Avião que transportava Cícero faz pouso de emergência; prefeito e tripulantes estão bem

O avião que transportava o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, apresentou uma pane técnica e precisou realizar um pouso de emergência na manhã deste sábado (27), próximo ao município de Alagoa Grande. Apesar do susto, o prefeito, seus assessores e o piloto estão bem.

Pré-candidato ao governo da Paraíba, Cícero estava em agenda pelo interior do estado. Nessa sexta-feira (26), ele esteve em Uiraúna, participando da ‘Expouna, feira de negócios da cidade, e em São José de Piranhas. Ele retornava a João Pessoa:

De acordo com o secretário de Comunicação da capital, Janildo Silva, o prefeito estava acompanhado por Kauê Braga (Birigui), Dudu Lins (assessor pessoal) e o piloto da aeronave. Todos passam bem.

Juíza Helena Fialho tome posse no TRE-PB e aponta desafios com IA e Fake News para Eleições 2026

A juíza federal Helena Delgado Ramos Fialho Moreira tomou posse, nesta sexta-feira (26), como membro efetivo do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) para o biênio 2025/2027. No período em que ela estiver na Corte Eleitoral serão realizadas as eleições gerais e a magistrada comentou sobre os desafios para a Justiça Eleitoral, como o uso de Inteligência Artificial e fake news nas campanhas.

"Temos algo que vem se repetindo a algumas eleições, pelo que eu tenho acompanhado, a questão dos fake news, a questão da inteligência artificial, a interferência da pós-verdade dentro dos debates, das manipulações, das formas de linguagem. Formas audiovisuais, então isso é algo que em propaganda, por exemplo, é que nós vamos ter certamente algumas intercorrências", avaliou.

A solenidade ocorreu na Sala de Sessões do Tribunal, com a presença de diversas autoridades, como o governador João Azevêdo. Eleita pelo Colegiado Pleno do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), a magistrada ocupa a vaga que foi deixada pelo juiz federal Bruno Teixeira de Paiva, que encerrou seu biênio na Corte no último dia 10.

Helena Fialho já atuou na Justiça Eleitoral

Não é a primeira vez que Helena Fialho integra a Corte Eleitoral. Sua atuação na área é extensa: foi a primeira representante da Justiça Federal a ocupar o cargo de Corregedora Regional Eleitoral do TRE-PB, em 2005. Antes, já havia servido como juíza suplente (2002-2003 e 2011-2013) e como membro efetiva (2003-2007).

Durante essas passagens, participou de comissões estratégicas e de medidas estruturantes no âmbito eleitoral. Em março deste ano, foi homenageada com a medalha “Desembargador Flodoardo Lima da Silveira”, concedida pelo TRE-PB em reconhecimento aos serviços prestados.

Justiça Federal

A trajetória da magistrada também é marcada pela longa carreira na Justiça Federal. Ingressou no TRF da 4ª Região em 1994 e, cinco anos depois, assumiu como juíza federal na Paraíba. Inicialmente, foi titular da 6ª Vara Federal em Campina Grande e, ainda em 1999, passou a comandar a 5ª Vara Federal, em João Pessoa, especializada em execuções fiscais — cargo que ocupa até hoje.

Entre 2009 e 2015, esteve à frente da Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba. Com a nova função no TRE-PB, Helena Fialho reforça a experiência da Justiça Federal na Corte e traz para o centro do debate eleitoral a preocupação com o impacto da inteligência artificial e das fake news no processo democrático.

Justiça determina desocupação de prédio de luxo, no Bairro de Tambaú, em João Pessoa, que teve “Habite-se” suspenso devido à Lei do Gabarito

Uma decisão judicial determinou que a construtora Brascon execute a desocupação de todas as unidades do prédio Way, localizado ente os bairros de Tambaú e Cabo Branco, na orla de João Pessoa. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (24) pelo juiz Antônio Carneiro de Paiva Júnior, da 4ª Vara da Fazenda Pública de João Pessoa.

A desocupação deve acontecer dentro do prazo de dez dias, segundo determinou o juiz. Existem unidades disponíveis para locação de curta temporada em plataformas online, com diária cobrada no valor médio de R$ 400, dependendo da data escolhida.

Na última semana o Superior Tribunal de Justiça (STJ) expediu decisão mantendo a suspensão do “habite-se” do prédio Way. A decisão já havia sido tomada em 2024 pelo Tribunal de Justiça da Paraíba devido ao empreendimento ter ultrapassado o que é estabelecido na Lei do Gabarito.

Sem a Licença de Habitação (Habite-se), o prédio segue embargado e não pode ter nenhuma unidade ocupada. No entanto, há informações de que algumas unidades estariam sendo utilizadas, o que gerou o pedido de desocupação pela promotora Cláudia Cabral, do Ministério Público da Paraíba.

De acordo com a nova decisão, a construtora Brascon terá que se abster de proceder com qualquer ocupação de imóvel. Caso haja desobediência, ficou estabelecida uma multa diária no valor de R$ 5 mil.

O que é a ‘Lei do Gabarito’?

A chamada ‘Lei do Gabarito’ (lei 4.727/1961), cria uma ‘zona de restrição’ na região da orla, com prédios que devem ter medidas de 12,90 metros até no máximo 35 metros na faixa final dos 500 metros. A lei foi definida pelo artigo 229 da Constituição Estadual de 1989 e regulamentada pelo artigo 25 do Plano Diretor da capital, datado de 1993.

A altura do edifício Way Tambaú, na Epitácio Pessoa, é de aproximadamente 28,5 metros. Porém, segundo a legislação, por estar da poucas quadras da orla, o prédio deveria ter no máximo 23,4 metros.

Pesquisa CNN/Real Time Big Data mostra Cícero liderando (mas com possível teto) de 34% e Lucas, já em segundo, com 17% ultrapassando Efraim que surge com 15%...

A pesquisa CNN/Real Time Big Data publicada nesta quinta-feira (25) com a corrida à sucessão estadual na Paraíba mostra que o prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena (sem partido), parece ter chegado ao teto com 34%, mesmo assim na liderança. Foram apresentados dois cenários na pesquisa.

Mas, o que a pesquisa mostra de revelador mesmo é o crescimento do vice-governador Lucas Ribeiro (PP) que já aparece em segundo lugar com 17%, ultrapassando o senador Efraim Filho (UB) que caiu para 15%. Brancos e nulos são 13%. Os que disseram não saber ou os que não responderam são 21%.

Esse cenário mostra que o prefeito Cícero pode ter chegado a um teto, enquanto, Lucas tem largo caminho pela frente para crescimento. 

Em um outro cenário com mais concorrentes, Cícero Lucena mantém a liderança, mas cai para 29%. Lucas Ribeiro chega a 13% e Efraim, aparece com 12%. O ex-deputado federal Pedro Cunha Lima (PSD) tem 10%. A ex-deputada e secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra Mulheres, Estela Bezerra (PT), chega a 6%. O deputado estadual Adriano Galdino (Republicanos) tem 5%.

Votos em nulo ou branco são 9%. Não sabe ou não respondeu, 16%.

Além da consulta pela preferência dos eleitores, também foi foi testada a rejeição dos nomes dos pré-candidatos ao Governo, veja:

Cícero Lucena (sem partido): 33%

Pedro Cunha Lima (PSD): 28%

Efraim Filho (União): 25%

Estela Bezerra (PT): 24%

Adriano Galdino (Republicanos): 19%

Lucas Ribeiro (PP): 19%

Numa propositura do deputado Taciano Diniz, ALPB entrega Medalha Epitácio Pessoa ao professor Ridelson Farias e Paulo Porcino

A cidade de Itaporanga recebeu durante a manhã e tarde do último dia 24 de setembro, mais uma reunião itinerante na Assembleia Legislativa do Estado, os parlamentares presentes e os que participaram remotamente abordaram inúmeros temas de interesse da própria região sertaneja, além da discussão sobre alguns vetos emanados pelo próprio Governo do Estado.

Durante a sessão, foram entregues a Medalha Epitácio Pessoa, das mais distintas honrarias concedidas pela Assembleia Legislativa da Paraíba, a Paulo Porcino da Silva e ao professor/diretor do IFPB em Itaporanga, Ridelson Farias de Sousa. Uma propositura do deputado estadual Taciano Diniz em reconhecimento a contribuição dos dois profissionais para o desenvolvimento do município, destacando a implantação do IFPB na cidade e o fim das casas de taipa como conquistas marcantes lideradas por eles.

O deputado Taciano Diniz destacou um leque de ações administrativas executadas por Paulo Porcino quando o homenageado esteve à frente de duas das mais importantes secretarias em gestões municipais de Itaporanga, ainda no início dos anos 2000, o homenageado teve passagens marcantes nas áreas da Assistência Social e de Infra Estrutura.

Em sua fala, o deputado propositor destacou o empenho de Paulo Porcino, na construção de casa de alvenaria em substituição as antigas casas de taipa, sobretudo na zona rural, a fim de trazer mais conforto e dignidade as pessoas mais humildes.

Paulo Porcino é originário e tem familiares no sítio Barrocão, município de Itaporanga, e graças a sua desenvoltura, Paulo Porcino foi ocupando espaços importantes em sua trajetória de homem público, como líder comunitário em seu bairro Bela Vista, até os trabalhos sociais junto a instituições de caridade em Itaporanga, e ultimamente na Loja Maçônica Eddeus Feitosa Leite, desempenhando outras missões naquela importante instituição.

Já Ridelson Farias, doutor em Engenharia Agrícola, tem papel central na consolidação do IFPB local sendo responsável por ampliar cursos e estruturar o campus, além de ter se destacado nacional e internacionalmente como pesquisador e autor. 

com Flaviano Porcino

MDB reuniu pré-candidatos a deputado estadual visando fortalecer chapa proporcional para as disputas de 2026

O MDB da Paraíba reuniu no último fim de semana (20), em Campina Grande, os pré-candidatos à disputa eleitoral do ano que vem para a Assembleia Legislativa. O encontro foi coordenado pelo presidente estadual da legenda, Senador Veneziano Vital do Rêgo.

Participaram da reunião os deputados Anderson Monteiro (MDB), Tovar Correia Lima (que deixará o PSDB) e  Dr. Romualdo Figueiredo (MDB); os suplentes André Gadelha e Ana Cláudia Vital, além do ex-prefeito Marcos Eron (Monte Horebe), todos do MDB. O objetivo do encontro, segundo Veneziano, foi o de traçar estratégias para o fortalecimento da legenda e definir os próximos passos do partido com vistas às eleições de 2026.

“Foi um encontro muito proveitoso, oportunidade de definirmos algumas estratégias e estabelecer metas para as eleições do ano que vem. Estamos trabalhando para que possamos eleger uma bancada forte e representativa na Assembleia Legislativa”, disse o presidente estadual.

Hugo Motta barra indicação de Eduardo Bolsonaro na liderança da Minoria e manda abrir processo de cassação do deputado que se encontra nos EUA

O presidente da Câmara Federal, Hugo Motta (Republicanos-PB), barrou a indicação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para a liderança da minoria. A informação foi divulgada no Diário Oficial da Câmara desta terça-feira (23), uma semana após a oposição anunciar a indicação de Eduardo para a função em uma tentativa clara de driblar uma possível cassação.

“Evidencia-se a incompatibilidade do exercício da Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados pelo Deputado Federal Eduardo Bolsonaro, visto que se encontrar ausente do território nacional”, diz o parecer de Motta. Eleito por São Paulo, o deputado mora nos Estados Unidos desde o início deste ano. Ele tem se reunido com lideranças americanas e é apontado como um dos incentivadores das sanções econômicas aplicadas pelo governo norte-americano contra autoridades e produtos brasileiros.

Já o Conselho de Ética da Câmara Federal deve abrir, na tarde desta terça, processo disciplinar contra Eduardo Bolsonaro. A abertura é a primeira fase de um procedimento no órgão. Nesta terça, além de instaurar o processo, o conselho deve formar uma lista com três potenciais nomes para relatar o caso. 

O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é alvo de uma queixa, apresentada pelo PT, que o acusa de atuar “contra os fundamentos da República”. Segundo o partido, Eduardo se utilizou da imunidade parlamentar para atacar a ordem institucional. 

Alexandre de Moraes suspende aumento de 2% nas emendas dos deputados estaduais da Paraíba

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida cautelar e suspendeu o aumento de 2% nas emendas dos deputados estaduais da Paraíba. A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) atende ao pedido do governador da Paraíba na Ação Direta “em face do art. 169-A da Constituição Estadual, assim como o art. 85 do ADCT, ambos atualizados pela EC 59/2025, normas locais que tratam das emendas individuais de execução obrigatória no orçamento estadual.”

Os deputados estaduais na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) haviam aprovado, no mês de abril, aumento gradual nas emendas até o teto de 2% em 2027. Atualmente, as emendas estão fixadas em 0,9% da da receita corrente líquida (RCL). O governador da Paraíba, segundo relatório do ministro, “aponta que as emendas individuais impositivas em âmbito estadual devem guardar simetria com o modelo federal (art. 166, § 9º, CF), mas com nuances derivadas do unicameralismo característico do ente subnacional.”

Na ação movida por João Azevêdo foi argumentado, ainda, que, “como o Poder Legislativo estadual é unicameral e representativo, corresponderia funcionalmente à Câmara dos Deputados, razão pela qual ‘o percentual destinado à Assembleia Legislativa Estadual deve ser equivalente àquele destinado à Câmara dos Deputados (1,55% conforme o art. 166, § 9º-A) e não aquele aplicado ao Congresso Nacional como um todo (2% nos termos do art. 166, § 9º)’.” Moraes acatou este argumento para fixar o limite do aumento.

Confira o trecho da decisão

Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes concedeu a medida cautelar “ad referendum do Plenário desta SUPREMA CORTE, para atribuir interpretação conforme ao art. 169-A da Constituição do Estado da Paraíba e ao art. 85 do seu ADCT, acrescidos pela EC nº 59/2025, de modo a assentar que as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de 1,55% (um inteiro e cinquenta e cinco centésimos por cento) da receita corrente líquida do exercício financeiro anterior ao do encaminhamento do projeto, observado que a metade desse percentual será destinada a ações e serviços públicos de saúde.”

Dono de restaurante trava competição nacional em João Pessoa e manda todos “se f*der”

Um dono de restaurante no Bosque dos Sonhos, em João Pessoa, atrapalhou a realização da terceira etapa da Copa Brasil de Paraciclismo de Estrada 2025, na manhã deste domingo (21). Roberto Miranda Júnior estacionou sua caminhonete no meio da 3ª pista de prova e impediu o prosseguimento da competição. Ele reagiu com agressividade. 

“Está aí o carro, pode rebocar e vão se f*der”, disse ele, conforme relataram testemunhas ao @blogmauriliojunior. Após o ato, o homem entrou em seu estabelecimento. Ainda segundo apurado pelo blog, as forças de segurança não conseguiram retirá-lo do local, nem remover o veículo a tempo de evitar o prejuízo aos atletas.

Ele afirmou que se sentiu prejudicado pela realização da prova e alegou que sua empresa não foi previamente avisada. Momentos depois o veículo foi rebocado pela Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana (Semob-JP).

Patrocinada por Hugo Motta, a chamada "PEC da Bandidagem" perdeu a principal blindagem - que é a do eleitor que vai às urnas

Aprovada por ampla maioria pela Câmara Federal, na semana passada, sob patrocínio do presidente da Casa Hugo Motta (Republicanos), a chamada PEC da Blindagem ou no popular "PEC da Bandidagem", não foi bem recebida pela sociedade civil e cresce a pressão popular para que não passe no Senado. 

Protestos contrários à proposta acontecem em pelo menos 30 cidades do país. Em João Pessoa, a manifestação ocorre no Busto de Tamandaré. A PEC da Blindagem dá ao Congresso o poder de decidir se parlamentares podem ser processados criminalmente, criando uma proteção política contra o Judiciário, mirando o Supremo Tribunal Federal.

No Rio de Janeiro, artistas, parlamentares e movimentos sociais se reuniram na tarde deste domingo (21/9) na orla de Copacabana, na Zona Sul carioca, em protesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Blindagem e contra a tramitação de urgência do projeto que prevê a anistia aos condenados pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Entre camisas vermelhas e amarelas, numa tentativa do campo progressista de ressignificar o uniforme da seleção brasileira, manifestantes começaram a chegar à região já no início da tarde. Muitos ocuparam vagões de metrô a partir das 12h, antes do início oficial do ato, marcado para as 15h. 

Em vídeo publicado na última semana, Caetano classificou a proposta como “PEC da Bandidagem” e convocou a mobilização popular. “Essa PEC tem que receber da sociedade brasileira uma resposta socialmente saudável, uma manifestação de que grande parte da população brasileira não admite um negócio desse, ainda mais às pressas levada à frente”, disse.

Para críticos, é uma tentativa de blindagem que fragiliza o combate à corrupção e abre as portas para a entrada do crime organizado no Congresso. 

Oposição se reúne para discutir cenário e alinhamento para 2026

O senador Efraim Filho (União Brasil), o deputado federal Ruy Carneiro e o presidente estadual do PSD, Pedro Cunha Lima, se reuniram, neste sábado (20), em João Pessoa no sentido de buscar alinhamento da oposição para as eleições 2026. 

O encontro ocorreu no tradicional Bra do Felipe, no Bairro de Manaíra, em João Pessoa. Estiveram presentes, ainda, do ex-superintendente da Codevasf, Irlen Guimarães, do vereador de Santa Rita, Flávio Panta, e do prefeito de Natuba, Lins Filho.

Um detalhe curioso foi a mesa ao lado, onde estavam a pré-candidata a deputada estadual Olívia Motta, o atual superintendente da Codevasf, Fred Pinto, e o empresário Victor Boró, esposo de Olívia.

Em entrevista, Efraim Filho não descartou três candidaturas da oposição nas eleições 2026. Para o senador, a oposição tem vivido um bom momento na atual conjuntura que se coma com a chegada do prefeito Cícero Lucena que deixou o grupo governista recentemente.

“Eu acho que a oposição vive um bom momento de um governo que rachou. Cícero chega para a oposição. Cícero é bem vindo. É um racha que mostra que a base do governo tem discórdia e tem problema.  Daqui para frente vamos construir com três candidaturas no total ou pode ser que a oposição se una.  É essa estratégia que eu, Pedro e o nomes da oposição estamos debatendo”, disse Efraim Filho.

Para Pedro Cunha Lima, a oposição quer somar esforços pois ele acredita que não é fácil enfrentar uma candidatura governista. Ele não descarta disputar o pleito, mas não conforma em qual posição. “Agora a gente trabalha para somar esforços para tornar o time cada vez mais competitivo e que vem numa crescente.  Eu quero fazer parte de um movimento. Eu quero contribuir e somar em no processo”, destacou Pedro.

A Ricardo o que é de Ricardo, Pedro

Pelo visto, a história ganhou uma nova versão, só esqueceram de avisar aos fatos. Em um vídeo publicado nas redes sociais, o ex-deputado Pedro Cunha Lima (PSD) afirmou que o Teatro Pedra do Reino foi uma obra do seu pai, o ex-governador Cássio Cunha Lima. O que, com a devida licença, não é verdade.  

A construção do teatro, que integra o Centro de Convenções de João Pessoa, foi iniciada e concluída no governo de Ricardo Coutinho. A inauguração oficial ocorreu em agosto de 2015. Antes disso, o máximo que se viu foram promessas e discursos. Nem projeto havia sido executado. E aqui cabe uma ressalva ao ex-governador José Maranhão.

Foi no governo do emedebista, que sucedeu Cássio após a sua cassação na Justiça Eleitoral, que o projeto do Centro de Convenções de João Pessoa foi salvo. Quando Maranhão assumiu o governo, o projeto vinha enfrentando problemas com o Tribunal de Contas da União, sob suspeita de superfaturamento. Maranhão desbloqueou o projeto e assinou a ordem de serviço.

Em sua publicação, Pedro chegou a dizer que Ricardo apenas “cortou o laço” da inauguração. Um absurdo. Como se o maior equipamento de cultura da Paraíba tivesse brotado do chão, por obra e graça da fita inaugural.

Curiosamente, foi o próprio Ricardo quem homenageou a família Cunha Lima ao batizar o Centro de Convenções com o nome do ex-governador Ronaldo Cunha Lima, avô de Pedro, quando havia uma aliança política entre os envolvidos.

O Teatro Pedra do Reino é mesmo símbolo de cultura, como diz Pedro, e talvez seja bom que a narrativa ao seu redor também se baseie na realidade.

Cida e Lucas tomam café e PT fica com a faca e o queijo na mão

O vice-governador e pré-candidato ao Governo do Estado, Lucas Ribeiro (Progressistas), comentou as especulações sobre uma possível composição de chapa com a deputada estadual Cida Ramos, atual presidente do Partido dos Trabalhadores (PT) na Paraíba.

Nesta sexta, Cida e Lucas estiveram juntos num demorado e descontráido café da manhã. Lucas esteve no último sábado na posse da deputada na presidência do PT, sem deixar, portanto, o espaço vazio. E saiu do café da manhã de hoje sem deixar dúvidas a Cida de que o presidente Lula estaria no cardápio da chapa governista em 2026, embora uma eventual vaga de vice precisasse de mais encontros descontraídos como o de hoje…

Os rumores ganharam força após o evento do último fim de semana, que oficializou a posse de Cida como dirigente estadual da legenda, com a presença de lideranças políticas. Durante entrevista à imprensa, o vice-governador não descartou a hipótese e destacou a relevância do nome da petista no cenário político estadual.

“Eu dou graças a Deus que nomes importantes as pessoas têm falado, têm colocado, têm comentado. Cida, da mesma forma. Vamos construir juntos, esse projeto é de grupo, é do povo da Paraíba”, afirmou.