A Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba (Fetasp-PB), protocolou no final da manhã desta quarta-feira (7), pedido de mesa de negociação para discutir o reajuste dos servidores públicos da Paraíba, a ser concedido pelo governador Ricardo Coutinho. Considerando a data base que é o mês de janeiro, a entidade garante que o Governo, se quiser, tem todo este mês para negociar com as categorias.
De acordo com a Fetasp-PB, desde que o governador assumiu, em 2011, existe um índice de defasagem salarial para com os servidores públicos equivalente a 34,52%. "São índices de diferença salarial entre o salário mínimo à época que o governador assumiu o estado, corrigido esses índices aplicado ao novo salário mínimo vigente em janeiro de 2015, isso reflete a defasagem percentual", disse Fernando Antônio Borges de Sousa, presidente da federação.
No documento protocolado no Palácio da Redenção, a Fetasp-PB particularizou o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Magistério, pedindo a incorporação de 13% no piso salarial dos profissionais em educação, indicado pela Portaria Ministerial 17/2014, solicitando ainda a adaptação dentro do anexo 1 de que as classes B, C, D e E tenham uma progressão diferenciada com o espaçamento de 10%, para compatibilizar melhor a valorização dos profissionais da educação, de forma mais adequada que o atual plano.
Em relação ao grupo ocupacional da Polícia Civil, a Fetasp-PB pede a equiparação dos agentes penitenciários aos Agentes de Investigação e a criação de um Plano próprio para o grupo ocupacional dos agentes penitenciários, acompanhado de toda uma legislação. No que diz respeito às autarquias e fundações do estado, a Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos no Estado da Paraíba pediu a manutenção da política já praticada nos seus planos de cargos, carreiras e remuneração, onde a valorização dos servidores, instancias e graduações são respeitadas.
A Fetasp-PB pede também a atualização do PCCR do grupo ocupacional da SAUDE, em níveis percentuais iguais aos propostos para resgatar o mesmo poder aquisitivo de 2011 e extensão desses índices para um Plano de Cargos equivalente e aplicado aos servidores administrativo de todo poder executivo.
Segundo Fernando Borges, presidente da federação, o protocolo pedindo a mesa de negociação com o Governo do Estado foi feito somente nesta quarta-feira devido o desfecho de todo o processo eleitoral, bem como a posse do novo secretariado anunciado pelo governador Ricardo Coutinho, além de, coincidentemente, às eleições que renovaram a diretoria da Fetasp-PB, no último domingo.
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