O desembargador José Ricardo Porto, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), participou de uma videoconferência com outros presidentes de TREs e o ministro Luís Roberto Barroso, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O resultado dessa conversa ele revelou hoje em entrevista ao Jornal da Manhã da Rádio Jovem Pan/João Pessoa.
Porto adiantou que o TSE trabalha com a possibilidade de realizar a eleição municipal em primeiro turno no dia 15 de novembro e o segundo turno no dia 6 de dezembro. O Congresso Nacional – a quem cabe aprovar a emenda constitucional que estabelecerá esse adiamento – já está estudando a hipótese dessas datas.
“Outra medida que está sendo estuda é a ampliação do horário de votação, que termina às 17 horas”, disse o desembargador paraibano. Pela tese estudada, os eleitores teriam até as 20 horas para comparecer às urnas. Ele acrescentou que a identificação dos eleitores por meio da biometria deverá ser dispensada nas eleições deste ano também como forma de reduzir os riscos de contágio pelo novo coronavírus.
O presidente do TRE da Paraíba foi indagado a respeito do movimento iniciado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pela Famup para que o pleito seja adiado para 2022. As entidades alegam, entre outros pontos, que a transição e a prestação de contas dos candidatos seriam prejudicados: “Não haverá prejuízo neste sentido. As eleições devem ser realizadas este ano. É com essa possibilidade que o TSE trabalha”.
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