Em reunião, RC e Trigueiro decidem por demissão de 50% dos protempores e prestadores de serviços

Segundo o governador, o critério para a exoneração será o tempo de serviço. As pessoas que tiverem mais tempo nos quadros do Estado e estiverem trabalhando serão mantidas. Medida deve acontecer até o próximo dia 11.
O governador Ricardo Coutinho (PSB) reuniu-se com o Procurador-Geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro, na tarde desta segunda-feira (3), no Palácio da Redenção, em João Pessoa, para discutir as recomendações do Ministério Público relativas às demissões de servidores não concursados e assinar um Termo de Ajustamento de Conduta (Tac) para garantir o equilíbrio financeiro do Estado. Ficou decidido que, já num primeiro momento, metade dos temporários seja exonerada. Segundo fontes do Palácio da Redenção, o Governo ainda não sabe quantificar quantos prestadores de serviço serão desligados, mas estima-se que a medida atinja em torno de 16 mil funcionários, o que deve acontecer até o próximo dia 11.

Acompanhado do secretário Chefe de Governo, Walter Aguiar, da procuradora Geral do Estado, Livânia Farias, do secretário Executivo da Casa Civil, Lúcio Flávio Vasconcelos e do secretário de Administração, Gilberto Carneiro, o governador voltou a afirmar que sua meta é a total transparência das despesas. "A Paraíba chegou ao limite. Temos que cortar despesas e ao mesmo tempo, não podemos investir o mínimo em áreas como Saúde, Educação e Segurança, que precisam de muito investimento. Os serviços essenciais serão mantidos. Mas é preciso verificar que a Paraíba vive um sério problema financeiro, causado, em grande parte, pelo inchaço da folha e dívidas com fornecedores”, desabafou o socialista.

Segundo Ricardo Coutinho, o Estado não pode continuar trabalhando na ilegalidade, pois corre o risco de perder alguns recursos de ordem federal, além da capacidade de assinar convênios. Para ele, o Estado deverá recuperar sua “sanidade financeira” e cumprir as recomendações do Ministério Público o quanto antes. “A situação é delicada e pede responsabilidade ao agir. O que fizemos hoje, nós e o Ministério Público, é uma questão de responsabilidade”, declarou.

Segundo o procurador Oswaldo Trigueiro, a orientação é que, em um primeiro momento, ocorra o desligamento e a exoneração de cerca de 50% dos temporários, para que se alcance o equilíbrio das contas do Estado. “Em um segundo momento, iremos formar um gabinete de interlocução, com dois representantes do Ministério Público e dois representantes do Estado, para recadastrar os remanescentes e avaliar o saldo e as necessidades do Estado. Só depois disso, poderemos avaliar a necessidade de concurso público”, finalizou.
Quase 43% foram contratados por Maranhão
Quase 43% (42,82%) dos servidores comissionados ou prestadores de serviços foram contratados pelo ex-governador José Maranhão (PMDB) nos anos de 2009 e 2010, conforme dados do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Ao todo, em menos de dois anos foram 15.443 contratações. Atualmente o Executivo Estadual dispõe de 36.058 funcionários nessas condições.
De acordo com o relatório da análise das contas do Executivo Estadual feita pelo TCE, no ano passado houve um acréscimo de 10.522 servidores comissionados e contratados. Já nos oito primeiros meses de 2010 o crescimento no número de servidores comissionados e prestadores de serviços foi de 4.921. Em janeiro eram 31.010 funcionários incluídos nesse quadro. O número passou para 35.931 em agosto, um aumento de 15,86%.
Significa que entre fevereiro de 2009 e agosto de 2010 o governo Maranhão III contratou 15.443 novos servidores para ocuparem cargos comissionados ou de prestadores de serviços, ou seja, 42,82% dos funcionários que estão nessa situação foram contratados pela gestão atual.