam de maus tratos (Art. 32 da lei 9.605/1998), crime continuado (Art. 71 do Código Penal), poluição ambiental (Art. 54 da Lei 9.605/1998) e induzir a erro o juiz ou perito (Art. 347 do Código Penal). Na peça, o promotor faz uma descrição detalhada da irregularidade que teria sido cometida pelos servidores públicos. A morte cruel dos 31 cães ocorreu no dia 6 de março. A providência, segundo os acusados, foi tomada depois de cobranças feitas por vereadores do município, incomodados com os animais de rua.

No primeiro momento, o secretário José Carlos Maia informou que os animais foram mortos por que estavam doentes e que foram usadas injeções letais. O laudo do Instituto de Polícia Científica (IPC), divulgado recentemente, no entanto, apontou que as mortes ocorreram de forma violenta, por meio de lesões traumáticas. “O laudo mostra a abundância das manchas de sangue que havia no local, comprovando a existência de traumas nesses animais, indo de encontro ao que se espera do cumprimento dos protocolos regulamentares de eutanásia em animal”, explicou a perita Michelle Nóbrega.

Na denúncia contra os servidores o promotor pede ao magistrado responsável pela comarca que sejam tiradas cópias do inquérito policial e encaminhadas ao procurador-geral de Justiça, Francisco Seráphico da Nóbrega, para que sejam apuradas possíveis irregularidades na área penal pelo prefeito Lídio Carneiro. A mudança da esfera, no caso do prefeito, se deve ao fato de ele possuir foro privilegiado, por ser prefeito da cidade. Pelo menos dez pessoas foram arroladas como testemunhas na denúncia protocolada pelo Ministério Público.