quarta-feira, 18 de fevereiro de 2015

Ironia: Após RC mandar Lígia vetar LOA, ao retomar trabalhos depois do carnaval os deputados serão obrigados a votar o que aprovaram

Uma ironia irá marcar a retomada dos trabalhos na Assembleia após o Carnaval: depois que o Governo do Estado vetou todas as emendas dos deputados na LOA (Lei Orçamentária Anual), a orientação do governador Ricardo Coutinho é que os parlamentares votem contra o que havia aprovado na Casa, e mantenham o seu veto.
Como se sabe, na votação da LOA 2015, os deputados promoveram remanejamento de R$ 88,7 milhões, dentro dos R$ 11,2 bilhões, correspondente ao orçamento do Estado para este ano. Várias emendas foram aprovadas como o aumento do repasse do duodécimo para os demais poderes, promovido pelo governador no texto original da lei.
Assim, os deputados votaram a destinação de R$ 21 milhões para a Assembleia, mais R$ 10 milhões para a Universidade Estadual da Paraíba, R$ 22,7 milhões para a Defensoria Pública e ainda R$ 10, 3 milhões para o Tribunal de Contas do Estado. O governador não gostou das alterações e, durante o Carnaval, quando esteve licenciado, ele mandou a governadora interina Lígia Feliciano vetar as emendas.
Lígia vetou todas as emendas de remanejamentos, de meta e de apropriação. A LOA havia sido aprovada pelos deputados com um total de 368 emendas parlamentares. Agora, a lei com os vetos do Governo retornará para a Assembleia, para a votação dos vetos, e a determinação do governador RC é para os deputados manterem seus vetos na íntegra.
Veto – Os vetos foram publicados no Diário Oficial do Estado do último dia 14, em pleno Carnaval. De um total de 368, as 268 emendas apresentadas pelos deputados foram vetadas. (com Hélder Moura)

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