sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Servidores estaduais recorrem à Justiça contra MP de RC e não descartam greve geral na Paraíba

Presidente do Fórum dos Servidores da Paraíba, Victor Hugo
O presidente do Fórum dos Servidores da Paraíba, Victor Hugo, que também é presidente do Sindifisco, garantiu ontem (28) que existe a possibilidade de uma greve geral de servidores estaduais. Segundo ele, na quarta-feira (27), os sindicatos que integram o Fórum estiveram reunidos e decidiram realizar, no dia 24 de fevereiro, uma Assembleia Geral com indicativo de greve junto aos servidores, bem como questionar na Justiça a Medida Provisória (MP) 242 do Governo do Estado com a qual ficaram suspensos todos os reajustes de remunerações e subsídios dos servidores ativos civis e militares da administração direta e indireta, inclusive os proventos dos servidores inativos e pensionistas.
“Fomos atingidos todos com uma canetada só e agora precisamos nos unir. Vamos percorrer o estado em caravanas para mobilizar todos os servidores”, disse Victor Hugo, destacando que, independentemente das ações do Fórum, as categorias também já está se movendo isoladamente. de acordo com ele. “A Fundac tem paralisação para o dia 17, a Polícia Militar está se mobilizando para assembleia, a Universidade Estadual da Paraíba também vai se mobilizar assim que voltarem as aulas, enfim. Ontem a Associação dos Procuradores fizeram Assembleia, o s servidores já estão se movimentando para uma agenda de paralisações e posterior greve”, comentou o dirigente sindical.
Victor Hugo destacou ainda que o ato do governo é um absurdo e que a MP publicada já está sendo avaliada pela assessoria jurídica do Fórum. Uma argumentação a ser seguida pela equipe jurídica, conforme Victor, será a de que antes de ferir o servidor efetivo com a “suspensão” de direitos adquiridos por força de lei, o governo deveria cortar despesas com o pessoal comissionado, prestadores de serviço e codificados. “foi uma medida drástica e vamos questioná-la na Justiça, até porque como pode o governo suspender uma lei? Lei é revogada parcialmente ou totalmente e quem faz isso é a Justiça”, criticou.
Até o momento, apenas os auditores fiscais da Paraíba conseguiram agendar uma audiência com o governo do estado, através da secretaria de Receita. O Fisco realizou uma paralisação de atividades na manhã de ontem (27) e se mobilizou na Secretaria de Receita, onde foi recebida pelo secretario adjunto da pasta. A audiência do Fisco está agendada para o dia 05 de fevereiro. “Vamos ver se avançamos, caso contrário, a greve por tempo indeterminado não está descartada”, avaliou.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

Prestadoras de serviço [telefone, energia, água, gás, provedor de internet e TV por assinatura] na PB são obrigadas a incluir clientes antigos em novas promoções

A partir de hoje as concessionárias de energia elétrica, água, gás, operadoras de plano de saúde, escolas da rede privada e outros serviços, são obrigadas, por lei, a oferecer aos consumidores paraibanos as mesmas condições para adesão aos novos planos e pacotes promocionais.  
Anteriormente, apenas as operadoras de telefonia fixa e móvel, de TV por assinatura e de transmissão de dados via internet estavam obrigadas a cumprir o que determinava a Lei de nº 10.265/ 2014, do deputado Caio Roberto que sofreu alterações.
As modificações apresentadas pelo  deputado Adriano Galdino, presidente Assembleia Legislativa, através da Lei 10.627, publicada no Diário Oficial do Estado do dia 30 de dezembro e sancionada pelo governador Ricardo Coutinho nesta quinta-feira (28), com data retroativa, obriga as empresas prestadoras de serviços contínuos da Paraíba a oferecer os mesmo benefícios aos consumidores. Os demais artigos da Lei de Caio Roberto continuam valendo, inclusive o que penaliza com multas de 10 (dez) a 1.000 (mil) Ufirs-Unidades Fiscais do Estado da Paraíba, os prestadores que descumprirem a lei.

Presidente da Câmara de Igaracy, vereador Damião Clementino rompe com prefeita Deusinha e vai declarar apoio ao pré-candidato de oposição Lídio Carneiro...

O Presidente da Câmara Municipal de Igaracy, o vereador Damião Clementino (PSD) – também conhecido como Irmão Damião (de verde, na foto ao lado) - anunciou na noite de ontem (27) o rompimento político com a atual prefeita da cidade, Deusaleide Jeronimo Leite - Deusinha (PSB). De acordo com o vereador, a prefeita tem tomado atitudes que não condizem com o que era esperado.
Ainda segundo o presidente, o poder subiu a cabeça da Prefeita que já havia perdido os vereadores Geraldo Regina (PSB) e Dr. Jorge (PSDB) que insatisfeitos deixaram o grupo logo no inicio da atual gestão. Para Damião, Deusinha ainda deverá sofrer mais baixas no governo, isso porque outros parlamentares e aliados deverão deixar a base. “É uma questão de tempo, a forma como ela está tratando seus aliados é insuportável, a falta de ética e a insegurança politica adotada pela atual gestão não me deixou alternativa, a não ser o rompimento”, disse.
Ligado ao grupo político liderado pelo empresário Emanuel Campos – conhecido como Mano – que é presidente do PSD local, Damião chega à oposição de fôlego renovado e cheio de esperança de dias melhores para Igaracy. Tanto o Presidente do Poder Legislativo, quanto o Presidente do Partido estão dispostos a abraçar e ajudar a eleger Lídio Carneiro (PTB), que é pré-candidato pelas oposições com quem já estiveram reunidos nesta quarta-feira agitada, firmando a intenção de contribuir para uma cidade melhor e preparando um encontro onde o grupo deve declarar ainda esta semana, o apoio oficial. (com Hugo Carneiro)

Presidente TRE-PB diz que cadastramento biométrico chegou aos 80% dos eleitores

O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) registrou, na tarde desta quarta-feira (27), um índice de 80,01% de eleitores paraibanos que fizeram o processo de cadastramento biométrico. O percentual corresponde a 728.471 eleitores nos 98 municípios do Estado. Segundo o presidente do TRE-PB, o desembargador João Alves, o resultado parcial de recadastramento é fruto de um trabalho realizado junto as prefeituras.
“Foram dois roteiros, um para mim e outro para o desembargador José Aurélio, com o intuito de irmos aos prefeitos, conversarmos pessoalmente e esclarecermos a necessidade de trabalharmos juntos, pois a verba disponibilizada pelo TSE não foi suficiente, entretanto, agradeço às parcerias firmadas com Prefeituras e Câmaras Municipais, os esforços envidados pelos juízes eleitorais, servidores da Justiça e cedidos, e à imprensa que tem sido um canal muito importante para a Justiça Eleitoral”, disse o presidente.
Mesmo com o resultado satisfatório, eleitores dos municípios envolvidos com a biometria, que ainda não se recadastraram, devem continuar procurando o Cartório Eleitoral ou o Posto de Atendimento do seu município, até que a Corte se pronuncie.

Maria das Graças é eleita para compor o pleno do Tribunal Regional Eleitoral da PB

Maria das Graças 1
Com 10 votos, a desembargadora Maria das Graças Morais Guedes foi eleita, nesta quarta-feira (27), para membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), na categoria “desembargador”. A magistrada foi indicada na primeira sessão do Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba realizada hoje e assumirá a vaga a ser deixada  pelo desembargador João Alves, atual presidente da Corte eleitoral.
O mandato de João Alves se encerrará no dia 7 de março. Concorreu ao cargo com a desembargadora Maria das Graças o desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, que obteve oito votos. Ao final do processo, o desembargador Murilo saudou a eleita. “Parabenizo a desembargadora Graça, que é uma juíza experiente e irá representar bem o TJPB na Corte eleitoral”.

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Ricardo Pinto se reúne com deputados do PSDB que veem prioridade para o partido a disputa pela Prefeitura de Itaporanga, além de tratar de assuntos de interesse do município como a crise hídrica...

O vereador Ricardo Pinto (PSDB) está nesse momento reunido com a bancada estadual do PSDB, na Assembleia Legislativa, tendo como pauta diversos temas de interesse da população de Itaporanga como a crise hídrica que castiga o município, que enfrenta colapso no abastecimento d'água. 
Pré-candidato do PSDB a Prefeitura de Itaporanga, o vereador recebeu o apoio dos quatro deputados estaduais, em tela, à sua pretensão de disputar a prefeitura nas eleições deste ano. Os deputados Tovar Correia Lima, Camila Toscano, Dinaldinho e Bruno Cunha Lima, disseram que é prioridade para o 'tucanato' ter candidaturas próprias nas principais cidades paraibanas, como Itaporanga. 
O deputado Tovar, por exemplo, teve durante o ano de 2015 vários requerimentos aprovados na 'Casde Epitácio Pessoa' cobrando ações do governo para Itaporanga, mesmo sem ter sido votado no município. O que mostra um trabalho voltado para todos. Tovar é um dos entusiasta da candidatura do vereador Ricardo em Itaporanga, por ser importante para o partido contar com um prefeito tucano na principal cidade do Vale do Piancó, mesma análise entre os demais parlamentares.

Vice-presidente Michel Temer vem à Paraíba e tenta firmar presidência do PMDB

Michel Temer
A ideia inicial era percorrer o Brasil para se tornar mais conhecido e, assim, pavimentar seu caminho rumo à Presidência da República com um eventual impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). Os planos não saíram exatamente como o previsto e o vice-presidente Michel Temer chega à Paraíba na próxima sexta-feira (29) buscando se firmar na presidência do PMDB, na convenção prevista para março. Tudo por que o impeachment perdeu força, o PMDB do Senado cresceu em importância e Temer teve que retroceder alguns passos no seu sonho de protagonismo presidencial.
A vinda de Temer foi articulada diretamente por ele com o senador José Maranhão, que é presidente estadual do PMDB. Ambos mantém boa relação, mas o pragmatismo do líder paraibano poderá pesar na hora de decidir sobre apoios. Michel Temer é esperado na Paraíba principalmente pelo deputado federal Manoel Júnior, que tenta se firmar no partido como candidato a prefeito de João Pessoa. A sigla tem pregado nacionalmente o interesse de disputar em todas as capitais, por ter pouco protagonismo nas grandes cidades. Mas Júnior encara problemas com correligionários.
Michel Temer se reuniu recentemente com a presidente Dilma, o primeiro encontro desde que a relação entre os dois ficou estremecida devido ao movimento de bastidores puxado pelo vice para estimular o impeachment. Ele reclamava de não ser ouvido e de não ter o protagonismo que esperava no governo. Do encontro não resultou muita coisa. Temer perdeu espaço no governo, é visto com desconfiança pela oposição e ainda tem que carregar nas costas a impopularidade do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (RJ), por ser o principal artífice do impeachment. Ou seja, a situação não é nada fácil. (Suetoni Souto Maior)

HCI recebe premiação por 3º lugar Campeonato Paraibano de Handebol e o prefeito Audiberg Alves foi homenageado durante o evento realizado em Itaporanga

Foi realizada anteontem a entrega de premiação aos atletas do Handebol Clube de Itaporanga (HCI),pela conquista da terceira posição no Campeonato Paraibano de Handebol. A solenidade contou com a presença do prefeito Audiberg Alves; do presidente da Federação Paraibana de Handebol, Isac Alencar; do secretário da Federação, Mailson Santos; do secretário municipal de Esporte, Welton Tomaz; e do presidente do HCI, Ismael Fernandes; além de colaboradores, patrocinadores e convidados. 
Após a entrega das premiações, o presidente da FPH Isac Alencar aproveitou a ocasião para prestar uma homenagem ao prefeito de Itaporanga, Audiberg Alves, com um troféu que celebra os 40 anos da entidade por todo o apoio que o prefeito tem dado aos atletas locais.
Os atletas do HCI também homenagearam com um certificado de reconhecimento por todo o apoio da parte do secretário municipal de esporte, Welton Tomaz, que após alguns anos retornou à prática esportiva do handebol e que fez parte como atleta em disputas anteriores e na conquista dessa terceira posição no Campeonato Paraibano de Handebol.
 
Conquistas de 2015 do Handebol Clube de Itaporanga:
• Circuito Sertão Paraibano – Campeão 2015
• Taça Campina – Campeão Juvenil (vice no adulto e 3º lugar no Júnior)
• Taça Cidade do Sol em Patos – Campeão
• Campeonato Paraibano de Handebol – 3º lugar
Destaques Atletas:
• Caio – campeão nacional e internacional nos Beach Games Handebol de Areia pela UNIPÊ.
• Ismael – entre os três primeiros artilheiros do Paraibano
• Leonardo – melhor atleta e artilheiro na Taça Cidade do Sol. (com Ascom)

Presidente do TCE, Arthur C. Lima alerta prefeitos para não se tornarem inelegíveis

O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), conselheiro Arthur Cunha Lima, disse que os gestores vão ter que escolher entre perder votos ou se tornarem inelegíveis, caso realizem despesas com o Carnaval e outras festividades, no decorrer deste ano de 2016, sem priorizar o pagamento de despesa com pessoal, saúde, educação, serviços públicos essenciais e despesas relevantes. O conselheiro revelou ter sido procurado por prefeitos reclamando que iriam perder votos se não fizerem festa.
"O gestor pode até alegar, como alguns vieram falar comigo, 'se eu não fizer a festa, eu vou perder voto'. Aí eu disse é melhor você perder voto do que você ficar inelegível, porque as suas contas poderão ser reprovadas caso você insista em não recolher, contratar pessoal, não pagar folha e não recolher os encargos e fazer a festa. Então, você pode perder alguns votos, mas garante ser votado, pelo menos", disse Arthur. 
O TCE enviou um ofício circular a todos os prefeitos paraibanos alertando sobre despesas com o Carnaval e outras festividades, chamando atenção para o cenário de grave crise por que passa o país e, ainda, para o fato de que 170 dos 223 da Paraíba estão em situação de emergência em razão do longo período de seca. No documento o tribunal recomenda aos prefeitos a abstenção de despesas com festividades “em detrimento de suas obrigações legais, a exemplo da retenção e recolhimento das contribuições previdenciárias”.

Japinha da Lava-Jato deve chegar aqui na Paraíba logo depois do carnaval...

Ontem conversei com um interlocutor da Polícia Federal, fonte perene de muitas dicas, e ele me adiantou que o japonês vai fazer mesmo uma visitinha aqui na Paraíba. "Amigo, o japinha vem aí", brincou. O japinha em questão é aquele policial federal de Curitiba encarregado das prisões da Operação Lava-Jato e que sempre aparece na TV conduzindo alguém até o juiz Sérgio Moro.
Pedi uma pista e minha fonte foi lacônica: "tem um grupo político caladinho e querendo passar despercebido". Forcei a mente e vislumbrei no cenário da política paraibana alguém ou algum grupo político com vínculos com a Petrobras ou com o esquema de propina que ela financiou.
Depois vi quem estava se fingindo de morto para não chamar atenção e....se eu fosse aquela família deixava quieto, mantinha-se nas brumas, pois o vínculo do partido com o mar de lama é muito grande e o rapaz operou pesado.
Lançar candidatura majoritária agora, nem pensar. O japinha vem aí. Aguardem. (com Dércio Alcântara)

Audiberg confirma que o empresário Divaldo lhe procurou em busca de apoio mas disse-lhe que não poderia assegurar isso porque era candidato à reeleição...

Assim como fez semana passada ao ir pedir apoio ao ex-prefeito Djaci Brasileiro (PSDB) para sua pré-candidatura a Prefeito, o empresário Divaldo Dantas foi anteontem até o prefeito Audiberg Alves (PTB) fazer-lhe o mesmo pedido. 
Na conversa com Djaci, de acordo com o ex-prefeito, ele disse ao empresário que não poderia lhe garantir apoio porque o PSDB já tem pré-candidato, no caso o vereador Ricardo Pinto, mas lhe incentivou a continuar na pretensão, inclusive, colocando o nome para concorrer em pesquisa das oposições. 
A conversa com Berguim, segundo o mesmo confidenciou ao signatário do bloco, a situação foi idêntica já que o prefeito é candidato à reeleição. "Disse a ele [Divaldo] que sou candidato à reeleição e, por isso, não posso apoiá-lo", afirmou o prefeito.
Divaldo Dantas é um dos grandes empreendedores do município com atuação no ramo têxtil e, mais recentemente, na construção civil.

Foto ao lado: Divaldo e o comerciante Mauricélio no salão principal do Paço Municipal 'José Moacir Pinto', aguardando ser recebidos pelo prefeito Audiberg.

Nosman diz que o povo de Itaporanga vai escolher o melhor candidato para liderar as oposições e tirar o município do atraso em que se encontra...

Ex-vice-prefeito de Itaporanga, o advogado Nosman Barreiro concedeu ontem (26) série de entrevistas às rádios da cidade onde reafirmou sua pré-candidatura a Prefeito, nas eleições de outubro vindouro, e coesão com o bloco das oposições na busca de uma candidatura forte para enfrentar o atual prefeito Audiberg Alves (PTB), que vai disputar a reeleição.
Nosman, que atualmente é vice-presidente da Federação Paraibana de Futebol (FPF) e secretário municipal de Cultura, Esporte e Turismo, do município de Santa Rita, enfatizou que mantém o entendimento acordado nas reuniões das oposições, no segundo semestre do ano passado, quanto a escolha do candidato através de pesquisa que será feita agora em fevereiro.
"Mantemos nosso nome à disposição do povo de Itaporanga como ficou acertado nas reuniões das oposições, ano passado, quando foram lançados, além do meu nome, também os dos vereadores Ricardo Pinto, pelo PSDB, e Neném de Adaiton. E os que surgiram depois só vem a somar nesse bloco, que vai salvar o município do atraso em que se encontra, que esse governo vem castigando a população", disse.

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

Advogado e professor Neto Ferreira faz análise sobre o cenário atual da política em Itaporanga; Confira:

A seguir, você confere a artigo escrito pelo advogado e professor Neto Ferreira, publicado na edição deste mês de janeiro do Jornal Gazeta do Vale [em circulação a partir desta terça-feira, 26] que faz uma análise do cenário, no momento, da política em Itaporanga. Com um olhar criterioso sobre os passos de cada um dos pré-candidatos ao cargo de Prefeito, bem como, os grupos políticos, Dr. Neto destrincha o caminho e adversidades de ambos. Vale a pena ler:

O ATUAL CENÁRIO POLÍTICO DA "RAINHA DO VALE"

A nove meses do pleito eleitoral deste ano, a situação do prefeito Audiberg Alves, é de mostrar serviço, e, ele próprio vem arregaçando as mangas em prol de desarticular as oposições, que, até então, não chegou a um consenso, sobre um nome, que possa aglutinar uma liderança ou um grupo, capaz de enfrentá-lo nas urnas. 
Sabemos que o desejo de muitos do grupo da base de situação, do prefeito, também almeja, corre atrás, de outros grupos e lideranças, a fim de ocupar a cadeira, hoje ocupada por Berguim.
Para alguns, que acham que, por ter contribuído no tempero da base aliada, tinha direito a toda botija do cozinheiro e, o cozinheiro que é o chefe da cozinha, tem seu próprio prato pronto, como um jogador de baralho, que guarda seu trunfo, para ser usado no tempo certo, de descarte, demonstrando que não está preocupado, com aqueles que abandonaram, ou ameaçam deixar a canoa naufragar, já que sabe nadar.
 Enquanto isso, o povo está acompanhando o comportamento daqueles, que hoje, cospem no prato que comeram um dia. Por outra banda, o povo também espera, que se defina o quadro das oposições que embora não cuspam no mesmo prato, não adquira a gula de querer comer com mais fome a sobra do tacho, tudo porque a panela não foi bem mexida, da forma como muitos queriam.
Por um lado se cogita que só o grupo da base de situação, sairia, como candidatos a prefeitos, a doutora Wilka Rodrigues, o ex-vereador Herculano Pereira, o Vereador e Presidente da Câmara Municipal - Neném de Adailton, o que resultaria, à primeira vista, num grande abalo na base aliada do prefeito Berguim. 
Pois bem, o prefeito contra-ataca, no mesmo grau de resposta, e, começa a reunir forças, em prol de aliados (ex-adversários) , a fim de fortalecer a “Baraúna Oca”, deixada na árvore genealógica da política do professor Berguim. 
Nessa queda de braços, vou pagar para ver, quem será o vencedor. Berguim, chegou ao cargo de Prefeito, da forma como ele sabe fazer política.
Assim como, os ex-gestores, perderam o cargo, porque, tinha o seu jeito, também, de fazer suas políticas, que foram reprovados pelo próprio povo. E, inteligentemente, matreiro, o prefeito vai construindo o caminho, para a sua recondução ao cargo. E as oposições, até então não despertaram para isso, que sequer se unem! 
O que se comenta, pelo lado das oposições, mas, não se revelaram, além, da exceção do vereador Ricardo Pinto, o jornalista Sousa Neto e Nosman, que ainda mantém seus nomes à disputa vindoura.   
Ricardo Pinto - tem o respaldo político do grupo de Djaci Brasileiro, forte liderança local, que reafirma, segundo comentários o apoio aquela candidatura.

Sousa Neto - representa uma ideologia de pequena parcela do eleitorado, que outros, já experimentaram no passado.

Neném de Adailton – vereador segundo mais votado, não se preocupou em formar um grupo capaz de lutar pelo cargo que almeja, já que não detém o aval do seu próprio partido, o PSB.

Dr. Nosman – embora faça parte de uma das maiores famílias da Rainha do Vale, esta família é fragmentada, por vários ideais, embora que não se deixe de reconhecer como homem de bem.

O ex-vereador Herculano - embora detentor de uma boa parcela de votos, teria as condições necessárias de obter êxito? 

Nossa amiga Wilka Rodrigues - iria concorrer com o que tem dentro de sua própria história, seu pai ex-prefeito e a filha atual vice-prefeita.

Grupos, como o GI, preferem assistir de camarote e só se manifesta na época própria das convenções, por conveniência interna. 
Esse é o quadro atual que vejo do cenário político da ‘Rainha do Vale’. Será que nesta ‘guerra’ em busca do poder não estaria mais fortalecido os nomes do próprio prefeito e do vereador Ricardo Pinto?
Com isso tudo, ainda tem o Grupo Independente, denominado de GI, cobiçado como “as pedras encontradas da coroa da Rainha”, o que leva a crer, que diante do quadro mostrado, poderá ter candidatura própria, já que dispõe de 52 pré-candidatos a vereador e goza de nomes com perfil e potencial, para disputar também o pleito. Vontade manifestada pela opinião de seus membros, em última reunião.
Não é, que esqueci do doutor Júnior Carnaúba, não. Rapaz novo, de Itaporanga, médico, conhecedor da nova realidade e, segundo se comenta, pretende também, ser escalado para a disputa. Além, de seu cacique próprio, goza do respaldo do renomado, também, médico, Dr. Zé Bezerra, pessoa querida na cidade, que é seu sogro. 
E para florescer o leque de opções, surge em boa hora, o nome dos empresários, Divaldo Dantas e Mauricélio Costa.
Portanto, agora está chegando a “hora da onça beber água”. Que com certeza, será vitorioso, quem tiver, diante desse quadro, mais habilidade, para fazer a melhor composição política, tendo, claro, o cuidado, de em vez de somar, não perder.

Dr. Neto Ferreira 
Advogado / Professor

OAB alerta advogados e escritórios sobre ‘Golpe da Cana’ na Paraíba...

Alerta foi emitido pelo OAB-PB
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), emitiu um alerta, nesta terça-feira (26) aos advogados paraibanos, sobre a tentativa de golpe contra escritórios de advocacia do Estado. A armadilha é conhecida como Golpe da Cana, pois os golpistas utilizam o nome de uma empresa de mão-de-obra para colheita de cana-de-açúcar (Usinas).
O golpe já vem sendo aplicado em vários estados brasileiros há cerca de dois anos e nós últimos dias chegou à Paraíba. Recentemente, advogados da Paraíba procuraram a OAB-PB para informar que receberam ligações telefônicas de um senhor, que se identifica como intermediário de ex-funcionários de cana de açúcar no estado do Paraná e solicita serviços para ações trabalhistas.
Após o advogado aceitar a proposta, o suposto funcionário da empresa solicita um “adiantamento” para pagamento das despesas iniciais, no valor de R$ 3.000,00. Efetuado o depósito, o golpista desaparece e o advogado não consegue mais contato com ele. Nenhum advogado paraibano caiu no golpe.
Por esse motivo, a diretoria da OAB-PB alerta aos advogados que desconfiem de tais propostas, para que não sofram prejuízos. Em caso de dúvida, o advogado deve entrar em contato com a Seccional, por meio de Ouvidoria, e informar o ocorrido.

Governador Ricardo Coutinho publica Medida Provisória que suspende reajuste do salário dos servidores estaduais...

O Governo da Paraíba suspendeu os reajustes das remunerações dos servidores do poder executivo por meio de Medida Provisória (MP), previstos para o início do ano. O ato do governador Ricardo Coutinho foi publicado na edição do Diário Oficial, desta terça-feira (26), após o gestor anunciar, durante o programa semanal de rádio “Fala Governador” de ontem, que não há definições sobre aumentos salariais.
A suspensão do reajuste afeta os servidores ativos civis e militares da administração direta e indireta do executivo, bem como dos proventos dos servidores inativos e pensionistas. No texto da MP No 242, não há data prevista para o fim da suspensão, apenas informa que a regra vale até a normalização das transferências de recursos federais e da arrecadação fiscal estadual.
Além dos salários, ficam sem reajuste todas as gratificações, VPNI, adicional, abono, verba de representação e de valores pagos a título de quinquênios ou anuênios. As promoções e progressões funcionais tanto para servidores civis como militares também estão suspensas, salvo as decorrente do ingresso do servidor na inatividade.

Polícia apresenta comerciante acusado de mandar matar o irmão do ex-prefeito Fábio Arruda [Boa Ventura]; Ele pagou R$ 200 e uma bicicleta para os assassinos...

 
O delegado de Homicídios de João Pessoa, Pedro Ivo, apresentou na tarde desta terça-feira, 26, os acusados de matar o empresário Cláudio Arruda Filho, 52 anos. O comerciante Moises Macedo Cordeiro, esta sendo acusado de ser o mandante do crime. O outro acusado, identificado como Igor, confessou ter atirado no empresário a mando de Moises. De acordo com o delegado, o pagamento pelo morte seria a quantia de R$ 200 e uma bicicleta.
Claudio Arruda foi assassinado na tarde de ontem dentro da loja de bicicletas de Moises, no bairro do Rangel. Ao averiguar o celular da vitima, o delegado detectou várias ligações do comerciante para a vitima pouco tempo antes dele ser assassinado.
De acordo com informações, Moises devia a quantia de R$ 11 mil reais ao empresário e teria ligado para ele ir receber o pagamento. Claudio que não estava em Joao Pessoa quis adiar o recebimento, mas Moises insistiu ate que ele antecipou seu retorno para a Capital, sem saber que estaria sendo atraido para uma armadilha, segundo as investigações.
Leia também: Irmão do ex-prefeito Fábio Arruda, de Boa Ventura, foi assassinado por dupla em uma moto nesta segunda-feira em João Pessoa...

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Irmão do ex-prefeito Fábio Arruda, de Boa Ventura, foi assassinado por dupla em uma moto nesta segunda-feira em João Pessoa...

O corretor de imóveis Cláudio Arruda (foto) foi assassinado na tarde desta segunda-feira (25), no bairro do Rangel, em João Pessoa. De acordo com informações repassadas pela Polícia Militar, dois homens em uma moto chegaram ao local e atiraram contra a vítima.
Baleado, Cláudio entrou numa oficina de bicicletas localizada na Rua Romeu Rangel, mas não resistiu aos ferimentos e morreu. A Polícia Militar realizou rondas, mas nenhum suspeito foi localizado. Cláudio era irmão do ex-prefeito de Boa Ventura, por dois mandatos, Fábio Arruda.
O corpo da vítima será removido para a Gerência Executiva de Medicina e Odontologia Legal (Gemol). O caso está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios da Capital.

Estudante de Piancó é destaque na Paraíba, conquista 1º lugar e ganha bolsa de estudo integral

A estudante Mayara Trajano, do Educandário Américo Mesquita da cidade de Piancó, conseguiu uma bolsa integral para ingressar no Colégio e Curso Via Medicina da grande João Pessoa.  A pequena Mayara sabia que havia apenas uma vaga e mesmo assim encarou o desafio. Ela concorreu com centenas de alunos de todo o estado e conseguiu um feito ainda maior. Mayara obteve a primeira colocação e com pontos acima da média exigida.
A diretora do Educandário Américo Mesquita Lourdes Mesquita, parabenizou a aluna, professores e ressaltou o trabalho da escola. “O resultado obtido por Mayara confirma que estamos no caminho certo, e agora em 2016 com o ensino médio, vamos permanecer com o mesmo trabalho e qualidade”. Disse Lourdinha.
O Educandário Américo Mesquita, cobriu o prêmio da escola de João Pessoa e disponibilizou a Mayra, uma bolsa integral, além de outras vantagens. Uma forma de segurar a estudante premiada e incentivar e valorizar o esforço de todos os alunos. (com Vale News PB)

Senador Raimundo Lira diz assegurar projetos para Ramal Piancó da transposição

Lira_Entrevista10
O senador Raimundo Lira (PMDB-PB), disse, neste final de semana, que conseguiu assegurar os projetos de Viabilidade Econômica e de Impacto Ambiental, junto ao Governo Federal, para permitir a construção de um Ramal das obras de transposição para o Vale do Piancó. Presidente da Comissão Temporária para Acompanhamento das Obras de Transposição de Águas do Rio São Francisco, ele revelou que a Paraíba será o Estado mais beneficiado com a Transposição.
O Ramal Piancó terá extensão de 30 km, para abastecer o complexo Coremas/Mãe D’água, o maior do Estado, com aproximadamente 1,1 bilhão de metros cúbicos de água. Para Lira, a construção do sistema adutor Piancó, no Eixo Norte das obras, é de fundamental importância, tendo em vista que vai garantir a capacidade de armazenamento do sistema de reservatórios Coremas/Mãe D’água.
"Quando houver o excesso de águas da barragem Coremas/Mãe D’água, esse volume vai correr para o Rio Grande do Norte, através do Rio Paraíba Sul, e vai abastecer também a maior barragem dos norte-rio-grandenses, com 2,4 bilhões de metros cúbicos, que é a barragem de Açú. Então, essa obra vai beneficiar a Paraíba e o Rio Grande do Norte”, afirmou o peemedebista.
Segundo Lira, o Eixo Norte atenderá 55 municípios paraibanos, enquanto o Eixo Leste atenderá 72 municípios. Contudo, uma terceira entrada, integrando o Eixo Norte à cabeceira do rio Piancó, é vital para maximizar o uso do sistema Coremas/Mãe D’água. Esse sistema, garante Lira, possui a maior acumulação de águas da Paraíba, mas enfrenta dificuldades sempre quando ocorre períodos de estiagem. Os 18 municípios circunvizinhos que compõem o Vale do Piancó formam, de acordo com o IBGE, uma área metropolitana. A atividade econômica da região se apoia basicamente na agricultura, pecuária e no turismo comercial, setores cujo desenvolvimento deverá se impulsionar com as condições geradas pelo ramal do Piancó.
Raimundo Lira lembrou que o Nordeste possui 28% da população brasileira, mas só 3% da disponibilidade de água. A transposição executa 622 km de obra linear, dispostos em dois eixos de transferência de água: o canal Norte, que se estende por 400 km; e o Leste, de 222 km. O projeto engloba, ainda, a construção de quatro tuneis, 14 aquedutos, nove estações de bombeamento e 27 reservatórios. O projeto ambiciona garantir a segurança hídrica de uma população de 12 milhões de pessoas, em 390 municípios do agreste e do sertão dos estados de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

Federação de trabalhadores em serviços públicos municipais quer punição para gestores que atrasam salários de aposentados e pensionistas

A Fespem (Federação dos Trabalhadores em Serviços Públicos Municipais da Paraíba) está decidida a colocar os serviços jurídicos da entidade à disposição de aposentados e pensionistas que estejam sendo prejudicados por atrasos no pagamento de seus vencimentos, em virtude – como vem sendo permanentemente alardeado -, em razão da falta de repasses da taxa do empregado por parte de algumas Prefeituras.
Para o presidente da entidade, Francisco de Assis Pereira, o Chico do Sintram, os gestores que assim estiveram agindo devem ser responsabilizados, criminalmente, pela prática de apropriação indébita do dinheiro público destinado ao servidor, com desconto, mensal e em folha, para efeito de aposentadorias e pensões. 
Ele não defende punição, apenas, para o prefeito que estiver cometendo irregularidades desse tipo, mas, também, para o dirigente do instituto de previdência municipal que, sequer, garante o pagamento do quadro de servidores efetivos dos órgãos. O caminho mais indicado, para esse tipo de atitude, segundo Chico do Sintram, é o do Ministério Público, através da Curadoria que trate, com exclusividade, da questão. 
O sindicalista diz estar muito bem informado de que o problema é nitidamente mais visível em municípios como os de Santa Rita, Caaporã e Conde, na Região Metropolitana de João pessoa, mas ressalva que o problema deve envolver várias outras Prefeituras da Paraíba. (com Josinato Gomes)