Rodrigo Maia almoça com Efraim, Gouveia e Vené em busca de apoio à reeleição

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM), reuniu, na manhã desta sexta-feira (6), uma série de lideranças políticas em Recife tendo como objetivo garantir apoio para a reeleição da presidência da Casa. Os deputados Efraim Filho (DEM), Rômulo Gouveia (PSD) e Veneziano Vital do Rego (PMDB) estiveram no almoço

Além disso, o encontro contou com vários deputados de Pernambuco, Danilo Fortes (PSB) do Ceará e Benito Gama (PTB) da Bahia. A reunião teve ainda a presença dos ministros: Mendonça Filho (Educação), Fernando Bezerra Coelho Filho (Minas e Energia) e Bruno Araújo (Cidades), todos deputados federais licenciados.

Ricardo Barbosa deixa secretaria em Brasília e reassume mandato na ALPB

O deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB) confirmou que vai deixar a Secretaria de Representação Institucional do Estado, em Brasília, e reassumir o mandato na Assembleia Legislativa em fevereiro. O socialista nunca quis muito assumir o cargo na capital federal e só aceitou o convite do governador Ricardo Coutinho (PSB) para garantir a efetivação de uma manobra que resultou na posse do suplente Raoni Mendes (DEM), em junho.

“ Essa é uma decisão pacificada entre nossos interesses e os compromissos assumidos com o governador Ricardo Coutinho. Eu estarei ao lado do futuro presidente Gervásio Maia, conduzindo os destinos da Assembleia e não poderia, em função da importância desse cargo na mesa , deixá-lo de ocupá-lo”, disse Barbosa, fazendo referência ao cargo de 1º secretário que ele assume com a posse da nova direção da Assembleia.

O deputado afirmou que apesar das divergências entre o governo do Estado e o federal, ele conseguiu colaborar na liberação de recursos represados em Brasília e avalia sua atuação à frente da secretaria como positiva. Barbosa também disse que um dos motivos para voltar à Assembleia foi o desejo de concluir o mandato de deputado, o primeiro para o qual ele foi diretamente eleito, já que nas outras vezes que passou pelo Legislativo foi como suplente. “Fui eleito para um mandato de quatro anos. Lutei muito, essa foi minha primeira eleição. Não poderia me furtar de um convite do governador Ricardo, fui cumprir essa tarefa lá em Brasília. Essa missão está cumprida”, afirmou.

A expectativa agora é sobre como Ricardo deve se comportar na Assembleia. Antes de virar secretário, o deputado colecionou rusgas com a companheira de bancada e de partido Estela Bezerra (PSB). Ele disse que é parlamentar da base do governo e vai agir como tal. Com a volta de Ricardo, também vai ser necessária uma nova costura para a manutenção de Raoni Mendes na Assembleia Legislativa. Para isso dois deputados precisam se afastar dos cargos. O primeiro deles vai ser Jeová Campos (PSB), que está internado na UTI de um hospital do Ceará, onde passará por cateterismo. A equação deve se completar com o afastamento de Buba Germano (PSB), nome dado como certo no governo do Estado.

Deputado Ricardo Marcelo descarta licença e prejudica planos de Eliza e Marmuthe

De uma tacada só, o deputado estadual Ricardo Marcelo (PMDB) pôs fim aos planos da vereadora Eliza Virgínia (PSDB) de ir para a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) e do suplente vereador Marmuthe Cavalcanti (PSD) de retornar à Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). Licenciado da cadeira no legislativo estadual desde setembro de 2015, Ricardo Marcelo afirmou nesta sexta-feira (6) que não pretende renovar a licença. “Vou retornar após o recesso, no dia 3”, antecipou.

As chances para Eliza Virgínia, que obteve 20.249 votos para deputada estadual em 2014, foram abertas com a posse de Dinaldinho (PSDB) como prefeito de Patos, no Sertão paraibano. O 1º suplente Antônio Mineral (PSDB), que vinha cumprindo mandato na cadeira de Ricardo Marcelo, assumiu a titularidade, ascendendo a tucana na condição de 1ª suplente da coligação.

A posse de Eliza Virgínia, por tabela, abriria vaga na Câmara Municipal para o suplente imediato, Marmuthe Cavalcanti. O ex-vereador nutria a esperança de ser convocado para a gestão ou conseguir retornar à Casa, com a saída dos titulares.

Apesar da negativa de Ricardo Marcelo, o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PSD), ainda nutre esperanças de que o parlamentar ceda para favorecer o suplente de vereador. Marmuthe foi um dos poucos vereadores aliado não eleitos que ficou de fora da reforma administrativa feita pelo gestor para seu segundo mandato. “É uma articulação que não passa só pelo prefeito. Depende de um outro poder, mas nosso líder Helton Rene tem trabalhado nesse sentido. Estamos buscando as alternativas”, afirmou o prefeito. (com Suetoni S. Maior)

MPF instara inquéritos para apurar denúncias em prefeituras; Sales Lima (Piancó) e Leonice Lopes (Boa Ventura) estão na lista....

Prefeitos reeleitos e ex-prefeitos, que deixaram os cargos em 31 de dezembro passado, não terão trégua do Ministério Público Federal caso pratiquem algum tipo de irregularidade. Pelo menos 10 gestores, que renovaram os mandatos ou deixaram as prefeituras, são alvos de Inquéritos Civis da Procuradoria da República. Dentre estes, há dois do Vale do Piancó.

Boa Ventura

O procurador da República Djalma Gusmão Feitosa converteu procedimento preparatório em Inquérito Civil com "objetivo de apurar possíveis irregularidades concernentes às festividades de Reveillon 2016 e ao uso indevido de máquinas do PAC doadas ao município de Boa Ventura", na gestão da prefeita reeleita Maria Leonice Lopes Vital (PSD)

Piancó

A Procuradoria da República ainda instaurou inquérito com objetivo de apurar responsabilização civil e criminal do ex-prefeito, Francisco Sales Lima (DEM) face à ausência recorrente de respostas à solicitações do MPF.

Os outros gestores e/ou gestores que tiveram inquéritos abertos são dos municípios de: Nazarezinho, Uiraúna, Cruz do Espírito Santo, Cacimba de Dentro, Pombal, Esperança, Imaculada, Sousa e Brejo do Cruz.

Governo Federal publica medida que cria o Programa de Regularização Tributária

O governo federal publicou hoje (5) - no Diário Oficial da União - medida provisória que institui o Programa de Regularização Tributária (PRT), anunciado no fim de 2016 entre as ações microeconômicas para estimular a economia do país.

Por meio do programa, empresas e pessoas físicas poderão abater das dívidas com a Receita Federal ou com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional créditos tributários (recursos que têm direito a receber) e prejuízos fiscais de anos anteriores. O programa abrange dívidas vencidas até 30 de novembro do ano passado, inclusive para aquelas que já foram parceladas anteriormente ou são discutidas judicial ou administrativamente.

De acordo com a medida provisória, poderão ser utilizados créditos de prejuízos fiscais apurados até 31 de dezembro de 2015 e declarados até 30 de junho de 2016.

Lucro real - Para as grandes empresas, que declaram pelo lucro real, haverá duas opções. Pagamento de 20% da dívida à vista e quitação do restante do débito com créditos tributários ou prejuízos fiscais. O saldo remanescente será parcelado em até 60 meses. A empresa também poderá parcelar a entrada em 24 meses, com valores crescentes, e quitar o saldo remanescente em até 60 meses a partir do 25º mês. Para as demais empresas e pessoas físicas, as opções serão o pagamento de 20% do débito à vista e o parcelamento do restante em até 96 meses. Outra possibilidade é dar uma entrada de 21,6% parcelada em 36 vezes com valores crescente e o restante em 84 meses.

As regras para os débitos, no âmbito da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, são as mesmas das dívidas com a Receita Federal. Nesse caso, entretanto, será exigida carta de fiança ou seguro garantia judicial para débitos a partir de R$ 15 milhões. O valor mínimo de cada prestação mensal será de R$ 200 para pessoas físicas e de R$ 1 mil para empresas. Para aderir ao programa, a empresa ou pessoa física terá que desistir de ações na Justiça ou de recursos administrativos. 

A Secretaria da Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vão regulamentar o programa em até 30 dias. Após a regulamentação, a adesão ao programa poderá ser feita por meio de requerimento no prazo de até 120 dias. (Agência Brasil)

Tovar e Camila vão acionar governo contra reajuste na tarifa da conta de água

Vem dos deputados Tovar Correia Lima (PSDB) e Camila Toscano (PSDB) a reação ao reajuste 12,38% na taxa de água e esgoto, também de 7,87% na tabela de serviços e multas praticadas, que passam a valer a partir de 3 de fevereiro. Apesar de não adiantar muita coisas, Tovar anunciou que irá ao Ministério Público denunciar o que considera “pratica abusiva” da Cagepa.

Segundo ele, “grande parte dos municípios paraibano está sem água de qualidade para consumir”, tendo citado como exemplo Campina Grande. E foi ao ponto: “O governador Ricardo Coutinho precisa explicar porque está com as unhas afiadas em cima do contribuinte, aumentando todo tipo de imposto…”

“… O mais absurdo foi esse da Cagepa para entregar uma água de péssima qualidade em Campina Grande durante duas ou três vezes por semana. Sem contar com os municípios que não tem mais água na torneira. Por isso, vamos ao Ministério Público”, afirmou o deputado.

Tovar disse ainda que não justifica a Cagepa prestar um mau serviço à população e aumentar imposto. “A verdade é que o governador não quer mexer no seu capital político, diminuindo gente, contratos e enxugando a máquina de um modo geral. Para não fazer isso, prefere aumentar os impostos e fazer com que o paraibano pague essa conta”, destacou.

A deputada Camila anunciou que adotará o mesmo procedimento do colega de partido e bancada: “Isso só pode ser uma brincadeira de mau gosto do Governo do Estado. Não se justifica termos um aumento na taxa de água quando a maioria dos municípios está com seus reservatórios secos e os que têm água, ela está imprópria para consumo. Vamos procurar a Justiça para tentar impedir que o Governo sufoque ainda mais os paraibanos”, afirmou Camila.

Daniel Galdino apresenta medidas para solucionar problemas e prefeitos decidem elegê-lo presidente do Consórcio de Saúde, que permanecerá em Piancó.

Em reunião realizada nesta quinta-feira (5) na sede da Associação dos Municípios do Vale do Piancó (AMVAP), os prefeitos da região decidiram por unanimidade manter no município de Piancó a sede do Consórcio Intermunicipal de Saúde e sua presidência com o prefeito piancoense Daniel Galdino (PSD), que presidiu a reunião com capacidade.

A reunião, convocada pelo ex-prefeito piancoense e ex-presidente do consórcio, Sales Lima, no final do ano passado, tinha como finalidade discutir a possibilidade do consórcio ser transferido para o município de Itaporanga, bem como, ser presidido pelo prefeito itaporanguense Divaldo Dantas (PMDB). Tese defendida por alguns dos novos gestores.

No entanto, essa tese foi sendo diminuída ao passo em que a ex-prefeita Flávia Galdino falava sobre a importância do consórcio permanecer em Piancó, assim como, anunciava medidas a serem tomadas para melhorar a qualidade no atendimento ao público. Em verdade, Flávia (prefeita por duas vezes) foi a grande timoneira, ainda durante a gestão do seu pai Gil Galdino (prefeito por duas vezes) para que a região fosse presenteada com esse importante equipamento de saúde pública.

Logo após a diplomação, em dezembro passado, Daniel e Flávia, ao saberem da articulação para retirar o consórcio de Piancó, foram à luta para mantê-lo lá. Assim como na época em que se deu essa grande conquista, Flávia e Daniel travaram verdadeira batalha para mostrar que Piancó é a melhor localização do consórcio, referendado para várias especialidades médicas.

Eloquente, em suas argumentações, Daniel e Flávia apresentaram medidas para viabilizar a resolução dos problemas surgidos durante a gestão anterior. Tendo como preceitos dotar o Consórcio de melhora na qualidade do atendimento, Daniel e Flávia disseram tratar-se de um novo desafio e já demonstraram capacidade suficiente para fazer do Vale do Piancó uma região referência na prestação de bom serviço na área da saúde. 

Como secretário municipal da Saúde, Antônio Leite (ex-gerente do 7º Núcleo de Saúde) fará sem dúvidas um grande trabalho nesse sentido. Capacidade já demonstrou que tem. A nova diretoria do Consórcio foi eleita com a seguinte composição: Presidente - Daniel Galdino (Prefeito de Piancó); Vice-Presidente - Jairo Haley (Prefeito de Serra Grande); e, como 1ª Secretária - Carmelita Mangueira (Prefeita de Diamante).

Lira ratifica apoio a Ricardo, mas descarta saída do PMDB e racha

O senador Raimundo Lira (PMDB) declarou, nesta quinta-feira (5), que continuará apoiando o projeto político do governador Ricardo Coutinho (PSB). Em entrevista ao Correio Debate, da 98 FM, Lira disse que não vê “nenhuma infração” em apoiar Ricardo Coutinho, pois o governador é do PSB, partido que integra a base politico do presidente Michel Temer (PMDB).

Lira considerou ainda que a decisão do PMDB em apoiar Luciano Cartaxo (PSD) em João Pessoa não significa um “racha político”, pois o prefeito também faz parte de um partido que compõe o bloco de alianças do governo federal. Ainda durante a entrevista, Lira rebateu especulações de mudança de partido e disse que não tem nenhuma pretensão de deixar o PMDB.

“Eu não tenho o maior desejo ou vontade de sair do PMDB.  Sou muito respeitado pelo PMDB  do qual eu faço parte da executiva  nacional”, afirmou. Lira confirmou sua  pretensão de concorrer à reeleição em 2018 para poder dar continuidade ao trabalho de captação de recursos federais para obras na Paraíba, a exemplo da terceira faixa da BR-230, em João Pessoa.

“Lira não está enxergando a eleição de 2018 de forma certa”, diz Manoel Jr sobre apoio a Ricardo,,,

O vice-prefeito de João Pessoa, Manoel Junior (PMDB), fez uma avaliação sobre as eleições de 2018 e sobre as posições adotadas pelo senador Raimundo Lira (PMDB) para a eleição futura.

Integrante da ala peemedebista que faz oposição ao governador Ricardo Coutinho, Manoel Junior avaliou a decisão de Lira, que permanece apoiando o gestor estadual e garantiu que a aliança vai se estender para as eleições gerais.

“Lira não está enxergando a eleição de 2018 de forma correta”, afirmou. A declaração do peemedebista ocorreu em entrevista à rádio RPN.

Mineral diz que posse, na Assembléia, foi dele, mas que o mandato é do povo da PB

Antônio Pereira Neto, mais conhecido como Antônio Mineral, que, até a data de hoje (03), era deputado estadual da Paraíba, como suplente, agora está investido da titularidade do cargo, posto que assumiu em substituição ao ex-deputado e atual prefeito do município de Patos, Dinaldo Wanderley Filho, o Dinaldinho (PSDB). A posse dele, como a de outro suplente, Jules Roberto (PMDB), deu-se na manhã desta terça-feira, em Sessão presidida pelo deputado Tião Gomes (PSL), e na presença de considerável número de deputados, prefeitos, vices-prefeitos, vereadores, amigos e correligionários, de João Pessoa e, principalmente, no interior do estado.

Durante curto e objetivo pronunciamento proferido, de improviso, da tribuna da Assembleia, Mineral recordou o tempo em que percorre os meandros do Legislativo estadual (onde aportou em 2013, como titular), e fez questão de agradecer, aos deputados Branco Mendes (PEN) e Ricardo Marcelo (PMDB), a oportunidade de já haver assumido o mandato, na atual legislativa, por quatro vezes.

O deputado sertanejo - que, na posse de hoje, esteve acercado de toda a família -, focou seu discurso na frise hídrica por que aflige todo o semi-árido paraibano, exortando todos os deputados, seus colegas (aí, incluindo-se a Bancada federal), a darem as mãos, todos, no sentido de aumentar a capacidade de armazenamento de água, em todo o estado, com a construção de novos açudes e barragens, para melhor aproveitamento dos recursos pluviais, além de ter feito referência – sempre salientando o nome do governador Ricardo Coutinho (PSB) – ao hospital de oncologia (combate ao câncer), em fase de conclusão, na cidade de Patos, e aos trabalhos de pavimentação rodoviária que se tem verificado, naquela região, com o concurso de seu mandato.

Agradecimentos

Além de agradecer a todos os aliados, políticos, que prestigiaram sua posse, a exemplo da prefeita de Areia de Baraúna, Maria da Guia, da ex-prefeita (sua esposa) Vanderlita Guedes Pereira (Dequinha), do ex-vice-prefeito de São José de Caiana José Alcides de Sousa, dentre outros, Antônio Mineral fez menção, igualmente honrosa, ao presidente Tião Gomes, ao ex-presidente Adriana Galdino (PSB), no exercício (interino) do Governo do Estado, ao deputado Jandhuy Carneiro – que saudou, em nome da AL, a ele e ao deputado Jules -, e aos servidores da Casa Epitácio Pessoa.

Mineral e Jullys Roberto toman posse nesta terça-feira como deputados e reforçam base do governo na AL

A Assembleia Legislativa da Paraíba realiza uma sessão solene, às 10h desta terça-feira (03), para empossar os suplentes Antonio Mineral (PSDB) e Jullys Roberto (PMDB) como deputados estaduais. A partir da assinatura do termo de posse, os dois passam a ser titulares do mandato.

Mineral assume a vaga deixada por Dinaldinho Warderley (PSDB), empossado no cargo de prefeito de Patos. Por sua vez, Jullys Roberto ocupa o mandato com a posse de José Aldemir (PP) na prefeitura de Cajazeiras. Enquanto suplentes, tanto Mineral quanto Jullys Roberto votavam a favor das matérias do governo do Estado e devem integrar a bancada de situação na Casa.

Fred Pinto foi nomeado como secretário adjunto da Emlur pelo prefeito da Capital, Luciano Cartaxo...

O jovem boaventurense Fred Pinto (foto), filho do ex-prefeito Dudu Pinto (Boa Ventura), está entre os nomeados pelo prefeito da Capital, Luciano Cartaxo (PSD), para compor a equipe do primeiro e segundo escalões para este segundo mandato, que teve inicia (administrativamente falando) nesta segunda-feira (02). Ontem, por ter sido dia 1º/01 constitucionalmente é reservado para as solenidades de posse e transmissão de cargo.  

A indicação de Fred Pinto, nomeado como secretário adjunto da Emlur, foi do ex-deputado federal Ruy Carneiro, presidente estadual do PSDB. Confira a lista de secretários já anunciados pelo prefeito Cartaxo:

- Secretaria da Educação:  professora Edilma Ferreira

- Emlur: Lucius Fabiani

- Articulação Política: Zennedy Bezerra

- Habitação: Socorro Gadelha

- Administração: Roberto Wagner

- Secretaria do Meio Ambiente: Abelardo Jurema Neto

- Finanças: Sérgio Ricardo

- Procuradoria Jurídica: Adelmar Régis

- Chefia de Gabinete: Hildevânio Macedo

- Secretaria do Trabalho e Renda: Olenka Maranhão

- Semob: Carlos Batinga

- Comunicação: Josival Pereira e Eduardo Carneiro (adjunto)

- Secretaria de Gestão Governamental e Articulação Institucional: Adalberto Fulgêncio;

- Secretaria de Planejamento: Daniella Bandeira;

- Secretaria de Saúde: José Carlos Evangelista;

- Secretaria de Infraestrutura: Cássio Andrade;

- Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres: Adriana Urquiza;

- Secretaria da Juventude Esporte e Recreação: Guto Clerot;

- Secretaria adjunta de Educação: América Castro;

- Secretaria adjunta da Receita: Raquel Di Lessandra Oliveira de Sousa

- Secretaria adjunta de Serviços Urbanos: Vaulene Rodrigues.

- Instituto de Previdência do Município (IPM): Diego Tavares;

- Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedurb): engenheiro João Furtado:

- Secretaria de Turismo: Fernando Milanez:

- Controladoria Geral do Município: Severino Queiróz;

- Secretaria de Segurança Municipal: Geraldo Amorim;

- Secretaria da Receita: Adenilson de Oliveira Ferreira.

- Adjunto da Articulação Política: José Bezerra; 

- Adjunto da Secretaria de Planejamento: Fábio Sinval;

- Funjope: Maurício Burity;

- Adjunto da Semob: Augusto Morozini;

- Adjunto da Emlur: Fred Queiroga Pinto;

- Adjunto da Secretaria de Habitação: André Coelho;

- Adjunto da Secretaria de Infraestrutura: engenheira Sachenca Bandeira da Hora;

Adjunto da Secretaria do meio ambiente: Djalma Fonseca;

- TV Cidade: Luiz Alberto.

Cássio, Maranhão e Cartaxo, se reúnem e renovam aliança das Oposições para 2018

Decidida a abreviar o processo de escolha da chapa a sucessão de 2018, a oposição reuniu o principal PIB eleitoral da Paraíba na noite passada na festa de confraternização de fim de ano patrocinada pelo PMDB. O encontro movimentou o noticiário político desta quinta-feira (29), tendo em vista a grande repercussão.

Serviu para levar à roda os prováveis personagens da próxima campanha paraibana. Também, mostrou a capacidade de união de força política dos partidos que tornaram-se os grandes vencedores das eleições municipais deste ano. Juntos, PSD, PMDB e PSDB amealharam mais de 70% de votos do eleitorado, bastando lembrar as vitórias nos principais centros paraibanos, a exemplo de João Pessoa, Campina Grande, Guarabira, Patos, Santa Rita… Só para citar alguns.

A decisão de atrair as lideranças presentes a confraternização peemedebista foi comandada pelo senador José Maranhão, presidente estadual do PMDB. Deu-se no restaurante Gulliver, localizado na orla marítima de João Pessoa. À mesa, o senador Cássio Cunha Lima (PSDB), o prefeito Luciano Cartaxo (PSD), o deputado federal e vice-prefeito diplomado Manoel Júnior (PMDB), os deputados federais Rômulo Gouveia – presidente estadual do PSD – e Pedro Cunha Lima (PSDB), deputado estadual Nabor Wanderley (PMDB) e o presidente do PSD de João Pessoa, Lucélio Cartaxo.

Resta lembrar, ainda, que essas lideranças foram responsáveis por impor derrotas fragorosas ao governador Ricardo Coutinho (PSB) e, segundo informações, teria reagido de forma áspera quando soube do sucesso da confraternização dos peemedebistas com os partidos aliados das vitórias nos principais colégios eleitorais da Paraíba durante as eleições passadas. “Esse é um projeto de grupo, demonstrado através da unidade comprovada aqui nesta confraternização do PMDB”, destacou o deputado e presidente do PSD, Rômulo Gouveia.

Não se falou em outro assunto a não ser a unidade da aliança. “Vamos levá-la até a campanha de 2018, porque daqui desse grupo temos nomes suficientes para formarmos uma chapa forte para a próxima campanha”, comentou o senador José Maranhão. Falou-se também no senador Raimundo Lira, hoje aliado do governista PSB, mas tão distante que não possa se aproximar. O grupo pretende incorporá-lo como peça chave na composição do time majoritário.

Não falou em nomes, mas de cenários. Isso demonstra que no tabuleiro o grupo tem várias peças que podem ser mexidas, inclusive o ex-governador Roberto Paulino (PMDB), que compareceu ao lado do deputado Ranieri Paulino (PMDB). Eles acabaram saindo da confraternização mais cedo.

A movimentação da oposição foi o que mais incomodou o governador Ricardo Coutinho nesta quinta-feira (29). Prova disso é que anunciou uma licença para esfriar a cabeça, colocá-la no lugar e pensar o que irá fazer daqui pra frente, restando pouco meses para concluir o seu mandato. Há quem diga que RC monitorou todos os lances da confraternização peemedebista, inclusive se o deputado Manoel Júnior vai mesmo assumir a vice-prefeitura.

A despeito do encontro de sucesso do pemedebê e das indefinições sobre a formação de chapa, é certo que a oposição deflagrou a campanha. Ou alguém ainda tem dúvidas? (com Marcone Ferreira)

Com registro de apenas uma chapa o vereador Marcos Vinícius será eleito neste domingo presidente da CMJP

O vereador Marcus Vinícius (PSDB) será eleito, neste domingo (1º), o presidente da Câmara Municipal de João Pessoa no biênio 2017/2019.  O vereador Durval Ferreira (PP), que desistiu de tentar a reeleição vai comandar a transição dos trabalhos da Casa, disse que houve apenas um registro  chapa. A eleição vai acontecer no próprio plenário da Casa após a sessão de posse, por volta das 15h do próximo domingo (1º) de 2017.

“Tenho certeza que o processo acontecerá na mais perfeita calma e será conduzido com o profissionalismo de sempre da equipe técnica e administrativa da Câmara. Desejo de coração que a nova Mesa consiga dar continuidade aos projetos que foram deixados e tenho certeza que a população de João Pessoa não será prejudicada. Meu foco agora é trabalhar em prol de João Pessoa”, afirma Durval Ferreira.

Trâmites eleitorais

Após a posse dos 27 vereadores eleitos para a 17ª Legislatura, a sessão solene de posse será suspensa para abrir uma extraordinária para a realização do rito da eleição da Mesa Diretora. O voto dos parlamentares será nominal. Na ocasião são votados os seis cargos da Mesa Diretora que são, presidente, 1º e 2º vice-presidentes, 1º, 2º e 3º secretários.

Eunício duela com Renan para fazer de Lira novo líder do PMDB no Senado

O senador Eunício de Oliveira, futuro candidato a presidência do Senado pelo PMDB, trava uma batalha interna no partido para emplacar o senador paraibano Raimundo Lira na liderança da legenda e tentar diminuir o poder do atual presidente, Renan Calheiros. A revelação dos bastidores é do Jornal O Globo, em reportagem da edição online. Segundo o Jornal, com a proximidade do fim da “era Renan Calheiros” no comando do Senado, a cúpula do PMDB deflagrou uma luta pela reacomodação de espaços na bancada.

As articulações têm envolvido o próprio presidente Michel Temer. O líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), reforçou a movimentação na bancada do partido para consolidar sua candidatura à sucessão de Renan e já negocia postos na Mesa do Senado com outros partidos, como o PT e o PSDB. Nos bastidores, Eunício e Renan têm divergido sobre a nova configuração da Casa: sem o poder de antes, Renan quer ser o novo líder ou presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado (CCJ), enquanto Eunício prefere fazer Lira o novo líder da bancada.

Raimundo Lira quer ser o líder do PMDB, cargo também cobiçado pelo senador Eduardo Braga (PMDB-AM). Mas Lira ganhou pontos como presidente da comissão de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. O nome do PSDB na chapa de Eunício deve ser o do líder Paulo Bauer (SC). Eunício conseguiu fazer uma dobradinha com Lira e disse a aliados que seu nome é “consenso na bancada”. A irritação de Eunício, segundo aliados, é que Renan ainda trabalha por uma candidatura de Romero Jucá (PMDB-RR) ao comando do Senado, num acordo que envolveria a próxima presidência da Casa, em 2018. O acerto seria em para daqui a dois anos, mas Eunício nem com isso quer se comprometer.

Aborto, descriminalização das drogas, ensino religioso e delações vão “agitar” STF em 2017

Dois anos após decidir abrir as primeiras investigações contra políticos acusados de receber propina desviada da Petrobras, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a ser protagonista da Operação Lava Jato.

Em fevereiro, após o fim do recesso da Corte, o Supremo enfrentará a primeira decisão polêmica prevista para 2017, quando deverá homologar as delações premiadas de 77 executivos da empreiteira Odebrecht, que citam políticos de vários partidos. São mais 800 depoimentos que já estão em análise pelo relator, ministro Teori Zavascki.

Outras questões polêmicas como a autorização do aborto para mulheres infectadas pelo vírus Zika, a descriminalização do porte de drogas e a terceirização da atividade-fim das empresas privadas também devem ser julgadas ano que vem.

Dilma se diz perplexa com decisão de ministro paraibano do TSE, relator da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer

Em nota à imprensa, a defesa da ex-presidente Dilma Rousseff afirmou, nesta terça-feira (27), que "causa perplexidade" a decisão judicial do ministro paraibano Herman Benjamin que determinou busca nas gráficas que atuaram na campanha presidencial de 2014. O documento assinado pelo advogado Flávio Caetano diz que " gera indignação que tal decisão permita que sejam colhidos depoimentos pelo juiz auxiliar sem o indispensável acompanhamento pelo advogados das partes, e que também seja produzida prova pericial sem o acompanhamento pelos respectivos assistentes técnicos".

"Assim como a atuação da defesa de Dilma Rousseff foi fundamental para demonstrar o falso testemunho à Justiça Eleitoral praticado pelo Sr. Otávio Azevedo, deve-se assegurar o respeito ao contraditório e ampla defesa para que, uma vez mais, seja demonstrada a regularidade das despesas realizadas pela chapa Dilma-Temer em relação às empresas periciadas. A defesa de Dilma Rousseff renova seu pleno respeito aos princípios de Estado Democrático de Direito e confia que a Justiça Eleitoral, novamente, reconhecerá a absoluta regularidade das despesas contratadas pela chapa Dilma-Temer", reforça.

Em café da manhã com a imprensa, Cássio faz balanço de atividades parlamentares e elenca nomes para governo em 2018...

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB) elencou durante um café da manhã com a imprensa, nesta terça-feira (27), nomes que ‘a Frente das Oposições’ tem como alternativas para disputar o Governo da Paraíba em 2018. O tucano visa atrair o nome do senador Raimundo Lira (PMDB), que eventualmente ficou de fora da Frente das Oposições, para fortalecer o grupo.

Além de citar o nome de Lira como alternativa para a disputa em 2018, que segundo Cássio, ainda precisa fazer mais gestos com a frente da oposição. O senador tucano, também elencou o nome do senador José Maranhão (PMDB), do prefeito de João Pessoa Luciano Cartaxo (PSD), do prefeito de Campina Grande Romero Rodrigues (PSDB), dos deputados Rômulo Gouveia e Aguinaldo Ribeiro. 

Para Cássio, as lideranças da Frente das Oposições tem maturidade suficiente para entender a importância da unidade e fugirem das tentativas dos governistas em desfazer a composição que foi vitoriosa em João Pessoa. Ele ainda reconheceu o peso político do PMDB atribuindo ao peemedebistas a vitória do governador Ricardo Coutinho em 2014. 

“A eleição municipal nos deixou um grande exemplo, formamos uma frente de oposição, que venceu em 8 das 10 maiores cidades. A Frente das Oposições estará a partir do dia 1º de janeiro governando 72% da população do estado. E queremos agora preservar a unidade dessas oposições, não colocar nenhum projeto politico pessoal acima de qualquer projeto de caráter coletivo, procurar ampliar essa frente e consolidá-la, e no tempo próprio em 2018 definir o nome”, declarou. 

O senador ainda reconheceu o peso político do PMDB atribuindo ao peemedebistas a vitória do governador Ricardo Coutinho em 2014. “O PMDB foi decisivo no resultado final da eleição. Nós vencemos no primeiro turno e só no segundo turno, a presença do PMDB em apoio a Ricardo Coutinho foi decisivo pra vitória dele”, declarou.

Ainda durante a entrevista, o Cássio fez um balanço das suas atividades parlamentares, avaliou o cenário político e falou das perspectivas para as próximas eleições estaduais.

Conheça a Capitã Carla Borges, primeira mulher a pilotar o avião presidencial...

Capitã da Força Aérea Brasileira, Carla Borges, 33, tornou-se a primeira mulher a pilotar o avião presidencial.Estreou na nova função na última quinta-feira (22), comandando o voo que levou Michel Temer a São Paulo. Carla concluiu seu treinamento em tempo para transportar Dilma Rousseff. Mas a primeira mulher a pilotar o país caiu sete meses antes.

À frente de um governo que sacoleja em meio a turbulências provocadas pela crise econômica e pela Lava Jato, Temer disse ter prazer em viajar numa aeronave pilotada pela capitã Carla —“com segurança absoluta”, ele acentua.

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Governo tirará economia da UTI? ‘Tudo dependerá da política’, escreveu FHC.

Em artigo veiculado na edição mais recente de Veja, Fernando Henrique Cardoso analisa as perspectivas para 2017 no mundo e no Brasil. Deu ao artigo um título sintomático: “Futuro Escorregadio”. Em relação ao resto do mundo, escreveu que o ordem mundial estará de tão modo conturbada que o mais adequado seria “qualificá-la como desordem mundial.” Sobre o Brasil, o grão-tucano espargiu no texto mais interrogações do que certezas. Condicionou a recuperação da economia à evolução da política. Tomado pelo texto, FHC não parece otimista.

Anotou: “Que fará o Brasil com a herança dubitativa do ano que termina? 2016 mostrou quanto erramos nos anos anteriores. A profunda crise fiscal, a continuidade da estagnação econômica e as altas taxas de desemprego a que chegamos —frutos dos desatinos dos governos petistas— desenham um quadro de enfermidade que requer UTI. O governo de transição que ora nos rege diagnosticou os males e está tentando um tratamento para retirar a economia da UTI. Conseguiremos?”

Prosseguiu: “Tudo dependerá de quanto avançarmos na área política. O país começa a perceber que a ‘economia do conhecimento’, baseada nas novas tecnologias, cria também uma sociedade interconectada. As novas mídias (para o bem, mas também para o risco) põem em xeque a democracia representativa: os partidos já não ‘representam’ eficientemente a população, e são objeto, junto com o Congresso, de crítica e descrédito crescentes. A nova sociedade criou canais de inter-relação imediata. Para essa inter-relação, que se faz e desfaz, importam mais as ‘causas’ do que os partidos. Nunca circulou tanta informação, mas a maior parte dela carece de averiguação, pois não há curadoria na web.”

FHC enfileirou mais interrogações: “Seremos capazes de inovar politicamente, enfrentando alguns itens da chamada ‘reforma política’? Compreenderemos que ademais precisamos alterar formas de conduta e rever valores? As mudanças culturais demandam tempo, embora haja gestos urgentes para iluminar o caminho do futuro. Nossas lideranças serão capazes de fazê-los? Espero que sim.”

A despeito de tudo, FHC consegue enxergar algo de positivo na conjuntura: “…Fortalecemos as instituições democráticas. Há trinta anos, diante do desmantelamento socieconômico e político em que nos encontramos, estaríamos balbuciando o nome de generias que ‘poriam ordem nas coisas’; hoje não os conhecemos e, em compensação, sabemos de cor o nome dos ministros do Supremo Tribunal Federal e de alguns juízes mais ativos de outras cortes. Um tremendo passo adiante.”

No último parágrafo de seu artigo, FHC escreveu o que espera do futuro escorregadio: “Desejo que em 2017 o governo tenha uma visão estratégica para melhor situar o país no tabuleiro internacional, que as pessoas saibam se posicionar diante dos desafios presentes e revigorem a autoestima. Precisamos voltar a crer em nós próprios, não pretendendo ser mais do que somos, mas não caindo no desânimo. Custou muito construir uma nação com 205 milhões de pessoas. Para mantê-la e expandi-la, precisamos revigorar a crença em alguns valores e ampliar os laços de coesão social. As diferenças entre pessoas e grupos devem ser legitimadas. Mas é importante conviver e dialogar, reconhecer quando erramos, aceitar a diversidade e dar a volta por cima em nome do interesse comum. São meus desejos para 2017.” (com Josias de Souza)