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domingo, 27 de fevereiro de 2011

TRE julga nesta segunda prefeitos mantidos no cargo em 1ª instância, entre eles o de Santana dos Garrotes

Três prefeitos que foram mantidos nos cargos por decisão dos juízes de Zonas Eleitorais devem ser julgados nesta segunda-feira (28) pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB). Em Desterro, Santana dos Garrotes, Mataraca e Vieiropólis os gestores tiveram suas eleições contestadas, mas as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) foram indeferidas e agora os impetrantes dos processos esperam o julgamento dos recursos no TRE. É o caso do prefeito Zé Alencar (PSDB), de Santana dos Garrotes.
Leia a matéria completa no: Portal RPSCOM

terça-feira, 9 de novembro de 2010

TSE determina novas eleições para prefeito de Itapororoca e Marcação no dia 5 de dezembro

As eleições complementares devem acontecer dia 05 de dezembro.
Na sessão administrativa desta terça-feira (9), os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, por unanimidade, pedidos de realização de eleições suplementares para prefeito nos municípios de Marcação e Itapororoca. Os ministros enfatizaram, no entanto, que outras urnas eletrônicas deverão ser utilizadas nas eleições suplementares, devendo ser preservadas as que foram empregadas nas eleições gerais de outubro, como determina a legislação eleitoral, para efeito de eventual fiscalização. A ministra Cármen Lúcia é a relatora das solicitações vindas do TRE-PB.
Caso de Itapororoca
Após apuração dos votos no pleito de 2008, saiu vencedor o candidato do PMDB José Adamastor Madruga, que concorria à reeleição. O político não pode assumir por ter tido seu registro de candidatura impugnado pelo TSE, devido à reprovação de contas referentes a mandatos anteriores. Com isso, o candidatado que ficou em segundo lugar foi empossado.
Mas, o Partido Republicano Brasieliro entrou na Justiça contra a diplomação de Celso Morais (DEM), alegando que a votação atribuída ao peemedebista deveria ser computada como votos nulos, número que ultrapassava 50%. De acordo com essa argumentação, Celso teria sido candidato único, porém não teria atingido a maioria necessária dos votos válidos.
Caso de Marcação
O TRE da Paraíba cassou e tornou inelegível por 3 anos o prefeito, Paulo Sérgio da Silva Araújo (PMDB) e vice-prefeito, Valdi Fernandes da Silva do município de Marcação, por captação ilícita de sufrágil e abuso de poder econômico. Os dois foram acusados de doar material de construção aos eleitores durante a campanha de 2008. Além da cassação e da inelegibilidade o prefeito foi multado em R$ 53.205 mil.