Falando nisso... Foi lançado nesta quarta-feira (5), pelo conselheiro Fábio Nogueira, presidente do Tribunal de Contas da Paraíba, e já está disponível para download o aplicativo 'TCE-PB Controle Social'. A ferramenta, segundo explicou o presidente da Corte de Contas, foi desenvolvida para estreitar a interatividade com os cidadãos paraibanos, que vêm sendo estimulados a participar da fiscalização dos recursos públicos.
O aplicativo 'TCE-PB Controle Social' está disponível, inicialmente, para dispositivos smartphones baseados no sistema operacional Android (Google) e pode ser baixado gratuitamente na loja virtual Google Play. A ferramenta está sendo aperfeiçoada, também, para a versão iOS (Apple), com previsão de disponibilidade para esse sistema em duas semanas.
O lançamento do aplicativo coincidiu com a presença, no Plenário Ministro João Agripino Filho, de 67 estudantes da Universidade Federal da Paraíba do curso de Direito. A ocasião teve uma motivação: segundo o conselheiro Fábio Nogueira, os universitários têm respondido satisfatoriamente ao controle social, "sem contar que esse é um público multiplicador de opinião", adendou. O aplicativo TCE-PB Controle Social' foi desenvolvido pela Assessoria Técnica do Tribunal de Contas da Paraíba - ASTEC, sob coordenação dos auditores de contas públicas Rodrigo Galvão, Rodrigo Guimarães e João Paulo da Rocha Soares.
É mais uma ferramenta de controle social que o TCE coloca à disposição do cidadão paraibano. Foi o que assegurou o conselheiro Fábio Nogueira ao explicar que o aplicativo permite aos usuários de celulares e tablets uma alternativa rápida e fácil de apresentar uma denúncia, que poderá ser enviada junto com fotos ilustrativas e georreferenciamento, de situações em que distinga malversação ou má gestão dos recursos públicos.
As denúncias serão direcionadas à Ouvidoria do TCE-PB que, assim como se comporta com as demandas encaminhadas por outros meios, adotará os procedimentos habituais de apuração, inclusive, quando houver indícios de veracidade, a instauração de processos para o julgamento. As respostas serão encaminhadas ao denunciante através do seu endereço eletrônico.
De acordo com o conselheiro Fábio Nogueira, os aparelhos celulares e os tablets são instrumentos que os cidadãos têm sempre à mão, com utilidades diversas e chegou a ocasião de usá-los no controle social, para a fiscalização do emprego dos recursos e das políticas públicas.
A possibilidade de encaminhamento da denúncia, de qualquer lugar, a qualquer hora, acompanhada de fotográficas e vídeos do fato denunciado e até localização da ocorrência, através da câmera e do GPS do próprio dispositivo, segundo o conselheiro Fábio Nogueira, é um grande trunfo à disposição do controle social.
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