Substituir casas de taipa por construções de alvenaria é alternativa para diminuir a incidência do "barbeiro", inseto transmissor da Doença de Chagas, que mata muitas famílias vulneráveis que vivem em tais moradias muito comum no Nordeste. Mas, uma outra doença bem mais danosa é a corrupção que avassala programas governamentais criados com finalidade de melhorar as condições de moradia e salvar a vida de gente que não tem à quem recorrer.
Um desses programas é tocado pela Funasa que celebrou com o Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Piancó (CIVASP) o Convênio nº 528/2008 para a construção de 760 casas de alvenaria em substituição à taipa em 11 municípios da região, no valor de R$ 28 milhões. Centenas de famílias ficaram ansiosas com a boa nova. Itaporanga foi contemplada com 150 para substituição nos sítios: Cravoeiro, Araçar, Riacho da Onça, Castanheiro, Tabuleiro, São Pedro, Cantinho...
Ainda esperançosas as famílias questionam o prefeito de plantão sobre a construção das casas, um direito legítimo do povo. Mas, Divaldo (DEM), candidato à reeleição em Itaporanga, não gostou nada de um servidor público tratar o assunto num grupo de whatsapp. Sentiu-se ofendido e moveu ação na justiça no dia 21 de maio contra João Paulo Ferreira por supostamente tê-lo caluniado ao citar que "desvios" em gestões seria a causa do atraso para conclusão do projeto, que já dura 12 anos.
Em outubro de 2018 a Controladoria Geral da União (CGU) detectou que o orçamento de uma obra no referido convênio estava superestimado em pelo menos R$ 560.025,87 mil. O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Funasa na Paraíba a suspensão de pagamentos aos consórcios: CIVASP e CISCO (Cariri Ocidental) responsáveis pela construção de casas do programa de erradicação da doença de chagas. A medida foi tomada após denúncias de irregularidades na execução de convênios que gerou um orçamento superestimado em pelo menos R$ 1.007.537,63 milhão.
Em 19 de julho de 2017, o prefeito Divaldo assume a Presidência do CIVASP e na primeira reunião (foto) o então secretário executivo do CIVASP, Paulo Porcino, disse aos prefeitos presentes que 275 casas da 1ª etapa que corresponde a 30% do valor do convênio já estavam em fase de conclusão. Somente no município de Piancó, por exemplo, constatou-se que a medição dos serviços já executados foi superestimada em R$ 555.855,33 mil. Desse montante, foram realizados pagamentos indevidos no valor de R$ 173.547,08 mil.
Ao emitir a recomendação, o MPF ainda considerou vários relatos, que constam nos relatórios da CGU e da Funasa, de que os próprios beneficiários tiveram que pagar, em espécie ou serviços para construção das casas de alvenaria. O CIVASP ainda contratou indevidamente a empresa Engenharia Construção e Comércio LTDA (Conobre) para executar serviços técnicos de acompanhamento da obra não previstos no plano de trabalho do convênio e já havia pago R$ 30 mil de um total de R$ 50 mil.
E assim as famílias seguem desassistidas e sem ter à quem recorrer. De acordo com dados do IBGE, cerca de 24 mil residência na Paraíba são de taipa e 57 mil não possuem banheiro, seja zona urbana ou rural. Os danos para a saúde de pessoas que vivem em situações assim são preocupantes. Doenças como hepatite A, diarreia, leptospirose, esquistossomose, micoses e conjuntivite estão associadas a falta de higiene e podem ser adquiridas pela contaminação da água e dos alimentos.
Veja na íntegra o relatório da CGU: Confira o relatório.
Nenhum comentário:
Postar um comentário