Cícero garante vagas para todos e reitera que não é necessário pernoitar na porta das escolas

As matrículas para novos alunos na rede municipal de ensino de João Pessoa serão iniciadas nesta segunda (11) com a garantia, do prefeito Cícero Lucena, de vagas para todos que procurarem as escolas e Centros de Referência de Educação Infantil (Creis). O gestor também tranquiliza os pais para que eles não durmam nas portas das escolas. “Nós entendemos que muitos pais, nos últimos 16 anos, tiveram que madrugar nas filas para garantir as vagas de seus filhos. Eu garanto, não existe mais essa necessidade na rede municipal de ensino de João Pessoa. Estamos aqui para assegurar vaga para todos. E também, nesse momento de pandemia, o faremos com a máxima segurança sobre a prevenção do contágio pelo Covid-19”, assegurou.

O compromisso do prefeito, como já ocorreu em suas gestões anteriores, é de garantir que ninguém fique sem escola na cidade de João Pessoa. A Educação é prioridade no governo Cícero Lucena, que pretende modernizar o ensino e implantar tecnologia para que a rede municipal se torne referência em qualidade e eficiência.

A secretária municipal de Educação, América Assis, explicou que a equipe já deu início, antes mesmo das matrículas, na identificação de locais, inclusive com apoio do Governo do Estado, para a expansão da capacidade de receber alunos. Isso vai dar tempo para a expansão de salas de aulas e construção de outras unidades nos bairros de maior demanda. “A Secretaria vai atender a todos os alunos que procurem matrícula. Nesse momento, estamos esclarecendo aos pais sobre isso para que as pessoas não insistam em pernoitar na porta das escolas. Vamos atender e com calma acolher a todos nas nossas unidades”, explicou.

Os diretores das unidades de ensino estão sendo orientados, juntamente com toda a equipe da Secretaria de Educação, para estabelecer uma rotina de atendimento a essas famílias acerca das matrículas que podem ser organizadas com fichas de atendimento. A quantidade de fichas vai depender do porte de cada unidade.

Creis – Nos Centros de Referência de Educação Infantil (Creis), o ano letivo terá início com a Colônia de Férias nesta terça-feira (12), com atividades remotas para os alunos. Os pais ou responsáveis, inclusive, poderão receber kits de higiene pessoal e material didático nas unidades.

Documentação – Para a matrícula de alunos novatos, é necessária a apresentação de cópia da Certidão de Nascimento, histórico escolar, duas fotos 3×4 e comprovante de residência. Para a matrícula nos Creis, é preciso também apresentar o cartão de vacinação. O horário de atendimento nas unidades de ensino para matriculas será das 8h às 11h, manhã, e das 13h às 17h, no período da tarde.

Ex-prefeito de Ibiara tem casa alvejada a tiros de espingarda cal. 12

O ex-prefeito de Ibiara, município localizado na Região Metropolitana do Vale do Piancó, Pedro Furtado Leite, teve a casa atingida com diversos disparos de arma de fogo neste domingo (10). O ex-gestor informou que estava em casa com a esposa quando os suspeitos chegaram atirando na residência.

A Polícia Militar da Paraíba foi acionada e, de acordo com agentes, ao menos seis cartuchos de espingarda calibre 12 foram deflagrados no local. Os tiros atingiram a janela do quarto do ex-prefeito, a frente da residência e a porta de entrada onde a esposa de Pedro estava dormindo em uma rede.

Ninguém ficou ferido e o caso passa a ser investigado pela Polícia Civil.

Com saída de José William Montenegro para PMJP, Wagner Breckenfeld assume a presidência do Sinduscon/JP

O Sindicato da Indústria da Construção Civil de João Pessoa (Sinduscon/JP) tem novo comando. Com a saída do empresário José William Montenegro Leal, que se licenciou do último dia 1º de janeiro da presidência do órgão para assumir a Secretaria Municipal de Planejamento da Prefeitura de João Pessoa, assumiu o cargo o vice-presidente de Administração, Finanças e Patrimônio, Wagner Antônio Alexandre Breckenfeld.

Com a ascensão de Wagner Breckenfeld, outro membro da diretoria Ozaes Barros Mangueira Filho passa a acumular as pastas de vice-presidente Relações Trabalhistas, Políticas Sindicais e de Administração, Finanças e Patrimônio.

Segundo nota publicada pelo órgão, “o Sinduscon-JP segue seu trabalho focado em trazer melhorias para o seu associado e para a sociedade de maneira geral, em criar novos empregos, traçar novas possibilidades para o crescimento do setor e consequentemente do município do João Pessoa”.

Com a mãe assumindo vaga no Senado, Veneziano vai comandar o MDB na Paraíba e Nilvan em JP; Antônio Sousa foi comunicado pela Nacional onde tudo foi articulado...

O senador Veneziano Vital do Rêgo será o novo comandante do MDB, na Paraíba. Com o também senador José Maranhão afastado das atividades por conta da covid-19, Veneziano atuou para ser o novo líder da legenda no estado. A informação foi obtida com exclusividade pelo Fonte83. 

A ex-deputada Nilda Gondim, mãe de Veneziano, assumiu a titularidade do mandato com a licença de Maranhão. E com a ingresso da também senadora Rose de Freitas, que deixou o Podemos, o MDB sai de 13 para 15 senadores e vai lançar candidato a presidência do Senado.

Insatisfeito há tempos com o PSB, Veneziano oficializou sua saída do partido (em 23 de dezembro) e articulou não apenas seu retorno ao MDB, como também pegar a agremiação para comandá-la junto com o comunicador Nilvan Ferreira que será o presidente da legenda em João Pessoa.

A confirmação de toda essa mudanças será oficializada quando o senador Maranhão estiver 100% recuperado. Fiel escudeiro de Maranhão, Antônio de Sousa,  que sempre comandava o MDB na ausência do senador, já foi informado da decisão que virá de cima para baixo, ou seja, da nacional, onde tudo foi articulado.

Cícero Lucena e João Azevêdo: A sintonia política-administrativa que há tempos não presenciamos na Paraíba

“Fomos eleitos para cuidar de João pessoa, não para falar de política”. A frase dita pelo prefeito Cícero Lucena (Progressistas), na última quinta-feira (7), indica claramente que o foco, nesse início de gestão, é realmente trabalhar e governar João Pessoa. Aliás, a pauta administrativa imposta pelo progressista nesses primeiros dias tem ditado o ritmo da imprensa local, que permanece ávida por novos fatos políticos que, diga-se de passagem, é o que move a audiência dos grandes veículos e é o interesse principal de grande parcela da população.

Nesse interim, o prefeito ganhou um parceiro fundamental para cuidar da cidade. É o governador João Azevêdo (Cidadania), principal aliado nas últimas eleições municipais, que esta semana, em gesto surpreendente, buscou pessoalmente o progressista para formalizar uma agenda positiva em favor da Capital de todos os paraibanos.

Em visita de cortesia promovida pelo governador João Azevêdo ao prefeito da Capital, quando o normal tem sido o contrário – o Chefe do Executivo Municipal é quem busca um espaço na agenda do Estadual -, mostra, primeiro a humildade de Azevêdo e, segundo, o quanto de sintonia política-administrativa e vontade de trabalhar em conjunto estão presentes nos dois gestores.

E, os primeiros frutos já começaram a surtir efeito. Após o encontro, Cícero Lucena e João Azevêdo realinharam o discurso, ratificaram os compromissos de campanha e iniciaram a pauta de compromissos, entre Prefeitura e Estado, com prioridade para ações e obras nas áreas de infraestrutura e saneamento, educação, saúde, meio ambiente, pavimentação e mobilidade urbana.

Como prioridade inicial, os gestores firmaram convênio, por meio da atuação da Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), com foco nos serviços de esgotamento sanitário e saneamento básico da Capital. E o trabalho já começou nesta sexta-feira (8), com Cícero e João na Praia de Tambaú, autorizando o início dos trabalhos para identificar ligações clandestinas das águas pluviais para a rede de esgoto ou esgoto direcionado para as redes pluviais. A ação deverá solucionar um problema histórico na Orla da Capital. O resultado serão praias mais limpas, mais seguras para os banhistas.

Ainda na faixa litorânea, Cícero Lucena já acenou para o governador que determinará a celeridade em liberação dos alvarás de construção de empreendimentos no Polo Turístico Cabo Branco. Outro ponto anunciado foi a realização de ações definitivas, em parceria com o Governo do Estado, para a preservação da Barreira do Cabo Branco.

SAÚDE

Na saúde, os dois gestores firmaram compromisso para trabalhar a redução das filas de espera por cirurgias eletivas no Sistema Único de Saúde (SUS). Cícero Lucena anunciou a criação do Programa ‘Opera João Pessoa’, que seguirá o modelo do recém lançado ‘Opera Paraíba’, por João Azevêdo, no Governo do Estado.

Os gestores ainda mantém a expectativa do início da vacinação contra a Covid-19, e já anunciaram que dispõem de planos de imunização para a população e que aguardam apenas a liberação das vacinas, por parte do Governo Federal, que deverá ocorrer até o final de janeiro.

PARQUE TECNOLÓGICO E CENTRO HISTÓRICO

Outro ponto que marcou a sintonia entre os dois gestores foi a formalização do interesse na instalação do Parque Tecnológico de João Pessoa. Primeiro, João Azevêdo anunciou a desapropriação do Colégio Nossa Senhora das Neves para instalação do órgão. Segundo, Cícero sinalizou a revitalização da Praça Dom Ulrico, em frente ao educandário.

O Centro Histórico da Capital, antes esquecido, passará a ser valorizado por essa, entre outras medidas, a exemplo da reforma do Conventinho também anunciada nesta sexta. O prefeito, aliás,  ainda visitou a Casa da Pólvora e o Hotel Globo, entre outros imóveis da PMJP, e assegurou investimentos importantes na região.

SEM ESPAÇO PARA O RAME-RAME DA POLÍTICA

Ao se posicionar totalmente alheio a disputa pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), envolvendo dois vereadores aliados – Bruno Farias (Cidadadia) e Mikika Leitão, que apesar de eleito pelo MDB adversário, já anunciou apoio ao gestor com o ingresso do filho, o deputado Felipe Leitão (Avante), no Governo – e alegando a autonomia dos poderes, e sem dar ouvidos a rumores de insatisfações de partidos aliados sem espaço no governo, Cícero segue buscando ‘in loco’ arrumar a casa.

E, o prefeito demonstra ter pressa. Com dificuldade em obter informações reais do governo anterior no período de transição, ele tem priorizado uma agenda cheia de visitas diárias, pessoalmente e junto com a equipe de auxiliares, em vários órgãos, a exemplo de unidades hospitalares, escolas municipais, aterro sanitário, entre outros, e apresentado medidas emergenciais para caso a caso. 

Por Walter Santos

Crescem especulações sobre ida de Veneziano Vital para MDB após Nilda Gondim assumir licença do senador José Maranhão

A ida da ex-deputada federal Nilda Gondim (MDB) para o Senado Federal durante a licença do senador José Maranhão (MDB), que está internado após ter sido diagnosticado com covid-19, fortalece indícios de que o senador Veneziano Vital (sem partido), seu filho, opte por escolher esta legenda. A previsão é que só anuncie o nome do partido no próximo dia 15 de janeiro. 

Questionado se a ida da mãe para o Senado era uma forte possibilidade de escolha pelo MDB, Veneziano Vital apenas respondeu: "ainda indefinido". Em dezembro do ano passado, o senador paraibano anunciou sua saída do Partido Socialista Brasileiro (PSB) e informou que até o dia 15 de janeiro anunciaria qual partido escolheria para se filiar. No PSB, do ex-governador Ricardo Coutinho, passou quase três anos filiado.

Mirando 2022: Hervázio vai conversar com João sobre saída do Governo para voltar à Assembleia; seria a terceira pasta à disposição para uma reforma administrativa...

De maneira inesperada o deputado/secretário Hervázio Bezerra (PSB) externou ontem, publicamente, o desejo de retornar o seu mandato na Assembleia Legislativa. "Fui eleito para ser deputado e não secretário", acentuou.

O parlamentar anunciou que terá um diálogo com o governador João Azevedo (Cidadania) para sacramentar essa desvinculação do Executivo. "Na vida cumprimos etapas e missões e qualquer decisão que eu venha a tomar será pactuada com o governador, já que fui pra Secretaria atendendo a um convite dele e jamais seria deselegante em tomar qualquer decisão sem falar com João Azevedo", situou. 

"Eu tenho que pensar em retornar à Assembleia visando o meu fortalecimento político para a próxima legislatura", acrescentou Hervázio - pai do vice-prefeito de João Pessoa Léo. Se for concretizada a saída de Hervázio, o governador terá mais uma secretaria (a terceira) à disposição para uma reforma administrativa com a exoneração ontem (5) de Jutay Menezes (Articulação Política) e Fábio Carneiro (Desenvolvimento Econômico).

Em Itaporanga, vereador Márcio Rodão inicia novo mandato cobrando da prefeitura o pagamento do salário de dezembro do funcionalismo público municipal

O ano de 2021 iniciou em Itaporanga, no Vale do Piancó, com o funcionalismo público municipal apreensivo por conta do não pagamento do salário referente ao mês de dezembro, do ano recém-findo de 2020, e sem uma informação segura de quando irá receber. Contratados, comissionados e efetivos ninguém recebeu nada.

É o que informa o combativo e atuante vereador Márcio Rodão (DEM) que na cerimônia de posse, sexta-feira (1º), quando o prefeito reeleito Divaldo (DEM) e vereadores foram empossados para novos mandatos, lembrou a situação para que o gestor passasse uma palavra de conforto e confiança aos servidores. Entretanto, o prefeito se esquivou de tocar no assunto.

Reeleito, o prefeito inicia uma nova gestão com nova "capa", mas o "produto" é de continuidade. No dia 31 de dezembro ele exonerou todos os ocupantes de cargos comissionados da administração direta e indireta. E só nomeou, em seus primeiros atos na nova gestão, os integrante do primeiro escalão e um assessor jurídico. Deve passar o mês de janeiro assim pra colocar as contas (que ele mesmo fez) em ordem. 

Márcio Rodão enviou ofício nesta segunda-feira (04) ao prefeito questionando uma data para efetivação desse pagamento e assim aliviar a apreensão dos servidores. "Ontem questionei isso nas rádios locais, é um dever como representante do povo buscar informação quanto à essa expectativa. Não podemos ficar de braços cruzados com uma situação como essa acontecendo", falou o vereador.

Márcio Rodão mantém-se assim a atuação firme e responsável como parlamentar-mirim que mesmo na oposição vem fazendo o debate sério como se deve. A oposição, inclusive, vai se reunir nos próximos dias para escolher seu líder e o vereador colocou seu nome à disposição para seguir defendendo os anseios do povo. E já inicia essa nova legislatura trabalhando em prol do funcionalismo. 

Cícero diz que aliança com João Azevêdo foi normativa e será mantida: ‘Não foi combinação para conquistar voto’.

Tendo João Azevêdo como seu principal cabo eleitoral no período da campanha, o prefeito eleito de João Pessoa, Cícero Lucena, garantiu, em entrevista à emissora de rádio da Capital, que tudo o que foi alinhado com o governador da Paraíba antes da eleição será mantido a partir de 1º de janeiro.

Cícero afirmou que a população de João Pessoa pode ter a certeza de que as ações apresentadas antes do pleito eleitoral permanecerão. “Foi normativo, era algo verdadeiro e não uma jogada de marketing, não era uma combinação para conquistar voto. Tanto o governador João Azevêdo quanto eu tínhamos a convicção do que era melhor pra João Pessoa e que vamos somar os nossos esforços com o objetivo de fazer o melhor pela cidade”, garantiu prefeito.

Cícero ressaltou que ambos, a Prefeitura e o Governo do Estado, farão a sua parte e, quando necessário, os dois se juntarão, com o intuito de trabalhar em conjunto para atingir os objetivos apresentados. “Melhorar a saúde, melhorar a educação, a estrutura da nossa cidade, a geração de emprego, o treinamento e a formação da mão-de-obra”, detalhou Cícero.

Ex-prefeito de Patos, Ivanes Lacerda é intubado na UTI após piora dos sintomas da Covid-19

O ex-prefeito de Patos, Ivanes Lacerda (Republicanos), foi intubado pela equipe médica do Hospital Alberto Urquiza Wanderley, nesta segunda-feira (4), após piora nos sintomas da Covid-19.

O ex-prefeito de Patos deu entrada na Unidade Hospitalar no domingo (3), e está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) especializada.

Com a piora no estado de saúde, ele precisou receber o procedimento de intubação, com assistência ventilatória mecânica.

João Azevêdo nomeia nova gerente regional de Educação (8ª GRE) e 400 aprovados no concurso da Fundac para os cargos de agentes socioeducativos

O governador nomeou Nayara Karlla Montenegro de Carvalho nova gerente regional de Educação da 8ª GRE, sediada em Catolé do Rocha. Ela substitui a ex-gerente Maria do Socorro Diniz de Oliveira.

João Azevedo nomeou também os 400 aprovados no concurso da Fundação de Desenvolvimento da Criança e do Adolescente “Alice de Almeida” (Fundac) para os cargos de agentes socioeducativos. A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (05).  

De acordo com a publicação, os aprovados estão lotados na Fundac, com exercício nas Áreas I, II e III. Os aprovados foram convocados no dia 30 de dezembro. 

Confira a lista de aprovados a partir da página 1

Governador João Azevedo exonera secretários Jutay Menezes e Fábio Carneiro

O governador da Paraíba, João Azevêdo, exonerou os secretários Jutay Menezes (foto) e Fábio Carneiro dos cargos de secretários que ocupavam na gestão estadual. A exoneração dos secretários foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (05). 

Agora primeiro suplente, Jutay Menezes ocupava o cargo de secretário na Secretaria de Articulação Política. Ele agora assume a vaga deixada na Assembleia Legislativa, Nabor Wanderley que é o atual prefeito de Patos. Lindolfo que era o primeiro suplente agora assume a titularidade do mandato.

Já Fábio Carneiro deixa o cargo de secretário-executivo de Desenvolvimento Econômico da Paraíba para assumir a vaga de secretário de Desenvolvimento Urbano de João Pessoa, após ser anunciado pelo atual prefeito Cícero Lucena. 

O RESISTENTE: João está voando em céu de Brigadeiro para 2022

Governador João Azevedo entra no terceiro ano de sua gestão, voando em céu de Brigadeiro. Dois primeiros anos do seu mandato – pelo menos um tutelado pelo ex-governador Ricardo Coutinho – foram marcados pelas turbulências da “operação calvário”. Momentos dramáticos para tripulação, a quem só restava o aviso de “apertar os cintos”. Previsões otimistas? Uma “aterrisagem forçada”: afastamento ou renúncia.

Sorte, prudência e fé salvaram-no de um desastre fatal, trágico e catastrófico. Hoje, mesmo com “nuvens carregadas” e sem previsões precisas da “meteorologia” do Poder Judiciário, João Azevedo pilota sua aeronave com otimismo, pretendendo continuar sua travessia sobre o “atlântico pandêmico” ainda em 2021, chegando em terra firme em 2022, para reabastecer e decolar novamente em busca de sua reeleição.

Analistas políticos experientes, consideram que o melhor momento de um governante está na ausência das críticas, nos poucos elogiados recebidos pelos formadores de opinião “profissionais”. Oportunidade ímpar, onde não se oferece discurso para municiar as canhoneiras da beligerante oposição. Mudando o roteiro da analogia para o futebol, no entendimento do eleitor comum “time que está jogando bem, não se mexe”. Tocando a bola, João e sua equipe continuam no jogo, observando a eliminação de seus principais adversários na fase “classificatória” do pleito municipal de 2020.

Na Capital – mais um ano atípico – torna-se inimaginável o surgimento de “outsiders” que agrupem forças políticas das oligarquias municipais estruturadas em todo o Estado. O Clã dos Rego de Campina Grande, abandonou em definitivo o “mago girassol” e tenta ocupar espaço junto a João Azevedo, no propósito de participar dos dois últimos anos da gestão, marcar território e compor sua chapa majoritária. Governador precisa fincar estacas nos alicerceis do Compartimento da Borborema.

Este espaço estava sendo vislumbrado pelo PP do Clã Ribeiro, enquanto Aguinaldo esteve como pré-candidato a presidência da Câmara dos Deputados. Daniella Ribeiro elegeu o filho vice-prefeito da Rainha da Borborema. Indiscutivelmente seria candidata a governadora e João Azevedo disputaria o Senado Federal. Entretanto a desistência de Aguinaldo – cremos que involuntária – enfraqueceu o prestígio do grupo que deixa de ter cacife para impor ou reivindicar posições na chapa majoritária de 2022.

Resta saber, quem enfrentará o “resistente” João Azevedo, que sem radicalismo, vê pelo retrovisor Ricardo Coutinho, José Maranhão, Cássio Cunha Lima… Despido de vaidade e na certeza que está apenas cumprindo seu dever.

Por Júnior Gurgel

Em SP: senador Zé Maranhão permanece em quadro estável e em fisioterapia contra insuficiência respiratória causada pela Covid-19

O senador José Maranhão permanece internado em São Paulo, tratando-se da insuficiência respiratória causada pela Covid-19. Segundo boletim deste domingo (3) ele "está consciente, com quadro clínico estável, recebendo suporte clínico e fisioterápico. Não há previsão de alta da UTI."

Maranhão foi internado em João Pessoa, no dia 29 de novembro de 2020, domingo de segundo turno das Eleições Municipais. Testou positivo para Covid-19. Na mesma semana, foi transferido para São Paulo. Segue em tratamento na UTI do Hospital Vila Nova Star.

Confira o boletim médico na íntegra

-São Paulo 03 de Janeiro de 2021-

O senador José Targino Maranhão, 87 anos, permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Vila Nova Star, em São Paulo, em tratamento de insuficiência respiratória devido à Covid-19. O paciente está consciente, com quadro clínico estável, recebendo suporte clínico e fisioterápico. Não há previsão de alta da UTI.

Dra. Ludhmila Hajjar - Cardiologista-Intensivista / Coordenadora da equipe clínica

Dr. Esper Kallas - Infectologista

Dr. Marcelo Amato - Pneumologista

Dr. Antonio Antonietto - Diretor técnico

Dr. Paulo Hoff - Diretor clínico

Secretária da Educação em JP confirma volta às aulas em 8 de fevereiro...

A secretária de Educação de João Pessoa, América Assis, afirmou que as matrículas na rede municipal de ensino terão início no dia 11 deste mês. Já as aulas em 08 de fevereiro, mas ainda de forma remota.

Em relação ao retorno das aulas presenciais e o ensino híbrido, América Assis explicou que vai conversar com a comunidade escolar, ouvindo professores e funcionários, além dos pais, sobre qual melhor caminho a seguir.

“Vamos ouvir também a Saúde, levando em consideração as bandeiras destacadas para cada bairro de João Pessoa”, afirmou a secretária durante reunião neste sábado (02), comandada pelo prefeito Cícero Lucena, no Paço Municipal.

Aguinaldo Ribeiro: causas e efeitos do PP estar se preparando para 2022 mas ainda aguardando por João Azevêdo

Por Walter Santos - Na cena politica de 2022, é uma questão apenas de tempo para o PP estar na disputa majoritária com candidatos disponíveis, cujos movimentos definitivos dependerá tão somente do governador João Azevêdo, figura a despertar interesse dos Progressistas pelo papel preponderante que jogará na sua sucessão.

Esta é a ampla síntese revelada pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro ao nos garantir que o PP tem nomes para todos os cargos majoritários em 2022, mas que aguarda definição do governador.

"Na última conversa que tive com o governador expus a ele que o partido tem nomes aos vários cargos majoritários em 2022, por isso estávamos aguardando sua definição para entendermos e nos posicionarmos sobre seus efeitos", declarou Aguinaldo Ribeiro.

CAUSAS E EFEITOS

O líder do PP repete que o partido saiu muito fortalecido de muitas eleições municipais, a partir de João Pessoa, Campina, Santa Rita, Cajazeiras, Rio Tinto, etc., cujo contexto cacifa a legenda a ter condições de disputar o Governo, a Vice e o Senado. Mas a definição passa pela decisão do governador João Azevêdo pelo papel aliado a partir de João Pessoa junto à eleição de Cicero Lucena.

Pelas contas do PP, a senadora Daniela Ribeiro cresceu o cacife e lembrança de seu nome, da mesma forma o do deputado federal campinense numa hipótese de Senado.

Pelo sim, pelo não o PP está com cacife para a disputa de 2022. É uma questão de tempo.

Bolsonaro sanciona diretrizes orçamentárias para 2021, com previsão de rombo de R$ 247,1 bilhões

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) — O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou nesta quinta-feira (31) o projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2021. A lei prevê um rombo de até R$ 247,1 bilhões nas contas públicas do ano que vem. Bolsonaro também assinou medida provisória que trata dos critérios para o recebimento do BPC (Benefício de Prestação Continuada). A MP estabelece que o benefício será concedido às famílias cuja renda mensal per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo.

Aprovado há duas semanas pelo Congresso, a LDO definiu as diretrizes para o Orçamento do ano que vem e as normas para sua execução. A nova lei entra em vigor nesta sexta-feira (1º). Embora o orçamento de 2021 não tenha sido ainda votado por deputados e senadores, a assinatura da LDO autoriza o governo a dar continuidade à realização das despesas emergenciais, com base no que foi definido no projeto sancionado pelo presidente.

A lei estima um crescimento real do PIB para o ano que vem de 3,2%, o IPCA em 3,2%, a taxa Selic em 2,1% e a taxa de câmbio média de R$ 5,3/US$. De acordo com o comunicado do Ministério da Economia, a previsão inicial era um déficit primário nas contas públicas da ordem de R$ 149,6 bilhões.

Essa previsão, afirmou a pasta, teve que ser revista após os desdobramentos negativos na economia do país com a Covid-19. Com, a LDO agora sancionada prevê uma meta de déficit primário máximo de R$ 247,12 bilhões para 2021.

A LDO estabeleceu projetos prioritários, livres de sofrerem contingenciamento no ano que vem. A lista inclui ações de Segurança Pública, Ciência e Tecnologia, o Fundeb (fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica), a alimentação escolar, o piso de atenção básica em saúde e os procedimentos de atenção à saúde de média e alta complexidade.

Fazem também parte da lista a aquisição dos novos caças pela Aeronáutica (projeto FX-2), o projeto de desenvolvimentos de submarinos pela Marinha e o sistema integrado de monitoramento de fronteiras. Sobre a medida provisória que trata do BPC (Benefício de Prestação Continuada), uma lei de 1993 estabeleceu que o benefício seria concedido às famílias cuja renda mensal per capita seja inferior a um quarto do salário mínimo.

Neste ano, frente às dificuldades enfrentadas pela população em decorrência da pandemia da Covid-19, o Congresso aprovou a ampliação deste critério para renda mensal per capita seja inferior a meio salário mínimo. O Palácio do Planalto vetou a inovação legislativa, mas o veto foi derrubado pelos parlamentares, dando origem à Lei n º 13.981. O assunto foi judicializado, e o STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu liminar para suspender a eficácia desse dispositivo legal.

Uma nova lei foi editada no Congresso, para restabelecer um quarto do salário mínimo como critério, mas com vigência até esta quinta-feira (31). Em nota, o Ministério da Cidadania afirmou que, por configurar situação de incerteza e de insegurança jurídica, foi editada a medida provisória para "restabelecer o critério objetivo para acesso ao BPC, a partir do ano de 2021, suprimindo o limitador temporal hoje existente".

Aguinaldo Ribeiro dá o tom sobre 2022 e avisa: “Vamos estar na majoritária”.

Após o resultado exitoso do Progressistas nas eleições 2020, o partido já projeta voos mais altos para 2022. Segundo o deputado federal Aguinaldo Ribeiro, em entrevista essa semana, a expectativa é de que a sigla esteja presente na chapa majoritária, seja como candidato a governador, a vice, ou na disputa pelo Senado Federal. “Vamos estar na majoritária, eu não tenho dúvida disso. Temos nomes para governador, senador, vice-governador”, ressaltou.

Em um breve balanço do ano de 2020, Aguinaldo considerou que, politicamente, o Progressistas teve o melhor ano de sua história, com a eleição de Cícero Lucena como prefeito de João Pessoa, e está preparado para “buscar o seu espaço em 2022”. Ele também destacou a vitória da legenda em outras cidades importantes do Estado, como em Cajazeiras, com a eleição do prefeito José Aldemir.

“Foi um ano de dificuldades, mas também um ano de vitórias. Nesse campo político na Paraíba, acho que foi o melhor ano que o Progressistas teve na sua história. Fizemos o prefeito da capital paraibana. Deus restituiu a Cícero tudo o que ele possa ter sofrido em seus anos de vida”, frisou.

Aguinaldo comentou que o Progressistas esteve em “campos opostos” em algumas cidades nas eleições deste ano, frisando o exemplo de Campina Grande e João Pessoa, com aliança com o PSD e o Cidadania, respectivamente e garantiu que não muda de posição de acordo com a conveniência do momento. Segundo ele, “o Progressistas vai estar onde sempre esteve, independente”.

Além de Aguinaldo, o Clã Ribeiro tem Daniella como senadora e Lucas, filho dela, vice-prefeito eleito de Campina Grande.

PB manterá projetos sociais na pandemia se estado de calamidade for prorrogado

O governado João Azevêdo defende que o Governo Federal prorrogue o Decreto de Estado de Calamidade Pública Nacional em decorrência da pandemia para que a Paraíba possa dar sequência aos programas criados para amenizar os efeitos sociais causados pela crise sanitária.

João Azevêdo juntou-se a outros 16 governadores e solicitou ao presidente Jair Bolsonaro a prorrogação por mais 3 meses do estado de calamidade pública devido à pandemia da Covid-19. O decreto atual se vence quinta-feira (31 de dezembro). Para o governador da Paraíba, a manutenção do decreto tornará possível a continuidade de programas que tem reduzido os impactos causados pela pandemia do novo coronavírus na vida dos paraibanos.

"Pedimos para que o Governo Federal prorrogasse o estado de calamidade do país para que os estados possam implantar programas de assistência como nós fizemos. A Paraíba distribuiu mais de 1 milhão de cestas básicas. A população da Paraíba foi beneficiada com a quitação do pagamento das constas de água. Demos isenção de empréstimos no Empreender, ou seja, a Paraíba tomou conta do seu povo durante esse período. O que nós queremos é que, mantida essa calamidade nos próximos três meses, a gente possa repetir todas essas ações de assistência social", declarou.

João Campos anuncia sanitarista de Cajazeiras como secretária de saúde do Recife

O prefeito eleito do Recife, João Campos (PSB), divulgou, neste domingo (27), os nomes dos primeiros integrantes do secretariado da administração municipal, que tomam posse no dia 1º de janeiro de 2021.

O prefeito eleito anunciou o nome Luciana Albuquerque, que vai comandar a Saúde do Recife. Ela é natural de Cajazeiras, na Paraíba, e atua como sanitarista em Pernambuco. Ela também exerce a função de secretária executa do órgão. 

A futura secretária é doutora em Saúde Internacional pela Universidade Nova de Lisboa e tem mestrado em Saúde Pública no Instituto Aggeu Magalhães, unidade da Fiocruz em Pernambuco.

De acordo com João campos, a nova secretária terá uma missão importante por causa da pandemia do novo coronavírus. “Será fundamental para a gestão da área num momento tão complexo, inclusive com a missão de discutir e planejar o processo de chegada da vacina e de imunização da população”, disse.