sexta-feira, 7 de junho de 2024

TRE responde consulta da CMJP e Raíssa Lacerda é empossada na vaga de professor Gabriel

Na tarde desta sexta-feira (07), o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa, Dinho Dowley, recebeu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e empossou Raíssa Lacerda como a nova vereadora titular. A decisão do TRE confirmou que Raíssa, como suplente do professor Gabriel, falecido na última semana, tem direito à vaga na Câmara.

Conforme o entendimento da justiça eleitoral, Raíssa Lacerda, que deixou o partido Avante durante a janela partidária, não pode ser prejudicada por essa mudança. O parecer do TRE reforçou que a primeira suplência deve seguir a ordem de sucessão da eleição, salvo qualquer decisão em contrário. Como não houve infidelidade partidária, Raíssa Lacerda foi confirmada como a nova vereadora.

Renato Martins, também filiado ao Avante e que disputava a vaga, anunciou que pretende recorrer da decisão. A situação gerou discussões sobre fidelidade partidária e a aplicação das regras eleitorais, destacando a importância de seguir os procedimentos legais nas substituições de cargos eletivos.

A posse de Raíssa Lacerda marca um novo capítulo na Câmara Municipal de João Pessoa, com o aumento da representatividade feminina na Casa de Epitácio Pessoa.

Nenhum comentário: