quarta-feira, 25 de julho de 2012

Assembleia mantém veto à Medida Provisória do magistério da Paraíba

O veto do governador Ricardo Coutinho à MP do magistério foi mantida durante a sessão da Assembléia Legislativa desta quarta-feira (25). A votação foi contrária ao parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que havia derrubado o veto na manhã de ontem (24). Os professores compareceram às galerias da Casa para pedir pela validade da MP que garantiria a atualização dos salários dos professores sempre que ele estiver abaixo do Piso Nacional.
Na sessão, 18 deputados votaram pela derrubada do veto, 10 votaram em branco e somente um deputado votou pela manutenção do veto. Para derrubar a medida, eram necessários 19 votos. o governador vetou a MP, editada por ele e aprovada na Casa, no início de julho. Ele usou o argumento de que uma emenda apresentada pelo deputado Janduhy Carneiro (PEN), que garantia a manutenção do PCCR do magistério, alterou a proposta do executivo. Conforme o governador, a emenda criava um comprometimento para as finanças do estado.
Para os representantes dos professores, sem a emenda a categoria poderia ser prejudicada com a MP porque ela garantiria o Piso Nacional para os professores iniciantes, mas cortaria as vantagens adquiridas pelos profissionais mais antigos, fazendo assim um nivelamento por baixo.

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