O que mais se ouve ao conversar com prefeitos é sobre a dificuldade de administrar com poucos recursos e a falta de apoio do Governo Federal para garantir o mínimo de atendimento à população. Nesse últimos dias, os gestores encontraram motivos para sorrir com a possibilidade de garantir mais recursos para os municípios. O nome do sorriso é Cessão Onerosa do pré-sal, e que pode garantir aos 223 municípios paraibanos R$ 331,9 milhões. Também pode ser garantido às gestões municipais de todo o Brasil um valor de R$ 107 bilhões.
Essa quantia pode sair a partir de uma proposta analisada pelo Senado que autoriza a União, Estados, Distrito Federal e municípios a venderem, por preço menor, o direito a créditos devidos pelo setor privado. A prática é conhecida como securitização.
Os bancos ou financeiras, por exemplo, antecipariam o pagamento para os entes federados do valor que eles ainda teriam direito de receber das empresas e pessoas de créditos tributários e não tributários, inclusive inscritos em dívida ativa. Para terem interesse na operação, essas instituições pagariam a União, Estados, Distrito Federal e municípios um valor até 70% menor do que eles têm direito se esperassem o tempo certo para receber.
Numa analogia com a vida das pessoas, a securitização é como se fosse a antecipação de décimo-terceiro salário ou da restituição do Imposto de Renda que o banco faz para os correntistas ‘apressados’ ou endividados. E os Estados, ou pelo menos a maioria deles, estão como essas pessoas: precisando de dinheiro imediatamente. Atualmente, as dívidas ativas de União, estados, Distrito Federal e municípios somam R$ 3,6 trilhões.
Na Paraíba, os prefeitos aguardam ansiosos pela aprovação dessas propostas. Mas, mesmo diante das dificuldades, muitos lutam para disputar a reeleição. Nessa hora, não há choradeira... (com Sony Lacerda)
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