O desafio feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para que os governadores zerem os impostos sobre os combustíveis só pode ser encarado como bravata. Um olhar sobre as contas públicas mostra que a promessa dele, de fazer o mesmo sobre os impostos federais, aprofundaria de forma irresponsável o rombo nas contas públicas. Só na Paraíba, contando os tributos estaduais, Haveria uma perda de 25% de toda a arrecadação a título de ICMS.
O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi responsável pela a arrecadação de R$ 5,7 bilhões no ano passado, na Paraíba. Deste total, R$ 1,4 bilhão foi fruto exclusivamente da taxação da venda de combustíveis no Estado. O montante é o mesmo que o Estado dispõe para a distribuição com os municípios paraibanos. Ou seja, R$ 1,4 bilhão é partilhado com as 223 prefeituras paraibanas.
Do lado do governo, a proposta de zerar os impostos representaria a perda de R$ 27 bilhões. Uma receita que o governo federal não teria como abrir mão, sob risco de não conseguir fechar as contas. Os tributos federais cobrados sobre os combustíveis são PIS, Confins e Cide. Juntando a carga tributária relacionada com as cobranças de impostos federais e estaduais, a carga tributária chega perto dos 50%, um peso para os consumidores.
O tema surgiu depois que o presidente Jair Bolsonaro culpou os governadores pelo fato de o preço dos combustíveis não baixar. As declarações provocaram nota conjunta de 23 dos 26 governadores contra as declarações.
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