Um esforço concentrado será realizado, de segunda-feira (10) até sexta-feira (14), na comarca de Itaporanga para solucionar ações previdenciárias por meio da conciliação. A iniciativa é do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça da Paraíba em parceria com a Procuradoria do INSS, por meio do procurador federal Tales Catão Monte Raso. Foram colocados em pauta 193 processos das três varas da comarca, e todos vão passar pela perícia que estará disponibilizada no Fórum João Espínola Neto, a partir das 8h.
Serão duas bancadas de conciliação, com conciliadores voluntários da FIP, além dos estagiários que atuam na unidade judiciária. Os diretores-adjuntos do Núcleo, juízes Antônio Carneiro, Bruno Azevedo e Fábio Leandro também participaram da reunião e planejamento do evento.
O esforço concentrado será realizado durante o mês de novembro na região do Vale do Piancó. O Núcleo organizou o evento com o auxílio dos juízes da região, sendo o primeiro Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto, titular da 2ª Vara Mista de Itaporanga, que considera a iniciativa de grande alcance social.
As próximas edições serão em Conceição, com o juiz Antônio Eugênio Leite Ferreira Neto, e em Piancó e Santana dos Garrotes, com as magistradas Bárbara Bortoluzzi Emmerich e Isabella Assunção de Sousa, respectivamente. Os magistrados fizeram o levantamento quantitativo e selecionaram os processos por fase processual para montar a pauta. Tudo com o objetivo de realizar a perícia e audiência de conciliação no mesmo dia.
O procurador federal solicitou o esforço ao Núcleo em virtude da dificuldade logística dos procuradores atenderem à demanda processual no interior do Estado. “O esforço concentrado é uma saída para solução rápida dos conflitos e o Núcleo recepcionou a ideia muito bem”, considerou Tales Catão. (com Gabriella Guedes/TJPB)
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