O concurso do Tribunal de Justiça da Paraíba para ocupar os cartórios que estão vagos no Estado pode ser realizado ainda este ano. A informação foi dada pelo presidente da corte, desembargador Abraham Lincoln, que afirmou que esse está bastante adiantado. De acordo com ele, a Corregedoria de Justiça encaminhou à presidência no mês passado um relatório sobre a situação dos cartórios e também um projeto de resolução para normatizar o funcionamento deles. Lincoln ressaltou que o relatório da Corregedoria é conclusivo quanto à quantidade de cargos vagos nos cartórios do Estado. O presidente explicou que o projeto de resolução tem a proposta de acumulação e desacumulação de alguns cartórios.
“É uma proposta de resolução que eu vou submeter ao pleno, depois de um estudo mais profundo, para que os cartórios onde há deficiência e não existe necessidade de continuar a funcionar, sejam agregados a outros cartórios. Se a resolução for aprovada, colocaremos em funcionamento”, explicou. Lincoln disse que antes de levar a questão ao Pleno, fará uma reunião informal com os desembargadores para que haja uma explicação da Corregedoria de Justiça sobre a elaboração do relatório. O relatório aponta que 233 cartórios estariam vagos, mas como o projeto de resolução prevê a extinção e a unificação de alguns, esse número pode mudar.
O presidente adiantou que o TJ já está contratando uma empresa que vai realizar o concurso público. Mas alertou que antes dessa prova, será feita uma outra, de remoção, onde todos os cartórios vagos serão oferecidos para que outros serventuários possam pedir remoção de uma cidade para outra. “Só depois que terminar essa remoção, os cartórios vagos serão preenchidos pelas pessoas que lograrem êxito nesse concurso”, declarou, afirmando que o concurso já devia ter sido realizado há bastante tempo e que existe a possibilidade da realização antes do final do ano. Vai depender do Pleno. “Pode ser que o Pleno resolva converter em diligências”, observou o presidente do tribunal. (com JP)
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